MERECIDA HOMENAGEM: Eliziane Gama indica a ex-deputada Helena Heluy para o prêmio Bertha Lutz 2

A premiação promovida pelo Senado, ocorre anualmente e já homenageou 79 mulheres de ­várias áreas de atuação

A senadora Eliziane Gama (PPS) indicou a promotora aposentada, ex-vereadora por São Luis, ex-deputada estadual pelo PT e militante social Helena Barros Heluy, para recebimento do 18° Prêmio Bertha Lutz em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser celebrado no dia 8 de março de 2019 no plenário do Senado Federal.

“Indicamos hoje, com muita honra, o nome de nossa tão querida e admirada Helena Barros Heluy para o prêmio Bertha Lutz aqui no Senado. Helena é uma mulher que nos enche de orgulho por ter nascido em nosso Maranhao”, tuitou a senadora que foi  colega de Helena no parlamento maranhense.

A premiação promovida pelo Senado, ocorre anualmente e já homenageou 79 mulheres de ­várias áreas de atuação. Até hoje, apenas um homem, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, recebeu o diploma.  O Conselho do Diploma, presidido pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), é responsável pela escolha dos nomes.

Bertha Lutz
Zoóloga de profissão, Bertha Maria Júlia Lutz é conhecida como a maior líder na luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras. Ela se empenhou pela aprovação da legislação que outorgou o direito às mulheres de votar e de serem votadas.

VÍDEO: Senadora Eliziane Gama recebe comitiva de políticos maranhenses em Brasília

Eliziane Gama agradeceu a visita dos jovens políticos maranhense e assegurou que o seu mandato está à disposição de todos que desejam trabalhar a favor do nosso estado.

A senadora Eliziane Gama (PPS) recebeu na tarde de ontem, quinta-feira, 14, uma comitiva de políticos maranhenses. O encontro foi realizado no gabinete da parlamentar em Brasília.

Liderada pelo presidente da Câmara de São Luis, vereador Osmar Filho (PDT), e formada ainda pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) e pelos vereadores Marquinhos (DEM) e Estevão Aragão (PSDB), além de uma visita de cortesia para prestigiar a senadora, a comitiva levou algumas demandas importantes para a capital e para o Maranhão em geral.

O presidente Osmar Filho agradeceu a “forma acolhedora com que a comitiva foi recebida pela senadora Eliziane onde foram tratadas pautas importantes para a cidade São Luis”. O vereador afirmou também que percebeu “o quanto a bancada maranhense no Congresso Nacional está bem intencionada para ajudar não só São Luis, mas todo o estado do Maranhão”.

Eliziane Gama, por sua vez, agradeceu a visita dos jovens políticos maranhense e assegurou que o seu mandato está à disposição de todos que desejam trabalhar a favor do nosso estado.

Quem também integrou a comitiva foi experiente delegado da Polícia Civil do Maranhão, Almir Macedo, que, dessa vez, ouviu mais e falou menos.

A seguir o vídeo com o resumo da reunião nas imagens captadas pelas câmeras do jornalista Ênio Borgmann. Confira.

AGORA É OFICIAL: Roberto Rocha é o novo líder do PSDB no Senado 4

Se o estado do Maranhão for colocado em primeiro lugar, se as picuinhas políticas e as patrulhas de costume forem deixadas de lado, tipos de coisas que podem inviabilizar que a bancada possa trabalhar unida, com certeza o povo maranhense só terá a ganhar.

O senador Roberto Rocha foi aclamado, nesta quarta-feira, 6, como o novo líder do PSDB no Senado Federal.

Roberto ficará por dois anos na função de líder e terá o papel não apenas de encaminhar as questões referentes a projetos nas votações na casa, mas ainda trabalhar pela unidade da bancada, além de fazer a interlocução política dos senadores tucanos junto à presidência do Senado e também junto ao Palácio do Planalto.

Com Roberto Rocha líder, o Maranhão ganha protagonismo considerável no Senado Federal uma vez que a senadora Eliziane Gama foi escolhida a líder da bancada do PPS e o senador Weverton Rocha vai liderar a bancada do PDT.

Se o estado do Maranhão for colocado em primeiro lugar, se as picuinhas políticas e as patrulhas de costume forem deixadas de lado, tipos de coisas que podem inviabilizar que a bancada possa trabalhar unida, com certeza o povo maranhense só terá a ganhar.

O Blog do Robert Lobato parabeniza o senador Roberto Rocha, bem como os seus colegas Eliziane Gama e Weverton Rocha.

