Eletrobras tem prejuízo de R$ 1,6 bilhão no terceiro trimestre

Saldo é muito pior do que o lucro de R$ 550 milhões registrado em 2017; no acumulado do ano, porém, resultado da estatal é positivo em R$ 1,275 bilhão

Segundo a Eletrobras, o resultado foi impactado principalmente pelas reservas para imprevistos, que somaram R$ 2,201 bilhões, com destaque para o R$ 1,518 bilhão em empréstimos compulsórios. (Foto Marcelo Casal Jr./Agência Brasil)

A Eletrobras registrou prejuízo líquido de R$ 1,613 bilhão no terceiro trimestre deste ano – saldo muito pior do que o lucro líquido de R$ 550 milhões anotados no mesmo período de 2017. O resultado foi divulgado na noite desta segunda-feira (12) pela própria estatal.

Segundo a Eletrobras , o resultado foi impactado principalmente pelas reservas para imprevistos, que somaram R$ 2,201 bilhões, com destaque para o R$ 1,518 bilhão em empréstimos compulsórios. O segmento de distribuição também contribuiu negativamente, registrando prejuízo de R$ 998 milhões no terceiro trimestre.

Os segmentos de geração e de transmissão, por sua vez, apresentaram lucro de R$ 832 milhões e R$ 103 milhões no período, respectivamente. Há ainda R$ 2,8 bi de passivo, referentes à venda das distribuidoras Cepisa, Ceron, Boa Vista Energia e Eletroacre, que poderão ser revertidos no quarto trimestre.

No acumulado dos nove primeiros meses do ano, a Eletrobras registrou um lucro líquido de R$ 1,275 bilhão, R$ 997 milhões a menos do que o verificado no mesmo período de 2017 (R$ 2,272 bilhões). Os segmentos de geração e transmissão anotaram lucro de R$ 2,518 bilhões e R$ 1.629 bilhão, respectivamente, enquanto o segmento de distribuição registrou prejuízo de R$ 2,002 bilhões.

Privatização da Eletrobras

Há cerca de um mês, o Senado rejeitou o projeto que facilitava a venda de seis distribuidoras da Eletrobras. Por 34 votos a 18, os senadores derrubaram a matéria, que havia sido encaminhada ao Congresso pelo governo federal e tramitava em regime de urgência.

A votação foi marcada por embate entre representantes de estados do Norte, que seriam atingidos pela medida, e líderes do governo. Com a rejeição, a matéria sobre a venda de distribuidoras deixa de tramitar no Congresso Nacional.

Das seis distribuidoras incluídas na proposta, o governo já leiloou quatro: Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e Boa Vista Energia, que atende a Roraima.

As outras duas são a Amazonas Distribuidora de Energia, cujo leilão havia sido adiado para a semana seguinte e ainda não foi feito, e a Companhia Energética de Alagoas, que teve sua privatização suspensa por uma decisão judicial.

Para o senador Eduardo Braga (MDB-AM), a rejeição do projeto de venda das distribuidoras da Eletrobras foi a decisão mais acertada. “Creio que [com a rejeição do projeto] muito provavelmente não haverá a concretude da assinatura dos contratos, e isso dará a oportunidade ao futuro governo de decidir [sobre as políticas para o setor]”, disse.

(Fonte: Economia – iG ,com informações da Agência Brasil)

Video : Engenheiro maranhense propõe novo uso paras as verbas compensatorias

Francisco Soares.

O engenheiro maranhense Francisco Soares, também conhecido por Chicão, apresentou uma proposta excelente durante a sua participação no XX Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.

Chicão propôs junto, à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, que as verbas compensatórias, que giram em torno de 500 milhões de reais por ano, sejam aplicadas em construção de empreendimentos solares fotovoltaicos transformando os consumidores em sócios privilegiados de um grande negócio.

“Todos os anos, as setenta e quatro distribuidoras de energia elétrica do país devolvem, em forma de compensação para os consumidores, alguma coisa em torno de 500 milhões de reais. Ocorre que são muitos de consumidores e o rateio desse valor é muito pulverizado e acaba ficando em cerca de 5 reais por consumidor, o que não é nada. Então apresentei a proposta de, ao invés desse rateio entre os consumidores, que os 500 milhões sejam investidos em construção de empreendimentos solares fotovoltaicos onde nós, consumidores, passaríamos a ser sócios privilegiados de um grande negócio”, explica Chicão.

Abaixo, o vídeo onde o engenheiro Francisco Soares explica tecnicamente sua proposta apresentada à ANEEL durante o XX Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. Alias, Chicão foi eleito vice-presidente técnico do Conselho Nacional dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica – CONACEM. Confira.

“Não há nenhum risco de interrupção de pagamentos”, garante Flávio Dino

Em vídeo publicado nas redes socais, o governador Flávio Dino (PCdoB) aparece tranquilizando os servidores, principalmente os aposentados e pensionistas, sobre o pagamento dos seus vencimentos.

