Seria melhor para o país se PSDB e PT fossem mais fortes, diz cientista político 4

Para Bruno P. W. Reis, ter partidos muito fracos é um dos problemas da democracia brasileira

O professor de ciência política da UFMG Bruno P. W. Reis em sua casa, em Belo Horizonte (MG) – Alexandre Rezende/Folhapress

Marco Rodrigo Almeida

Ruim com os partidos, pior sem eles.

Na contramão do amplo sentimento de repúdio à classe política tradicional, o cientista político Bruno Pinheiro Wanderley Reis defende que partidos fortes são fundamentais para a longevidade de uma democracia.

Em artigo recente, “Um réquiem para os partidos”, o professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) expõe suas preocupações a respeito do declínio, talvez irreversível, da identificação do eleitorado com as legendas em todo o mundo.

Para ele, um dos problemas da democracia brasileira é termos siglas fracas demais.

O declínio dos partidos é um caminho sem volta?

Eu receio que realmente estejamos migrando para um quadro tecnológico que torne toda aquela estrutura meio obsoleta. Toda aquela ideia de militância, diretórios, reuniões.

A democracia pode se tornar mais efetiva nesse quadro de partidos enfraquecidos?

Creio que não. Espero, na verdade, mais instabilidade política. Se o quadro partidário é fluido, e os alinhamentos não são muito dados, as opções estão todas abertas. Seja ganhar a próxima eleição, seja tentar derrubar alguém.

Quando há mais estabilidade partidária, você cria identidades e polarizações mais ou menos estáveis. Há uma elite política comprometida com a manutenção do status quo, o que favorece a estabilidade do regime.

A ironia é que, na visão popular, essa elite política tornou-se o grande alvo a ser abatido, no Brasil e no mundo.

Sim, as pessoas desconfiam dos partidos no mundo inteiro. Essas instâncias burocráticas ficaram pesadas. E com as redes sociais nos habituamos a um certo ativismo social meio imediato. Para que vou ficar enfiado anos a fio em reuniões de diretório e executiva?
Essas manifestações mais fluidas ocasionalmente alcançam seus objetivos, jogam 1 milhão de pessoas numa praça para protestar contra os políticos.
Mas assim como se constituem do nada, evaporam também. Um bom exemplo disso é Junho de 2013.

Retomando o ditado popular: ruim com os partidos, pior sem eles?

Exatamente. É ruim com eles, é fácil ver como tudo isso está aquém de uma idealização da política, mas é preciso tomar cuidado com a ideia de que tudo irá melhorar sem eles. Não, eu acho que ficará pior. Partidos fortes significam um processo decisório na cúpula fortemente conectado com a sociedade, com muito mais capilaridades.

Critica-se muito, aqui e lá fora, a hegemonia dos mesmos partidos, mas o senhor diz que um dos problemas de nossa democracia é ter partidos fracos.

Ao contrário do que dizem, nossos partidos são fracos. Tudo bem que PT e PSDB são mais fortes do que parecem. Não é trivial essa sequência de seis eleições seguidas para a Presidência polarizadas por eles. Mas, nas eleições de 2014, 28 partidos elegeram representantes para a Câmara. Precisamos de tudo isso? Por que PT e PSDB não têm perto de 50% da Câmara cada um deles, restando espaço para mais outros cinco ou seis partidos? Houve relativa decantação nas identidades em torno de PT e PSDB, e o sintoma é a eleição presidencial, mas o sistema eleitoral joga contra a produção de bancadas grandes no Congresso. Precisamos fortalecer nossos partidos. Hoje os maiores têm menos de 15% no plenário [PT tem cerca de 12% da Câmara; PSDB e PMDB, quase 10% cada um].

Seria melhor para o país se PSDB e PT fossem mais fortes no Congresso?

Seria, sem dúvida nenhuma. Isso não ocorre por causa da interação do sistema proporcional de lista aberta [em que as cadeiras obtidas pelo partido ou coligação são atribuídas aos candidatos mais votados] com nosso modelo de financiamento de campanha. Cada estado tem dezenas de cadeiras no Congresso, então temos milhares de candidatos tentando o voto de milhões de eleitores. O partido vai em busca de candidatos que puxam votos, e não necessariamente do candidato em que ele confia. Isso não favorece a identificação nem do ponto de vista do eleitor nem do ponto de vista do representante. Com a lista fechada [modelo no qual os partidos apresentam uma lista de candidatos previamente ordenada e o eleitor vota apenas no partido, e não em candidato], o partido sai da convenção com a chapa. Isso tornaria a campanha ao Congresso mais partidária, pois as legendas terão que articular alguma plataforma coletiva.

