BRASIL, O PAÍS DAS COMPARAÇÕES: Pelé/Garrincha, Chico/Caetano, Cazuza/Renato, Ivete/Claudia Leitte, FHC/Lula…

Ao final das comparações, vamos chegar à conclusão de que todos são bons no que fazem e que o brasileiro deve ser orgulhar do que tem.

Penso que só a Psicologia Social pode explicar o porquê do brasileiro gostar tanto de comparações.

Seja no esporte, arte, música, política, enfim, sempre estamos lá nós fazendo comparações.

Quem é melhor, Pelé ou Garrincha? Chico Buarque ou Caetano Veloso? Cazuza ou Renato Russo? Ivete Zagalo ou Claudia Leitte? FHC ou Lula?

Vez e outra nos encontramos frente a essas comparações.

Ocorre que cada um bom no que faz e, assim, fica difícil chegar a um consenso sobre quem é melhor do que quem.

Quando vemos o que Pelé fez no futebol e os dribles desconcertantes de Garrincha não é fácil e nem justo fazer comparações, seja a favor de um ou do outro.

Escutar “Trocando em Miúdos” e depois se ligar em “Vaca Profana”, fica complicado dizer que Chico Buarque é melhor do que Caetano Veloso ou vice-versa.

No rock nacional idem.

Como e com quais critérios podemos afirmar que Cazuza é melhor do que Renato Russo, ou que o autor de “Faroeste Caboclo” é melhor do que compositor de “O Tempo não para”, dois monstros em termos de letras e poesias? Complicadíssimo!

Na política não é diferente, ainda que o povo, no geral, não esteja nem aí para saber quem é melhor do que quem. Na verdade, em se tratando de política, infelizmente, o povão prefere apontar o “menos pior”.

Fernando Henrique Cardos ou Luis Inácio Lula da Silva? O primeiro assegurou a estabilidade econômica, o segundo fez uma revolução social no país. Quem é o melhor?

E assim segue o brasileiro fazendo comparações: Melhor seleção, a de 70 ou de 82; melhor cantor de bolero, Nelson Gonçalves ou Altemar Dutra; melhor atriz, Regina Duarte ou Betty Faria; melhor ator, Francisco Cuoco ou Tarcísio Meira? etc, etc, etc.

Ao final das comparações, vamos chegar à conclusão de que todos são bons no que fazem e que o brasileiro deve ser orgulhar do que tem.

E nem Roberto Carlos é uma unanimidade.

Ainda que seja o “cara”.

Ótimo e abençoado sábado para todos.

Até amanhã.

O teu governo é uma mentira, que a tua vaidade quer. Ou: Desculpa-me, Cazuza 4

O teu governo é uma mentira
Que a tua vaidade quer
E o povo, numa poesia cega
Não pode ver

Não pode ver que no teu mundo
Um governo qualquer morreu
Num corte lento e profundo
Entre você e a realidade concreta

O teu governo só inventa
Pra te distrair
E quando acaba a gente sente
Que ele nunca existiu

O teu governo
Você inventa
O teu governo
Você inventa

Te ver não é mais tão bacana
Quanto a semana passada
Você nem arrumou a casa
Parece que fugiu da realidade

Na verdade, ficou tudo fora de lugar
Café sem açúcar, dança sem par
Você podia parar dessa comunicação nada
romântica

O teu governo você inventa
Pra te distrair
E quando acaba a gente sabe
Que ele nunca existiu

O teu governo
Você inventa
Inventa
O teu governo
Você inventa

Só que nunca existiu.

PS: Parodiando a bela canção “O nosso amor a gente inventa”, do eterno Cazuza, a quem peço desculpas.

Ainda sobre o Mais Médico 2

Se o governo comunista de Cuba “garfa” parte do salário dos seus médicos isso é uma questão a ser resolvida entre os cubanos e não é Bolsonaro que deverá se prestar a fazer o papel de uma espécie de “Princesa Isabel” fora época.

E a polêmica continua.

O governo cubano anunciou que os médicos da ilha caribenha passarão o Natal em casa, pois vão deixar o Brasil após o presidente eleito Jair Bolsonaro impor condições para que esses profissionais continuassem atuando no Programa Mais Médico (PMM).

Há de tudo um pouco envolvendo essa questão do PMM e os médicos cubanos: desinformação, mistura de mentiras com verdades, oportunismo político (politicagem) e, claro, muita hipocrisia. Na verdade esse assunto virou uma verdadeira guerra de narrativas.

Há, ou havia, cerca de 8 mil médicos cubanos atuando no Mais Médico, profissionais que têm experiência em atendimento básico em saúde sobretudo em relação à Saúde da Família.

O presidente eleito argumenta que está “libertando os médicos cubanos da escravidão”, numa alusão ao fato do governo de Cuba ficar com cerca de 70% do salário dos profissionais que estão no PMM.

Ocorre, que há uma questão de ordem política, sociológica e cultural que envolve a forma como os médicos cubanos exercem sua profissão.

Ao contrário do Brasil, onde a Medicina é vista como uma profissão promissora financeiramente, tanto que os pais sonham com um filho médico, em Cuba a coisa é diferente, pois a profissão cumpre um papel social onde o famoso “Juramento de Hipócrates” é sagrado. Segue um trecho do juramento: “Estimar, tanto quanto a meus pais, aquele que me ensinou esta arte; fazer vida comum e, se necessário for, com ele partilhar meus bens; ter seus filhos por meus próprios irmãos; ensinar-lhes esta arte, se eles tiverem necessidade de aprendê-la, sem remuneração e nem compromisso escrito; fazer participar dos preceitos, das lições e de todo o resto do ensino, meus filhos, os de meu mestre e os discípulos inscritos segundo os regulamentos da profissão, porém, só a estes”.

É justamente por essa uma visão “mercantilista” da profissão, por assim dizer, que são poucos os médicos brasileiros que se dispõem ir lá para dentro do mato cuidar de gente pobre, quilombolas e índios. Isso é fato!

Já fui secretário municipal de Finanças no interior do Maranhão e no município pobre onde eu trabalhei, a prefeitura pagava 20 salários mínimos para uma médica na época.