Segundo o comunista, a questão da crise previdenciária não exclusividade do Maranhão, mas inclui também vários estados, inclusive o próprio governo federal.

Flávio Dino, para variar, acusou de se tratar de “terrorismo” e uma “maldade” contra os aposentados o noticiário de que o seu governo poderia atrasar pagamento do salário dessa categoria de servidores. Confira o vídeo.

Em uma fundamentada Nota Técnica, Fábio Gondim alertou para a utilização indevida dos recursos do FEPA 2

É preciso tomar urgentes providências para repor os valores cancelados e destinados à abertura de créditos adicionais para que não se coloque em risco o equilíbrio atuarial da Previdência dos servidores públicos do Maranhão e, desse modo, o pagamento de aposentadorias e pensões pelo FEPA.”

Em 16 de setembro de 2017, o ex-secretário Fábio Gondim divulgou uma bem fundamentada Nota Técnica (NT) sobre a “Utilização de recursos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Maranhão (FEPA) como fonte de cancelamento para a abertura de crédito suplementar para o programa Mais Asfalto”.

Na NT, Fábio Gondim afirmava ter “a percepção de que membros do governo estão cometendo equívocos e colocando a aposentadoria dos servidores em risco”, num claro contraponto às declarações principalmente do então secretário de Estado da Gestão e Previdência, Felipe Camarão, que na época garantiu não haver um centavo retirado do Fepa”, que “não há como, nem que se quisesse, retirar recursos do FEPA”.

Porém, Gondim, que também comandou a pasta da Previdência do estado, comprovou com dados oficiais que o governo Flávio Dino usou sim, recursos do Fepa para o programa Mais Asfalto comprometendo, desta forma, o equilíbrio do fundo que legalmente é para garantir a aposentadoria dos servidores públicos estaduais, daí o quadro falimentar da Previdência maranhense que ganhou grande repercussão na imprensa local nestes últimos dias.

A seguir, o Blog do Robert Lobato reproduz a íntegra da Nota Técnica assinada pelo especialista Fábio Gondim. Confira.

NOTA TÉCNICA

UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MARANHÃO (FEPA) COMO FONTE DE CANCELAMENTO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O PROGRAMA MAIS ASFALTO

Colocações feitas por importante Secretário de Estado, em 16/09/2017, trataram de polêmica acerca da destinação de recursos do FEPA para asfaltar ruas de municípios maranhenses. O Secretário afirmou que não “há um centavo retirado do Fepa”, que “não há como, nem que se quisesse, retirar recursos do FEPA”. E traduziu a tensão do momento ao dizer que a alegação seria “mais uma pra coleção de baixaria e mentiras”.

Outros membros do governo também se manifestaram e a oposição demonstrou clara insatisfação. Por outro lado, os servidores públicos estaduais têm demonstrado insegurança quanto à adequação do que estão fazendo com sua aposentadoria e pensão. Diante do quadro de tensão e insegurança, é preciso aprofundar o debate e deixar a legalidade e oportunidade dos atos administrativos às claras.

Entendo que a questão colocada pelo Senhor Secretário não é tão simples e que não bastaria saber, nos termos dele, “rudimentos de administração” para entender. Tenho, também, a percepção de que membros do governo estão cometendo equívocos e colocando a aposentadoria dos servidores em risco. Vamos aos fatos.

Em primeiro lugar, é preciso compreender que foram, sim, utilizadas dotações orçamentárias do FEPA como fonte de recursos para a abertura de crédito suplementar em favor da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Foram cortados, por meio do Decreto nº 33.192, de 07/08/2017, R$ 29 milhões do FEPA, destinados ao pagamento de “pensão previdenciária” dos servidores do Poder Executivo, e R$ 21 milhões dos Encargos Gerais do Estado.

Pouco depois, em 05/09/2017, o Decreto nº 33.298, destinou mais R$ 33 milhões à Secretaria de Estado da Infraestrutura, oriundos, mais uma vez, do FEPA, mais especificamente, dos recursos que seriam destinados a “proventos e aposentadoria” dos servidores da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Poder Judiciário, bem como “pensão previdenciária” do Tribunal de Contas e do Poder Judiciário, conforme se pode ver no Anexo I do referido decreto.

Pelo exposto, não corresponde aos fatos a afirmação de que não teria havido corte no orçamento destinado a aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Estado do Maranhão para destinar recursos a programas voltados a asfaltamento de ruas, porque foi exatamente isso que esses dois decretos fizeram. Até o presente momento, já cortaram R$ 62 milhões da aposentadoria e pensão dos servidores para destinar a programas de asfaltamento de ruas e estradas.

