Joaquim Haickel faz uma abordagem histórica sobre a Constituição de 88

“O artigo 5º de nossa Carta Magna deveria ser mais divulgado e explicado, para que todos entendessem sua real dimensão, mas sem nos esquecer de que é nos deveres nele implícitos que se consolidam os direitos nele assegurados.”

Deputados maranhenses constituintes de 1988.

A partir de uma sugestão dada pelo Blog do Robert Lobato, o ex-deputado fez um resgaste histórico de um dos momentos mais importantes da nossa República: a Constituinte de 1998 que deu origem a nossa assim chamada “Constituição Cidadã”, temos dado pelo saudoso Ulisses Guimarães.

O resultado é um texto recheado de informações interessantes e uma avaliação sobre as contradições da nossa Carta Magna de 88, contradições estas que levou o então presidente República da época, o maranhense José Sarney, afirmar que o Brasil ficaria “ingovernável” sob nova Constituição.

Confira a íntegra do artigo do Joaquim Haickel, que garantiu que voltará escrever outros textos sobre o “parto” da Constituição de 1998, que neste ano comemorou 30 anos de promulgação.

Deveres e Direitos

Eu estava entre os vinte e um maranhenses, designados por nosso povo para redigir a nossa nova carta constitucional brasileira. Em 1986, vinte de nós, fomos eleitos para esse fim. Um, João Castelo, já exercia mandato de senador desde 1982.

Os 20 eleitos em 1986 foram Albérico Filho, Antônio Gaspar, Cid Carvalho, Haroldo Saboia, Joaquim Haickel, José Carlos Saboia, Onofre Correa e Wagner Lago, pelo PMDB; Costa Ferreira, Enoc Vieira, Eliézer Moreira, Francisco Coelho, Jayme Santana, José Teixeira, Sarney Filho e Vitor Trovão, do PFL; Davi Alves Silva e Vieira da Silva, do PDS. Edson Lobão e Alexandre Costa foram os senadores eleitos pelo PFL. Os suplentes Edivaldo Holanda e Mauro Fecury, ambos do PFL, também participaram dos trabalhos da ANC.

No começo dos trabalhos, os constituintes foram distribuídos em comissões e subcomissões que tratariam de assuntos específicos. Esses assuntos seriam propostos, apresentados, debatidos, emendados, votados e aprovados previamente e depois seriam levados a uma comissão de sistematização, que montaria nossa constituição de modo estrutural e orgânico, para que tivéssemos um conjunto de normas primordiais para o funcionamento do Estado Brasileiro e para regulamentar a nossa vida em sociedade.

Tendo em vista este ser um assunto muito extenso e abrangente, hoje vou me ater apenas a um aspecto do trabalho da comissão da qual participei e que, não por esse motivo, em minha modesta opinião, foi a mais relevante das comissões, pois de nosso trabalho exaustivo e árduo, resultou a quadra mais importante de toda nossa carta magna, inclusive foi ela que deu origem ao apelido dado por Ulisses Guimarães: A Constituição Cidadã.

Falo do artigo quinto da CF, onde se estabelecem todos os direitos e deveres que os brasileiros são detentores. É neste artigo que se encontram todas as prerrogativas nas quais o cidadão brasileiro se materializa como agente de sua vida e de seu destino.

Ele foi elaborado pela Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, que se dividiu em três subcomissões, a da Nacionalidade, Soberania e Relações Internacionais; a dos Direitos Políticos, Coletivos e das Garantias; e a dos Direitos e Garantias Individuais, esta última foi aquela em que eu trabalhei.

Em sua nomenclatura reside um dos nossos mais graves problemas contemporâneos. Saídos de um regime autoritário, nossos líderes, imbuídos de um espirito que exaltava os maiores e melhores valores humanos e não afeitos a ceder a pequenas concessões semânticas ou retóricas, não incluíram no nome desta subcomissão a palavra DEVER, fazendo com que se imaginasse que direitos e garantias individuais, não têm suas contrapartidas nos deveres que as sustentam.

