ACESSIBILIDADE: Quantas pessoas precisarão morrer para que os terminais de ônibus sejam restruturados?, questiona mulher com deficiência

“Por esse motivo, tanto a SMTT – Secretaria Municipal de Transito e Transporte, quanto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, precisam cumprir com suas finalidades.”

O acidente aconteceu quando a vítima tentava embarcar no coletivo. (Foto: Reprodução / TV Mirante.

O título deste post é, originalmente, de um artigo assinado por Priscilla Selares, uma mulher portadora de deficiência.

Publicada na sua página pessoal no Facebook, Priscila chama atenção para a precária situação estrutural dos terminais de integração de São Luis.

Ela reporta, por exemplo, para um caso ocorrido no último dia 9 de janeiro quando um homem foi atropelado no Terminal da Praia Grande.

Trata-se do senhor Aqulies Ferreira Ribeiro, de 45 anos e deficiente físico.

“Que fique bem claro que o acidente ocorrido na última quarta-feira não guarda relação com a deficiência física da vítima. Qualquer outra pessoa, com deficiência ou não poderia ter sido vítima, uma vez que o acidente decorreu, essencialmente, da falha na conduta do motorista e na infraestrutura do Terminal”, alerta Priscila.

Confira a íntegra do texto/desabafo da palestrante e consultara Priscila Selares

Ontem, diversos noticiários locais divulgaram o acidente ocorrido no terminal da Praia Grande, o qual resultou no óbito de um homem de 45 anos, que tinha deficiência física.

De acordo com as informações divulgadas, o homem escorregou, quando tentava ingressar no coletivo, indo parar embaixo do ônibus. A queda teria ocorrido em razão do ônibus ter saído da plataforma, antes que o Sr. Aquiles tivesse subido completamente.

Esse triste acidente trouxe a tona uma antiga discussão acerca da péssima qualidade dos serviços prestados nos terminais de ônibus de São Luís e a mobilidade urbana de um modo em geral. Inicialmente, cabe esclarecer que, quando falamos em mobilidade urbana ou transporte público coletivo, não estamos falando, apenas, dos veículos que fazem o transporte mas, também, das paradas de ônibus, dos terminais e das pessoas que trabalham nesses espaços. Mais do que disponibilizar ônibus acessíveis, o Município precisa assegurar infraestrutura de qualidade e segura para os usuários do serviço de transporte, bem como treinar aqueles que prestaram esse serviço, seja como motorista, cobrador, fiscal, enfim.

E, antes que alguém alegue que o Terminal da Praia Grande é administrado por um consórcio de empresas privadas, cabe informar que a responsabilidade do Município não acaba com a concessão do serviço para o particular. O Município tem o dever de fiscalizar se as concessionárias do serviço público de transporte estão prestando o serviço de forma adequada. Por esse motivo, tanto a SMTT – Secretaria Municipal de Transito e Transporte, quanto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, precisam cumprir com suas finalidades. Agora, paralelamente à responsabilidade do consórcio administrador daquele Terminal e do Município, no caso em tela, temos, ainda, a responsabilidade da empresa de ônibus que não qualificou seu preposto de modo a evitar que acidentes dessa natureza ocorressem. Mesmo a ausência de fiscais no Terminal, para controlar o embarque e o desembarque dos passageiros nos coletivos é um importante aspecto a ser analisado.

São diversas questões que precisam ser vistas, discutidas e corrigidas ou implementadas, porém, com toda a sua complexidade, precisam ser resolvidas urgentemente, a fim de se evitar que outras pessoas tenham suas vidas ceifadas prematuramente, por falhas na prestação do serviço público. Agora, quando falamos em prestação de serviço público de transporte, em mobilidade urbana, precisamos assegurar que ele seja para todos e não há como prestar um serviço para todos, sem se garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em todos os seus aspectos.

Entretanto, que fique bem claro que o acidente ocorrido na última quarta-feira não guarda relação com a deficiência física da vítima. Qualquer outra pessoa, com deficiência ou não poderia ter sido vítima, uma vez que o acidente decorreu, essencialmente, da falha na conduta do motorista e na infraestrutura do Terminal. Precisamos ficar atentos!

Priscilla Selares Mulher com deficiência

CPI da Cyrela ouve diretor da empresa na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

CPI da Cyrela ouve diretor da empresa na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo| Foto: Andressa Valadares

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga irregularidades na construção de empreendimentos pela construtora Cyrela, em São Luís, ouviu, nesta quinta-feira (17), o diretor do Grupo Cyrela, Antônio Carlos Zorzi. A oitiva aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no último ciclo de depoimentos de testemunhas antes da elaboração do relatório final, que deve ser entregue às autoridades competentes, após aprovação, até o final do mês de janeiro.