Poder-se-ia alegar, como feito por membros do governo em defesa da utilização desses recursos, a vinculação das fontes de recursos e a possibilidade de uso de fonte ordinária do Tesour. Fonte de recursos é, em miúdos, a classificação da despesa que faz a relação entre receita e despesa. Ou seja, já no recebimento dos recursos, é verificada a legislação e verificado se há destinação obrigatória prevista em lei para aquele recurso. Cada grupo de receitas com origem e destino iguais recebe um número de fonte diferente, justamente para facilitar o controle da destinação dos recursos vinculados.

Assim, o FEPA é constituído por diversas fontes, sejam elas oriundas de contribuições sociais, sejam fruto de transferência de recursos do Tesouro, conforme Manual Técnico de Orçamento do Maranhão – MTO 2015, fls. 108. O que nos importa aqui é entender a diferença entre esses dois recursos: os recursos ordinários, do Tesouro, de livre utilização, conhecido como fonte 101, e os demais recursos, originários de arrecadação própria e de contribuições.

Então, a previdência estadual utiliza os dois tipos de recursos: o diretamente arrecado (cerca de 67%) por meio de pagamento de contribuições e os aportes do Tesouro (cerca de 33%). A argumentação que já ouvi algum membro do governo defendendo é a de que os recursos do Tesouro são de livre utilização e, então, se não houver previsão de utilização ao longo do exercício, se poderia, por exemplo, cortar os R$ 798 milhões destinados à Previdência, como consta da Lei Orçamentária de 2017, fls. 221.

Ocorre que esse é um grande equívoco. O aporte dos recursos do Tesouro veio, justamente, para permitir a segregação de massa e o equilíbrio atuarial da Previdência. O corte de recursos que estejam “disponíveis” no curto prazo colocaria em risco todo o equilíbrio previdenciário que, como se sabe, é de longo prazo. A Previdência do Maranhão apresenta déficit atuarial e, se nada for feito hoje, em alguns anos, deverá passar a ter dificuldades para honrar os pagamentos de aposentadorias e pensões dos servidores. Portanto, ainda que fosse possível, é imprudente a destinação de recursos previdenciários para outros fins neste momento.

Como todo orçamento público, se está tratando de estimativas que não são exatas. Pode faltar ou sobrar recursos em diversas dotações orçamentárias e é para isso mesmo que a Constituição prevê a possibilidade da abertura de créditos suplementares, especiais e extraordinários. Contudo, não se pode cortar o orçamento da Previdência e utilizar os recursos financeiros a ela destinados para outros fins.

Vem em encontro a esse posicionamento o livro Contabilidade Aplicada aos Regimes Próprios de Previdência Social, publicado pelo Ministério da Previdência Social, que, às fls. 40, esclarece que “no orçamento consolidado do ente público, deverá ser apresentada nota explicativa específica quanto à reserva orçamentária do RPPS, a qual não poderá ser utilizada para custear outras despesas que não o pagamento de benefícios previdenciários” (grifo do original).

O próprio governo reconhece essa impossibilidade. De fato, a Procuradoria Geral do Estado, motivada pela Secretaria de Transparência e Controle, entendeu ser crime de improbidade a utilização de recursos do FEPA para o pagamento da saúde suplementar. A própria PGE ensina, de denúncia formulada contra ex-gestores do governo anterior que “os bens e direitos do FEPA serão destinados exclusivamente no cumprimento dos seus objetivos”.

Por óbvio, se não pode para saúde suplementar, despesa do Orçamento da Seguridade Social, muito menos poderia para o asfaltamento de ruas e estradas, despesa típica do Orçamento Fiscal. E, nesse caso, como já restou claro e demonstrado, a despesa, infelizmente, ocorreu de fato.

Importante observar, além disso, que os cortes representam importante parcela dos recursos “disponíveis” (considerando-se que pudessem ser cortadas dotações da fonte 101, o que já demonstramos que não é permitido). De fato, do total de recursos da fonte 101 constantes na Lei Orçamentária Anual para 2017, para o pagamento de proventos e aposentadoria do Poder Legislativo, Tribunal de Contas do Estado e Poder Judiciário, bem como de pensão previdenciária para o Poder Executivo, Tribunal de Contas do Estado e Poder Judiciário, chega-se a 19,6% do total, conforme tabela a seguir, cujos dados foram obtidos da Lei Orçamentária Anual para 2017, fls. 415, bem como dos Decretos nos 33.195/2017 e 33.298/2017 e seus anexos.

Por todo o exposto, constata-se flagrante equívoco quando se fala que não foram utilizados recursos para o pagamento de aposentados e pensionistas para destinar para asfalto. Foram e, segundo o próprio governo, não poderiam ter sido. É preciso tomar urgentes providências para repor os valores cancelados e destinados à abertura de créditos adicionais para que não se coloque em risco o equilíbrio atuarial da Previdência dos servidores públicos do Maranhão e, desse modo, o pagamento de aposentadorias e pensões pelo FEPA.

São Luís, 16 de setembro de 2017.

FÁBIO GONDIM

As 5 competências-chave para quem quer liderar

A liderança é a maior responsável pelo desempenho organizacional. E uns atributos do líder são mais responsáveis do que outros.

por Márcio Silva, via Revista HSM

Márcio Silva, coach executivo.

