Urbano Santos: Othelino e Josimar de Maranhãozinho recebem demandas da população

Othelino e Josimar de Maranhãozinho disseram que a reunião, com a participação de centenas de pessoas, serviu para ver de perto as demandas da população

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), e o  deputado Josimar de Maranhãozinho (PR) reuniram-se com populares e lideranças comunitárias e políticas de Urbano Santos, no domingo (4), para discutir propostas visando à destinação de obras e serviços que possam melhorar o município.

O encontro foi organizado pelo ex-candidato a prefeito da cidade, Washington do Posto. Othelino e Josimar de Maranhãozinho disseram que a reunião, com a participação de centenas de pessoas, serviu para ver de perto as demandas da população.

“Conversamos com Washington e os participantes sobre as demandas da população. As pessoas falaram dos principais problemas da cidade e o compromisso que firmamos, eu e o deputado Josimar, foi de  tentar ajudar a população por meio de nossa ação parlamentar”, explicou.

Os dois deputados foram recepcionados pelo ex-candidato a prefeito da cidade, que promoveu um grande debate a fim de ouvir da população propostas que possam ser atendidas por meio da atuação parlamentar dos dois.

Aos dois deputados, os moradores e lideranças comunitárias e políticas expuseram problemas trazidos por várias comunidades e bairros, a exemplo de ruas sem asfalto, hospital inacabado e estradas vicinais ruins.

Josimar de Maranhãozinho também disse que pretende ser parceiro do líder político local, sempre levantando a bandeira em defesa de Urbano Santos. Ele garantiu que vai se esforçar para atender às demandas da população local.

Estiveram presentes também dois vereadores locais pela oposição, Romiro Max e Leia Costureira; o presidente da Câmara Municipal da vizinha São Benedito do Rio Preto, Dário Erre, e o prefeito desta cidade, Maurício Fernandes.

Os vereadores enfatizaram a importância do encontro com os deputados e relacionaram vários problemas na cidade, como o sucateamento dos serviços públicos.

Ao falar, Washington do Posto apresentou também uma lista dos problemas enfrentados pela população, principalmente a mais humilde, e os agricultores.

Elogiou Othelino e Josimar, pela disposição de debater com os moradores os problemas que lhes afetam.

Todas as demandas apresentadas pela população são por melhorias e os deputados garantiram que vão imprimir esforços no sentido de atendê-las.

(Da Assessoria)

Em três anos, conta dos Estados sai do azul para um rombo de R$ 60 bi

Com a arrecadação em queda por causa da crise e uma folha de pagamento ‘mais cara’, governadores não conseguiram fechar as contas e acumularam um déficit histórico no fim de 2017, aponta levantamento do economista Raul Velloso

Rio Grande do Norte enfrentou greve de policiais militares, civis e agentes penitenciários. Foto: Ricardo Araújo/Estadão

Luciana Dyniewicz, O Estado de S.Paulo

Em um período de três anos, os Estados saíram de um resultado positivo de R$ 16 bilhões em suas contas para um déficit de R$ 60 bilhões no fim de 2017. Isso significa que os governadores assumiram seus postos, em 2015, com o caixa no azul e, se não tomarem medidas drásticas até o fim deste ano, vão entregar um rombo bilionário para seus sucessores.

O levantamento feito a pedido do Estado pelo especialista em contas públicas Raul Velloso mostra o resultado de uma equação que os governos não conseguiram resolver: uma folha de pagamento crescente associada a uma queda na arrecadação de impostos por causa da crise econômica. “É o mandato maldito”, diz Velloso. “Diante da pior recessão do País, os Estados saíram de um resultado positivo para um déficit histórico.”

O Rio Grande do Norte foi o Estado cuja deterioração fiscal se deu mais rapidamente nesse período. Depois de ter acumulado um superávit de R$ 4 bilhões entre 2011 e 2014, entrou numa trajetória negativa até acumular um déficit de R$ 2,8 bilhões de 2015 a outubro de 2017.

Esse descompasso fiscal pode ser visto nas ruas. Com salários atrasados, a polícia civil entrou em greve e uma onda de violência tomou o Estado no fim do ano. Os policiais encerraram a paralisação, mas servidores da saúde continuam em greve (leia mais abaixo).