Quando o velho Ulisses proferiu aquele emocionante discurso no dia 5 de outubro de 1988, ele não se esqueceu de falar nos nossos deveres, mas ele deu tanta ênfase aos direitos que a nossa constituição resgatava e garantia para nossa gente, que muitos de nós nos esquecemos de que sem o imprescindível balanço entre direitos e deveres, jamais teríamos uma sociedade equilibrada, que manca e caolha ela não iria funcionar corretamente.

Sarney, presidente da República de então, disse que a nossa obra, a Constituição Federal, faria do Brasil um país ingovernável. Se ele não estava totalmente certo, pelo menos apontou as dificuldades que nossa lei maior acarreta na prática, pois tenta fazer conviver em um mesmo sistema de governo, princípios e dogmas do direito europeu e da práxis americana; Regime presidencialista com inúmeros dispositivos parlamentaristas; Ideias liberais e socialistas nas aplicações de ações e iniciativas que se contradizem. Tudo isso obriga que a CF seja observada e interpretada com mais argúcia e sempre pelo ponto de vista do legislador original, que antes de tudo queria um estado justo e a valorização do cidadão.

Sobre nossa constituição, o que posso dizer, é que na parte dela onde eu mais trabalhei, reside todo o seu espírito, toda sua essência. O artigo 5º de nossa Carta Magna deveria ser mais divulgado e explicado, para que todos entendessem sua real dimensão, mas sem nos esquecer de que é nos deveres nele implícitos que se consolidam os direitos nele assegurados.

PS: Existem muitos outros aspectos a serem tratados sobre a Constituinte de 1988. Voltarei a eles em outras oportunidades.

A polêmica em torno do “Mais Médico” é a prova de que o Brasil está esquizofrênico 12

Todo esse debate, se é que se pode chamar de debate, em torno do “fim” do Programa Mais Médico é a prova cabal que o Brasil está esquizofrênico, ou melhor dizendo: deixaram o nosso país com um grave quadro de esquizofrenia.

Em 1994, o Governo Federal lançou o Programa de Saúde da Família (PSF).

O PSF surge como estratégia de reorganização e reorientação do modelo tecno-assistencial de saúde no país.

Segundo especialistas, a concepção do PSF visou “substituir o modelo ortodoxo, hospitalocêntrico e curativista, por um modelo de respeito à integralidade e a universalidade da assistência, atendendo aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).” (Cfe. Portal da Educação).

Já em 2003, Governo Federal, sob a presidência de Dilma Rousseff, lança o Programa Mais Médico (PMM), com o objetivo de ampliar o número de médicos nas regiões de maior vulnerabilidade social e sanitária, tanto em municípios pequenos ou médios porte, quanto na periferia dos grandes centros, por meio de uma chamada pública para contratação desses profissionais para a rede de atenção básica – em verdade, o PMM já nasce em meio a polêmica de contratar médicos estrangeiros, na sua maioria cubanos.

Polêmicas à parte, o PMM pode ser considerado um produto bem sucedido do PSF, que tinha o conceito de atendimento de saúde assistida no modelo justamente de Cuba, cuja humanização médica é uma das principais características.

Agora é anunciado o fim do Mais Médico, pelo menos nos moldes do que foi concebido em 2013 com o governo do PT.

O Brasil esquizofrênico

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou, via redes sociais, que: “Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”.

De uma forma de outra, o Programa Mais Médico traz no seu DNA uma, digamos, carga ideológica que não pode ser ignorada e vem desde o Programa de Saúde da Família.

Com o fim do PMM “petista”, algumas questões fundamentais devem ser colocadas: “Morre” o programa ou o conceito é que será modificado? Outra: O futuro governo Bolsonaro tem a dimensão exata do que pode acontecer com a saúde do país se os médicos cubanos resolverem deixar o país imediatamente? E a última: Quantos desses profissionais cubanos estão dispostos a desertar da “Ilha” e continuar no Brasil com o PMM sob uma nova realidade?

De qualquer forma, todo esse debate, se é que se pode chamar de debate, em torno do “fim” do Programa Mais Médico é a prova cabal que o Brasil está esquizofrênico, ou melhor dizendo: deixaram o nosso país com um grave quadro de esquizofrenia.

Ninguém se entende mais. Todos são contra a qualquer coisa que vem do “outro lado”, sem falar nos oportunismos políticos e no festival de hipocrisia que impera na sociedade.