O comportamento em liderança determina 50% a 70% da cultura de uma organização. Por sua vez, a cultura organizacional impacta aproximadamente 35% do desempenho organizacional. Os 65% restantes desse desempenho são determinados por cinco outros fatores não relacionados com os comportamentos das pessoas. Isso faz com que o comportamento em liderança e a cultura organizacional sejam os maiores fatores que afetam o desempenho organizacional. É por isso que Jack Welch, ex-CEO da GE, rotulou a cultura organizacional como uma vantagem competitiva duradoura e sustentável.

Como sabemos que liderança é algo muito importante, precisamos entender as competências necessárias para ser um líder eficaz. Na Marshall Goldsmith Stakeholder Centered Coaching, enfatizamos as competências mais importantes de líderes que trabalham em um ambiente de negócios internacionais com base em pesquisas feitas com 100 organizações multinacionais de 120 países em seis continentes. São cinco: comunicação, engajar pessoas, inclusão sem fronteiras, garantia de sucesso e melhoria continua.

– Comunicação – Um dos pontos da comunicação é a necessidade do líder demonstrar integridade ou congruência. Um dos grandes inimigos dessa integridade é a pressão por resultados. A ânsia de bater metas e gerar resultados muitas vezes coloca o líder em situações onde sua integridade é colocada à prova e, quando esse é um valor importante para o líder, vai gerar desconforto em relação a trazer resultado a todo custo. Nesse momento, saber dizer não é fundamental. Mas o importante é saber junto com o não esclarecer os motivos da sua negativa. Nessa hora, os valores do líder (quando bem demonstrados) geram em todos os envolvidos mais admiração que repulsa. O problema é que, muitas vezes para evitar o embate, o líder acaba perdendo a oportunidade de se destacar perante clientes, fornecedores e a própria empresa. Cada vez mais, a integridade tem sido rara, em contra partida, muito desejada e valorizada pelas empresas.

– Engajar pessoas – Um dos pontos do engajemento é justamente treinar pessoas. Esse é um grande desafio e o líder precisa estar atento. O desejo de treinar pessoas tem muito mais a ver com a intenção de colaborar com o outro que consigo mesmo. Uma vez que a pessoa treinada pode deixar a organização, muitos líderes evitam treinar pessoas. É até comum não delegar para não treinar ou delegar sem treinar. Esse é um erro. O treinar pessoas cria uma cultura de acolhimento e além disso desenvolve uma parceria entre o líder e o liderado. Já é aceito que investir tempo e dinheiro treinando profissionais que vão embora dá menos prejuízo do que trabalhar com profissionais e equipes incompetentes.

– Inclusão sem fronteiras – A globalização exigiu dos líderes o desafio de agregar diferentes culturas e também entendê-las. Posicionar-se como “minha cultura é a superior” tem feito que líderes deixem de colaborar com a cultura das empresas. As empresas perenes são justamente aquelas que praticam a inclusão e não a exclusão de culturas diferentes. Os líderes de sucesso tem visto como um potencial de uma situação poder incluir pessoas de diferentes culturas em diferentes partes de seus negócios, desenvolvendo até diferentes players e lucrando com isso.

– Garantir o sucesso – Um líder busca formas de garantir resultados para seus clientes, empresa e liderados. Para isso, ele tem de saber envolver todos no processo e medir os avanços em cada estágio do desenvolvimento de um projeto, de um desafio ou dos objetivos a serem alcançados por seus liderados. Hoje a tecnologia é aliada para garantir esses resultados e medir o avanço ocorrido; por isso, a capacidade de garantir resultados está atrelada ao interesse e à capacidade do líder de descobrir e explorar a tecnologia e a inovação. E envolver as pessoas reside na disposição do líder de pedir ajuda, opinião, apoio e até feedback de seus subordinados, e estendendo essa prática de pedir sugestões a seus superiores e pares.

– Melhoria continua – Liderar processos de mudança é um dos pontos que diferenciam os grandes líderes. Quando mudar? Como mudar? Por que mudar? O que mudar? São perguntas que todo líder que busca o desenvolvimento constante precisa colocar em seu DNA. As respostas são dadas não pelo líder, mas pelas pessoas que ele lidera. E a mudança principal não está nos outros, e sim no próprio líder. Ele deve ser o primeiro e o principal motivador, idealizador, patrocinador e praticante da melhoria continua. O efeito de gerar resultados pode trazer a falsa sensação do “eu sei como fazer do jeito certo”. Apesar de isso ter uma parcela de verdade, está longe de ser 100% confiável. Na verdade, o que trouxe o líder até aqui, não será o que irá levá-lo aonde ele deseja estar.

