SANTA HELENA: Prefeito Zezildo busca implantação do Pacto pela Paz

Na semana passada o prefeito da cidade de Santa Helena, Zezildo Almeida, esteve na capital do estado, São Luis…

Na segunda-feira (23) o prefeito da cidade de Santa Helena, Zezildo Almeida, esteve na capital do estado, São Luis, em busca de mais segurança para população helenense.

Zezildo esteve reunido com integrantes de órgãos do poder público da cidade de Santa Helena, juntamente com o coordenador do Pacto Pela Paz no Estado do Maranhão, Dicival Gonçalves, e outros membros deste setor, discutindo a implantação do programa.

Compromisso com o município, aliado a investimentos nessa área, esforço em respeito à segurança na sua gestão. O Prefeito Zezildo mostra-se preocupado com os crimes que ocorreram em Santa Helena. A Policia Militar vem registrando diversos crimes e inclusive contra a vida nos Bairros da cidade, e isso tem sido discutido diariamente.

Segurança, é uma das prioridades na minha gestão, a reunião desta segunda foi muito proveitosa junto ao Coordenador Executivo do Programa Pacto Pela Paz, Delegado Dicival Gonçalves. Foi uma importante avanço na implantação desse importante projeto na nossa Santa Helena”. Garantiu o prefeito, Zezildo.

Pacto Pela Paz.

O Pacto Pela Paz é um programa criado pelo Governo do Maranhão mediante a Lei de nº 10.387 de 21 de dezembro de 2015, cujo objetivo é a promoção da paz social, da cultura dos direitos humanos e do respeito às leis.

O Programa prevê, no âmbito da Segurança Pública, ações de promoção do bem estar da população através da efetivação de uma polícia de proximidade.

O Policiamento de Proximidade tem como fundamento a descentralização dos conflitos da polícia, com discussão resolutiva local dos problemas. Sua implantação objetiva promover a aproximação entre policiais e cidadãos, e reduzir os indicadores de criminalidade a partir da ação policial qualificada.

No âmbito social, o Pacto prevê ações de prevenção social voltadas para a população de áreas identificadas como críticas em termos de criminalidade, de modo a reafirmar direitos e dar acesso a serviços públicos essenciais.

Nesse contexto, são destacadas ações relacionadas à prevenção, tratamento e reinserção social de usuários de substâncias psicoativas.

Como suporte às ações previstas, o Pacto Pela Paz prevê a ampliação do efetivo policial, a valorização a carreira policial, a capacitação permanente dos agentes de segurança pública na filosofia de polícia de proximidade e  o reaparelhamento das unidades policiais, sejam civis ou militares.

SÃO JOÃO DO SÓTER: Quatro anos do “governo da mudança” e o Maranhão ainda é uma terra sem lei 4

Via blog Palmas e Palmadas, de Josué Moura

Não se trata aqui de aproveitar uma carnificina como a que ocorreu na até então pacata São João do Sóter – pequeno município Município (1.438,1 km²) criado em 1997, com 17.104 habitantes, localizadona região dos Cocais, à 57 quilômetros de Caxias -, para jogar a culpa no Governo Comunista de Flávio Dino, mas precisamos registrar que tudo isso aconteceu por falta se segurança pública.

O que ocorreu naquele Arraial não foi apenas o que a imprensa chamou de “tragédia”, tornando o sinistro como algo do acaso, “coisa da ignorância de homens”, como se nada fosse possível ser feito preventivamente numa festa para evitar uma matança com os desdobramentos que se seguiram culminando com um linchamento, um dos crimes mais repugnantes da humanidade, que nos dias de hoje significa o império da barbárie e o fracasso do Estado em manter a ordem pública.

Não! São João do Sóter, apesar de ser um pequeno município, não está fora do mundo, não é um caso isolado, é infelizmente o retrato do Maranhão, em especial os chamados “grotões”, onde geralmente tem três policias desaparelhados, incapazes de darem segurança a uma festa pública e depois, sem o reforço necessário, impedirem matanças e linchamentos.

Vista aérea de São João do Sóter-MA, exemplo da falta da presença do Estado na Segurança Pública.