A impressão é de que o Brasil se transformou numa espécie de Maranhão onde tudo é resumido em ser “isso” ou “anti-isso”. Não há mais ponto de equilíbrio!

Nosso país precisa de um divã.

O problema é saber quem seria o terapeuta ideal…

Contribuições de Freud à Psicologia do Amor

Freud destaca características que determinam a escolha da pessoa amada, demonstrando conflitos que ocorrem entre a capacidade de amar e desejar sexualmente o mesmo objeto.

Por Rodrigo de Souza, via Conti Outra

O modelo como alguns homens amam reproduz certas condições que são construídas no interior do processo de subjetivação do Complexo de Édipo. Em suas contribuições à psicologia do amor, no artigo “Sobre a tendência universal à depreciação na esfera do amor”, Freud (1912) destaca características que determinam a escolha da pessoa amada, demonstrando conflitos que ocorrem entre a capacidade de amar e desejar sexualmente o mesmo objeto. A harmonia de uma relação amorosa normal sustenta-se entre o equilíbrio das correntes eróticas e afetivas.

As correntes afetivas correspondem aos primeiros vínculos amorosos da criança com a mãe, cujas correntes eróticas, por sua vez, estão interligadas, visto que a sexualidade da criança se desenvolve junto ao corpo materno, que a recobre de amor e sensualidade. Freud, nos Três ensaios sobre a teoria da sexualidade, de 1905, foi claro ao evidenciar o chuchar como modelo da sexualidade infantil. Ou seja, – mesmo tendo a fome saciada, – a criança insiste em continuar mamando no seio materno, para satisfazer, assim, algo da ordem do erótico que se manifesta ali.

Com a entrada do menino na puberdade, as correntes eróticas que antes estavam misturadas com as correntes afetivas, precisam se separar do primeiro objeto de amor, de modo a redirecioná-las a outros objetos amorosos para fora da família. Trata-se, portanto, de seguir as regras impostas pela barreira do incesto ao exigir que a criança aprenda a amar e a desejar um outro objeto substituto. No entanto, tendo a mãe como primeiro modelo de amor, o adolescente, por fim, agora liberado para amar e transar, não consegue se organizar afetivamente a não ser pelo mesmo modelo primário reproduzido com a mãe, marca esta que o acompanhará ao longo da vida adulta.

A dificuldade, que se apresenta para este tipo particular de dinâmica do amor, reside na difícil tarefa de equilibrar as correntes eróticas e afetivas, sem levar o homem a incorrer em impotência psíquica ao não conseguir desejar a mulher para quem ofereceu seu amor.

Segundo Freud, – existe apenas um pequeno número de pessoas capazes de combinar adequadamente as duas correntes. Em outras palavras, amar sem que isto implique uma diminuição do desejo sexual. Quando essa harmonia não ocorre, o homem precisa recorrer a outra mulher que não seja digna de seu amor como, por exemplo, a prostituta, para assim extravasar seus impulsos sexuais selvagens inibidos pelo fantasma do amor incestuoso.

O que está em voga, nesses casos, para que o desejo sexual se mantenha vivo, é a possibilidade de poder depreciar e inferiorizar outra mulher. Expressões que compõem o jogo erótico como “sua vagabunda”, “vadia”, “cachorra”, ou tapas na cara, puxões de cabelo, dentre outros artifícios, fazem parte do repertório daquele que Freud designa como impotente psíquico devido ao fato de precisar se desvincular de toda e qualquer possibilidade de amar para se manter viril e desejoso.

Destaco aqui a fala de um paciente casado que sempre entrava em atrito com a amante quando ela o demandava afetivamente, exigindo dele algo para além do sexo casual. Esta pretensão da amante de querer namorá-lo o irritava porque, com isso, ela o impossibilitava de usá-la como objeto de seu desejo sexual. “É para isso que serve a amante, dizia ele, para que eu faça com ela o que eu não consigo fazer com a mulher para quem o meu amor está endereçado, a mãe do meu filho.” Ou seja, a esposa está para o amor assim como a amante para o desejo sexual. Este mesmo paciente relatou que decidiu ter um filho para tentar inibir ou deslocar as tentativas da esposa de querer tratá-lo como um bebê.