SOBRE O AUTOR

*** Master coach internacional certificado pela International Coaching Council, Márcio Silva atua como coach profissional desde 2002 e é business partner no Brasil da Marshall Goldsmith Stakeholder Centered Coaching, a SCCoaching, uma das mais conceituadas instituições de coaching do mundo, presente em 55 países. Silva está organizando a vinda de Marshall Goldsmith ao Brasil nos dias 1 e 2 de setembro. Este artigo foi escrito com exclusividade para revistahsm.com.br.

VÍDEO: Roberto Rocha quer que 50% dos investimentos das operadoras de telefonia móvel para o NO e NE

Senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia aprovaram nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 79/2016, que substitui o modelo de concessões de telefonia fixa por autorização e abre espaço para investimentos que aprimorem a cobertura e a capacidade das redes de suporte à internet em banda larga.

Na avaliação do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a norma da Lei Geral das Telecomunicações precisa ser atualizada, uma vez que o serviço de telefone fixa passa por um período de declínio irreversível. “O Brasil precisa se modernizar. Nos últimos quatro anos, o país gastou R$ 1,1 bilhão em manutenção de orelhões e esse dinheiro derreteu, foi para o ralo. Não se usa mais orelhão”, disse.

“Reuniremos com o Ministério das Comunicações e com a Anatel no meu gabinete para discutir a edição do decreto presidencial que contemple essas regiões, sobretudo o Maranhão, que tem 16 dos 30 municípios com as menores rendas per capitas, segundo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)”, destacou o senador Roberto Rocha.

Com maior investimento das operadoras de telefonia celular, a oferta de acesso à internet aumenta, popularizando os serviços de banda larga e ampliando a cobertura de pacotes de dados para celular, principalmente em localidades mais carentes.

A proposta segue para deliberação do plenário do Senado, e se não receber emendas, irá à sanção presidencial. Se aprovada com emenda, o projeto retorna a Câmara dos Deputados.

Confira o vídeo onde o senador Roberto Rocha trata sobre o assunto.

“O Brasil ficou louco”, diz o fotógrafo Sebastião Salgado 4

Em entrevista à rádio francesa France Inter, o fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado, que fugiu da ditadura nos anos 60 no Brasil para morar na França, falou sobre a vitória de Jair Bolsonaro e os fatores que levaram a extrema direita ao poder no país.

O fotografo Sebastião Salgado em entrevista a rádio francesa France Inter nesta segunda-feira 05 de novembro de 2018.

Rádio França Internacional – Para o premiado fotógrafo brasileiro, entrevistado pela apresentadora Lea Salamé, “o Brasil ficou louco”, mas já estava dando sinais de insanidade. “Quando Dilma Rousseff, eleita democraticamente, foi destituída, praticamente em um golpe de Estado, e um governo totalmente corrupto foi colocado no lugar, começamos a perder o controle do país”, declarou. “Colocamos na prisão aquele que poderia ser eleito diretamente no 1° turno, por corrupção, praticamente sem provas”, disse, em referência ao ex-presidente Lula. Para Salgado, Lula se tornou “praticamente um prisioneiro político”.

O premiado fotógrafo brasileiro ressalta que houve “muita corrupção do PT e que, para governar, o partido comprou muito apoio político”. Isso, em sua opinião, “se voltou contra as forças democráticas”. Ele também lembrou da alta taxa de rejeição de Bolsonaro, e de como, em poucos meses, ele se tornou o favorito das eleições presidenciais no Brasil, vencendo com cerca de 55% dos votos. “Mas também teve muita gente que não foi votar”, disse Salgado, se referindo à alta taxa de abstenção (21%) e votos nulos (2%) e brancos (7%), lembrando que, no total, mais de 87 milhões de brasileiros não votaram para Bolsonaro.

Ele também comentou a nomeação de alguns membros do governo, incluindo o juiz federal Sérgio Moro, que conduziu as investigações da operação Lavo Jato que levaram à prisão de Lula, e de antigos militares. Segundo Sebastião Salgado, as Forças Armadas estiveram neutras no processo eleitoral. Os generais que participarão do governo Bolsonaro, diz, são “velhos generais aposentados, muitos que se identificam com o golpe de Estado de 1964, mas não são as Forças Armadas, são antigos militares”, sublinha.

Questionado sobre o papel dos militares de hoje na proteção do país e contra decisões arbitrárias de Bolsonaro, o fotógrafo respondeu que as Forças Armadas de hoje não são as mesmas de antigamente. “São modernas, como as da França, que participam de missões técnicas e internacionais com a ONU. É diferente. Não são Forças Armadas golpistas de uma República das Bananas. Isso mudou.”

“Não há um retorno da ditadura”

Sebastião Salgado não enxerga a eleição de Bolsonaro como um retorno à ditadura. “Longe disso. O Brasil tem todas as instituições de um país democrata. Tudo o que ele pensa poder fazer no país necessita da aprovação do Congresso, onde ele não tem a maioria, e precisará fazer uma série de concessões. Falar é uma coisa, fazer é outra”, afirma.