Nesses arruados – conheço muitos em todas as regiões do estado -, pouco se sente a presença ou o poder da autoridade. Polícia quando tem não é confiável e quase todo mundo anda armado. As autoridades? São “otoridades TQQ”, ou seja: o prefeito, o delegado e o juiz – esses dois últimos quando tem – moram na capital e quando ficam no município é somente terça, quarta e quinta.

Assim é o Maranhão, onde na campanha passada um juiz era o candidato e nos prometeu uma “grande mudança”, principalmente na Segurança Pública. O Juiz, Flávio Dino de Castro e Costa se elegeu, reascendendo nossas esperanças. Mas, infelizmente, ao final de quase quatro anos do “governo da mudança”, o Maranhão ainda é uma terra de bandoleiros, sem lei, onde grupos ensandecidos fazem justiça com as próprias mãos, sob os olhares complacentes ou inertes da força pública.

Fica aqui o meu repúdio, não é esse o Maranhão que queremos. Termina logo teu mandato, Flávio Dino!!

Criação do Sistema Único de Segurança está na pauta da CCJ

O relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), é favorável à proposição que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) é o primeiro item da pauta da reunião de quarta-feira (16) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

De autoria do Poder Executivo, a proposta foi aprovada em abril Câmara dos Deputados, na forma do substitutivo do relator, deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF). Agora, na CCJ, o relator é o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que já apresentou voto favorável à proposição.

“O projeto é conveniente e oportuno. Há muitos anos a comunidade de segurança pública reclama da falta de uma política e de um plano nacional para o setor. Além disso, até hoje não foi editada a lei prevista no artigo 144 da Constituição Federal, para disciplinar ‘a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades”, avalia o relator.

Alguns senadores questionaram na reunião da semana passada o pouco tempo que o Senado tem para discutir a matéria

— Se o relator [Antonio Anastasia] não estivesse preso a essa tese de que não pode mexer para que o texto não volte à Câmara, tenho certeza de que ele faria um relatório primoroso, com todas as mudanças necessárias. Mas não dá. O projeto ficou seis meses na Câmara e agora não podemos mexer? Não podemos aceitar isso. Não podemos votar no afogadilho — afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Virtudes
Em seu relatório, Anastasia lista o que considera virtudes da proposta, como a integração de todos os entes federados, a capacitação e valorização dos profissionais do setor, o compartilhamento de informações, e os mecanismos de avaliação e controle social, com participação popular.

O ponto de partida para viabilizar a PNSPDS é a atuação conjunta e integrada dos órgãos de segurança pública e defesa social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em articulação com a sociedade. O projeto prevê, inclusive, o auxílio da União aos entes federados que não tiverem condições de implementar o Susp.

O órgão central do Susp será o Ministério Extraordinário da Segurança Pública (MESP). Caberá ao ministério fixar as metas do Plano Nacional, a serem avaliadas anualmente. Os integrantes desse sistema poderão atuar nas vias terrestres e aquáticas, portos, aeroportos e terminais rodoviários. A proposta também estabelece mecanismos de controle e transparência das ações em segurança, regulando a atuação do controle interno, dos órgãos de correição e das ouvidorias.

Outras propostas
Outras proposições relativas ao tema segurança pública estão na pauta desta quarta-feira da CCJ. É o caso do PLS 358/2015, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que aumenta as penas previstas para os adultos que utilizam crianças ou adolescentes para a prática de crimes; o PLS 272/2016, do senador Lasier Martins (PSD-RS), que disciplina condutas consideradas como atos de terrorismo; e o PLS 63/2018, do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que trata da construção de colônias agrícolas em cidades com mais de 500 mil habitantes.

(Fonte: Agência Senado)

A PM KÁTIA DA SILVA SASTRE: Vilã ou heroína? 28

Entre outras mães, filhas e inocentes que correram risco naquele fatídico dia, o desfecho do ocorrido foi melhor para as pessoas de bem.

A PM Kátia da Silva Sastre, do estado de São Paulo, protagonizou um dos eventos mais comentados na imprensa, na sociedade e, claro, nas redes sociais, neste final de semana.