Freud, em 1914, no artigo sobre o narcisismo: uma introdução, destaca dois destinos da identificação amorosa: o narcísico e o anaclítico. O narcísico ocorre quando o sujeito ama a si próprio a partir do outro. Em outras palavras, ama no outro aquilo que foi, que é ou que gostaria de ser. A identificação amorosa anaclítica diz respeito ao tema sobre o qual estou abordando. Trata-se de amar no outro algum traço que remonte à parentalidade da primeira infância, como no caso agora citado do paciente que estava identificado com o fantasma da mãe reeditado na relação com a esposa.

Há um outro episódio no qual um paciente me declarou que sentia atração sexual por moradoras de rua e, – sempre quando possível, transava com elas, – afirmando que as condições precárias de higiene e clandestinidade o excitavam. Dominado pelos impulsos eróticos mais animalescos, sua satisfação sexual elevava-se à enésima potência através de uma certa mistura de medo, nojo, receio e desejo. Havia uma queixa em torno da frustração de não mais conseguir gozar plenamente com a esposa, alegando que o sexo cumpria apenas a função de satisfazer uma necessidade biológica de querer gozar para, em seguida, dormir. A impotência a qual Freud se refere para explicar o fato do homem não conseguir desejar quem ama não é peniana, e sim psíquica. Isto não quer dizer, vale lembrar, que também não possa haver impotência sexual em alguns casos. De modo geral, há ereção no órgão, o que não há, é “ereção” nas fantasias eróticas.

A forte fixação na mãe como modelo primário de amor o impede de recorrer às fantasias mais imorais que enriquecem a relação sexual, tal qual aquelas que acontecem com a amante. Existem vários graus de impotência psíquica. Há quem ao não conseguir depreciar a própria esposa para abrir as portas do desejo sexual precise buscar fora do casamento mulheres passíveis de depreciação e inferiorização, como no caso da moradora de rua. No entanto, o contrário também é verdadeiro. Vejamos este outro fragmento de caso clínico: uma paciente teve que fazer uma cirurgia nas costas e recorrer ao marido para ajudá-la a tomar banho em virtude do fato de estar quase toda enfaixada e imobilizada. Conclusão: sua vulnerabilidade frente ao marido e o mal cheiro que exalava das faixas o excitavam como na época em que começaram a namorar. Bastou ela se recuperar para o desejo sexual se apagar e seguir os moldes do sexo “arroz com feijão”; ou, como socialmente convencionado, “sexo papai e mamãe”.

Exemplos como estes ilustram o quanto a prevalência do amor diminui a libido sexual como marca atemporal da interdição do incesto que obriga a criança a não desejar a quem ama. Se o homem reproduz com a mulher amada o mesmo protótipo a partir do qual aprendeu a amar, sendo a mãe, sempre sagrada e idealizada, o erotismo, por outro lado, perde sua potência. Depreciar, portanto, seja saindo com a mendiga, com a prostitua ou com a esposa enfaixada, apresenta-se como recurso para este tipo de homem se afastar do inimigo número um do desejo sexual: o amor. Freud traduziu muito bem esta problemática, ao afirmar que os homens governados por esse conflito, quando amam, não desejam, e quando desejam, não podem amar.

Como em todo e qualquer começo de relação, onde o amor ainda está em fase de construção, é comum que, do ponto de vista do homem, que padece desse conflito, a vida sexual seja mais rica e excitante. A combinação entre amor e desejo sexual é sempre muito delicada, principalmente quando a mulher decai da posição de mulher e assume o papel de mãe na relação, levando o homem a reproduzir o modelo primário que impossibilita a livre-expressão do erotismo.

Um outro exemplo que nos ajuda a entender melhor o conflito entre amor e desejo ocorre quando um casal briga. Por que se diz que entre briga de marido e mulher não se mete a colher? Porque acaba na cama! Isto é, uma boa briga, ao fazer emergir os conteúdos agressivos, removendo com isso os efeitos românticos do amor, traz à tona as correntes eróticas antes inibidas, levando o casal a transar como nos velhos e bons tempos. Há casais que precisam recorrer constantemente ao artificio da briga como uma alternativa possível para a manutenção da qualidade da relação sexual. Para quem não consegue conferir um equilíbrio saudável entre as correntes afetivas e eróticas, a vida sexual fica empobrecida, sem sal. O conflito entre amor e desejo apresenta-se com frequência na minha clínica e, de modo geral, atesta a impossibilidade da pulsão sexual produzir satisfação completa, sempre aquém daquela vivida nos primórdios do bebê com a mãe.