Longe de mim querer que médicos, advogados, dentistas, engenheiros etc., sejam obrigados a fazer sacrifícios ou perder dinheiro em nome do “social”. Não se trata disso!

Trata-se, sim, de reconhecer a realidade de um país como o Brasil e de um outro país como Cuba.

Se o governo comunista de Cuba “garfa” parte do salário dos seus médicos isso é uma questão a ser resolvida entre os cubanos e não é Bolsonaro que deverá se prestar a fazer o papel de uma espécie de “Princesa Isabel” fora época.

No mais, é aguardar que o bom senso prevaleça tanto do lado de cá quanto do lado de lá.

Tratar uma questão humanitária como é o caso da saúde dos pobres em bases simplesmente ideológicas é ridículo.

Seja por porte de Brasília, seja por parte de Havana.

É a opinião do Blog do Robert Lobato.

Joaquim Haickel faz uma abordagem histórica sobre a Constituição de 88

“O artigo 5º de nossa Carta Magna deveria ser mais divulgado e explicado, para que todos entendessem sua real dimensão, mas sem nos esquecer de que é nos deveres nele implícitos que se consolidam os direitos nele assegurados.”

Deputados maranhenses constituintes de 1988.

A partir de uma sugestão dada pelo Blog do Robert Lobato, o ex-deputado fez um resgaste histórico de um dos momentos mais importantes da nossa República: a Constituinte de 1998 que deu origem a nossa assim chamada “Constituição Cidadã”, temos dado pelo saudoso Ulisses Guimarães.

O resultado é um texto recheado de informações interessantes e uma avaliação sobre as contradições da nossa Carta Magna de 88, contradições estas que levou o então presidente República da época, o maranhense José Sarney, afirmar que o Brasil ficaria “ingovernável” sob nova Constituição.

Confira a íntegra do artigo do Joaquim Haickel, que garantiu que voltará escrever outros textos sobre o “parto” da Constituição de 1998, que neste ano comemorou 30 anos de promulgação.

Deveres e Direitos

Eu estava entre os vinte e um maranhenses, designados por nosso povo para redigir a nossa nova carta constitucional brasileira. Em 1986, vinte de nós, fomos eleitos para esse fim. Um, João Castelo, já exercia mandato de senador desde 1982.

Os 20 eleitos em 1986 foram Albérico Filho, Antônio Gaspar, Cid Carvalho, Haroldo Saboia, Joaquim Haickel, José Carlos Saboia, Onofre Correa e Wagner Lago, pelo PMDB; Costa Ferreira, Enoc Vieira, Eliézer Moreira, Francisco Coelho, Jayme Santana, José Teixeira, Sarney Filho e Vitor Trovão, do PFL; Davi Alves Silva e Vieira da Silva, do PDS. Edson Lobão e Alexandre Costa foram os senadores eleitos pelo PFL. Os suplentes Edivaldo Holanda e Mauro Fecury, ambos do PFL, também participaram dos trabalhos da ANC.

No começo dos trabalhos, os constituintes foram distribuídos em comissões e subcomissões que tratariam de assuntos específicos. Esses assuntos seriam propostos, apresentados, debatidos, emendados, votados e aprovados previamente e depois seriam levados a uma comissão de sistematização, que montaria nossa constituição de modo estrutural e orgânico, para que tivéssemos um conjunto de normas primordiais para o funcionamento do Estado Brasileiro e para regulamentar a nossa vida em sociedade.

Tendo em vista este ser um assunto muito extenso e abrangente, hoje vou me ater apenas a um aspecto do trabalho da comissão da qual participei e que, não por esse motivo, em minha modesta opinião, foi a mais relevante das comissões, pois de nosso trabalho exaustivo e árduo, resultou a quadra mais importante de toda nossa carta magna, inclusive foi ela que deu origem ao apelido dado por Ulisses Guimarães: A Constituição Cidadã.

Falo do artigo quinto da CF, onde se estabelecem todos os direitos e deveres que os brasileiros são detentores. É neste artigo que se encontram todas as prerrogativas nas quais o cidadão brasileiro se materializa como agente de sua vida e de seu destino.

Ele foi elaborado pela Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, que se dividiu em três subcomissões, a da Nacionalidade, Soberania e Relações Internacionais; a dos Direitos Políticos, Coletivos e das Garantias; e a dos Direitos e Garantias Individuais, esta última foi aquela em que eu trabalhei.

Em sua nomenclatura reside um dos nossos mais graves problemas contemporâneos. Saídos de um regime autoritário, nossos líderes, imbuídos de um espirito que exaltava os maiores e melhores valores humanos e não afeitos a ceder a pequenas concessões semânticas ou retóricas, não incluíram no nome desta subcomissão a palavra DEVER, fazendo com que se imaginasse que direitos e garantias individuais, não têm suas contrapartidas nos deveres que as sustentam.

Quando o velho Ulisses proferiu aquele emocionante discurso no dia 5 de outubro de 1988, ele não se esqueceu de falar nos nossos deveres, mas ele deu tanta ênfase aos direitos que a nossa constituição resgatava e garantia para nossa gente, que muitos de nós nos esquecemos de que sem o imprescindível balanço entre direitos e deveres, jamais teríamos uma sociedade equilibrada, que manca e caolha ela não iria funcionar corretamente.

Sarney, presidente da República de então, disse que a nossa obra, a Constituição Federal, faria do Brasil um país ingovernável. Se ele não estava totalmente certo, pelo menos apontou as dificuldades que nossa lei maior acarreta na prática, pois tenta fazer conviver em um mesmo sistema de governo, princípios e dogmas do direito europeu e da práxis americana; Regime presidencialista com inúmeros dispositivos parlamentaristas; Ideias liberais e socialistas nas aplicações de ações e iniciativas que se contradizem. Tudo isso obriga que a CF seja observada e interpretada com mais argúcia e sempre pelo ponto de vista do legislador original, que antes de tudo queria um estado justo e a valorização do cidadão.