À paisana, a PM reagiu a um assalto na cidade paulista de Suzano e disparou contra o assaltante, que morreu no hospital. O meliante já tinha passagem pela polícia, inclusive com acusação de ocultação de cadáver.

O ato da policial dividiu opiniões à esquerda e à direita do espectro politico nacional.

Pela lado das esquerdas, a ação da policial foi algo desumano, arriscado (pois colocou outras vidas em perigo) ou “uma carnificina”, como exagerou a colunista Nathalí Macedo no artigo “A mãe PM que matou um ladrão em Suzano e a espetacularização da irresponsabilidade”, publicado no site Diário do Centro do Mundo.

Já para os direitistas, a PM Kátia Sastre agiu corretamente mostrando que “ladrão bom é ladão morto” e coisas do tipo.

De uma forma ou de outra, esse episódio foi trágico em todos os aspectos.

Em primeiro lugar, revelou o quanto nós, cidadãos, pais e mães de famílias, nossos filhos etc.,  estamos vulneráveis à ações de marginais que não tem qualquer empatia pela vida alheia.

Em segundo lugar, serviu para mostrar o quanto também vivemos numa sociedade totalmente dividida entre os que ainda acreditam nas leis enquanto instrumentos para punir marginais e aqueles que defendem que justiça pode ser feita com as próprias mãos.

Em terceiro lugar, o evento mostra ainda como a sociedade está carente à procura de heróis e/ou heroínas, uma vez que não acredita mais no Estado enquanto ente que pode resolver os problemas que lhe afligem no cotidiano, como é o caso da falta de segurança nas cidades independente do tamanho delas – antes, apenas os grandes centros urbanos padeciam com a insegurança, atualmente qualquer cidade pelo Brasil afora está à mercê da marginalidade.

Mas, respondendo ao questionamento que dá titulo a este post, ou pelo menos tentando respondê-lo, penso que a brava policial militar Kátia da Silva Sastre não é nem vilã e nem heroína. Trata-se de tão somente uma cidadã que fez aquilo para o qual foi treinada, qual seja defender seus concidadãos. Agiu de forma não apenas corajosa, mas com muita competência e preparo técnico.

Se a mídia glamorizou o episódio isso é uma outra questão. E nesse particular tanto a mídia de direita quanto a de esquerda cometeram e cometem seus excessos.

Por fim, mas do qualquer coisa, Kátia da Silva Sastre, ou simplesmente PM Sastre, agiu como mãe quando estava se preparando para participar com a filha de um homenagem ao Dia das Mães.

Só isso já a coloca na condição, se não de heroína, na condição de uma “super mãe”.

Entre outras mães, filhas e inocentes que correram risco naquele fatídico dia, o desfecho do ocorrido foi melhor para as pessoas de bem.

Lições do caso Mariano de Castro 16

Tivesse levado a sua vida tranquilamente como médico, o destino poderia ter sido totalmente diferente para Mariano. O mesmo vale para muitos dos envolvidos nesse caso escabroso, incluindo o secretário Carlos Lula, que optou por deixar a atividade jurídica onde tem conhecimento e talento para aventurar-se na gestão pública – Lula nunca mais deixará de ter problemas como a Justiça e queira Deus com Polícia Federal

O caso Mariano de Castro não foi o primeiro e está longe de ser último envolvendo política, corrupção e dinheiro, muito dinheiro.

Muito provavelmente, o médico imaginou que nunca aconteceria com ele tudo o que aconteceu. Quando aceitou a ser operador de diversas maracutaias na área da Saúde do governo Flávio Dino, Mariano deu as costas para a sua profissão e resolveu ganhar dinheiro fácil através de esquemas de milhões de reais.

Ocorre que tudo que chega fácil também vai embora fácil. E se tratando de dinheiro oriundo de corrupção a coisa complica ainda mais, pois “o salário do pecado é a morte” (Romanos 6:23). O médico Mariano de Castro provou dessa verdade da forma mais trágica possível ao tirar a própria vida.