ELEIÇÃO NO SENADO: Declaração de Flávio Dino compromete Eliziane Gama e Weverton Rocha 10

Como os dois senadores não declararam seus votos durante a eleição da Mesa Diretora da Casa, o único da bancada que o fez foi o senador Roberto Rocha (PSDB), seria de bom alvitre que Eliziane e Weverton viessem a público e dissessem para quem foi o voto deles para presidente do Senado, se para Renan Calheiros (MDB) ou se para Davi Alcolumbre (DEM).

O governador do Maranhão,Flávio Dino (PCdoB), usou seus redes sociais para fazer uma leitura crítica, ainda que sumária, da conjuntura política brasileira, ontem (2), logo após a eleição para a presidência do Senado.

“O discurso da ‘antipolítica’, legitimado pelo suposto combate à corrupção, conseguiu um extraordinário feito: piorou a política no Brasil”, assim postou o comunista”.

As palavras do governador é uma reação velada à vitória do senador Davi Alcolumbre (DEM) para presidente do Senado da República e compromete, de certa forma, Eliziane Gama (PPS) e Weverton Rocha (PDT), eleitos senadores na chapa de Flávio Dino.

Como os dois senadores não declararam seus votos durante a eleição da Mesa Diretora da Casa, o único da bancada que o fez foi o senador Roberto Rocha (PSDB), seria de bom alvitre que Eliziane e Weverton viessem a público e dissessem para quem foi o voto deles para presidente do Senado, se para Renan Calheiros (MDB) ou se para Davi Alcolumbre.

Dessa forma, acabaria de vez com a onda de especulação no meio político, e principalmente nas redes sociais, de que ambos votaram no senador do MDB.

Fica a sugestão do Blog do Robert Lobato para os dois jovens senadores.

NO SILÊNCIO DA MADRUGADA: Presidente do STF concede liminar que interfere na guerra política por conta das eleições internas 2

Ministro Dias Toffoli atendeu a dois partidos e decisão ajuda Calheiros/Arquivo

O ministro Dias Toffolli, presidente do Supremo Tribunal Federal, atendeu um pedido dos partidos Solidariedade e MDB para suspender a votação de ontem para o voto aberto às eleições do Senado Federal. A decisão divulgada na madrugada de hoje (por volta das 3 horas) beneficia o Renan Calheiros (MDB-AL) no cabo de guerra com os opositores de sua candidatura para o quarto mandato.

Toffoli também decidiu que José Maranhão (MDB-PB), o senador mais velho da casa, com 85 anos, presida a nova sessão. Maranhão é aliado de Renan Calheiros (MDB-AL), candidato considerado favorito em se tornar presidente do Senado. Ontem, foi protagonizado um vexame no Senado, típico de uma república das bananas.

“Ante o exposto, defiro o pedido incidental formulado (Petição/STF nº 3361/19) para assegurar a observância do art. 60, caput, do RISE, de modo que as eleições para os membros da Mesa Diretora do Senado Federal sejam realizadas por escrutínio secreto. Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao Plenário pelo Senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o Senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada para amanhã”, diz a decisão de Toffoli.

(Via Misto Brasília)

VÍDEO: MDB entre Simone Tebet e Renan Calheiros

Vídeo mostra posicionamento de algumas lideranças do partido sobre a eleição da mesa diretora do Senado à luz da disputa interna no partido.

Em reunião realizada na tarde de ontem, terça-feira, 29, a bancada do MDB decidiu por não decidir quem será o nome do partido para disputar a Presidência do Senado Federal.

Maior bancada no Senado, o MDB está dividido entre Simone Tebet e Renan Calheiros. A primeira não abre de ser o nome do partido para representar a “renovação”, e o segundo joga apostando no sentimento de “corpo” da instituição e afirma que há “dois Renan”, o atual que está encerrando mais um mandato, e outro que acaba de sair das urnas reeleito.

A próxima reunião da bancada está prevista para acontecer amanhã, quinta-feira, 31, mas pode ser, mais uma vez, adiada.

Confira o vídeo produzido pelo talentoso jornalista Ênio Borgmann.

Em artigo, senador Tasso Jereissati defende que o “parlamento tem de entender resultado das urnas” 2

Um dos senadores mais respeitado do parlamento brasileiro, com bom trânsito em todas as correntes políticas, Tasso Jereissati pode ser o ponto de equilíbrio não somente entre o Legislativo e o Executivo, mas também o Judiciário e demais instituições da República, ainda mais numa conjuntura pós-eleição bastante radicalizada.

O senador Tasso Jereissati, na Convenção Nacional do PSDB em 2017 – Pedro Ladeira – 9.dez.17/Folhapress.

O senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) escreveu um contundente artigo para o jornal Folha de São Paulo, publicado na edição desta segunda-feira, 14.

Candidato a presidente do Senado Federal, Tasso sustenta que o Congresso Nacional deve compreender o resultado das urnas.

