Economia: dança das cadeiras e novas projeções

Por Eden Jr.*

Depois de uma série de imbróglios e de mal-estar, foram concluídas as mudanças na equipe econômica do governo federal – que já foi chamada de “dream team”. Na prática, as alterações constituíram-se numa “dança das cadeiras”, onde os ocupantes de cargos apenas trocaram de funções, garantindo a permanência do perfil doutrinário do grupo liderado por Henrique Meirelles. Este, agora ex-ministro da Fazenda, se filiou ao MDB e partiu para a “aventura” de tentar ser o candidato da legenda às eleições presidenciais. Manobra essa tida como altamente arriscada, pois não há a mínima garantia dos próceres emedebistas de que Meireles será o concorrente do partido.

A equipe de Meirelles já era tida como altamente comprometida com a disciplina fiscal e com os projetos de reforma da economia, embora algumas iniciativas tenham ficado pelo caminho, como a Reforma da Previdência. Isso pela inanição política do presidente Temer e pela aproximação das eleições, circunstância em que propostas impopulares provocam ojeriza nos parlamentares. Também se nota que haverá dificuldades adicionais no relacionamento dos novos gestores com os políticos. O time, de perfil eminentemente técnico e pouco afeito a negociações, terá problemas adicionais, notadamente num “ano político”, período em que as “vorazes bases eleitorais”, ignorando a situação desastrosa das contas públicas, clamam pela liberação de recursos.

O rodízio começou com a saída de Dyogo Oliveira do Ministério do Planejamento para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A principal missão de Oliveira – mestre em economia, servidor federal de carreira, ex-secretário nos Ministérios da Fazenda e do Planejamento na era petista –será conduzir o processo de devolução de R$ 130 bilhões de empréstimos ao Tesouro e ajudar a suavizar o rombo do orçamento. Esteves Colnago – também mestre em economia, funcionário do Banco Central e ex-secretário executivo do Ministério do Planejamento – assumiu o comando dessa pasta. Depois de enfrentar aversões ao seu nome, o apoio de Romero Jucá (MDB/RR), presidente da legenda e líder do governo no Senado, fechou a questão. Colnago terá que administrar a elaboração e a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 e encontrar uma saída para a questão da “Regra de Ouro” – que proíbe o governo de emitir dívida para pagar despesas correntes, como pessoal e custeio dos órgãos – e que está ameaçada de ser violada já no próximo ano, em razão das dificuldades financeiras do Planalto.

Para o Ministério da Fazenda, foi descolado, da própria secretária executiva do órgão, Eduardo Guardia – doutor em economia, ex-secretário do Tesouro Nacional no governo FHC e ex-secretário de Fazenda de São Paulo. Comandando a Fazenda, Guardia, que enfrentou forte resistência do núcleo político do governo à sua nomeação, isso em razão de sua suposta dificuldade em administrar as demandas dos parlamentares, terá a incumbência de coordenar o intricado processo de privatização da Eletrobrás e as alterações na tributação do PIS/Cofins. O novo mandatário da Fazenda demonstrou força ao trazer para a secretaria-executiva do órgão (o segundo posto na casa) a economista e mestre em Administração Pública Ana Paula Vescovi, que era chefe do Tesouro e tem histórico de ser intransigente defensora da disciplina fiscal. A nomeação de Vescovi foi bem recebida pelo mercado, pois indica obstinação na busca de um equilíbrio fiscal mínimo, isso em ano eleitoral.

Por último, completando as modificações, Mansueto Almeida – funcionário do IPEA e mestre em Economia –, e que estava como secretário de Acompanhamento Fiscal e de Loterias do Ministério da Fazenda, vai dirigir o Tesouro Nacional. Crítico implacável da política de empréstimos subsidiados concedidos pelo BNDES para tentar aquecer a economia no governo Dilma Rousseff, Mansueto terá que conter o ímpeto dos governadores, sedentos por recursos federais às portas das eleições.

Uma das primeiras medidas dos novos chefes da Fazenda e do Planejamento foi anunciar projeções atualizadas para a economia, que constam no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (PLDO 2019). Por esse documento, o resultado primário – receitas menos despesas não financeiras, ou seja, não considera o pagamento de juros – do governo federal será deficitário em 2018 (R$ 159 bilhões), 2019 (R$ 139 bilhões), 2020 (R$ 110 bilhões) e 2021 (R$ 70 bilhões). Somente em 2022, o equilíbrio fiscal será retomado. O principal responsável por esses rombos será o déficit previdenciário, que alcançará R$ 208 bilhões em 2019 e irá a R$ 266 bilhões em 2021.

Números que mostram o quanto é premente a Reforma Previdenciária. Dessa forma, a dívida bruta do governo avançará ainda mais sobre a nossa riqueza, atingindo 77% do PIB em 2018, 79% em 2020 e 81% em 2021. Ainda segundo o PLDO 2019, a economia crescerá de forma moderada: 3% neste e no próximo ano, 2,4% em 2020 e 2,3% em 2021. A inflação permanecerá comportada, ficando na casa dos 3,6% este ano, 4,2% em 2019, 4% em 2020 e em 2021.

Uma notícia que pode ser considerada razoável, é que em 2019 o salário mínimo ultrapassará a marca dos R$ 1 mil, indo dos atuais R$ 954 para R$ 1.002. Uma elevação de 5%, bem superior ao aumento de 1,81% concedido este ano. Isso seguindo a regra vigente desde de 2012, que estabelece o reajuste do mínimo pela soma da inflação do ano anterior mais o crescimento do PIB de dois anos passados. É esperar que as mexidas na equipe econômica tragam resultados melhores que as projeções feitas para a nossa economia, pois a crise ainda é muito sentida pela população.

*Doutorando em Gestão do Desenvolvimento, Mestre em Economia e Economista (edenjr@edenjr.com.br)

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