Em relação à proposta da criação de um Ministério do Meio Ambiente e da Agricultura, que pode ser abandonada, o fotógrafo acredita que é uma prova de que Bolsonaro terá que voltar atrás de suas decisões. “Isso mostra a pressão que existe nos negócios internos. O Brasil se tornou o maior produtor agrícola do mundo e exporta carne, soja, café”, destaca. “O agronegócio é enorme e depende do mercado externo. Acabar com o Ministério do Meio Ambiente e destruir uma parte da Amazônia traz efeitos para a economia, haverá um movimento planetário de boicote”, lembra.

Sebastião Salgado, que está à frente de uma ONG que milita pelo reflorestamento, não acredita que a eleição de Bolsonaro terá um efeito negativo em seu trabalho. “Esse movimento é independente do governo, plantaremos 150 milhões de árvores e não precisamos de dinheiro público”, sublinha. “O grande problema ecológico de Bolsonaro é a Amazônia, porque ele prometeu uma abertura da Amazônia ao agronegócio. Mas eu me pergunto se o agronegócio precisa da Amazônia. Eles têm as terras mais férteis do mundo”, diz.

Segundo Salgado, as próprias Forças Armadas defendem a Amazônia e criaram a Funai. “As Forças Armadas são a principal instituição presente na Amazônia, e eu conheço um certo número de jovens generais que são contra a abertura da Amazônia”, afirma

Novas fichas para uma nova aposta no crescimento do Brasil

“Para dobrar a renda percapita é preciso que a taxa de investimento em produtividade aumente. Quando o investimento não é bom, a produtividade cai nos anos seguintes. Esse é um dos calcanhares de aquiles da economia brasileira” (João Alberto De Negri)

João Alberto De Negri (Fotos: Ricardo Machado/IHU)

Por: Ricardo Machado, via IHU Unisinos

Um estudo de mais de 800 páginas realizado e publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA sugere que o Brasil pode retomar o crescimento econômico a partir de três estratégias: dobrar a renda per capta em relação ao Produto Interno Bruto – PIB, reduzir as desigualdades econômicas e investir em tecnologias críticas. A análise e as projeções foram apresentadas pelo professor doutor João Alberto De Negri, durante o evento Trajetória macroeconômica brasileira 2003-2017 e as políticas de ciência, tecnologia e inovação, que integra a programação do II Ciclo de Palestras. Trajetória da Política Econômica Brasileira 2003-2017.

Como bom economista, Negri baseia suas projeções em dados econométricos, em perspectiva com cenários globais. Na opinião do pesquisador, é possível transformar o Brasil no espaço de uma geração, algo entre 20 a 30 anos. “Isso é factível desde que caminhemos rápido. Nossa trajetória recente diz que não dá para fazer, mas é possível sim. Precisaria metas claras, consistência e persistência ao longo do tempo”, propõe.

Claro que todas essas transformações passam por um ajuste de coordenadas do paradigma das políticas públicas. “No caso do Brasil, as políticas públicas precisam pensar uma forma de romper o que temos vivido há algumas décadas, não basta imaginar políticas públicas da mesma forma. O país precisa aprender a fazer as coisas de uma forma diferente”, pontua. O professor ainda alerta para o fato de o Brasil ter perdido, ao longo das últimas quatro décadas, a capacidade de crescimento da produtividade. “Atualmente não temos mais janela de crescimento demográfico para possibilitar a ampliação da produtividade, razão pela qual necessitamos uma outra forma de pensarmos as políticas públicas”, frisa.

Investimento público

Na opinião do conferencista, o investimento público perdeu importância quando se trata de crescimento econômico. “O investimento público não é tão importante como já foi. O Brasil não conseguirá crescer nos próximos anos sem um amplo leque de reformas. Não é um ajuste de trajetória, mas um amplo processo de transformação econômica, social e política”, pondera. “A nova geração de políticas públicas deverá ser feita de forma público-privado. É preciso pensar logo, suar a camisa e começar a fazer”, complementa.

Outro setor sensível da economia é o fiscal, cuja perspectiva de mudança a curto ou médio é de inalterabilidade. “O problema fiscal deve seguir nos próximos quatro ou cinco anos, com uma dívida pública elevada. Precisamos resolver o problema fiscal e da qualidade do gasto público, o que é um problema global. É muito difícil de analisar a qualidade do gasto público porque só se pode estimar o investimento que foi feito, mas nada podemos estimar sobre aquilo que não escolhemos investir, então é uma análise sempre muito complexa”, analisa.

Mudanças chaves

De acordo com Negri, a possibilidade de haver crescimento na economia depende de algumas mudanças chaves na qualidade dos investimentos. “Para dobrar a renda percapita é preciso que a taxa de investimento em produtividade aumente. Quando o investimento não é bom, a produtividade cai nos anos seguintes. Esse é um dos calcanhares de aquiles da economia brasileira”, postula. Sem aprofundar muito em como reduzir as desigualdades, o pesquisador ressaltou uma vez a importância de avançar nesse sentido.