“Estamos numa rara janela de oportunidade para desenhar um novo pacto constitucional entre os Poderes e, para tal, é necessário que o Parlamento, independente e altivo, compreenda o resultado das urnas”, escreveu.

Um dos senadores mais respeitado do parlamento brasileiro, com bom trânsito em todas as correntes políticas, Tasso Jereissati pode ser o ponto de equilíbrio não somente entre o Legislativo e o Executivo, mas também o Judiciário e demais instituições da República, ainda mais numa conjuntura pós-eleição bastante radicalizada.

A seguir o Blog do Robert Lobato reproduz o artigo do senador Tasso Jereissati. Confira.

Janela de oportunidade

O eleitor brasileiro deu um claro recado de que não suporta mais viver sob o jugo de um Estado dirigista, provedor de privilégios para uns e de privações para outros. Clama por uma política de simplificação tributária, de controle dos gastos públicos e combate permanente à hipertrofia do Estado que levou à bola de neve da estagnação econômica.

No seu dia a dia, o cidadão pode até não saber formular com clareza sua demanda, mas, ao votar na proposta mais distante do establishment político, deixou patente que não suporta mais conviver com a falta de atendimento à saúde, à educação, com o transporte público ineficiente, sem segurança e, principalmente, com os escândalos de corrupção que tomaram conta da cena política.

Para fazer frente a tantos e urgentes desafios, o mundo político não pode fazer de conta que essa mensagem foi dirigida apenas ao Executivo. Trata-se de um recado também ao Legislativo e ao Judiciário.

O mesmo eleitor que votou para presidente votou também, com o mesmo sentimento, para os seus representantes no Congresso, de quem se esperam demonstrações de distanciamento do jogo de toma lá dá cá, que se tornou quase um padrão nas relações com o Executivo.

As grandes reformas estruturantes, da Previdência, fiscal, e trabalhista, assim como tantas outras de não menor importância, são pautas que exigem atitude republicana de deputados e senadores.

Combater o patrimonialismo e o corporativismo, enfrentar a ferida absurda da desigualdade social, ao mesmo tempo criando um ambiente democrático favorável à livre iniciativa e aos negócios, com segurança jurídica, são exigências morais que não podem estar condicionados a jogos de interesses paroquiais. Sem as reformas, ninguém conseguirá governar, seja o presidente, sejam os governadores ou os prefeitos.

Para conseguir obter consenso na reforma da Previdência, a mãe de todas as reformas, o governo terá que lidar com a maior fragmentação partidária da história do Parlamento. Somente no Senado, foram 15 os partidos que obtiveram assentos. Mesmo considerando fusões inevitáveis, o Parlamento brasileiro apresenta-se com uma das maiores fragmentações partidárias do planeta, perdendo apenas para Papua-Nova Guiné.

E não se espere que tamanha fragmentação seja o reflexo do contraste do nosso quebra-cabeça coletivo. Agremiações parecem não ter um autêntico lastro social que resulte no acesso dessa miríade de partidos às cadeiras do Parlamento. A governabilidade já é comprometida na origem pela ausência de uma maioria estável, exigindo tratativas e negociações com uma base tão heterogênea que se traduz em alto custo político do processo decisório.

Em democracias consolidadas e maduras, o partido mais votado alcança em torno de 40% do total dos votos. No Senado, o mais votado, o MDB, alcançou só 14,8%. Vale lembrar que para aprovar uma PEC (proposta de emenda constitucional) são necessários 60% dos votos. Isso indica as dificuldades enormes de articulação política que terá o novo governo. Sem contar o fato de que, das 54 vagas em disputa neste ano, 46 serão ocupadas por novos nomes.

Mas devemos ter presente que o momento que vivemos não é um soluço no tempo. É fruto de camadas de ressentimentos populares contra o que se tornou a imagem da política e dos políticos. A população, pelo voto, não apenas elegeu seus novos representantes, mas definiu uma carta de navegação para a ética política, à qual estamos todos sujeitos, independente do espectro político que ocupemos. Sendo o Legislativo o poder originário, o único em que todos os seus membros se submetem à vontade coletiva, devemos ser também os primeiros a auscultar o ânimo que brota do voto democrático e soberano da cidadania.

Esse quadro torna ainda mais importante a eleição de um presidente do Senado capaz de se constituir de fato como o representante máximo do Parlamento frente à sociedade. Cabe a ele a interlocução com os meios de comunicação, autoridades, sindicatos, empresas e representantes diplomáticos. Estamos numa rara janela de oportunidade para desenhar um novo pacto constitucional entre os Poderes e, para tal, é necessário que o Parlamento, independente e altivo, compreenda o resultado das urnas.