Tivesse levado a sua vida tranquilamente como médico, o destino poderia ter sido totalmente diferente para Mariano. O mesmo vale para muitos dos envolvidos nesse caso escabroso, incluindo o secretário Carlos Lula que optou por deixar a atividade jurídica, onde tem conhecimento e talento, para aventurar-se na gestão pública – Lula nunca mais deixará de ter problemas como a Justiça e queira Deus não tenha com Polícia Federal.

Com a divulgação póstuma das cartas de autoria de Mariano de Castro é imprevisível saber exatamente onde tudo isso vai dar.

Mais suicídios virão por aí? Assassinatos de pessoas envolvidas poderão ocorrer? Quantas prisões de autoridades públicas deverão ainda ser pedidas? O governo Flávio Dino resistirá aos desdobramentos de tamanho episódio lúgubre?

São questionamentos que surgem a partir do que pode vir por aí com as investigações da Polícia Federal sobre as circunstâncias do suicídio de Mariano de Castro Silva.

O fato é que dá para tirar muitas lições desse caso, principalmente quanto a não cair em tentação de embolsar milhões através de esquemas com o dinheiro público que estão, cada mais, monitorados pelos órgãos policiais, judiciais e de controle.

Mariano “falará” do além-túmulo.

E salve-se quem puder.

As dez piores cidades do Brasil para empreender 4

Os rankings internacionais sobre competição e competitividade, mostram que o Brasil ainda não aprendeu o que é isso!

Alfredo Passos, via Administradores.com

O Brasil agora ocupa a 80ª colocação entre as nações avaliadas, após  atingir, no ano passado, sua pior posição na lista. Na América Latina, o Brasil só tem desempenho melhor que Guatemala, Argentina, Equador, Paraguai e Venezuela. O Chile continua liderando o ranking regional.

A melhora brasileira ocorreu em aspectos como combate à corrupção e pelo aumento da liberdade do judiciário, segundo o Relatório Global de  Competitividade 2017-2018.

Mas, pouco animador é a posição brasileira entre 137 países. Além disso tem-se municípios que os gestores públicos ainda fazem muito pouco.

Assim temos cidades com poucas vantagens para investidores e consequentemente para o empreendedorismo.

Maceió

Muito se fala em cidades que acolhem bem a atividade empreendedora, porém, é
possível apontar no Brasil capitais que não parecem tão receptiva a quem
deseja começar o negócio próprio. De acordo com o levantamento anual da
Endeavor sobre capitais mais empreendedoras do País, Maceió está na
última colocação, ou seja, é o lugar menos favorável para empreender.

Teresina
A capital do Piauí também está entre as piores cidades para empreender de
acordo com a Endeavor. “São cidades com estrutura bastante precária”,
aponta o coordenador de pesquisa e mobilização Endeavor e responsável
pelo levantamento João Melhavo. “Se olharmos para o ambiente regulatório
dessas cidades, percebemos um desafio gigante”, analisa.

Fortaleza
“Essas capitais têm como problemas comuns a falta de infraestrutura, a
distância dos grandes centros e problemas internos como falta de
segurança”, analisa Melhavo, que avalia capitais como Fortaleza
como locais ainda pouco favoráveis ao empreendedorismo.

Belém
A capital do Pará, também aparece no ranking da Endeavor como uma
cidade pouco favorável a empreendedores. Para Melhavo, um dos pontos
mais sensíveis dessas capitais são os marcos regulatórios, que são as
leis em relação a tributação, abertura e fechamento de empresas.
“O Brasil tem o sério desafio de toda hora mudar as regras do jogo.
Temos em média 200 mudanças a cada três anos no ICMS, o mesmo que uma a
cada quatro dias. Isso é uma loucura pra o empreededor”, comenta.

Cuiabá
Fora do Nordeste, região do País em que os índices de empreendedorismo são
desfavoráveis, a capital do Mato Grosso também encontra dificuldades
para atrair investidores, o que é, na perspectiva do especialista da
Endeavor, um fator que dificulta a vida do empresário. “O investimento
de risco, o venture capital, está distante dessas capitais. São cidades
em que o empreendedor tem menos condições de buscar investimento”,
analisa Melhavo.