Além do Rio Grande do Norte, os casos de desajuste fiscal que ficaram mais conhecidos foram os do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Mas outros Estados seguem o mesmo caminho, como Goiás, Pernambuco e Sergipe. Eles estão entre os mais mal avaliados pelo Tesouro Nacional sob o ponto de vista de capacidade de pagamentos. “Há uma fila de Estados prontos para passarem por uma crise aguda (como a do Rio Grande do Norte)”, diz o economista Leonardo Rolim, consultor de orçamentos da Câmara.

Para o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, o grande vilão do déficit estadual é o aumento da folha de pagamento dos Estados, que precisa, a cada ano, arcar com um número maior de aposentados. “O envelhecimento da população é muito rápido e, por isso, o aumento dos gastos também.”

De acordo com o levantamento de Velloso, as despesas e receitas anuais dos Estados empataram em 2014, atingindo R$ 929 bilhões cada uma. Desde então, as receitas recuaram de forma mais abrupta: atingiram R$ 690 bilhões nos dez primeiros meses de 2017, enquanto as despesas somaram R$ 715 bilhões.

Do lado das receitas, além da crise reduzir a arrecadação com impostos, o corte de repasses do governo federal acentuou a dificuldade dos Estados. “Até 2014, o governo dava empréstimos que mascaravam a situação”, afirma a economista Ana Carla Abrão Costa, que foi secretária da Fazenda de Goiás até 2016.

Se, nos últimos anos, o desajuste fiscal já obrigou a maioria dos Estados a reduzir investimentos, neste ano, o corte deve ser ainda maior. Isso porque, como é último ano de mandato, os governadores não podem deixar restos a pagar para os que assumirem em 2019. Tarefa que, para Velloso, é impossível. “Não tem a menor condição de eles zerarem esses déficits.”

Já Rolim diz que os governadores poderão recorrer a manobras, como o cancelamento de restos a pagar. “É uma espécie de calote. Despesas com obras não concluídas, por exemplo, não tem problema, mas fornecedores poderão ficar sem receber.”

Para Ana Carla, as contas vão acabar fechando porque o ano é de eleição. “Como não podem deixar restos a pagar, os Estados vão buscar recursos extraordinários como nunca”, afirma.

O superintendente do Tesouro de Goiás, Oldair da Fonseca, afirmou que o governo trabalha com austeridade para não deixar restos a pagar para 2019. Ele destacou que o déficit de 2017 ficará em R$ 900 bilhões – em 2015, havia sido o dobro. O secretário das Finanças do Rio Grande do Norte, Gustavo Nogueira, afirmou que a raiz do problema é o déficit previdenciário. O governo de Pernambuco disse que não considera como despesa total as despesa empenhadas (autorizadas), como foi feito no levantamento, e que fechou o ano com receita para cobrir seus gastos. O de Sergipe não retornou.

O governo do Rio afirmou que sua situação foi muito prejudicada pela crise, já que sua economia é dependente da indústria do petróleo. O de Minas Gerais informou que já recebeu o Estado em situação delicada e que a folha de pagamento tem deteriorado as contas ainda mais.

FOLHA DE SP: Município de Presidente Dutra é líder nacional em acidentes de trânsito

Acidentes de trânsito custam R$ 19 bi por ano, e Brasil fica longe de meta

Acidente na av. Bandeirantes (SP) que matou o comissário de bordo Alexandre Storian em julho

FABRÍCIO LOBEL
FOLHA DE SÃO PAULO

A tragédia dos mortos e acidentados do trânsito brasileiro provoca, além das perdas emocionais, um custo anual de R$ 19,3 bilhões, segundo cálculos conservadores –valor superior ao PIB de 11 capitais, entre elas Natal, Maceió e Florianópolis.

A redução de vítimas na primeira metade desta década está muito aquém da meta traçada pelo governo federal.

As variações pelo Brasil são drásticas: há cidades com índices de mortes no trânsito comparáveis aos de países pobres africanos e outros equivalentes ao dos EUA.

Esse retrato da segurança viária, com dados públicos e pesquisas do Brasil e do mundo, foi preparado por consultores de gestão e economia da Falconi, que já desenvolveu projetos em 30 países e foi contratada pela Ambev, que é fabricante de cervejas.

Especialistas apontam que a embriaguez ao volante é uma das principais causas de acidentes de trânsito –ou seja, pelo menos parte dessas perdas está relacionada ao consumo abusivo de álcool.