E qual o papel do financiamento nesse cenário?

É nosso outro calcanhar de Aquiles, a regra de financiamento. A oferta de dinheiro é extremamente concentrada no Brasil, pois o teto que incide sobre o doador é proporcional à renda. Isso mata o jogo. Se cada pessoa física só pode dar 10% do que ganha, para quem o candidato típico vai pedir dinheiro? Para gente rica. Então temos no Brasil milhares de candidatos disputando meia dúzia de financiadores. Esses financiadores compram, no atacado, influência sobre o sistema decisório inteiro. Então você aperta play por 30 anos e temos uma elite política que bajula as poucas fontes de renda.
O resultado dedutível disso é a Lava Jato. Mas demos um tiro no pé quando aplicamos um remédio judicial a um problema regulatório.

O combate à corrupção aprofundou nossa crise democrática?

Claro que há corrupção, mas forçamos a mão quando o STF admite no julgamento do senador Valdir Raupp (MDB-RO) que doação legal de campanha pode ser prova de crime de corrupção, pode ser propina. Se você desestabiliza o ambiente político em nome do combate à corrupção, você deteriora as condições do combate à corrupção. Publiquei até um artigo chamado “Lava Jato é o Plano Cruzado do combate à corrupção”. Tem essa coisa, oba oba, euforia, vamos prender gente.
Naquela época, tínhamos um problema regulatório sério, uma dinâmica econômica ruim, inflacionária. E aí você prende quem está remarcando preço. É o Plano Cruzado.
Agora é a mesma coisa. Temos um ambiente regulatório ruim para financiamento das campanhas e prendemos quem está operando conforme a música. Não é assim.
Se você desestabiliza o ambiente político em nome do combate à corrupção, você deteriora as condições do combate à corrupção. Precisamos mudar nossas regras. Não podemos deixar, seja Odebrecht, seja João Doria, doar sem limite. Teto para doação deveria ser nominal.

Olhando em retrospeto, muitos dizem que os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e de Lula (PT) foram a época de ouro da democracia brasileira.

Eu ando brincando que num certo sentido voltamos ao normal do Brasil, à instabilidade. A cautela que peço às pessoas quando estão muito irritadas é que a vida, de forma geral, melhorou para os pobres e até para quem não era tão pobre no período FHC e Lula.

Então por que há hoje essa percepção de que tudo deu errado?

Primeiro porque veio a crise econômica. Eu brinco que partidos de esquerda não podem se dar ao luxo de ter uma crise econômica. Eles precisam zelar com muito capricho disso.
Lula fez isso, foi um ótimo presidente, mas Dilma Rousseff foi uma péssima presidente. A trombada entre o mercado viciado de financiamento de campanha e os órgãos de controle estava contratada, mas não se sabia quando ia ocorrer. Dilma propiciou a ocasião com um governo inepto.
E talvez o lastro político do período FHC e Lula não fosse tão sólido quanto parecia. Meus colegas falavam que estava tudo ótimo, maravilhoso, que tudo daria certo. Eu já dizia, temos um problema com financiamento de campanha, isso em 2006, 2007.

E quais são os caminhos para fortalecer nossos partidos?

Eu apoio neste momento qualquer coisa que reconcentre a demanda, implantando a lista fechada, e que desconcentre o dinheiro, com um teto de doação nominal. Ninguém poderia doar, sei lá, mais que R$ 50 mil.
Temos de nos orientar para votar em partidos. Se tivéssemos feito isso nos últimos 24 anos, teríamos um sistema muito mais forte agora.
Então não se trata de dizer se PT e PSDB são ruins ou são bons em si mesmos. Eles articulam de fato os polos em que passam os principais conflitos políticos da sociedade. Então devem ser fortes, pois isso vai facilitar o processamento desses conflitos no país.

Siglas rejeitam proposta do PT de aliança de esquerda 2

Líderes do PCdoB, PDT e PSOL recusam apelo de petistas após confirmação da condenação de Lula no TRF-4 e dizem que vão manter suas pré-candidaturas à Presidência

Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O PCdoB, o PDT e o PSOL, que manifestaram apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula no julgamento do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), afirmam que não vão aderir à proposta do PT de uma “ampla” aliança de esquerda na eleição presidencial deste ano. Apesar de defender o direito de Lula se candidatar novamente ao Planalto, os dirigentes partidários ouvidos pelo Estado disseram que não vão desistir das candidaturas próprias, o que deve pulverizar o campo ideológico na disputa.