ENTREVISTA: Roberto Rocha fala sobre federalização de estradas estuais, ZEMA e outros projetos de sua autoria em discussão no Senado

Confira a entrevista concedida pelo senador Roberto Rocha (PSDB) ao programa Ponto Final, da Mirante AM, e apresentado pelo jornalista Roberto Fernandes.

O parlamentar tucano tratou sobre vários projetos de sua autoria em tramitação atualmente no Senado Federal, entre eles a federalização de estradas estaduais, a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA), a tarifa social de energia elétrica, Praia Limpa, SOS Águas etc. Confira.

‘Na democracia só há um Norte, o da Constituição’, diz Bolsonaro. OU: Mais do que palavras, a prática deve prevalecer

Mais do que palavras bonitas e de compromisso com a nossa Constituição, o que vai prevalecer mesmo são as práticas do futuro presidente do Brasil a partir do dia 1º de janeiro de 2019.

Presidente eleito fazendo estilo “Bolsonariozinho Paz e Amor”.

Políticos adoram uma retórica, ainda mais em eventos oficiais e protocolares.

Quem acompanhou a sessão solene do Congresso Nacional para comemorar os 30 anos da nossa “Constituição Cidadã” deve ter ficado com a certeza de que 1964 e o arbítrio ficaram no passado para sempre.

O Blog do Robert Lobato destacaria dois momentos na sessão solene desta terça-feira, 06.

Primeiro foi o reconhecimento do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, destacando o papel que o ex-presidente José Sarney desempenhou na transição democrática consolidando direitos constitucionais neste país. Segundo Toffoli, sem José Sarney, talvez teria sido impossível acontecer a transição de 1988.

“Sem o presidente José Sarney, talvez, seria impossível o pálio da Constituição de 1988. A habilidade de vossa excelência nestes 30 anos, deve ser mais uma vez destacada, como sempre o fiz nas celebrações, seja no Tribunal Superior Eleitoral ou no Supremo Tribunal Federal. A nação brasileira muito deve a transição democrática à pessoa do presidente José Sarney”, disse o presidente do STF sob fortes aplausos.

O segundo momento foi o pronunciamento, ainda que muito breve, do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

O “capitão” disse alto e bom som (e tom) que “na topografia existem três nortes — norte verdadeiro, norte magnético e o norte da carta–, mas na democracia só há um norte, o da Constituição”.

Ocorre que mais do que palavras bonitas e de compromisso com a nossa Constituição, o que prevalecerão são as práticas que o futuro presidente do Brasil adotará a partir do dia 1º de janeiro de 2019.

Sem dúvida um grande teste não apenas o próprio futuro presidente, mas para as nossas instituições democracia que seguem firmes e fortes.

ELEIÇÕES 2018: Alexandre Almeida “apimenta” a disputa para o Senado Federal 8

Não se sabe ao certo qual a estratégia de Alexandre Almeida em radicalizar no tom da sua campanha, mas o fato é que em dois programas, ao longo dessa semana, o tucano partiu pra cima de dois dos seus concorrentes.

Diante de uma eleição um tanto quanto sem sal para o governo do estado, o deputado estadual Alexandre Almeida (PSDB) resolveu “apimentar” a campanha para o Senado Federal, cargo que disputa na condição de mais jovem candidato do Brasil à Câmara Alta.

Não se sabe ao certo qual a estratégia de Alexandre Almeida em radicalizar no tom da sua campanha, mas o fato é que em dois programas, ao longo dessa semana, o tucano partiu pra cima de dois dos seus concorrentes.

A primeira vítima foi o atual senador e candidato a mais um mandato Edison Lobão (MDB), apontado por Alexandre como sendo investigado pela Lava Jato; logo em seguida foi a vez do deputado federal Weverton Rocha (PDT), quando tucano lembrou que o nosso querido “Maragato” responde à denúncias de corrupção feitas pelo Ministério Público Federal.

Lobão e Weverton, claro, reagiram às provocações de Alexandre Almeida. O primeiro foi defendido pelo filho e suplente Edinho Lobão que, através de um áudio, afirmou que o jovem candidato ganhou “um inimigo para a vida inteira”. O caso, de política, virou de polícia, já que Alexandre registrou na Polícia Federal o que considera uma “ameaça” a sua vida.

Já o Weverton Rocha foi mais político e considerou que as investidas de Alexandre Almeida como estando a serviço de terceiros e que possui “a nossa militância para responder por nós. Sei apanhar, mas também sei bater.”.

De qualquer forma, e sabe-se lá o porquê, Alexandre Almeida deu um pouco mais de emoção para uma eleição que já pode ser considerada como a mais esquisita da história…