Suicídio entre adolescentes no Japão bate recorde em 30 anos

Foram 250 casos registrados em 2017, o maior número desde 1996

O número de suicídios de adolescentes no Japão atingiram o recorde em três décadas, informou o Ministério da Educação do país. Em 2017, os registros oficiais japoneses mostram que 250 jovens do ensino fundamental ao ensino médio tiraram suas próprias vidas. O número é o maior desde 1986, e cinco vezes mais alto do que no ano passado.

As principais preocupações relatadas pelos adolescentes a pessoas próximas pouco antes da morte, ou em uma carta de suicídio, eram problemas familiares, bullying e angústia em relação a seus futuros.

No entanto, de acordo com as escolas desses jovens, há razões para acreditar que cerca de 140 das mortes não têm um motivo conhecido, já que os estudantes não deixaram uma última carta com possíveis explicações.

A maioria deles estava no ensino médio, cursado normalmente entre os 15 e 18 anos de idade.

O Japão tem uma das maiores taxas de suicídio do mundo. Em 2015, esse índice alcançou um de seus picos. Desde então, conforme medidas preventivas foram sendo introduzidas, os números na população geral — e não considerando-se apenas os jovens — caíram, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). No total, os suicídios em todo o Japão caíram para cerca de 21 mil em 2017, segundo a polícia, contra um pico de 34,5 mil em 2003.

Entretanto, as taxas de suicídio entre adolescentes só crescem, tornando-se a principal causa de morte entre os jovens no país.

— O número de suicídios de estudantes permaneceu alto, e essa é uma questão alarmante que deve ser enfrentada — disse Noriaki Kitazaki, membro do Ministério da Educação, assim que esses números mais recentes foram divulgados.

(Fonte: O Globo)

Qual é a consequência das polarizações?

Em suas memórias, escrevendo a respeito de sua relação com Freud, Jung alertava para o perigo da identificação com um dos polos

por  Aurea Caetano, via Vya Estelar

Tempos difíceis estes nos quais temos sido impelidos e quase obrigados a escolher entre um lado e outro lado, entre um polo e outro polo, entre uma turma e outra turma ou entre um partido e outro partido. Escolhas são importantes, necessárias para que a vida aconteça. Diferenças de fluxo geram movimento, distintas ideias e propostas quando discutidas e elaboradas podem nos levar à expansão da consciência, à ampliação de nosso campo vivencial. Podem facilitar e melhorar nossa existência no mundo aqui e agora.

Tem sido difícil encontrar espaço para o exercício da verdadeira dialética, da conversa e escuta simples e legítima. Lugar possível de prática de uma troca fundamental – a troca entre seres humanos, plenos em seus direitos e potências. Ambos os polos têm se mostrado em seus aspectos mais radicais, tentando dessa forma provocar uma reação exacerbada também de parte de seus seguidores. Esquecemos as ideias, as propostas e passamos a discutir as pessoas, os messias e salvadores que vão nos conduzir ao paraíso, quase um ato de fé cega.

Em suas memórias, escrevendo a respeito de sua relação com Freud, Jung alertava para o perigo da identificação com um dos polos:

“Cada vez que um acontecimento numinoso faz vibrar fortemente a alma, há perigo que se rompa o fio em que estamos suspensos. Então o ser humano pode cair num sim absoluto ou num não que também o é!… O perigo do numinoso é que ele impele aos extremos e então uma verdade modesta é tomada pela Verdade e um erro mínimo por uma aberração fatal. Tudo passa: o que ontem era verdade hoje é erro, e o que antes de ontem era considerado um erro será talvez uma revelação amanhã…”

Exercício que fazemos cotidianamente no trabalho analítico em nossos consultórios: ajudar nossos pacientes a considerar ambos os aspectos de um dilema, facilitar o trânsito, investigar as certezas, questionar as supostas verdades. Ao abrir espaço para a dúvida permitimos um novo olhar fugindo assim de uma visão unilateral, parcial que pode levar ao fanatismo.