O levantamento aponta que as 39 mil mortes de 2015 custaram R$ 11,6 bilhões aos cofres públicos, além de outros R$ 7,7 bilhões de prejuízo com tratamento de feridos.

O cálculo leva em conta gastos públicos com saúde e previdência, incluindo também os ganhos potenciais das vítimas ao longo da vida.

Os critérios se baseiam em estudos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) e da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), com dados do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde.

UGANDA E EUA

O Brasil conseguiu em 2015 diminuir seu índice de mortes no trânsito e voltar ao patamar de 2004. Naquele ano, a taxa foi de 19,2 para cada 100 mil habitantes –contra um pico de 23,6 em 2012.

Roraima (32,8), Mato Grosso (33,2), Piauí (36,8) e Tocantins (37,2) têm índices de mortalidade no trânsito comparáveis a Quênia, Uganda e Serra Leoa. Já Amazonas tem a menor taxa do país (10,8), equivalente à de países como Estados Unidos e Portugal. Em São Paulo, ela é de 13,6, quarto menor entre Estados.

O país acertou uma meta com a Organização Mundial de Saúde pela qual deveria chegar até 2020 com apenas 50% do número de mortes no trânsito registrados em 2010.

A intenção de se restringir a 21 mil mortes anuais nesses acidentes, no entanto, fracassou. O próprio Ministério da Saúde já estima que, em 2020, ainda serão 37,7 mil casos –redução de apenas 12% em relação à década anterior.

O próprio estudo contratado pela Ambev lista a mistura de álcool ao volante entre os fatores contribuintes dos acidentes de trânsito, assim como excesso de velocidade, falta de capacetes, de cinto de segurança e de cadeirinhas automotivas infantis.

“Temos a filosofia de que não interessa à empresa vender cerveja por meio do consumo irresponsável. O estudo é uma tentativa de dar base e munição para a tomada de políticas públicas que melhorem os índices da insegurança no trânsito”, justifica à Folha Mariana Pimenta, porta-voz da cervejaria.

MOTOS

Um alerta destacado pelo estudo é a expansão dos acidentes com motos, que, na última década, passou a liderar os veículos envolvidos em mortes no trânsito do país.

Em 2004, as mortes envolvendo motociclistas ou passageiros de motos representavam 23% dos óbitos em acidentes no Brasil. Em 2015, esse índice saltou para 39%.

No Nordeste, essa taxa chega a ser de 53% das mortes, impulsionada pela concentração deste tipo de veículo na região –44% da frota local.

Os motociclistas são ainda 63% dos feridos por acidentes no país. Na região Norte, esse índice é de 79%.

“A moto é a primeira opção de transporte para muitos no Brasil [em substituição ao transporte público]. É vista como mais rápida, eficiente e barata. O aumento da frota teve impacto direto nos acidentes com este tipo de veículo”, diz Luis Roma, da Falconi.

Os municípios que lideram as taxas de mortalidade estão no Nordeste. O maranhense Presidente Dutra (a 350 km de São Luís) é líder – com 72 mortes em 2015, e uma taxa de 154 mortes a cada 100 mil habitantes. A Folha não conseguiu falar com a prefeitura local.

A cearense Sobral (a 231 de Fortaleza) ocupa a segunda posição no ranking: são 253 mortes e um índice de 125 casos por 100 mil habitantes. O município diz receber em seus hospitais vítimas vindas de outras localidades.

A 138 km da capital paulista, Miracatu está em terceiro lugar. São 23 mortes, grande parte delas em um trecho da rodovia federal Régis Bittencourt, a principal ligação do Sul ao Sudeste do país

O Brasil, segundo o FMI

Por Eden Jr.*

No início deste mês de outubro, o Fundo Monetário Internacional (FMI) – organismo criado ao final da Segunda Guerra Mundial, para garantir a estabilidade do sistema monetário internacional, bem como, para tratar de questões macroeconômicas e financeiras que influenciam no equilíbrio global – realizou mais uma de suas reuniões anuais em Washington/EUA. Na oportunidade, o FMI lançou alguns relatórios, entre os quais o “Panorama Econômico Mundial”, o “Monitor Fiscal” e o “Perspectivas Econômicas: as Américas”, que contêm as projeções da entidade acerca da economia do planeta para os próximos anos.