Participaram da oitiva os deputados Zé Inácio (PT), presidente da CPI; Rogério Cafeteira (DEM), relator; César Pires (PV) e Vinicius Louro (PR), também integrantes da comissão.

“A CPI está cumprindo o seu objetivo e, ao final, quando produzir o relatório, vamos fazer os encaminhamentos às autoridades competentes. De modo que, acredito, como nós havíamos dito desde o início da CPI, este trabalho terá um efeito pedagógico, para que possa evitar não só que empresas como a Cyrela, mas também outras empresas do mesmo porte, venham realizar empreendimentos no Maranhão sem obediência aos critérios técnicos e ao licenciamento ambiental e, principalmente, causar aos consumidores maranhenses uma série de transtornos”, afirmou o deputado Zé Inácio.

Questionamentos

No depoimento, o diretor do Grupo Cyrela respondeu aos questionamentos sobre os projetos de engenharia e arquitetura, além da emissão das licenças necessárias para a construção dos condomínios Jardins de Toscana e Provence, Residencial Vitória e Pleno Residencial. Ele também falou sobre o conhecimento da construtora acerca dos problemas apresentados nos empreendimentos, entre outros pontos.

“A Cyrela reconhece e já pediu desculpas pelas falhas nos empreendimentos de São Luís. Estamos com uma equipe técnica atuando fortemente para sanar essas falhas”, declarou o diretor, destacando que, na época, não só os empreendimento de São Luís apresentaram falhas estruturais mas, também, de outras localidades, em razão, segundo ele, de um “boom” de construções simultâneas, o que acabou comprometendo a seleção de um corpo técnico mais eficiente.

Os parlamentares indagaram, principalmente, sobre os problemas no Residencial Vitória, considerados mais graves, uma vez que a construção ocorreu em Área de Preservação Permanente, e cuja Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) foi feita às margens do Rio Paciência. “Na sua experiência, como engenheiro de uma grande empresa, o que levou a Cyrela a cometer esse tipo de erro, de equívoco? Foi desconhecimento da legislação?”, questionou o deputado Zé Inácio.

Antônio Carlos Zorzi alegou desconhecimento em relação à emissão das licenças ambientais para a construção de empreendimentos em áreas proibidas, reforçando que, em todas as construções, o setor de engenharia seguiu os projetos aprovados. Quando erramos não é por querermos, mas assumimos a nossa responsabilidade”, disse.

Os deputados César Pires e Vinicius Louro perguntaram sobre qual o plano de trabalho para reparar os danos ao Residencial Vitória e minimizar os transtornos aos moradores e, também, ao meio ambiente. “Quem está sofrendo são as pessoas, que estão adquirindo esses empreendimentos. E esses empreendimentos estão com grandes problemas, muitos sendo sanados, mas com casos gritantes, como o do Residencial Vitória”, assinalou Vinicius Louro.

“Além de um crime ambiente por si só, é um crime de construção civil, pela inobservância, por incapacidade técnica, que deve ser levada em observação muito forte por parte da CPI”, completou César Pires, ressaltando que o foco da CPI não se esgota nas falhas cometidas pela Cyrela, mas, também, em todos as etapas que orbitam a construção de empreendimentos no Maranhão.

Ao final da oitiva, os deputados Zé Inácio e Rogério Cafeteira, presidente e relator da CPI, respectivamente, pontuaram que o depoimento do diretor da Cyrela foi conclusivo para que seja elaborado e apresentado um relatório a contento.

“O trabalho da CPI está indo além da investigação dessa relação de consumo. Estamos tentando identificar, sobretudo, quais foram as motivações que levaram à concessão de licença ambiental, alvará de construção, Habite-se, em alguns casos, no nosso entendimento, de forma irregular. Tudo isso constará no relatório”, finalizou Zé Inácio.

Novos depoimentos

Os engenheiros civis Leonardo Camasseto e Jorge Gabriel Neto, que também foram convocados, não compareceram à oitiva. Mas, em acordo com o Grupo Cyrela, devem apresentar-se para prestar esclarecimentos nesta sexta-feira (18), às 9h, também na Alesp.