Facilitamos o encontro de um fio condutor, fio esse que como nos diz Érico Veríssimo, deve ser “…do melhor aço e, portanto, resistente e ao mesmo tempo flexível. Fé sem flexibilidade, fé sem dúvida pode acabar em fanatismo” (Érico Veríssimo, Incidente em Antares).

* Psicóloga formada pela PUC-SP, trabalha em consultório com atendimento de adolescentes, adultos e casais. Mestranda em Psicologia Clínica na PUC-SP, analista junguiana formada pela SBPA- IAAP (Sociedade Brasileira de Psicologia Analítica)

Parceria entre Prefeitura Municipal e Governo do Estado viabiliza implantação de Colégio Militar em Caxias

Acompanhado do deputado estadial eleito Zé Gentil, prefeito Fábio Gentil discutiu com o Comando do Corpo de Bombeiros questões educacionais, disciplinares e de formação.

Uma reunião realizada em São Luís, nas dependências do Colégio Militar 2 de Julho, tratou sobre a implantação de um Colégio Militar em Caxias.

O coronel Célio Roberto, comandante geral do Corpo de Bombeiros, e o tenente-coronel Macêdo, comandante e diretor do Colégio Militar 2 de Julho, receberam o prefeito Fábio Gentil; Ana Célia Damasceno, secretária de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT); José Gentil, deputado estadual eleito; capitão Malheiros; sargento Moises, vereador, e Dircilene Beleza, gestora pedagógica da SEMECT.

Na ocasião, discutiu-se questões educacionais, disciplinares e de formação. O encontro permitiu o conhecimento sobre a metodologia abordada no ensino, as dependências do local, índices no IDEB, dentre outras informações.

“O Colégio funciona com o ensino fundamental e médio nos dois turnos. Na parceria pretendida com Caxias será assinado um termo de cooperação entre o prefeito municipal e o secretário de segurança, juntamente com o comandante geral. A forma de avaliação nós seguimos o que o Estado nos propõe e assim temos conseguido excelentes médias”, explicou o tenente coronel Macedo, comandante e diretor do Colégio Militar 2 de Julho.

A secretária da SEMECT, Ana Célia Damasceno, falou sobre a importância do Colégio em Caxias.

“A idealização desse projeto tem tido a colaboração de pessoas importantes. Essa conquista ficará para história de Caxias como um divisor de águas. A determinação do prefeito Fábio Gentil em conquistar benefícios importantíssimos para nossa cidade tem sido constante. Pretendemos buscar sempre os melhores projetos para alavancar a educação municipal”, destacou.

O comandante geral do Corpo de Bombeiros e o prefeito Fábio Gentil acreditam que a parceria é satisfatória e trará grandes benefícios à educação municipal.

“Nos sentimos honrados com a visita à nossa escola. Hoje sabemos a estrutura que a Prefeitura de Caxias tem dado para educação e, seguramente, quem vai ganhar é a população. Essa parceria, com toda certeza, vai engrandecer a todos, porque valoriza a população”, enfatizou coronel Célio Roberto.

“A Escola Militar do Corpo de Bombeiros nos propicia conhecer um novo modo de gestão que queremos levar para Caxias, ofertando opções, como uma escola não voltada para o militarismo, mas que prioriza a disciplina. Esse é mais um sonho nosso que se torna cada vez mais próximo. Vamos trabalhar para que esse sonho se realize o mais rápido possível”, reforçou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

(Fonte: Blog do Daniel Matos)

Em artigo, FHC fala em “radicalismo de centro”

Confira o artigo Paciência histórica, de autoria do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, via O Estado de S.Paulo.

Que movimentos e partidos poderão materializar um radicalismo de centro?

Com a eleição de Bolsonaro e a hecatombe que se abateu sobre o sistema partidário, o melhor é manter a “paciência histórica”. Com a idade, algo se aprende. A principal lição talvez possa ser resumida em antigo ditado popular: “Não há mal que sempre dure nem bem que nunca acabe”.