São Luís
A segurança pública, ou ausência dela, é outro fator que influencia
diretamente na forma como uma cidade recebe o empreendedorismo. “Na
região Nordeste, as taxas de homicidios estão acima das do Sul e do
Sudeste”, avalia Melhavo sobre capitais como São Luís.

Manaus
“Uma coisa que poderia ser feita em curto prazo para a melhora nos índices
dessas cidades é uma otimização do ambiente regulatório”, comenta João
Melhavo. “Para se abrir uma empresa, leva-se em média 138 dias. São
quase 5 meses para você abrir um negócio. Isso é possível de ser
transformado”, avalia o especialista. Cidades como Manaus (foto),
enfrentam esse tipo de entrave, que as faz serem mal avaliadas.

Natal
Natal, a capital do Rio Grande do Norte, também aparece no ranking da Endeavor
como uma das cidades menos favoráveis ao empreendedorismo no Brasil.

Salvador
A capital baiana está entre as dez cidades brasileiras pouco receptivas a
novos negócios. Entre os critérios avaliados pela Endeavor para o
levantamento, estão qualificação profissional, índices de segurança
pública, burocracia e capacidade de atrair investimentos.

Aracaju
À frente das capitais citadas anteriormente, porém ainda com índices
negativos para o empreendedor, está Aracaju. Para Melhavo, é possível
reverter a pouca receptividade com ações de curto e longo prazo. “Rever
processos e simplificar burocracia são atitudes do poder público que em
pouco tempo podem melhorar muito a situação do empreendedorismo nessas
cidades”, pontua.

“Competição e competitividade são palavras que os políticos, especialmente os deputados federais e senadores, ainda não conseguiram alcançar seu real sentido”.

Fonte: Endeavor/Estadão.

CASO NENZIN: Junior do Nenzin e o tratamento VIP na Unidade Prisional de Ressocialização 2

O juiz da 2º vara de Barra de Corda, Iran Kurban, que aceitou pedido de prisão preventiva Junior do Nenzin, teve conhecimento prévio dessa mudança de presídio e de tantos privilégios?

O empresário Junior do Nenzin, apontado pela Polícia Civil como autor do crime contra o seu próprio pai, o ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano, o popular Nenzin, estaria recebendo tratamento VIP no novo presídio no qual se encontra em São Luís.

Segundo fontes seguras de dentro sistema de Segurança do Estado, o irmão do suspeito, deputado estadual Rigo Teles (PV), conseguiu junto ao governo Flávio Dino (PCdoB) colocar o “mano” sob cuidados especiais na Unidade Prisional de Ressocialização do Olho D’água.

É nessa unidade que Junior do Nenzin estaria sendo tratado como se estivesse um hotel, se não de cinco estrela, mas pelo menos de três.

Tudo é bem mais tranquilo do que em Pedrinhas, onde o suspeito estava quando deixou Barra do Corda sob custódia da polícia. Água mineral, cama confortável, direito a banho a qualquer hora do dia ou da noite, podendo ainda praticar atividades físicas, além de outros privilégios. Só falta o acusado de matar o seu genitor ter também o direito de dar uma voltinha básica na praia ou fazer compras no shopping da capital…

São coisas do tipo que reforçam a ideia, junto à sociedade, de que gente rica e influente politicamente tem tratamento diferenciado quando são presos. Já pobre, preto e puta têm que se contentar com judiações e maus-tratos em complexos penitenciários e delegacias pelo Maranhão afora.

A mesma fonte que informou a “vida boa” que Junior do Nenzin estaria desfrutando na Unidade Prisional de Ressocialização do Olho D’Água, também disse que ele não corria risco de morte onde encontrava-se antes de ser transferido. Portando, não havia a necessidade de tal transferência.

A pergunta que não quer calar é: O juiz da 2º vara de Barra de Corda, Iran Kurban, que aceitou pedido de prisão preventiva Junior do Nenzin, teve conhecimento prévio dessa mudança de presídio e de tantos privilégios?

BARRA DO CORDA: Da tragédia ao medo

Pessoas próximas à família do finado Nenzin estão preocupados com o que pode acontecer tanto com o Junior preso quanto se ele for solto

Não bastasse a tragédia que abateu a família do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano, o Nenzin, executado a sangue frio naquela fatídica quarta-feira, 6 de dezembro de 2017, outra sequência de fatos dramáticos rodam a vida da cidade localizada na Região Central do Maranhão.