Conforme o FMI, após a grave crise internacional de 2008, os dados são inequívocos e apontam para a recuperação, tanto é que a produção mundial deve experimentar expansão de 3,6% neste ano e de 3,7% em 2018. No entanto, a melhora parece incompleta, já que os salários têm aumentado em pequena escala e a desigualdade cresceu, isso basicamente em razão da intensa mudança da tecnologia, que resulta em uma difícil adaptação dos trabalhadores às novas condições de trabalho. Ainda são citados como riscos iminentes: os conflitos regionais e turbulências políticas, o endividamento excessivo de empresas globais, os desdobramentos das “políticas monetárias frouxas” (juros baixos) – empregadas em parte das nações desenvolvidas para estimular a retomada dos negócios –, as incertezas em relação ao prosseguimento da regulação financeira do sistema bancário e o protecionismo comercial – esses dois últimos associados ao cumprimento de promessas feitas em campanha por Donald Trump ao seu eleitorado.

No que diz respeito à economia brasileira, o Fundo acredita, que depois de mais de dois anos, superamos a recessão e vamos crescer 0,7% ao final deste ano e 1,5% no próximo, abaixo, portanto, dos Estados Unidos (2,2% e 2,3%), da Zona do Euro (2,1% e 1,9%), da América Latina e Caribe (1,2% e 1,9%) e do Oriente Médio e da África do Norte (2,2% e 3,2%). Esses números confirmam, que depois dos experimentalismos petistas – especialmente da era Dilma – o Brasil é um pária da economia mundial. A exuberante safra agrícola registrada no primeiro semestre e a elevação no consumo, possibilitada, sobretudo, pela liberação das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), são tidos como fatores determinantes para a retomada da nossa economia.

Por outro lado, o descontrole das contas públicas enfrentado pelo país – outra “herança maldita” dos “anos Dilma” – preocupa sobremaneira o FMI. Nesse sentido, depois de cinco anos de déficits primários (antes do pagamento dos juros da dívida), somente em 2021 nossas contas serão superavitárias, na ordem de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa é a aposta da entidade. Já o déficit nominal do governo – que inclui o pagamento de juros – seguirá relevante, embora cadente, saindo de 9,2% do PIB neste ano, para 7,3% em 2022. Para seguir a trajetória de baixa, é necessário apostar, tenazmente, no esforço fiscal, insistindo em medidas impopulares, como o teto de gastos públicos – iniciativa tida como “progresso real na gestão fiscal brasileira” – e na aprovação da Reforma da Previdência. Como resultado da anarquia fiscal, o endividamento público segue elevado, alcançando 83,4% do nosso PIB este ano, e chegará a 96,9% ao final de 2022. Para efeito de comparação, nesse ano a dívida chilena será de 31,4% do PIB, a chinesa, de 62,6%, a russa, de 19,9%, e a indiana, de 59,6%.

Em contraste com a América Latina e o Caribe, o crescimento brasileiro em 2017, previsto para 0,7%, será melhor apenas do que o desempenho de Equador (0,2%), Porto Rico (-2,8%), Suriname (-1,2%), Trindade e Tobago (-3,2%) e Venezuela (-12%). No geral, a economia da região tem reduzida capacidade de expansão, necessitando de reformas e investimentos para ganhar impulso. O populismo é um risco para o continente, já que diversas nações realizarão eleições nos próximos 18 meses, e há dúvidas quanto à permanência das políticas reformistas.

O conjunto de soluções apontadas para os problemas brasileiros passa por: ajuste fiscal, investimentos em infraestrutura (notadamente de transporte), ações para melhorar o ambiente de negócios (reforma tributária, previsibilidade jurídica e redução da burocracia), garantir eficiência do gasto estatal (fortalecimento das instituições, aumento da transparência nas informações do governo e combate à corrupção), melhor formação de capital humano, ampliação da participação da mulher na força de trabalho e abrandamento do percentual de despesas públicas obrigatórias (Previdência e funcionalismo).

Houve também elogios ao Brasil. No quesito diminuição das desigualdades, o Programa Bolsa Família foi mencionado como importante vetor de suavização da disparidade de renda no país.

*Economista – Mestre em Economia (edenjr@edenjr.com.br)