Como em todo slogan, nesse há muita coisa indefinida: o que alguns qualificam como “bem” para outros pode ser o “mal”. A despeito de opiniões distintas, penso que a onda conservadora que se prenuncia não será boa, como não seria a da arrogância petista, que está na raiz do atual estado de coisas, com a polarização do “nós” contra “eles”.

Democrata, curvo-me à decisão da maioria. Mas não me amoldo, como não me amoldaria se fosse vencedor o polo oposto. Pertenço à família espiritual dos que pretendem ser razoáveis, aceitam o diálogo, podem mudar de opinião e quando o fazem dizem o porquê. E não querem ficar espremidos num “centro amorfo”. Essa família sabe que a emoção existe, deixa-se envolver por ela de vez em quando, mas tenta apegar-se a algum grau de razoabilidade.

Nas circunstâncias, há que esperar. Como será o governo Bolsonaro? Como enfrentará os desafios de reduzir a desigualdade social, como retomará o crescimento econômico para criar empregos; porá ordem nas finanças públicas, assegurará a tranquilidade às pessoas assustadas com tanta violência nas ruas e no campo, será capaz de combater o crime organizado? Sem falar na hercúlea tarefa, que é de todas as forças políticas, sobretudo das que tenham maior convicção democrática, de recolocar nos trilhos o sistema eleitoral e partidário, que afundou na corrupção, na fragmentação e na perda de conteúdo programático.

Não se trata de esperar sem fazer nada, nem de assumir a posição fácil de criticar tudo o que o governo faça. A possibilidade de se criar um “centro” não amorfo implica tomar partido com base em valores e na razão.

Li outro dia uma expressão de que gostei: um “centro radical”. Radical em não aceitar o arbítrio e, portanto, em respeitar a Constituição. Ah, dirão, ela está obsoleta. Então que se mude o que pereceu, mas por meio de emendas que o Congresso aprove, mantidas as cláusulas pétreas. Ser radical de centro implica ser firme na preservação dos direitos civis e políticos e propor uma sociedade não excludente e justa. Sem conservadorismo.

A onda conservadora concentra-se principalmente nos costumes, na cultura. O centro radical prega o respeito à diversidade e sua valorização, que é constitutiva da democracia, embora se recuse a transformar a diferença em expressão única do que é positivo. Opõe-se à violência contra os que têm preferências, sexual ou sobre o que seja, divergentes do padrão e sustenta os direitos das minorias. O mesmo vale para a preferência religiosa: há que respeitá-la integralmente, mesmo quando diversa da crença dominante ou quando composta de fragmentos de várias crenças ou quando for nenhuma. O que vale para as crenças vale com a mesma força para as ideologias, desde que elas aceitem não ser a expressão única da verdade e da moralidade.

A radicalidade de um centro progressista não se limita, contudo, aos aspectos comportamentais. Propor soluções econômicas antiquadas, a exemplo do controle estatal dos setores produtivos e do desprezo pelo equilíbrio fiscal, como setores da esquerda fazem, não somente é anacrônico, como também contraria os interesses do povo. Como oferecer emprego e melhorar a renda dos mais pobres propondo uma política econômica que leva à estagnação e ao desemprego, como se viu recentemente com a “nova matriz econômica”?

Sem fundamentalismos desnecessários e mesmo contraproducentes, o “centro progressista e radicalmente democrático” deve incorporar ao seu credo uma visão mais liberal, sem medo de ser tachado de “elitista” ou “direitista”.

Sem cair, por outro lado, na apologia do “individualismo possessivo”, porque o mercado não é a única dimensão da vida nas sociedades contemporâneas. A ideia de que se pode comandá-lo ou regulá-lo com mão de ferro é irrealista. E o realismo não é de direita nem de esquerda, é um requisito para o bom governo. Este, por sua vez, não se resume à adequação eficiente entre meios e fins. É preciso crer numa “utopia, viável”: a da busca de uma sociedade aberta, decente e, portanto, mais igualitária. A sociedade civil, em sua pluralidade de opiniões, tem um papel crítico na construção de tal tipo de utopia.

Num artigo de jornal não cabem demasiadas considerações sobre os valores que poderão dar arrimo a um centro que não se confunda com a fisiologia de “centrões”, nem se perca na vacuidade das indefinições. Mas é preciso deixar no ar a pergunta: que movimentos e partidos poderão materializar o radicalismo de centro?

Comecemos com a autocrítica. Também o PSDB, ainda que vitorioso em Estados expressivos, se desfigurou nas últimas eleições. Será capaz de se remontar? Francamente, não sei. E os demais partidos e movimentos de renovação, que rumos eles tomarão para sobreviver?

Se for o da adesão oportunista ou o da crítica indiscriminada a tudo o que o novo governo fizer, de pouco servirão para a retomada do rumo democrático e progressista. É cedo para apostar. A paciência histórica é boa conselheira e não se confunde com inação. A consolidação de um novo movimento requer desde já a pavimentação de alianças, não só no círculo político, mas principalmente na sociedade, para formar um polo aglutinador da construção de um futuro melhor. E como as eleições de outubro mostraram, não basta ter boas ideias, é preciso que elas circulem nas redes que conectam as pessoas e mobilizam corações e mentes.

SOCIÓLOGO, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Proposta de Pedro Fernandes, destina 60% das novas vagas no ensino médio para educação profissional 2

Fernandes: Promover a expansão do ensino técnico de nível médio é tarefa de elevado interesse nacional. (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos deputados)

A Comissão de Educação aprovou proposta que prevê pelo menos 60% das novas vagas no ensino médio público sejam destinadas à oferta da educação profissional técnica articulada com o ensino médio.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), ao Projeto de Lei 5380/16, do deputado Wilson Filho (PTB-PB).

A medida é incluída como estratégia na Meta 11 do Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 13.005/14). A meta prevê “Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento público”.

Em termos numéricos, considerando o ano de 2024 como o final da vigência do PNE, essa meta representa acréscimo de cerca de 3,5 milhões de novas vagas de ensino técnico em relação às 1,7 milhões existentes em 2015, conforme o relator.

Prazo
O projeto original prevê que até 2020 os sistemas de ensino ofereçam no mínimo 40% das vagas públicas no ensino médio na forma articulada à educação profissional. O substitutivo não fixa prazo.

O relator cita dados do Censo Escolar de 2015, segundo o qual apenas 6% (ou 494 mil alunos) dos 8,2 milhões de alunos matriculados nas escolas públicas estaduais de ensino médio cursavam o ensino médio articulado à educação profissional.

“Ora, parece pouco exequível que esse percentual suba para 40% em 4 anos ou menos, considerando que o horizonte do projeto de lei é o ano de 2020”, disse.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Da Agência Câmara)

Wellington do Curso mantém postura de oposição ao governo Dino 4

Wellington, da tribuna da Assembleia Legislativa, durante pronunciamento em que denunciou a tentativa de Flávio Dino “dar outro calote nos professores após ser reeleito”.

Enquanto no Rio de Janeiro o juiz Sérgio Moro aceitava o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para assumir ministro da Justiça e Segurança, aqui no Maranhão o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), em conversa com o Blog do Robert Lobato, afirmava que continua e continuará na trincheira de oposição do governo Flávio Dino (PCdoB).

“As pessoas precisam entender a dinâmica do parlamento. A formação dos blocos parlamentares é uma da peças do jogo e do embate político. Eu posso eventualmente estar num bloco com deputados governistas, mas ter minha a postura de oposição garantida e respeitada. Continuarei na trincheira oposicionista, mas sempre de forma republicana, democrática e propositiva“, assegurou o parlamentar.

De fato, o parlamento é por essência uma casa política do dissenso, daí os debates e embates que marcam o processo legislativo em qualquer lugar do mundo.

E, no caso do deputado Wellington do Curso, não há porque duvidar ou desconfiar de que ele possa dar uma guinada governista apenas por estar eventualmente num mesmo bloco com deputados da base.

Mais importante do que ser ou não de oposição é trabalhar pelo Maranhão e honrar o mandato popular que o povo maranhense ou outorgou nas urnas por mais quatro anos.

Sem falar que teremos eleições municipais em 2020 e bravo deputado Wellington do Curso sempre é um nome cotado para entrar, mais uma vez, na disputa pela prefeitura de São Luis.

Mas, isso é assunto para outra postagem.