Renasce um patrimônio jurídico

por Natalino Salgado

No último dia 15, a história do Maranhão ganhou novo e importante capítulo com a reinauguração de um sobrado histórico na Rua do Sol, tido como a Casa do Direito no Maranhão, uma vez que, no primeiro quarto do século XX, o edifício, depois de intensa campanha popular, foi adquirido pelo governo do Maranhão, para ser a sede do curso de Direito, que ali funcionou até a década de 1970. Em sua fachada pende uma justa homenagem ao nome de um dos fundadores do curso de Direito, no longínquo ano de 1918: Fórum Universitário Fernando Perdigão. Outras funções foram exercidas ali pela administração da UFMA.

Para marcar a passagem de uma efeméride muito especial para o curso de Direito, o seu centenário, destina-se o prédio renovado ao programa de pós-graduação em Direito, pois nele passará a funcionar o Mestrado e logo, certamente, o Doutorado. Alvíssaras para os operadores do Direito no Maranhão, já que, no mês de abril, precisamente dia 28, o curso completará cem anos.

A efeméride será marcada por muitos eventos de um curso que tem dado ao Estado do Maranhão centenas de renomados professores, pesquisadores, advogados, jurisconsultos. O prédio passou por uma ampla e profunda reforma, que incluiu ainda adaptações de acessibilidade e uma biblioteca repleta de obras importantes e raras, tudo para torná-lo um legítimo Palácio de Ciências Jurídicas. Com certeza, berço de novas mentes capazes de levar adiante o conhecimento jurídico capaz de proporcionar justiça.

O grande pensador e poeta americano Ralph Waldo Emerson disse que “nenhuma obra grandiosa jamais foi realizada sem entusiasmo.” Pessoas idealistas, sonhadoras, mas com os pés bem plantados no chão iniciaram uma saga a partir do primeiro curso efetivamente instalado no Maranhão, o curso de Direito. Depois dele, outros foram se instalando sempre antecedidos pela saga de trabalho e esperança: Farmácia, Odontologia, Enfermagem, Serviço Social, Medicina. Todos eles foram percursos de luta e o desejo de arrancar o Maranhão das garras da ignorância e da falta de perspectiva às quais é legado toda nação que olvida a educação em qualquer de seus níveis.

O programa de recuperação – que incluiu o recém-reinaugurado prédio já mencionado e tantos outros marcos históricos no centro de São Luís – permite a revitalização de uma área que, ao longo dos anos, vinha sendo marcada pela mudança do eixo ocupacional urbano da cidade com as consequências indesejáveis da degradação e abandono.

Vale mencionar o importantíssimo programa que une Universidade Federal do Maranhão e IPHAN e que já restaurou outros grandes marcos da arquitetura maranhense: a Fábrica Santa Amélia e o Palacete Gentil Braga. A primeira inaugurada em 2015, onde deverá funcionar o curso de Turismo e Hotelaria e o segundo, que teve suas obras iniciadas no mesmo ano e inaugurado em 2017, onde se mantém o Departamento de Assuntos Culturais (DAC). Importante mencionar as obras efetivadas no Palácio Cristo Rei e no Palácio das Lágrimas, que demonstram compromisso e seriedade com a história e o rico patrimônio de nosso país. O gestor público tem obrigação e dever de zelo para com o acervo herdado e deixar um legado para as nossas próximas gerações.

Saúdo os estudantes, professores e servidores do curso de Direito que, nesta hora, têm motivo para se orgulhar de construírem uma história que honra os primeiros sonhadores e, fundamentalmente, ao estado do Maranhão que, neste curso, produziu centenas de nomes que contribuíram para consolidar um dos três poderes não só nesta unidade da federação, mas também nos diversos ramos do sistema legal brasileiro.

Natalino Salgado Filho
Membro titular da Academia Nacional de Medicina, e das academias de Letras e de Medicina no MA.

A baixada maranhense e a sua vocação para a grandeza

por Natalino Salgado

“Esse horizonte usa um tom de paz”, disse Manoel de Barros, em seu “O livro das ignorãças”, ao discorrer poeticamente os fins de tarde no pantanal. Tomo emprestadas as palavras do poeta para também assim discorrer o entardecer da minha sempiterna Cururupu, cenário de tantas boas lembranças de minha infância, bem como da paisagem da baixada maranhense, que não me sai da memória.