(Com Andressa Valadares / Agência Assembleia)

MEIO AMBIENTE: Projeto ‘Praia Limpa’ mobiliza voluntários para ação de limpeza na Praia do Meio em São Luís

Um mutirão de limpeza e coleta seletiva de lixo está programado para acontecer nos próximos dias 26 e 27, na Praia do Meio, uma das mais movimentadas de São Luís. A iniciativa integra o projeto “Praia Limpa”, uma das ações do programa SOS Águas do Maranhão, idealizado pelo senador Roberto Rocha, em parceria com o Instituto Cidade Solidária (ICS). As ações estão previstas para acontecerem em todas as praias da capital maranhense.

Praia Limpa: Mais um projeto em defesa do meio ambiente idealizado pelo senador Roberto Rocha.

Além de realizar a coleta do lixo, o objetivo do projeto, também, é conscientizar e sensibilizar os turistas, frequentadores e trabalhadores do comércio como donos de bares, restaurantes e barracas quanto ao uso do descarte irregular de resíduos sólidos e limpeza do litoral ludovicense.

Durante os dois dias do evento, além da distribuição de panfletos educativos, o Praia Limpa vai contar com lixeiras e sacos de material biodegradável para a coleta de lixo no local. Todos os resíduos sólidos recolhidos serão separados, pesados e doados para cooperativas e oficinas de reciclagem que trabalham com a confecção de artesanatos.

As atividades serão executadas por monitores voluntários do curso de Biologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que conversarão com os banhistas sobre como agir corretamente com o lixo que é gerado nas praias.

Quem quiser se voluntariar para o projeto, a concentração vai ser às 10h, na Praia do Meio. Todos os monitores voluntários irão receber um kit contendo protetor solar, camisa e boné com a identificação da ação.

Chapa “Humberto Coutinho”, encabeçada por Erlânio Xavier, demonstra favoritismo para comandar a FAMEM 4

A chapa “Humberto Coutinho”, encabeçada pelo prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, que disputa o comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) no pleito que acontece no próximo dia 30, conquista novas adesões a cada dia. Uma mostra disto foi o encontro promovido para o lançamento da chapa nesta quarta-feira (16), no Rio Poty Hotel, em São Luís, reunindo 126 prefeitos.

O número de gestores que compareceu ao evento, no entanto, não reflete a realidade do total de apoiadores do grupo. De acordo com a coordenação da chapa, dos 195 prefeitos do estado aptos a votar, 163 já declararam estar ao lado de Erlânio Xavier em sua candidatura para o biênio 2019-2020.

Um dos que declarou apoio a Erlanio foi o prefeito de Carutapera, André Dourado. “Ele tem grandes propostas para a Famem e representa uma renovação”, declarou. E acrescentou que alinhado ao deputado Josemar de Maranhãozinho e aos prefeitos da região que o apoiam, está firme neste propósito de eleger a chapa Humberto Coutinho.

Outro que aderiu ao grupo foi o prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho. Segundo ele, apoia a chapa comandada pelo prefeito de Igarapé Grande, antes de tudo por estar cumprindo um acordo feito na eleição anterior, quando foi pré-candidato e desistiu de concorrer em favor da unidade em torno do nome do atual presidente, o prefeito de Tumtum, Cleomar Tema, na condição de que neste pleito, este abriria mão de uma possível reeleição para apoiar um outro nome de consenso.

O prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, acredita no nome de Erlanio para comandar a Famem pelo seu perfil de político atuante e de prefeito competente. “Sem dúvida, ele prestará um relevante trabalho à frente da Federação, para que possamos fortalecer ainda mais os municípios”, disse.

Propostas

O nome de Erlanio Xavier para o comando da entidade surgiu após uma reunião com 62 prefeitos, dos quais apenas um não o apontou como possível presidente. Em seu favor, o prefeito conta com a aprovação de sua gestão por 95% da população de Igarapé Grande, dado apontado por uma pesquisa realizada pelo Instituto Data M, em dezembro do ano passado.

“Entre nossas propostas está a construção da nossa sede, cujo terreno já nos foi cedido pelo Governo do Estado, sem que, no entanto, fosse construída”, destacou Erlanio. Ele explicou que a ideia é reduzir custos com o aluguel do imóvel atual, oferecendo também mais estrutura e conforto para os associados participarem de cursos e treinamentos na Escola de Gestão Municipal, que será reativada, outra proposta do programa.

Das oito prioridades definidas pela chapa para o biênio, ainda consta a realização de encontros regionais para aproximar a Famem de todas as regiões maranhenses e a realização de eventos com palestras nacionais sobre temas relacionados à gestão pública, além da criação de uma representação em Brasília para o atendimento aos prefeitos.