Sobre nossa constituição, o que posso dizer, é que na parte dela onde eu mais trabalhei, reside todo o seu espírito, toda sua essência. O artigo 5º de nossa Carta Magna deveria ser mais divulgado e explicado, para que todos entendessem sua real dimensão, mas sem nos esquecer de que é nos deveres nele implícitos que se consolidam os direitos nele assegurados.

PS: Existem muitos outros aspectos a serem tratados sobre a Constituinte de 1988. Voltarei a eles em outras oportunidades.

Zé Inácio sai em defesa da prefeita França do Macaquinho

Na avaliação do parlamentar petista, estão querendo fazer com a prefeita França do Macaquinho o mesmo que fizeram com o ex-presidente Lula, ou seja, persegui-la e tirá-la do processo político-eleitoral por saberem da força popular que a prefeita possui em Santa Luzia.

O deputado estadual Zé Inácio (PT), usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na quarta-feira, 14, para sair em defesa do mandato da prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho (PP), além de exaltar a sua gestão à frente do município, considerada como uma da melhores do Maranhão.

O parlamentar petista fez ainda uma referência ao apoio popular que gestora conta, após ter participado, na terça-feira, 13, Santa Luzia, durante uma grande manifestação em defesa do mandato de França do Macaquinho, quando cerca de 15 mil pessoas ocuparam as ruas da cidade em defesa do seu mandato.

“A população se mobilizou de forma espontânea fez um grande ato democrático, um ato em apoio à prefeita França do Macaquinho que permanece no comando da gestão daquele município porque a população reconhece o trabalho da prefeita, reconhece que ela vem fazendo um grande trabalho em favor da população. Na verdade, a prefeita França é considerada uma das melhores gestoras do Maranhão, com aprovação em torno de 70% da população e isso ficou claro quando cerca de 15 mil pessoas ocuparam as ruas da cidade em defesa do mandato da prefeita”, assegurou o deputado.

Perseguição política

No seu pronunciamento, Zé Inácio fez referência ainda à tentativa da oposição local em apear a prefeita do poder numa espécie de golpe judicial, completamente desprovido de provas contra a gestora municipal.

Na avaliação do parlamentar, estão querendo fazer com a prefeita França do Macaquinho o mesmo que fizeram com o ex-presidente Lula, ou seja, persegui-la e tirá-la do processo político-eleitoral por saberem da força popular que a prefeita possui em Santa Luzia.

“Quero destacar que, na última quinta-feira [8], todos nós fomos surpreendidos com uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral que cassou o mandato da prefeita. Acreditando no Poder Judiciário, no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, nós ingressamos com medidas pertinentes que permitiram que a prefeita permanecesse no cargo. Digo mais, como tenho acompanhado o processo e dada a fragilidade das provas, provas inclusive que foram juntadas aos autos e produzidas de forma irregular, de forma clandestina, eu não tenho dúvidas de que o TRE-MA não validará essas provas que não terão fundamento necessário para manter a decisão anterior. A prefeita foi para a campanha só com a cara, a coragem e o apoio popular que lhe deu a expressiva votação que lhe consagrou vitoriosa e fez com que ela fosse eleita em 2016. Agora ela caminha para uma reeleição, ela é imbatível e por isso tenta criar uma situação que é de tirá-la do processo eleitoral, assim como fizeram com o Lula para não ser candidato porque sabiam que ele ganharia eleição, em primeiro turno”, concluiu Zé Inácio.

ENTREVISTA: Sérgio Moro, “xerife” da Lava Jato, fala à ISTOÉ

Na primeira entrevista concedida a um veículo impresso desde que aceitou o convite para integrar o governo Bolsonaro, o futuro ministro da Justiça Sergio Moro diz que, apesar de o STF já permitir, ele vai propor que o cumprimento da prisão em 2ª instância assuma força de lei. Sobre as acusações de perseguição política ao ex-presidente petista, o juiz foi taxativo: “Lula é o mentor do esquema criminoso na Petrobras. O tríplex é a ponta do iceberg”

O SENHOR JUSTIÇA Sergio Moro quer dar continuidade no ministério ao trabalho que desempenhou à frente da Lava Jato (Crédito: Caio Guatelli)

Via ISTOÉ

O juiz demonstrava descontração. Nem parecia o magistrado sisudo das audiências tensas e, não raro, acaloradas com o ex-presidente Lula e os maiores empreiteiros do País. Chegou a esboçar leves risadas, como a que soltou ao rememorar ações envolvendo escuta de celulares num presídio, “onde os presos falavam tanto que os policiais se confundiam até sobre quem falava o que”. Depois de uma hora e meia com os repórteres da ISTOÉ, brincou: “Vocês já têm histórias para escrever um livro”.

Em sua primeira entrevista exclusiva para um veículo de comunicação impresso, após ter sido escolhido ministro da Justiça e Segurança Pública pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, o juiz Sergio Moro ainda utilizou a antiga sala da 13ª Vara Federal do Paraná, em Curitiba, que ocupa há 15 anos. A partir de agora, deve passar a concedê-las somente no Palácio de Justiça, em Brasília, suntuoso prédio onde está instalado o ministério que comandará a partir de janeiro. Sua mesa na Justiça Federal é o que podemos chamar de bagunça organizada – aquela em que só o dono é capaz de se encontrar no meio dela, mais ninguém. Repleta de papeis em desalinho, um em cima do outro, cercada por estantes amontoadas por livros comprados por ele mesmo.

Mas, claro, ali no meio daquela aparente anarquia se transpira seriedade. É onde se batalhava a faina diária de um dos magistrados mais competentes do País, responsável pela Lava Jato, a mais profunda operação de combate ao crime organizado desenvolvida no Brasil. Para o novo gabinete, ele ainda não sabe se levará os livros. Uma hipótese é deixá-los mesmo em Curitiba para não sobrecarregar a mudança. O mesmo provavelmente fará com sua esposa Rosângela e os dois filhos adolescentes, só que por outras razões, obviamente. A mulher cuida de um escritório onde é advogada especialista em casos de pessoas com doenças raras. Os filhos adolescentes preferem não trocar de escola. “Irei para casa nos finais de semana”, promete. Quem ele vai levar quase que a tiracolo é Flávia Blanco, sua chefe de gabinete na Justiça Federal, uma espécie de faz-tudo do juiz e a quem ele tem em mais alta conta. Moro tem pressa. Terá pouco mais de um mês para definir também quem levará para Brasília para integrar a nova equipe. Um de seus desejos era reforçar o time com integrantes da Lava Jato, mas enxerga “óbices” difíceis de transpor. “Seria um tolo se não levasse gente da Lava Jato, que já comprovaram competência e dedicação, mas muitos teriam que abandonar suas carreiras para me seguir”.

Na verdade, a maior angústia de Moro não é deixar para trás livros, amigos e colegas de trabalho, mas as dezenas de processos da Lava Jato ainda não encerrados. Quando desencadeou a operação em 17 de março de 2014, Moro não imaginava chegar tão longe. Mas, quando decretou a prisão do doleiro Alberto Youssef, e com ele encontrou o documento da compra de uma Range Rover Evoque em nome de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, percebeu que o caso poderia atingir proporções muito maiores. Preso, Costa revelou em delação que a Petrobras era usada pelo governo Lula para o pagamento de propinas a políticos tanto do PT, como do PP e PMDB. Era apenas o fio de um extenso novelo que alcançaria o maior esquema de corrupção da história recente do País. A Lava Jato evoluiu de tal maneira que levou o juiz a condenar importantes dirigentes do PT, o mais importante deles o ex-presidente Lula, preso em Curitiba desde o começo do ano por ter recebido vantagens da OAS, entre as quais um tríplex no Guarujá, em troca de polpudos contratos na Petrobras.

Ao responder à ISTOÉ sobre o inconformismo do ex-presidente em relação à condenação imposta a ele, Moro lembrou que a sentença foi “extensamente fundamentada” e acrescentou: “As provas indicam que Lula é o mentor desse esquema criminoso que vitimou a Petrobras. E não se trata só de um tríplex. Nós falamos de um rombo de R$ 6 bilhões. O tríplex é a ponta do iceberg”. Sobre as acusações de perseguição política, e eventual relação de causa e efeito com a campanha presidencial deste ano, Moro reavivou que a sentença no caso do tríplex foi proferida em meados de 2017. “O que existe é um álibi de Lula, baseado numa fantasia de perseguição política”. Ademais, a decisão de condenar o petista a nove anos e meio de prisão, reforçou juiz, foi mantida pela Corte de apelação (TRF-4), que não apenas endossou as suas fundamentações jurídicas como ampliou a pena para 12 anos e um mês. “A partir daí, a decisão não é mais minha”, disse.

Os demais processos que Sergio Moro deixará prontos para julgamento, envolvendo o ex-presidente, como o caso do apartamento São Bernardo do Campo e de um terreno para o Instituto Lula, doado como propina pela Odebrecht, estarão sob a batuta da juíza substituta Gabriela Hardt. A sentença deverá ser proferida ainda este ano. A julgar pela audiência de estreia (leia mais às págs 32 e 33), que lhe rendeu o apelido de “juíza linha Hard(t)” pela maneira firme como arguiu e enquadrou o ex-mandatário petista durante depoimento sobre o sítio de Atibaia, tudo indica que Lula deve ser condenado novamente por corrupção e lavagem de dinheiro. “Esses processos já fazem parte do meu passado”, esquiva-se Moro.

O foco do futuro ministro da Justiça agora é na preparação dos projetos de combate à corrupção e ao crime organizado que serão submetidos ao Congresso já em fevereiro. Entre as mudanças propostas estão as que possibilitam prever em lei o cumprimento da prisão após condenação em segunda instância e a redução da maioridade penal para 16 anos, “mas apenas para crimes de sangue”. Moro pretende endurecer ainda medidas contra os cabeças do tráfico, não permitindo as famigeradas saidinhas durante o cumprimento das penas. Uma de suas ideias é proibir inclusive as tradicionais visitas íntimas a presos. Atendendo a uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro, Moro trabalhará para flexibilizar o porte de armas, mas apenas dentro de casa: “Não vamos autorizar que as pessoas saiam armadas nas ruas”. Para quem ainda acha que ele largará a carreira de magistrado para mergulhar na política, Sergio Moro adverte: “Não serei candidato a presidente da República. Não tenho nenhuma pretensão de participar de campanhas eleitorais, nem de subir em palanques”.

O senhor vai apresentar um plano de combate à corrupção e ao crime organizado?
Nos últimos anos houve um avanço muito grande de políticas anticorrupção. A Justiça começou a mudar. Está começando a enfrentar com mais rigor os casos de corrupção. O que nós temos visto na Lava Jato é uma agenda anticorrupção forte, mas o governo federal foi muito tímido. Então a prioridade vai ser as medidas anticorrupção. E o embate contra o que já é uma coisa de segurança nacional, que é o crime organizado. A ideia é a apresentação de um plano ao Congresso já em fevereiro.

E quais serão as primeiras medidas?
O projeto que vamos apresentar ainda está em estudo e seria imprudente de minha parte anunciar todo o plano agora. Ele ainda terá que ser submetido ao presidente Jair Bolsonaro. Então é prematuro colocá-lo em detalhes neste momento. Mas, por exemplo, em matéria de crime organizado quero proibir o condenado de poder progredir de regime de cumprimento de pena se houver vínculo com organizações criminosas. Em matéria anticorrupção há a execução da pena a partir da condenação em segunda instância, que é uma questão que deverá constar no projeto a ser encaminhado ao Congresso. O entendimento do Supremo, que predomina desde 2016, é que a Constituição já permite a execução em segunda instância. O mais prudente, neste momento, é apresentar um projeto para deixar isso mais claro na legislação ordinária.

O senhor teme a mobilização das bancadas de parlamentares que estão sendo investigados pela Lava Jato, como Renan Calheiros, contra o seu projeto anticorrupção?
O novo governo traz uma expectativa de mudança. Os eleitores deram recado claro nas eleições de que há uma insatisfação com a corrupção e com a segurança pública. Isso sem ingressar na parte econômica, que também é muito importante, mas não é da minha área. Imagino que os parlamentares serão sensíveis a esses anseios dos eleitores. Mas nós pretendemos dialogar e construir uma agenda que possa ser aprovada pelo Parlamento em tempo razoável.

O senhor disse que apesar do esforço gigantesco da Lava Jato a corrupção continua. O senhor quis dizer que a corrupção não acabará?
É impossível eliminar a corrupção, como é impossível eliminar a atividade criminal. Agora, o que é intolerável é a tradição da impunidade que nós tínhamos no Brasil. Isso acabava sendo estímulo para a prática de novos crimes. Tanto assim que se chegou à uma situação, considerando os casos já julgados, de corrupção disseminada. Se não é possível eliminar a corrupção por completo, é possível reduzi-la a patamares menores do que temos atualmente.

Os governantes montaram verdadeiras máquinas de dilapidação dos cofres públicos. No governo Bolsonaro é possível que dizer que isso não se repetirá?
Crime de corrupção é muito difícil ser descoberto e investigado, porque é um crime praticado em segredo. Tem que se criar sistemas de controle e prevenção para detectar esses fatos. Agora, o que eu posso assegurar, porque isso me foi afirmado pelo presidente eleito, é que ninguém será protegido. Identificado os casos de corrupção no governo, ninguém será protegido. Esse é um compromisso meu. Não vou assumir um cargo desses para proteger alguém.

Se o senhor descobrir alguém se locupletando do governo, vai pedir que o presidente demita essa pessoa?
Sim, certamente. Se houver provas nesse sentido, e forem consistentes, vou levar ao presidente eleito para tomar uma decisão que ele entenda apropriada.

O ex-presidente Lula usa a sua nomeação para o ministério da Justiça do governo Bolsonaro para solicitar novo habeas corpus. Como vê as acusações do PT de que o senhor usou a Justiça apenas para perseguir o ex-presidente?
Essa é uma questão que agora pertence à Justiça. Eu proferi um julgamento em 2017, em que a decisão é extensamente fundamentada. As provas indicam que Lula é o mentor desse esquema criminoso que vitimou a Petrobras. E nós não tratamos apenas de um tríplex. Nós falamos de um rombo estimado de R$ 6 bilhões. O tríplex é a ponta do iceberg. A opção do Ministério Público foi apresentar a acusação com base nesse incremento patrimonial específico, que foi fruto da corrupção. Mas eu proferi essa decisão em meados de 2017 e a decisão foi mantida pela Corte de apelação. A partir do momento em que a Corte de apelação mantém a decisão, a decisão passa a ser dela. Não é mais nem minha.

Mas foi do senhor.
O que existe é um álibi de Lula, baseado numa fantasia de perseguição política. Vamos analisar a Operação Lava Jato. Nós temos agentes políticos que foram do Partido Progressista condenados, temos agentes do PMDB e de figuras poderosas da República, como foi o caso do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, considerado adversário figadal do PT. E, claro, condenamos também agentes do Partido dos Trabalhadores. O esquema de corrupção na Petrobras envolvia a divisão de dinheiro entre executivos da estatal e agentes políticos que controlavam a empresa. É natural que o esquema criminoso dessa espécie, quando descoberto, com políticos envolvidos, impliquem majoritariamente aqueles partidos que estavam no poder e controlavam a empresa e não legendas que se encontravam na oposição.

O senhor deixou pronto para ser julgado um novo processo que envolve o ex-presidente Lula. Sobre um apartamento em São Bernardo e um terreno destinado ao Instituto Lula, em que ele é acusado de receber os imóveis como forma de propina distribuída pela Odebrecht. O ex-presidente deve ser condenado outra vez?
Essa é uma questão da Justiça, a cargo da doutora Gabriela Hardt, que me substitui na 13ª Vara Federal e não seria apropriado comentar. Ela é uma magistrada muito séria e muito competente. No entanto, está em suas mãos diversos casos criminais em relação à Lava Jato, que demandam atenção dela. Então não sei se ela vai ter tempo hábil para julgar esse caso ainda este ano.

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse que, se a polícia subir morro e numa operação dessas morrerem até 20 bandidos, não haverá problema algum. A polícia terá passe livre para matar na sua gestão?
Não existe isso. Às vezes essa questão é mal colocada. O objetivo do trabalho de investigação policial e do trabalho dessas operações contra o crime organizado é que o criminoso seja preso e o policial vá a salvo para a sua residência. O trabalho de enfrentamento das organizações criminosas é baseado em inteligência, investigação, prisão dos líderes, isolamento dos líderes e confisco de seus bens para desmantelar essas facções. Agora, existem algumas organizações que muitas vezes se valem da força e de seus armamentos para intimidar determinadas comunidades, muitas vezes carentes, utilizando armas ostensivamente. Nesse contexto pode eventualmente haver situações de confronto entre criminosos e polícia. Podem surgir incidentes, como óbitos, mas isso tem que ser evitado ao máximo, porque o risco de danos colaterais é muito grande. A situação ideal não é o criminoso morto. A situação ideal é o bandido preso.

O presidente Bolsonaro disse que policial que mata bandido em combate tem que ser condecorado. Pode haver um aumento indiscriminado de mortes por policiais?
Temos que ver em que contexto isso foi dito. Estratégia de confronto não é um objetivo. O confronto é uma possibilidade dentro do contexto de violência que existe. Não haverá o desejo de se buscar o confronto como resolução dos problemas criminais.

As facções que dominam o crime de dentro das cadeias transmitem ordens por meio de advogados ou familiares. O senhor pensa em restringir a atuação de advogados e familiares nos presídios?
Isso está sendo estudado. É evidente que tem se preservar a ampla defesa, mas as prisões de segurança máxima têm que servir como elemento para inibir novos crimes. Se o condenado mesmo assim consegue transmitir ordens, essa é uma situação em que o trabalho dos advogados tem que ser reavaliado.

As visitas íntimas deveriam acabar?
Isso está sendo estudado. É uma possibilidade.

O senhor já disse que concorda com a redução da maioridade penal para 16 anos. Não corremos o risco de se encher ainda mais as prisões com jovens que na verdade deveriam estar na escola e não presos?
A minha avaliação é que a redução da maioridade penal para 16 anos seja relacionada apenas a crimes graves. E quando falo em crimes graves, estou falando em crimes com resultado de morte ou lesão corporal gravíssima. Crimes de sangue. O que envolve um número não tão significativo desses adolescentes. Pode se dizer que isso não resolve o problema da criminalidade. E não resolve. Mas existem questões relativas à Justiça individual. Se você é parente, um pai de alguém que foi assassinado por um adolescente nessa faixa etária, você quer ver a Justiça sendo realizada. Um jovem de 16 a 18 anos já tem consciência de que não pode matar.

O que o senhor acha da proposta do presidente Bolsonaro que prevê que o cidadão possa ter uma arma em casa. O senhor não acredita que corremos o risco de ter crimes em massa como acontece nos Estados Unidos?
É uma questão de plataforma eleitoral. Uma das promessas de Bolsonaro foi a possibilidade do porte de armas, mas em casa. Havia uma política restritiva para a pessoa obter uma arma para guardar em casa e a promessa eleitoral é que isso seria flexibilizado. A meu ver isso tem que ser cumprido, já que foi parte de uma promessa eleitoral. Mas é algo bem diferente de autorizar as pessoas a saírem armadas nas ruas. Por outro lado, não estamos falando em autorizar porte em casa de armas automáticas, de fuzis. É uma situação diferente da que acontece nos Estados Unidos. Agora, teremos que tomar muito cuidado, e isso eu conversei com o presidente eleito, de permitir que essa flexibilização seja uma fonte de armamento para o crime organizado.

Se houver invasões a propriedades rurais ou ocupação de sem tetos a prédios públicos, como o senhor vai se comportar?
Já existe a lei que protege a propriedade privada. Esses movimentos sociais têm direitos e liberdade de manifestação, de protesto, é algo natural. Mas existem limites para esse tipo de coisa, como invasão, prejuízos à propriedade privada, perturbação da ordem, fechamento de vias públicas com queima de pneus, incomodando as pessoas. Isso não é comportamento aceitável. Isso foge da regra e tem que ser apurado na forma da lei, responsabilizando as pessoas que provocaram danos ao patrimônio. Eles não são inimputáveis.

Se houver discriminação e ataques contra gays, negros, mulheres, quilombolas, o senhor pensa em punir quem levar a cabo essas ações?
Não há nenhuma chance disso acontecer. Não há nenhuma iniciativa de discriminação às minorias. O próprio presidente eleito declarou isso sucessivas vezes e no que se refere ao Ministério da Justiça, em especial, o meu entendimento é que todos têm direito a igual proteção da lei, seja maioria, seja minoria. Eu conheço vários homossexuais, alguns deles são pessoas fantásticas, das melhores que conheço, e não vejo a menor perspectiva de que venham a ser perseguidos.

O senhor ainda tem como meta chegar ao Supremo, que sempre foi seu sonho na carreira de magistrado?
Não existe uma vaga no Supremo. Ela ocorrerá só em 2020. Seria indelicado de minha parte pensar numa nomeação para o Supremo agora.

O senhor chegou a negociar essa possibilidade com o presidente?
Eu não apresentei nenhuma condição ao presidente eleito. A questão foi levar a ele uma pauta para ver se tínhamos convergências e, no que se refere às divergências, se elas seriam razoáveis.

O senhor prefere a Justiça ou pretende ser candidato a presidente da República em 2022?
Não existe candidatura a presidente. Eu prometi e já fiz declarações expressas de que não ingressaria na política. Esta ida para o ministério foi interpretada por alguns como uma quebra dessa promessa. Mas na minha avaliação, estou indo para o governo para implementar uma agenda anticorrupção e anticrime organizado, num papel eminentemente técnico. Eu não tenho nenhuma pretensão de participar de campanhas eleitorais, de subir em palanque.

Zé Inácio destaca lei de sua autoria que estabelece feriado no Estado em 20 de novembro

Na capital maranhense, algumas entidades da iniciativa privada também cerraram fileiras em torno da data, apesar de algumas entidades ligadas ao comércio haverem recorrido à Justiça, questionando a legalidade do feriado.

Sancionada  pelo governador Flávio Dino em  dezembro de 2017, a Lei 10.747/2017, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), institui o feriado estadual pelo Dia  Nacional  da Consciência Negra, em 20 de novembro e, na próxima terça-feira (20), será cumprida pela primeira vez. Dessa maneira, o Maranhão será o sexto estado a adotar a referida data como feriado, lembrando a morte do principal líder negro brasileiro, Zumbi dos Palmares, que morreu em 1695.

Em reunião com um grupo de comunicadores, na tarde desta quarta-feira (14), o parlamentar lembrou a importância desta data, afirmando que Zumbi dos Palmares é uma das mais marcantes figuras da história brasileira, pela luta que travou contra a escravidão, sendo um símbolo de bravura e resistência.

“Sou um militante do movimento negro, sempre lutei pela causa, tanto como advogado que defendeu o Centro de Cultura Negra ao longo de vários anos e também como parlamentar. Sou um negro que tem origem no quilombo Conceição, no município de Bequimão, ao qual meu pai pertencia. Na Assembleia, fui autor de propostas em defesa da causa, como, por exemplo, o Projeto de Lei que criou cotas em concursos públicos no Estado; de um Projeto de Resolução estabelecendo o mesmo benefício para negros em concursos no âmbito na Assembleia e de uma Indicação instituindo a mesma prerrogativa na esfera do Judiciário do Maranhão, tanto para técnicos como para magistrados. Falta apenas a própria Justiça acatar e colocar em prática”, disse Zé Inácio.

Disse ainda o parlamentar que o negro continua sofrendo discriminação e preconceito e destacou que as estatísticas comprovam que a comunidade negra representa o maior contingente de analfabetos, de desempregados, da população carcerária no País. Destacou que dos números de homicídios, as maiores vítimas são jovens negros.

“É preciso um grito de alerta. Quando fui superintendente do Incra no Maranhão, também lutei muito para a aceleração dos projetos de regularização das comunidades quilombolas e como deputado, intercedi junto ao governo Flávio Dino para que seja criado, no Iterma, uma divisão que venha a tratar desse assunto”, acrescentou.

Ele disse que a defesa desses movimentos envolvendo a comunidade negra sempre esteve presente em sua plataforma, desde a primeira campanha para o parlamento e que ela vem se consolidando.  Zé Inácio aproveitou para agradecer ao governador Flávio Dino pela celeridade com que sancionou e publicou  o projeto e também aos demais parlamentares, uma vez que a propositura foi aprovada  por unanimidade.

Zé Inácio assegurou que, no Maranhão, diversos municípios aderiram ao feriado, a exemplo de São Luis e Imperatriz, e destacou que, em todo o Brasil, pelo menos 100 municípios também fazem homenagem a Zumbi dos Palmares pelo Dia da Consciência Negra. Na capital maranhense, algumas entidades da iniciativa privada também cerraram fileiras em torno da data, apesar de algumas entidades ligadas ao comércio haverem recorrido à Justiça, questionando a legalidade do feriado.

QUEM FOI ZUMBI DOS PALMARES

Zumbi nasceu na Serra da Barriga, Capitania de Pernambuco, atual União dos Palmares, Alagoas, livre, no ano de 1655, mas foi capturado e entregue ao padre missionário português Antônio Melo, quando tinha aproximadamente seis anos. Batizado como Francisco, Zumbi recebeu os sacramentos, aprendeu português e latim e ajudou diariamente na celebração da missa.

Por volta de 1678, o governador da Capitania de Pernambuco, cansado do longo conflito com o Quilombo de Palmares, se aproximou do líder de Palmares, Ganga Zumba, com uma oferta de paz. Foi oferecida a liberdade para todos os escravos fugidos se o quilombo se submetesse à autoridade da Coroa Portuguesa. A proposta foi aceita pelo líder, mas Zumbi a rejeitou e desafiou a liderança de Ganga Zumba. Prometendo continuar a resistência contra a opressão portuguesa, Zumbi tornou-se o novo líder do quilombo de Palmares.

Quinze anos após Zumbi ter assumido a liderança, o bandeirante paulista Domingos Jorge Velho foi chamado para organizar a invasão do quilombo. Em 6 de fevereiro de 1694 a capital de Palmares foi destruída e Zumbi ferido. Apesar de ter sobrevivido, foi traído por António Soares, e surpreendido pelo capitão Furtado de Mendonça em seu reduto (talvez a Serra Dois Irmãos). Apunhalado, resiste, mas é morto com vinte guerreiros quase dois anos após a batalha, em 20 de novembro de 1695. Teve a cabeça cortada, salgada e levada ao governador Melo de Castro. Em Recife, foi exposta a cabeça em praça pública no Pátio do Carmo, visando desmentir a crença da população sobre a lenda da imortalidade de Zumbi.

(Fonte: Agência Assembleia)

A polêmica em torno do “Mais Médico” é a prova de que o Brasil está esquizofrênico 12

Todo esse debate, se é que se pode chamar de debate, em torno do “fim” do Programa Mais Médico é a prova cabal que o Brasil está esquizofrênico, ou melhor dizendo: deixaram o nosso país com um grave quadro de esquizofrenia.

Em 1994, o Governo Federal lançou o Programa de Saúde da Família (PSF).

O PSF surge como estratégia de reorganização e reorientação do modelo tecno-assistencial de saúde no país.

Segundo especialistas, a concepção do PSF visou “substituir o modelo ortodoxo, hospitalocêntrico e curativista, por um modelo de respeito à integralidade e a universalidade da assistência, atendendo aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).” (Cfe. Portal da Educação).

Já em 2003, Governo Federal, sob a presidência de Dilma Rousseff, lança o Programa Mais Médico (PMM), com o objetivo de ampliar o número de médicos nas regiões de maior vulnerabilidade social e sanitária, tanto em municípios pequenos ou médios porte, quanto na periferia dos grandes centros, por meio de uma chamada pública para contratação desses profissionais para a rede de atenção básica – em verdade, o PMM já nasce em meio a polêmica de contratar médicos estrangeiros, na sua maioria cubanos.

Polêmicas à parte, o PMM pode ser considerado um produto bem sucedido do PSF, que tinha o conceito de atendimento de saúde assistida no modelo justamente de Cuba, cuja humanização médica é uma das principais características.

Agora é anunciado o fim do Mais Médico, pelo menos nos moldes do que foi concebido em 2013 com o governo do PT.

O Brasil esquizofrênico

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou, via redes sociais, que: “Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”.

De uma forma de outra, o Programa Mais Médico traz no seu DNA uma, digamos, carga ideológica que não pode ser ignorada e vem desde o Programa de Saúde da Família.

Com o fim do PMM “petista”, algumas questões fundamentais devem ser colocadas: “Morre” o programa ou o conceito é que será modificado? Outra: O futuro governo Bolsonaro tem a dimensão exata do que pode acontecer com a saúde do país se os médicos cubanos resolverem deixar o país imediatamente? E a última: Quantos desses profissionais cubanos estão dispostos a desertar da “Ilha” e continuar no Brasil com o PMM sob uma nova realidade?

De qualquer forma, todo esse debate, se é que se pode chamar de debate, em torno do “fim” do Programa Mais Médico é a prova cabal que o Brasil está esquizofrênico, ou melhor dizendo: deixaram o nosso país com um grave quadro de esquizofrenia.

Ninguém se entende mais. Todos são contra a qualquer coisa que vem do “outro lado”, sem falar nos oportunismos políticos e no festival de hipocrisia que impera na sociedade.

A impressão é de que o Brasil se transformou numa espécie de Maranhão onde tudo é resumido em ser “isso” ou “anti-isso”. Não há mais ponto de equilíbrio!

Nosso país precisa de um divã.

O problema é saber quem seria o terapeuta ideal…

A fofoca e o triplo filtro de Sócrates 2

Soraya Rodrigues de Aragão, via Vya Estelar

A famigerada maledicência, também conhecida popularmente como fofoca, é um dos problemas interpessoais e relacionais mais antigos que se tem conhecimento, sendo uma postura antiética e irresponsável. Por esse motivo, é uma atitude que pode promover consequências funestas ou mesmo desagradáveis. A fofoca pode estar relacionada com a falsidade e a inveja e desse modo ser geradora de intrigas, conflitos e discórdia.

A fofoca existe desde tempos imemoráveis, quando o homem desenvolveu a linguagem, provavelmente no paleolítico. Sendo assim, o processo de comunicação não é só uma inclinação natural do ser humano, mas faz parte da sua natureza intrinseca. Somos dotados de linguagem e esta obviamente nos permite estar sempre em comunicação, em interação, em socialização, em troca de informações, tendo como objetivo facilitar a nossa vida. Mas, até que ponto essa comunicação ultrapassa os limites da ética e do relacionamento saudável com os demais, chegando mesmo a desrespeitar os limites da integridade e da moralidade nos nossos relacionamentos?

Sócrates, um filósofo grego, explicitou em um diálogo, com um amigo, como podemos lidar de maneira inteligente com a maledicência. Nesse discurso, ele explica que toda e qualquer informação que nos chega deve passar criteriosamente pelos filtros da verdade, bondade e utilidade para que dessa forma possa ser propagada.

Em outras palavras, a informação a ser passada adiante para outras pessoas deve:

• 1 – Ser absolutamente um fato verídico, sem alterações ou deturpações ou interpretações subjetivas da realidade;

• 2 – Deve ter como objetivo precípuo um ato de bondade, com o propósito de ajudar e servir o próximo, ou seja, que não almeje prejudicar ou manchar a imagem de pessoas, grupos, sociedades ou organizações;

• 3 – E por último, que seja sempre uma informação obrigatoriamente útil para favorecer as pessoas e a comunidade.

A fofoca surge por motivos diversos: porque queremos ser aceitos em um grupo, porque queremos chamar atenção dos outros, por vingança, ciúme, ou simplesmente porque queremos “passar o tempo”. No entanto, o motivo principal é o de não termos objetivos definidos, ou seja, além de estarmos nos espelhando nos outros, estamos desocupados.

Então, quando estamos desocupados e insatisfeitos, sem objetivos e propósitos de vida, nossa autoestima baixa e percebemos a vida do outro como mais interessante, dando espaço a sentimentos como a inveja e o ressentimento.

Todos nós somos únicos e especiais. Ao observar a vida do outro, nossa vida fica esquecida, trava, não se desenvolve e nem prospera, já que não estamos focando nos nossos propósitos. Faça sua vida mais interessante, mais fascinante, pois você também possui muitas qualidades e recursos. Desenvolva-os.

A fofoca também tem outro ponto negativo: torna qualquer ambiente hostil, seja na vida pessoal ou social, pois ela fere o direito das pessoas, trazendo consequências negativas, algumas vezes irreparáveis. Todo mundo sabe como uma fofoca começa, daí ela vai se distorcendo, tal qual na brincadeira do telefone sem fio; com sedimentações de informações adicionais e distorções. No final de tudo, ninguém sabe como se chegou a uma história totalmente diferente e cheia de criatividade. Muito menos se sabe quem disse, quem inventou e propagou.

A fofoca não tem identidade. Porém, certamente existem pessoas prejudicadas e com imagens manchadas, sendo difícil contornar a situação ou até mesmo revertê-la. Então, para que se envolver em situações infrutíferas ou danosas? Que tal ocuparmos o nosso tempo com algo que nos beneficie?

Devemos rever nossas posturas e valores, nos posicionarmos como pessoas de bem e para o bem, semeando sempre a concórdia e a paz, sendo instrumento de crescimento e bem-estar comum. Para este fim, precisamos filtrar os boatos, as informações que nos chegam, não interagindo com as fofocas e nem fazendo julgamentos precipitados.

Utilizar sempre o filtro da verdade, bondade e utilidade. Se assim o fizermos, nos absteremos dos julgamentos precipitados, das antipatias infundadas e das aversões interpessoais sem critérios. (…) porque os outros disseram…(…) porque o outro fez isso ou aquilo, nesse “disse-me-disse” que não leva a nada de bom.

Acredito que devemos discutir ideias, propósitos, situações. Discutir sobre questões politicas e sociais, e não discutir sobre o comportamento direto das pessoas; pior, opinar sobre a vida delas sem ter consentimento das mesmas e sem acrescentar nada que as beneficiem.

O mundo necessita de pensadores, de questionadores, de avaliadores, de pessoas que façam a diferença, que se preocupem com coisas essenciais, que promovam mudanças e que se preocupem com os outros de forma positiva e responsável.

Para refletir:

Como disse Freud: “Quando eu falo do outro, na realidade eu estou falando mais de mim que do outro.” Não esqueça: é de uma pequena fagulha que se provoca um incêndio. Portanto, quando for emitir ou receber alguma informação não esqueça se você está utilizando os três filtros: verdade, bondade e utilidade.

São Luís será sede da XVII Jornada Maranhense de Psiquiatria

São Luís será sede da XVII Jornada Maranhense de Psiquiatria e do II Encontro Estadual de Médicos Residentes em Psiquiatria no Maranhão. Com tema Psiquiatria e Responsabilidade Social o evento terá presença de nomes da área no cenário nacional, entre eles Dra. Ivete Gattás e Dr. Diego Freitas Tavares, além de um minicurso sobre Transtorno do Espectro Autista.

O evento acontece nos dias 23 e 24 de novembro, no auditório do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, no bairro do Renascença. As inscrições poderão ser efetuadas no local, com valores de R$60 para profissionais e R$30 para estudantes. Aos participantes será entregue certificado de 20 horas. Mais informações com Lucélia, pelo telefone (98) 98831-0910.

Confira a programação:

JORNADA DE PSIQUIATRIA – PROGRAMAÇÃO