Segundo informações que chegam ao Blog do Robert Lobato, a prisão de Junior do Nenzin, filho do ex-prefeito assassinado e principal suspeito de ter cometido tão absurdo crime, “criou um ambiente de verdadeiro pânico no seio da família” do ex-prefeito morto.

É que Júnior do Nenzin estaria mandando recados de que não pretende ficar muito tempo na prisão e, dessa forma, pressionando a família para que dê um jeito de libertá-lo, sob pena dele ser obrigado a se defender revelando “possíveis coisas” ocorridas no passado envolvendo os seus familiares.

Pessoas próximas à família do finado Nenzin estão preocupadas com o que pode acontecer tanto com o Júnior preso quanto se ele for solto.

A continuar preso corre o risco de causar estragos inimagináveis no seio da sua família, já que pode “jogar merda no ventilador”. E é tudo o que o poderoso clã barracordense não deseja, pois teme perder o poder político mais do qualquer coisa.

Do contrário, ou seja, se for solto de forma suspeita como uma espécie de “cala boca” cria-se um ambiente de extrema sensação de impunidade num município que já tem a má fama de que o crime compensa e que a pistolagem é mais forte do que lei.

Em 2012, por exemplo, o vereador Aldo Andrade foi vítima dessa pistolagem e acabou morto faltando menos de 15 dias para as eleições daquele ano. Até hoje a morte do edil é um caso em aberto e com os supostos mandantes andando pela cidade livres, leves e soltos. É esse histórico de impunidade que faz com que Barra do Corda continue manchada de sangue mesmo sendo um dos mais belos pedaços de chão deste estado.

O fato é que está longe de acabar esse drama na qual passa a cidade do Barra do Corda com o assassinato de ex-prefeito Nenzin.

E não só o drama da cidade, mas da própria família do senhor Manoel Mariano, o Nenzin, que ainda não conseguiu descansar em paz.

Uma justa homenagem aos militares maranhense

Joab Jeremias, O GENERAL

Hoje 24 de novembro de 2017, das 8h30 às 12h, foi realizado o 2º julgamento dos 16 polícias militares, soldados, cabos e sargentos na auditoria de justiça militar realizada no Fórum Des. Sarney Costa em São Luís, MA. Estavam sendo acusados entre outros de MOTIN ocorrido em janeiro de 2016, no 15º BPM da cidade de Bacabal uma ocorrência envolvendo o falecido Ten. CEL. Miguel Gustavo Neto (Que esteja em paz e com Deus), e o cabo Bandeira.

O júri foi composto por :
Juiz : Dr. NELSON Melo de Morais Rêgo
Promotor : MARCO Aurelio Ramos Fonseca
Oficiais : Major ANSELMO da Silva Azevedo, YAMAMOTO Brasileiro Campos Martins, Tenentes : GILDSON Marcio Leite Sousa Junior, ALEXSSANDRO Sousa Lisboa
Advogada de Defesa : Maria do SOCORRO Alves Araújo

Está de parabéns o excelentíssimo Juiz, os oficiais, o promotor e a defesa pela justiça ter sido feita e reparado este dano que vinha sofrendo os militares, suas famílias e a sociedade.

Um agradecimento, ao apoio do Vereador de Bacanal e Coronel Egidio, o Sargento Agnaldo, as 2 associações de Militares que se fizeram presentes a de Imperatriz com o subtenente Adelino, Bacabal Diego Paixão ! E outros militares e familiares que se fizeram presentes.

Lamentamos profundamente a falta de um Deputado Federal e Estadual que num momento tão difícil pra várias famílias e a PMMA não tiveram a capacidade de enviar um assessor !

Obrigado Deus, pela absolvição de todos os acusados e que hoje estão com suas famílias e continuaram prestando bons serviços para o estado e nossa sociedade. Parabéns a todos que deram exemplo de Justiça, o que foi feito hoje só Deus pra retribuir.

JOAB JEREMIAS, O GENERAL.

UNIDOS SOMOS FORTES.