(Fotos: Marcos Leite)

SANTA RITA: Hilton Gonçalo lidera pesquisas para a disputa eleitoral

Hilton Gonçalo é cotado como favorito para vencer a disputa eleitoral na cidade de Santa Rita no próximo ano. Em recente levantamento, o atual prefeito aparece com ampla vantagem em relação aos seus possíveis adversários, tanto em um cenário espontâneo, como em cenários estimulados. De acordo com o Instituto Conceito, o médico tem quase 70% da intenção de votos na pergunta quem não apresenta os nomes dos candidatos, já quando os nomes são apresentados, Hilton chega a 80%.

A pesquisa do Instituto Conceito aponta que no cenário espontâneo, Hilton possui 69,8%; Márcio Rezende 13,6%; o ex-prefeito Tim 6,2%; Dr Gaspar 4,3%; Júnior da Servbem 3,1%; Dr Joelson 1,2%; Talib, Jansen Mauro e Fredilson com 0,6%, cada um.

Já no cenário estimulado, Hilton Gonçalo tem 75,7% contra 24,3% de Júnior da ServBem. Em outra simulação, o atual prefeito aparece com 80,7% contra 19,3% do ex-prefeito Tim. Os números representam os votos válidos.

Hilton Gonçalo está no terceiro mandato como prefeito de Santa Rita e deve disputar a reeleição em 2020, e todos os números apontam amplo favoritismo.

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR: Município vai sediar a I Assembleia IOV das Américas, em cooperação com a UNESCO

Pela primeira vez o evento é realizado no Brasil e o município ribamarense foi escolhido em razão do potencial religioso e cultural.

O município de São José de Ribamar sedia nos próximos de 24 a 27 de janeiro a I Assembleia IOV das Américas, em cooperação com a UNESCO. O evento, que será realizado pela primeira vez no Brasil, tem o objetivo de discutir mecanismo de proteção, preservação e promoção de formas de atuação e ampliação da arte popular e cultura folclórica como elementos do Patrimônio Cultural Imaterial.

Para o prefeito Luis Fernando, sediar um importante evento que reúne membros dos países das américas e até do mundo inteiro, na condição de convidados, além de uma grande responsabilidade também amplia ainda mais a visibilidade do município nos mercados nacional e internacional.

“Estamos muito felizes pela escolha da IOV, que decidiram realizar a assembleia com seus membros de vários países, em terras ribamarenses. Na verdade, pela segunda vez em menos de um ano, São José de Ribamar vai ganhar uma grande notoriedade. A primeira, por ocasião do desfile da escola de samba do Tatuapé, e agora com o encontro internacional”, explicou o prefeito.

“E o resultado disso, naturalmente” completou o prefeito, “é uma atração de turista cada vez maior durante todo o ano”.

A cidade ribamarense foi escolhida para sediar o evento em razão da forte cultura e potencial religioso. De acordo com o diretor executivo da IOV Brasil, Clerton Vieira, o município reúne todas as características para ampliação da promoção e apreciação da diversidade cultural entre todos os povos. “São José de Ribamar além de toda a história cultural, forte apelo folclórico, também chama a atenção pela religiosidade, elemento inclusive levado para avenida durante desfile da escola de Samba Tatuapé. Foi exatamente todo esse contexto que a credenciou para que decidíssemos por sua escolha”, explicou o membro do IOV.

O IOV foi credenciado pela Unesco como um Centro de Experiência para o Patrimônio Cultural Imaterial.

Assembleia IOV das Américas

Estão sendo esperado cerca de 50 representantes de vários países da américa latina. O evento será realizado no auditório do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia, IFMA, campus de São José de Ribamar.

A programação terá início quinta-feira (24), a partir das 17h com a solenidade de abertura oficial do evento, que vai contar com a presença do governador do Maranhão, Flávio Dino, do presidente da IOV Mundial, Ali Abdullah, entre outras autoridades. Além da língua portuguesa, o evento também vai contar com tradução simultânea nos idiomas Inglês e Espanhol.

Entre os temas abordados, ‘Desafios para os novos tempos’, Missão da IOV como propagador da cultura dos povos’, ‘Criando um futuro para preservar o passado’, entre outras abordagens. Durante o evento também será realizado o intercambio da cultura, com apresentação de grupos folclóricos locais e representantes de vários países.

E para finalizar a programação, os participantes vão plantar árvores simbolizando a participação de cada país. O plantio será feito no Parque da Cidade.
Área de anexos

FAMEM: Erlanio Xavier caminha para ser o nome do municipalismo no MA

Erlanio foi o escolhido como representante da chapa “Humberto Coutinho” e ganhou prestígio na classe política após coordenar a campanha vitoriosa de Weverton Rocha para o Senado Federal nas eleições de 2018.