Outro eixo importante é o da produção do que o economista chama de “tecnologias críticas”. Para tanto, sustenta o conferencista, é preciso investir em pesquisa. “Os investimento em pesquisa científica precisam crescer 10% ao ano para sair dos atuais 28 bilhões para 60 bilhões ao ano. Ciência e tecnologia são investimentos de longo prazo muito importantes, é preciso acreditar”, ressalta. Tecnologia, no sentido apresentado por Negri, diz respeito à “forma como produzimos as coisas (o que importa é a intensidade de conhecimento)”.

Por fim, o professor detalhou os dezesseis pontos centrais que orientam o trabalho intitulado Desafios da Nação produzido pelo IPEA.

  1. Crescimento Econômico: Retomar a expansão acelerada da renda per capita
  2. Regime Fiscal: Regras para o crescimento sustentado
  3. Mercado de Trabalho: Mudanças institucionais e produtividade
  4. Reforma da Previdência: aspectos de uma reforma obrigatória
  5. Reforma Tributária: racionalizar o sistema tributário
  6. Financiamento do Desenvolvimento: enfrentar os obstáculos do longo prazo
  7. Educação Básica: a obrigação da reforma ampla
  8. Educação Superior: os caminhos para a modernização
  9. Saúde: como ser universal com qualidade
  10. Risco regulatório: sobra regulamentação, falta governança
  11. Modelo de Concessões: mais eficiência, mais investimento
  12. Pesquisa e Inovação: aprimorar políticas públicas de incentito à C&T
  13. Petróleo e Gás: Da crise à recuperação
  14. Energias renováveis: definir políticas para o setor
  15. Inserção Internacional: desenvolvimento exige uma nova agenda internacional
  16. Sustentabilidade: Objetivos de desenvolvimento sustentável nos Desafios da Nação

Em artigo, FHC fala em “radicalismo de centro”

Confira o artigo Paciência histórica, de autoria do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, via O Estado de S.Paulo.

Que movimentos e partidos poderão materializar um radicalismo de centro?

Com a eleição de Bolsonaro e a hecatombe que se abateu sobre o sistema partidário, o melhor é manter a “paciência histórica”. Com a idade, algo se aprende. A principal lição talvez possa ser resumida em antigo ditado popular: “Não há mal que sempre dure nem bem que nunca acabe”.

Como em todo slogan, nesse há muita coisa indefinida: o que alguns qualificam como “bem” para outros pode ser o “mal”. A despeito de opiniões distintas, penso que a onda conservadora que se prenuncia não será boa, como não seria a da arrogância petista, que está na raiz do atual estado de coisas, com a polarização do “nós” contra “eles”.

Democrata, curvo-me à decisão da maioria. Mas não me amoldo, como não me amoldaria se fosse vencedor o polo oposto. Pertenço à família espiritual dos que pretendem ser razoáveis, aceitam o diálogo, podem mudar de opinião e quando o fazem dizem o porquê. E não querem ficar espremidos num “centro amorfo”. Essa família sabe que a emoção existe, deixa-se envolver por ela de vez em quando, mas tenta apegar-se a algum grau de razoabilidade.

Nas circunstâncias, há que esperar. Como será o governo Bolsonaro? Como enfrentará os desafios de reduzir a desigualdade social, como retomará o crescimento econômico para criar empregos; porá ordem nas finanças públicas, assegurará a tranquilidade às pessoas assustadas com tanta violência nas ruas e no campo, será capaz de combater o crime organizado? Sem falar na hercúlea tarefa, que é de todas as forças políticas, sobretudo das que tenham maior convicção democrática, de recolocar nos trilhos o sistema eleitoral e partidário, que afundou na corrupção, na fragmentação e na perda de conteúdo programático.

Não se trata de esperar sem fazer nada, nem de assumir a posição fácil de criticar tudo o que o governo faça. A possibilidade de se criar um “centro” não amorfo implica tomar partido com base em valores e na razão.

Li outro dia uma expressão de que gostei: um “centro radical”. Radical em não aceitar o arbítrio e, portanto, em respeitar a Constituição. Ah, dirão, ela está obsoleta. Então que se mude o que pereceu, mas por meio de emendas que o Congresso aprove, mantidas as cláusulas pétreas. Ser radical de centro implica ser firme na preservação dos direitos civis e políticos e propor uma sociedade não excludente e justa. Sem conservadorismo.

A onda conservadora concentra-se principalmente nos costumes, na cultura. O centro radical prega o respeito à diversidade e sua valorização, que é constitutiva da democracia, embora se recuse a transformar a diferença em expressão única do que é positivo. Opõe-se à violência contra os que têm preferências, sexual ou sobre o que seja, divergentes do padrão e sustenta os direitos das minorias. O mesmo vale para a preferência religiosa: há que respeitá-la integralmente, mesmo quando diversa da crença dominante ou quando composta de fragmentos de várias crenças ou quando for nenhuma. O que vale para as crenças vale com a mesma força para as ideologias, desde que elas aceitem não ser a expressão única da verdade e da moralidade.