Ao insistir na candidatura de Lula, a Executiva Nacional do PT aprovou resolução que defende “uma ampla e sólida aliança” da esquerda em torno do líder petista. O documento foi divulgado na quinta-feira passada, um dia depois de a 8.ª Turma do TRF-4 confirmar a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e ampliar a pena imposta a Lula para 12 anos e 1 mês de prisão. Com a condenação pelo colegiado, a tendência é de que Lula – líder nas pesquisas de intenção de voto – seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa e fique inelegível.

O PT promete levar a candidatura do ex-presidente até às últimas consequências, mas os antigos aliados PCdoB e PDT não aceitam abrir mão das pré-candidaturas presidenciais da deputada gaúcha Manuela D’Ávila e do ex-ministro Ciro Gomes, respectivamente.

O PSOL convidou para ser candidato à Presidência o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, nome ligado a Lula. Se aceitar, Boulos repetirá a estratégia de voo solo que o PSOL adota desde sua fundação, em 2004, fruto de uma dissidência da legenda petista.

“O PT é um partido que sempre buscou hegemonia. Nunca tive a ilusão de que eles poderiam apoiar o Ciro. Se não for o Lula, eles vão lançar outro candidato”, disse Cid Gomes, ex-ministro da Educação no governo Dilma Rousseff e irmão de Ciro. “O PT quer lançar uma frente contando que o candidato seja deles. Tem sido a prática nos últimos anos”, afirmou o vice-presidente do PDT e líder da bancada na Câmara, André Figueiredo (CE).

Na avaliação de dirigentes desses partidos, a decisão judicial na segunda instância da Operação Lava Jato piorou as condições para Lula se candidatar sem questionamentos na Justiça Eleitoral. Com isso, acreditam que o eleitor em busca de nomes de oposição ao governo Temer tende a encontrar alternativas em outros partidos.

Bancadas. Ao lançar um candidato próprio, essas siglas buscam, fora da órbita petista e sem espaço no governo federal, manter suas bancadas na Câmara dos Deputados, o que lhes garante acesso a recursos públicos.

“Nossa pré-candidatura está consolidada. A Manuela vai expressar nossos pontos de vista. Temos a estratégia de afirmar a identidade do PCdoB”, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ex-ministro do Esporte nos governos Lula e Dilma. “Torcemos para que Lula tenha o direito de concorrer, mas, independentemente de ele ser candidato ou não, nós teremos a Manuela”, disse o deputado.

PSOL e PDT planejam oficializar seus pré-candidatos no início de março. Boulos tem até o dia 11 de março para responder ao convite do PSOL, mas o partido afirma que terá um nome próprio, mesmo que o líder do MTST decida não entrar na disputa. “Nossa mobilização pelo direito de Lula ser candidato não redundará numa aliança eleitoral. Guardamos diferenças profundas programáticas e de princípios com o PT”, disse o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros.

“A candidatura caminha celeremente para ser a do Boulos. A tendência é ele se candidatar de qualquer forma. Uma coisa foi a luta contra o impeachment e contra a condenação do Lula, porque achamos que não havia provas. Outra coisa é termos um programa político e ideológico alternativo”, afirmou o deputado Ivan Valente (SP).

Ciro se recupera de uma cirurgia de septo nasal e deve ser aclamado como futuro candidato do PDT em evento programado para o dia 8 de março. Ele tem intensificado a participação em eventos políticos, como vem fazendo a deputada Manuela D’Ávila – que participou de encontro com sindicalistas e políticos em Belo Horizonte (MG) na sexta-feira passada e deve cumprir agenda em São Paulo após o carnaval.

Marina e seu partido não aderiram à defesa pública de Lula. Ao contrário, divulgaram uma nota “exortando o avanço de todas as denúncias de corrupção apresentadas pelo Ministério Público, sem nenhuma distinção partidária e ideológica”.

COLABOROU IGOR GADELHA

Vice de Alckmin, Márcio França busca apoio no PSDB

França, do PSB, tenta atrair deputados estaduais tucanos com o objetivo de ser o candidato único do bloco de sustentação do governador

Márcio França: estratégia é formar uma grande aliança para tentar isolar os projetos individuais de candidatura do PSDB (Divulgação/Assessoria de Imprensa/Divulgação)

Por Paula Reverbel, do Estadão Conteúdo

São Paulo – A sucessão ao Palácio dos Bandeirantes virou palco de disputa entre grupos ligados ao vice-governador Márcio França (PSB) e tucanos ligados ao prefeito João Doria e ao senador José Serra, ambos do PSDB.