Trago à baila este assunto porque estive em Pinheiro no início desta semana na cerimônia de instalação da primeira turma de licenciatura em Educação Física da Universidade Federal do Maranhão no Campus. Àquela ocasião, quarenta estudantes deram o primeiro passo rumo ao tão sonhado diploma de Educação Física, modalidade licenciatura. Além da motivação dos estudantes, o curso também inicia com um excelente corpo docente, de vasta experiência profissional.

A cada ida àquela região, volto com o ânimo renovado por constatar a vontade e a determinação de seus habitantes que tem na nossa universidade um dos principais vetores de crescimento e desenvolvimento. Outras iniciativas dignas de elogio estão sendo realizadas nesse mesmo mister, a exemplo do recém-instalado Fórum da Baixada Maranhense. A Baixada Maranhense compreende 21 municípios que se distribuem em quase dezoito mil quilômetros quadrados na região noroeste do estado. Com uma população de mais de 518 mil habitantes – dado de 2006 – tem sua economia ancorada no extrativismo, agricultura de subsistência, pesca e pecuária cuja expressão principal é a bubalinocultura, posto que estes animais se adaptam perfeitamente às condições de grande parte da região, caracterizada por campos inundáveis.

Mas infelizmente a economia baseada na exploração de atividades do campo e com baixa aplicação de tecnologia resulta em baixos índices de produtividade e coopera para manter o quadro de pobreza geral que se expressa em baixos índices de desenvolvimento. Tomo como exemplo a cidade de Pinheiro, a principal da microrregião, que exemplifica com bastante acuidade a condição que se perpetua ao longo de décadas. O IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) – índice que avalia qualidade de vida: longevidade, renda e educação da população – de Pinheiro é de apenas 0,637, o que o coloca como desenvolvimento médio.

No entanto, nem tudo é desanimador, pois a região é rica em diversidade de fauna e flora, além de reunir o maior conjunto de bacias lacustres do Nordeste. A transição entre o cerrado e a floresta amazônica criou um lugar único de campos dominados pelas águas, particularmente no período chuvoso, que transforma a região com seus rios e lagos num pantanal tão grandioso e exuberante quanto seu equivalente mais famoso no Mato Grosso. Aquele cenário que não deixa a desejar a nenhum cartão postal do mundo. Volto a Manoel de Barros, no mesmo livro já citado, ao falar de seu pantanal, de forma modesta: “o mundo meu é pequeno, Senhor. Tem um rio e um pouco de árvores”.

A baixada maranhense tem vocação natural para a grandeza. Por isso mesmo, engajada no desafio de tornar aquela região ainda melhor e mais próspera, a UFMA faz sua parte: iniciou o que considero um novo ciclo de crescimento. O campus de Pinheiro, além dos cursos interdisciplinares em ciências humanas e naturais, conta hoje com os cursos de Medicina e Enfermagem, e agora Educação Física, atendendo assim, uma demanda crescente de saúde de qualidade, além do efeito catalisador que uma unidade de formação de profissionais e produção de conhecimento pode proporcionar. E neste ano, temos a honra de iniciar o curso de Engenharia de Pesca em Cururupu, cidade cuja economia está intimamente ligada à pesca marítima.

Deus governa grandezas, diz Guimarães Rosa pela boca de Riobaldo em “Grande sertão veredas”. O potencial da Baixada maranhense somado à fé e à coragem de seu povo haverão de legar às próximas gerações uma herança de grandes conquistas.

Natalino Salgado lança nesta terça-feira (10), biografia de Neiva Moreira na AML

A Academia Maranhense de Letras realiza uma solenidade especial na noite desta terça-feira (10) a partir das 19h, para celebrar o centenário de nascimento de Neiva Moreira. E na programação está o lançamento do livro do vice-presidente Natalino Salgado Filho – Neiva Moreira: apóstolo da liberdade.

A biografia a ser lançada por Natalino Salgado é um trabalho bem apurado e que traz pela primeira vez uma profundidade da vida e obra de Neiva Moreira. O médico fez pesquisas em São Luís e até no Rio de Janeiro, onde achou documentos do jornalista.

O lançamento do livro de Natalino Salgado faz parte da programação que comemora os 100 anos de Neiva Moreira, que está sendo realizada pelo Instituto Jackson Lago. Segundo a presidente, Clay Lago, Neiva é um importante personagem da política nacional cujas contribuições e lutas pelo povo merecem lugar de destaque em nossa história. “Temos muitos motivos para comemorar seu centenário. Neiva foi um vencedor, por isso mantemos viva sua história e sua memória”, declarou.