A radicalidade de um centro progressista não se limita, contudo, aos aspectos comportamentais. Propor soluções econômicas antiquadas, a exemplo do controle estatal dos setores produtivos e do desprezo pelo equilíbrio fiscal, como setores da esquerda fazem, não somente é anacrônico, como também contraria os interesses do povo. Como oferecer emprego e melhorar a renda dos mais pobres propondo uma política econômica que leva à estagnação e ao desemprego, como se viu recentemente com a “nova matriz econômica”?

Sem fundamentalismos desnecessários e mesmo contraproducentes, o “centro progressista e radicalmente democrático” deve incorporar ao seu credo uma visão mais liberal, sem medo de ser tachado de “elitista” ou “direitista”.

Sem cair, por outro lado, na apologia do “individualismo possessivo”, porque o mercado não é a única dimensão da vida nas sociedades contemporâneas. A ideia de que se pode comandá-lo ou regulá-lo com mão de ferro é irrealista. E o realismo não é de direita nem de esquerda, é um requisito para o bom governo. Este, por sua vez, não se resume à adequação eficiente entre meios e fins. É preciso crer numa “utopia, viável”: a da busca de uma sociedade aberta, decente e, portanto, mais igualitária. A sociedade civil, em sua pluralidade de opiniões, tem um papel crítico na construção de tal tipo de utopia.

Num artigo de jornal não cabem demasiadas considerações sobre os valores que poderão dar arrimo a um centro que não se confunda com a fisiologia de “centrões”, nem se perca na vacuidade das indefinições. Mas é preciso deixar no ar a pergunta: que movimentos e partidos poderão materializar o radicalismo de centro?

Comecemos com a autocrítica. Também o PSDB, ainda que vitorioso em Estados expressivos, se desfigurou nas últimas eleições. Será capaz de se remontar? Francamente, não sei. E os demais partidos e movimentos de renovação, que rumos eles tomarão para sobreviver?

Se for o da adesão oportunista ou o da crítica indiscriminada a tudo o que o novo governo fizer, de pouco servirão para a retomada do rumo democrático e progressista. É cedo para apostar. A paciência histórica é boa conselheira e não se confunde com inação. A consolidação de um novo movimento requer desde já a pavimentação de alianças, não só no círculo político, mas principalmente na sociedade, para formar um polo aglutinador da construção de um futuro melhor. E como as eleições de outubro mostraram, não basta ter boas ideias, é preciso que elas circulem nas redes que conectam as pessoas e mobilizam corações e mentes.

SOCIÓLOGO, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Acrísio Gonçalves nega tentativa de extorsão de empresário

Em função do post “Empresário denuncia tentativa de extorsão e falsas acusações postadas no WhatsApp”, publicado no Blog do Robert Lobato no dia 19 de outubro de 2018, o senhor Acrísio Daniel Cerveira Gonçalves, mandou o que segue.

Prezado Jornalista,

Valendo-me de meu direito de resposta, eu, ACRÍSIO DANIEL CERVEIRA GONÇALVES, venho por meio desta nota expressar minha profunda indignação ao que falsamente exposto na matéria intitulada “empresário denuncia tentativa de extorsão e falsas acusações postadas no WhatsApp”, cujo teor não condiz em nada com a realidade dos fatos.

A fim de reestabelecer a verdade, venho esclarecer que diversamente do que levianamente expõe RAPHAEL BERNAL DE SOUZA, não cometi quaisquer atos ilícitos, mas fui verdadeira vítima dele e de seus familiares, cujas provas dos crimes serão devidamente entregues à justiça.

A bem da verdade, passando por situação financeira difícil, dirigi-me à empresa da citada pessoa solicitando oportunidade de emprego, da mesma forma como o fiz em diversos outros estabelecimentos comerciais. Ocorre que aproveitando-se da minha situação de fragilidade e de minha confiança, BERNAL, de posse de minha documentação, procedeu à contratações de diversos empréstimos, sem meu consentimento, fato que só vim tomar conhecimento quando informado por funancionários da Caixa Econômica Federal que me ligaram a fim de confirmar dados de empréstimo no imnimaginável montante.

Após o ocorrido, tomei conhecimento que eram recorrentes as reclamações dirigidas à pessoa do BERNAL e que, contra o mesmo e sua empresa, constam protestos que superam os quatro milhões de reais, calotes estes procedidos em detrimento de outros pais de família, como eu.

Na mesma toada do que dito por JHONE JOSÉ LIMA LEITE, o qual confirmo o quanto expôs a meu respeito, também acionarei as autoridades competentes e informo que permaneço com a consciência tranquila, pois sei que a verdade há de prevalecer e que a minha imagem, criminosamente afetada, será devidamente restaurada.