França tenta atrair deputados estaduais tucanos com o objetivo de ser o candidato único do bloco de sustentação do governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência. A ideia, contudo, sofre resistência de tucanos, que desde 1995 ganharam todas as disputas ao governo paulista.

A aliados, o governador Geraldo Alckmin afirma que não vai se posicionar sobre a disputa, mas tem dito a pessoas mais próximas que o ideal era não haver mais de uma candidatura dentro da sua base de apoio.

O vice-governador Márcio França convocou a imprensa nesta segunda-feira, 15, para anunciar o primeiro apoio oficial à sua candidatura: o PR.

Segundo contou, outras duas legendas devem ser anunciadas ainda esta semana: Solidariedade e Pros.

A estratégia de França é formar uma grande aliança para tentar isolar os projetos individuais de candidatura do PSDB ao Bandeirantes.

“Eu vou montar o tempo de TV, que é uma das coisas que eu sei fazer bem. Ajudei bastante a campanha do Doria com isso, já fiz várias vezes, em campanhas diferentes”, afirmou à reportagem.

Enquanto tenta atrair os partidos da base, França também tem conversado com deputados tucanos sobre a possibilidade de o PSDB abrir mão de ter candidato próprio, em prol das ambições presidenciais do governador Geraldo Alckmin, que gostaria de contar com o PSB para montar palanques nos Estados.

“As ações do PSDB na esfera estadual precisam estar em consonância com o projeto presidencial de Alckmin, a grande liderança local e nacional do partido”, defendeu o deputado estadual Carlos Bezerra Junior, um dos parlamentares que já aderiu à tese de França.

O vice-governador, que deve assumir o governo em abril caso Alckmin renuncie para disputar o Planalto, tem ressaltado aos colegas do Palácio dos Bandeirantes que trocará os tucanos da equipe caso o PSDB não o apoie. Segundo aliados, ele não está disposto a fazer campanha e, ao mesmo tempo, ter membros de seu governo apoiando um oponente.

Conversas
No fim de semana, França articulou para esvaziar um encontro tucano convocado pelo presidente da Assembleia estadual, Cauê Macris, em favor do prefeito João Doria, previsto para ocorrer nesta terça-feira, 16, às 15h, na sede da Prefeitura.

Dos 20 confirmados na semana passada, oito desistiram, segundo apurou a reportagem. E entre os que devem comparecer, há deputados que pretendem deixar claro que a visita não é um ato de apoio da bancada.

Procurado, Macris informou que o intuito do encontro segue sendo o de convidar João Doria a ser o candidato defendido pela bancada, embora ainda não haja consenso em torno de um nome para o governo.

Quem também teria ligado para esvaziar o anúncio de Macri foi o senador José Serra. O tucano, que já comandou o Estado, teria ligado para José Antônio Barros Munhoz, também da Alesp, e pedido para adiar o encontro. Disse, segundo o deputado estadual, que queria sair candidato ao governo paulista. “Eu respondi que o apoiaria”, informou Barros Munhoz. Procurado, Serra não quis comentar.

O deputado Pedro Tobias, presidente do PSDB estadual, descarta apoiar França, mas reconhece que a situação da candidatura nacional precisa ser definida antes. “Não tem possibilidade nenhuma do PSDB não ter candidato a governador”, afirmou. “Mas o caso federal precisa ser resolvido primeiro.”

Sobre o encontro com Doria, Tobias disse que a bancada também topará participar de reuniões com Serra e com outros pré-candidatos tucano.

“Antes de qualquer decisão, o PSDB tem que estar em sintonia com o desejo do cidadão paulistano e precisa ouvir as principais lideranças do partido: Alckmin, (o ex-presidente) Fernando Henrique Cardoso e Serra”, argumentou Bezerra. Para ele, todas as possibilidades estão em aberto, incluindo o apoio tucano à candidatura de Marcio França.

Anunciados
Mesmo que muitos nomes estejam circulando, a disputa tem apenas dois pré-candidatos tucanos assumidos: Floriano Pesaro, secretário de Desenvolvimento Social do Estado, e o cientista político Luiz Felipe D’Avila.

“Sou pré-candidato ao governo e, se for necessário, disputarei as prévias do PSDB”, afirmou Floriano. D’Ávila declarou ainda que não abre mão da disputa. “Não vislumbro como possibilidade realista o PSDB não ter candidato próprio em São Paulo”, disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.