A depender da quantidade de adesões que vem obtendo a cada dia, o prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT), caminha para ser o próximo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para o biênio 2019/2020.

A eleição para a nova diretoria da principal entidade de representação dos municípios maranhenses acontece daqui a pouco menos de 20 e promete uma disputada acirrada entre Erlanio Xavier e o atual presidente, Cleomar Tema (PSB), prefeito de Tuntum.

Erlanio Xavier tem demostrado muita habilidade nas articulações em torno da sua candidatura e deve dar demostração de força do seu projeto para o fortalecimento do municipalismo maranhense em evento a ser realizado no próximo dia 16, no Rio Poty Hotel, quando pelos menos 120 prefeitos marcarão presença.

Erlanio foi o escolhido como representante da chapa “Humberto Coutinho” e ganhou prestígio na classe política após coordenar a campanha vitoriosa de Weverton Rocha (PDT) para o Senado Federal nas eleições de 2018.

Gestão aprovada em Igarapé Grande

Além da habilidade política, Erlanio Xavier tem se revelado um competente de gestor municipal.

Segundo levantamento do instituto Data M, realizado no mês de dezembro de 2018, o prefeito de Igarapé Grande goza de impressionantes 95,2% de aprovação da gestão municipal. O levantamento revelou, ainda, que mais de 75% da população está satisfeita com os serviços públicos nas áreas da infraestrutura, saúde e educação (veja aqui a íntegra da pesquisa).

Seus aliados dizem que tem o perfil ideal para suceder a cadeira de Tema. “Além de representatividade, legitimidade e bom trato com a maioria dos gestores municipais, Erlanio está entre os prefeitos mais bem avaliados do Maranhão”, destaca um deles, que apresenta uma pesquisa para endossar sua tese.

O fato é que Erlanio Xavier pode surpreender nessa eleição da Famem e impondo uma derrota à velhas raposas da política maranhense.

É aguardar e conferir.

(Com informações do blog do Gilberto Léda)

GOVERNO DINO: “Especulação”, afirma Rubens Pereira Júnior sobre assumir a Sedes

A ideia de fazer Rubens Pereira Júnior secretário de estado tem a ver com acomodações políticas que Flávio Dino terá que fazer para, por exemplo, dar um mandato de deputado federal a Gastão Vieira.

O deputado federal reeleito Rubens Pereira Júnior (PCdoB) afirmou que não passa de especulação que irá assumir a secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) neste segundo mandato do governador Flávio Dino, também do PCdoB. A declaração do deputado foi dada ontem, sábado, 12, ao Blog do Robert Lobato.

O parlamentar comunista afirmou que governador só começará mexer as peças do tabuleiro deste segundo mandato em fevereiro.

“Só especulação. O governador Flávio Dino só pensará na formação do próximo governo em fevereiro”, disse.

O Blog do Robert Lobato perguntou ao deputado se uma vez convidado por Flávio Dino ele toparia assumir a Sedes, no que respondeu:

“Estou focado na eleição da Mesa Diretora e na formação dos blocos na Câmara. Só depois penso em alguma outra coisa”, afirmou o deputado.

A ideia de fazer Rubens Pereira Júnior secretário de estado tem a ver com acomodações políticas que Flávio Dino terá que fazer para, por exemplo, dar um mandato de deputado federal a Gastão Vieira (PROS) que amargou a segunda suplência na coligação com o PCdoB nas eleições de 2018.

Segundo apurou o Blog do Robert Lobato, Gastão tem dito que precisa do mandato para manter-se na presidência do PROS, caso contrário corre o risco de perder o controle do partido no estado. Aliás, o ex-deputado e ex-ministro teria afirmado essa situação ao próprio Eurípedes Júnior, presidente nacional do PROS.

Resta aguardar se Rubens Pereira Júnior topará assumir a Sedes para facilitar o caminho de Gastão Vieira à Câmara Federal ou se terá a coragem de dizer um “não” para o governador Flávio Dino e, nesse caso, arcar com as consequências por desagradar o chefe comunista.

A conferir.

Advogado comemora sucesso do ‘Natal Solidário’ 2

O advogado e militante social, Abdon Marinho, comemorou o sucesso de mais um ” Natal Solidário” que ele promove já alguns anos fazendo a alegria de várias crianças carentes e seus pais.

Pela rede social do Facebook, Abdon Marinho agradeceu “a todos os amigos que contribuíram com o nosso Natal Solidário. Na alegria de cada criança a certeza que estamos fazendo um mundo melhor.”

A seguir, a transmissão ao vivo do “Nata Solidário” feita pelo advogado. Confira: