Fepa: a má notícia 4

A reforma é certa, só resta saber quando virá e quem a fará. Por essas ironias do destino, a má notícia – de que o Fepa precisa ser reformulado – pode ser dada, em breve, pelos mesmos que no plano estadual silenciam sobre a situação do fundo e no cenário federal atacam a Reforma da Previdência.

Por Eden Jr.*

Nas últimas semanas têm repercutido com intensidade na imprensa local notícias sobre a Previdência do servidor público do Estado. Matérias dão conta de atrasos nos pagamentos de aposentadorias e de uma antecipação de resgate, via decisão judicial, de aplicações do fundo de previdência, que totalizam R$ 400 milhões, as quais somente estariam totalmente disponíveis para saque em 2024. Tais notícias geraram questionamentos acerca da saúde financeira do sistema estadual de aposentadoria.

O pagamento das aposentadorias, reformas e pensões dos servidores do Estado do Maranhão concedidas a partir de 1996 é garantido pelo Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), criado pela Lei Complementar n° 35/1997. As receitas que o Fepa dispõe para honrar seus compromissos são: contribuições dos servidores e do Estado, renda de suas aplicações financeiras e de aluguéis de seus imóveis, recursos provenientes de prestações dos financiamentos imobiliários, entre outras. Indispensável frisar, que o Fepa tem um invejável acervo de imóveis (Centro Social Recreativo do antigo Ipem, Sítio Santa Eulália, Hospital Carlos Macieira etc.) que pode ser usado para garantir a sua solvência. Portanto, o Fepa é tido como um “Regime Capitalizado”, já que conta com receitas e patrimônio próprios para arcar com suas obrigações.

A outra parte de aposentadorias e pensões outorgadas até 1995 é custeada por recursos do Tesouro Estadual, é o “Regime Orçamentário”. Neste, não há contribuições ou reservas para bancar esses benefícios, e os aposentados e pensionistas são financiados por recursos consignados anualmente no orçamento do Estado, como se servidores da ativa fossem. Tanto é, que para efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o valor destinado ao pagamento desses direitos integra o limite de gasto com pessoal a que cada ente está submetido (no caso dos estados, o limite para as despesas com pessoal é 60% da Receita Corrente Líquida/RCL). Assim, tem-se um duplo regime de aposentadoria dos servidores do Maranhão: o “Regime Orçamentário”, para os benefícios autorizados até dezembro de 1995 (financiados por recursos do Tesouro Estadual), e o “Regime Capitalizado”, para os benefícios gerados a partir de 1996 (que são garantidos pelas diversas receitas do Fepa).

A despeito de que no decorrer do tempo o número de segurados do “Regime Orçamentário” vá diminuindo, em razão de óbitos, pois não há novos ingressos (eram 9.689 filiados em janeiro 2013, contra 8.981 em março deste ano), e, consequentemente, esses gastos vão sendo reduzidos, em 2017 foram R$ 570 milhões e em 2090 serão apenas R$ 60 mil (conforme demonstrativo da LRF), não resta dúvida de que esse é um rombo da Previdência estadual como um todo, pois no passado não se adotaram medidas tempestivas para saná-lo. Esses R$ 570 milhões, que saíram do Tesouro em 2017 para pagar aposentadorias que não têm cobertura financeira, é uma quantia nada desprezível, maior do que os orçamentos somados da Defensoria e do Ministério Público, e que poderia estar sendo direcionada para áreas carentes como: saúde, educação ou segurança.

Quanto ao Fepa – “Regime Capitalizado” –, hoje administrado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), teve em 2017, de acordo com Relatório de Gestão Fiscal do Estado (RGF), receitas de R$ 1,020 bilhão e despesas de R$ 1,540 bilhão, resultando num déficit de R$ 520 milhões – maior do que todo o orçamento de 2017 da Uema, R$ 440 milhões. Pelas projeções contidas no RGF, o Fepa terá um rombo de R$ 454 milhões este ano, número que irá piorando, ano a ano, até 2090, quando atingirá R$ 2,683 bilhões. O último Relatório de Acompanhamento de Investimentos do Fepa, disponível no site do Iprev e referente a 31 de maio deste ano, aponta que as aplicações do fundo somavam R$ 560 milhões. É possível que hoje, após o saque de R$ 400 milhões promovido pelo Governo do Estado no final de junho, mediante autorização judicial, o Fepa tenha cerca de R$ 160 milhões em investimentos financeiros (se o valor sacado foi usado para custear a folha de aposentados, conforme dito pelo Governo à Justiça) ou pouco mais de R$ 560 milhões (se os R$ 400 milhões retirados foram direcionados para outras aplicações, como alegou o Iprev).

Mesmo se considerando que o saldo dos investimentos bancários do Fepa é de R$ 560 milhões, esse não garantiria nem mesmo o pagamento de aposentadorias e pensões por mais de cinco meses (média mensal de R$ 125 milhões em 2018). Claro que o Fepa, como dito, ainda dispõe de notável conjunto de imóveis a seu dispor, para fazer face a suas obrigações, como também de outros recursos, como aluguéis e rendas de financiamentos imobiliários. Contudo, esses haveres, ainda que de grande monta, não garantiriam indefinidamente os sucessivos déficits projetados para o Fepa.

Com um rombo agregado de mais de R$ 1 bilhão em 2017 (“Regime Orçamentário” + “Regime Capitalizado”/Fepa) e perspectivas negativas, o sistema de aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Maranhão, em pouco tempo, passará por reforma, queiram ou não Governo, deputados ou servidores. E as alterações necessariamente incluirão: aumento da idade de aposentadoria e de contribuições, além de restrição de benefícios. Não se descarta, até mesmo, a migração para um modelo real de capitalização, em que cada funcionário faria depósitos em contas individuais, que seriam aplicados para gerar rendimentos, a fim de pagar as aposentadorias no futuro, como já ocorre com os novos servidores federais e do Estado de São Paulo.

O Fepa – assim como o INSS ou o fundo de aposentadoria do funcionalismo federal – estruturalmente é um sistema inviável, em razão de drásticas mudanças sociais como: elevação da perspectiva de vida, diminuição da taxa de natalidade, transformações no mercado de trabalho, redução no ingresso de novos servidores, entre outras. É uma dinâmica inclemente, que fez o Fepa sair de superávits em 2014 (R$ 316 milhões) e em 2015 (R$ 6 milhões), para déficits em 2016 (R$ 262 milhões) e em 2017 (R$ 520 milhões), e os investimentos financeiros – provavelmente usados para suavizar os rombos – minguarem a cada ano: 2014 (R$ 1,190 bilhão), 2015 (R$ 1,155 bilhão), 2016 (R$ 1 bilhão) e 2017 (R$ 665 milhões).

A reforma é certa, só resta saber quando virá e quem a fará. Por essas ironias do destino, a má notícia – de que o Fepa precisa ser reformulado – pode ser dada, em breve, pelos mesmos que no plano estadual silenciam sobre a situação do fundo e no cenário federal atacam a Reforma da Previdência.

*Doutorando em Administração, Mestre em Economia e Economista (edenjr@edenjr.com.br)

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR: Luis Fernando de bem com o povo ribamarense 3

Apesar da raquítica oposição em São José de Ribamar alardear que o prefeito Luis Fernando (PSDB) anda mal das pernas, em termos de aprovação popular, não é isso que se percebe na realidade.

Durante visita aos mais de sete circuitos do São João ribamarense, foi possível ver o prefeito sendo abraçado por populares, frequentadores dos arraiais e comerciantes. Mas além disso, outro fato fortalece ainda mais essa tese.

Preocupado com sua reeleição, o governador Flávio Dino faz questão de convidar o prefeito ribamarense para seus eventos. Na semana passada, por exemplo, não se contentou em apenas ter o prefeito presente em sua solenidade no Palácio Henrique de La Roque: elegeu Luis Fernando para falar em nome dos prefeitos, mesmo com o presidente da Famem presente no evento.

Segundo apurou o Blog do Robert Lobato, Flávio Dino tem uma pesquisa sobre a avaliação dos prefeitos da Ilha. E ao contrário do que diz a minguada oposição liderada pelo desastroso ex-prefeito de São José de Ribamar, a avaliação dele é a melhor possível chegando acima dos 80%.

Flávio Dino: Aplausos para Luis Fernando.

E isso faz todos sentido quando se avalia as andanças de Luis Fernando nos arraiais, sua presença efetiva nas audiências públicas sobre a atualização do Plano Diretor, bem como as visitas constantes aos bairros do município, mesmo com os problemas deixados pela administração o passada, o que por si só já gera demandas homéricas para o atual gestor.

Enfim, Luis Fernando aproveitou os festejos juninos para testar a sua popularidade.

E passou no teste.

O resto é choro das viúvas de um passado que não mais voltará mais às terras ribamarenses.

SANTA LUZIA: Obras por todo canto!

Apesar de enfrentar uma oposição local poderosa e golpista, a prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho (PP), tem demonstrado força e principalmente trabalho e competência para afastar maus agouros daqueles que nunca fizeram nada pela cidade e agora tentam de todo jeito não deixar a gestora municipal fazer.

“A Prefeitura de Santa Luzia segue trabalhando por sua gente!!”; “São obras por todo canto!!!”; “Cuidar das pessoas é marca dessa gestão!!” e “É a Prefeitura de Santa Luzia fazendo sua OBRIGAÇÃO!”, são alguns dos lemas que norteiam a administração da prefeita França do Macaquinho. Aliás, lemas não: Princípios!

Confira o vídeo a seguir e veja o que está sendo feito em prol da cidadania do município de Santa Luzia:

BNDES lança programa para desenvolvimento de startups

O banco destinará R$ 10 milhões para apoiar a criação e aceleração do desenvolvimento de startups neste e no próximo ano

Kelly Oliveira, Agência Brasil

Empresas inovadoras vão poder contar com apoio do projeto BNDES Garagem, programa de desenvolvimento de startups. O programa piloto, lançado nesta quinta-feira (5) pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinará R$ 10 milhões para apoiar a criação e aceleração do desenvolvimento de startups neste e no próximo ano.

Para iniciar o projeto, o BNDES lança na próxima sexta-feira (6) o edital de chamada pública para convidar empresas que dão apoio às startups, chamadas de aceleradoras. Será selecionada uma aceleradora para o projeto piloto. Para participar do certame, as empresas interessadas devem encaminhar propostas ao BNDES até o dia 31 deste mês.

Depois dessa fase, a aceleradora selecionará, em novembro, 60 startups inovadoras. Em setembro do ano que vem, mais 60 startups serão selecionadas. Na seleção, a prioridade será para aquelas que apresentarem soluções relacionadas ao planejamento estratégico do BNDES: educação, saúde, segurança, soluções financeiras, economia criativa, meio ambiente e internet das coisas (é a tecnologia de conectividade e troca de informações entre máquinas e equipamentos), aplicada a cidades inteligentes, ao meio rural e à indústria.

O objetivo do banco é reunir em um único espaço programas de criação de startups e de aceleração de negócios inovadores, local de coworking (compartilhamento de espaço e de recursos), laboratórios de inovação, universidades e escolas de negócios, gestores de fundos de investimentos, grandes empresas de tecnologia, entre outros.

Segundo o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, a participação das startups será gratuita, com oferta de serviços de apoio, como registro, contabilidade, marketing e a estrutura física de trabalho. O banco também não exigirá participação no capital social da startup.

“O objetivo para o BNDES é desenvolver o negócio. Vamos criar espaço para colocar os produtos [do banco] também. Serão grandes clientes do BNDES no futuro. É uma estratégia de relacionamento comercial”, explicou Dyogo Oliveira. Ele ressaltou que não será obrigatória a adesão das startups a produtos do banco. Além disso, os fundos de investimento ligados ao BNDES poderão ter participação nas novas empresas apoiadas pelo projeto, acrescentou.

VÍDEO: Secretário Municipal da Fazenda continua sacrificando e humilhando os contribuintes 4

Secretário Delcio Rodrigues

Não é de agora que surgem denúncias sobre os péssimos serviços prestados pela Secretaria Municipal da Fazenda de São Luis (SEMFAZ) sob a gestão do senhor Delcio Rodrigues.

Quem já precisou ir à SEMFAZ sabe o suplício que é para se ter um atendimento minimamente digno para o cidadã-contribuinte. E imaginem vocês se não fosse a pasta que tem uma das principais atribuições arrecadar dinheiro para os cofres do município. Ou seja, atualmente os contribuintes estão sendo humilhados para poder pagar tributos!

Vejam a seguir o depoimento de um leitor do Blog do Robert Lobato que teve a infelicidade de precisar dos serviços do setor de Arrecadação da SEMFAZ:

“Caro Robert Lobato, o setor de arrecadação parece mais um campo de concentração. Quente, abafado, insalubre, lotado de pessoas. Sem contar que os funcionários estão sempre estressados e de mau humor. As reclamações são constantes e ninguém toma uma providência, perde-se um tempo valioso para cumprir com nossas obrigações constitucionais. Senhor prefeito Edvaldo Holanda Jr., tome uma providências, o correto seria demitir o incompetente secretário!”

Mas como uma imagem vale mais do que mil palavras, fiquem com o vídeo gravado diretamente dependências da SEMFAZ. Que horror!

VITÓRIA DO MEARIM: Festejo de Nossa Senhora de Nazaré acontece entre 30 de agosto a 08 de setembro

O festejo em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré é uma realização da Paróquia, que terá total apoio da Prefeitura de Vitoria de Mearim e da Diocese de Viana, conforme outdoor fixado na Lagoa da Jansen, em São Luís.

O festejo acontecerá entre o dia 30 de agosto a 08 de setembro. A Paróquia, a Prefeitura de Vitória do Mearim e a Diocese de Viana esperam que os fies venham participar desse período religioso, que será marcado por orações e louvores a Nossa Senhora de Nazaré.

Vale ressaltar que em 1722, segundo Bernardo Pereira de Berredo e Castro, em seus famosos Anais Históricos do Estado do Maranhão, escritos em 1723 e publicados em 1749, as margens do Mearim, por ele considerado o príncipe soberano de todos os rios da Capitania do Maranhão, estavam povoadas somente a cerca de dez léguas de sua boca e com menos de setenta moradores. A região já sediara seis engenhos de açúcar de grosso rendimento e ainda conservava três naquela época, embora “de pouca utilidade, por falta de fábrica, desamparados todos os mais dos senhores deles por sobrado receio do gentio de corso”.

Apesar da existência precedente da igreja de São Lourenço, do Convento de Na. Sra. das Mercês, erigida à margem do rio anos antes, foi somente em 1723 que a Metrópole reconheceu oficialmente uma igreja no Mearim, construída recentemente.

Por decreto do poder executivo municipal, editado no dia 21 de abril de 2017, em atendimento a solicitação que pouco antes lhe fizera a Academia Arariense-Vitoriense de Letras, com a aquiescência da Paróquia, esse conjunto foi tombado pelo Município de Vitória do Mearim, que, dessa forma, assumiu, ainda que apenas formalmente, as responsabilidades que lhe competem quanto a essa matéria.

Daqui a apenas 5 anos, completar-se-ão, portanto, 300 anos de existência da Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré, a quinta mais antiga do Maranhão, superada apenas, nesta ordem, pelas de Nossa Senhora da Vitória da Sé Catedral (São Luís), do Apóstolo São Matias de Tapuitapera (Alcântara), de Nossa Senhora da Conceição da Vila de Santa Maria do Icatu (Icatu) e de Nossa Senhora do Rosário do Rio Itapecuru (Rosário).

Você se permite sonhar?

Se não sabemos quais são nossos desejos mais profundos, podemos passar a vida sem ter feito nada para realizá-los, seguindo rumos que não são nossos

Liste seus sonhos numa folha de papel | Crédito: shutterstock.

Paula Abreu, via Vida Simples

No meu trabalho, ajudo as pessoas a estabelecer objetivos, fazer planos e se organizarem, se inspirarem e se motivarem para realizar esses sonhos. Mas, muitas vezes, o problema não é a falta de objetivo, metas, planejamento ou organização. O primeiro passo para realizar qualquer coisa na vida é sonhar.

Já perdi a conta de quantos clientes tive até hoje que me mostraram diferentes faces do verdadeiro problema: eles não sabiam quais eram seus sonhos. E, quando não sabemos quais são nossos sonhos, não fazemos nada para realizá-los. Vamos sendo levados pela vida, sem direção. Ou, pior, na direção do que outras pessoas escolheram para nós, e, por inércia, aceitamos.

Mesmo quando sabemos quais são nossos sonhos, podemos nunca ter parado para refletir sobre qual é o preço que estamos pagando, por não correr atrás deles — seja agora, seja no final da vida, ao constatar que nada fizemos para realizá-los. Quando faço essas perguntas aos meus clientes, escuto que o preço por não realizar seus sonhos é a tristeza, depressão, fracasso, baixa autoestima, e, no hipotético leito de morte, a sensação de ter jogado a vida fora.

Antigamente eu tinha um sonho: viajar o mundo. Mas, na época, eu não conseguia viajar quase nunca porque trabalhava como advogada e tinha pouco tempo. Até que, em abril de 2012, fui demitida e me vi, de uma hora para a outra, desempregada e com um filho de 3 anos para sustentar. E, para complicar ainda mais, resolvi aproveitar o empurrãozinho do universo para abandonar a carreira como advogada.

Eu poderia ter pensado: agora é que não vou mesmo viajar, porque “para isso preciso de muito dinheiro”. Na minha cabeça, eu estava abandonando uma carreira em que fazia dinheiro para então viver da escrita, e, como “não se ganha dinheiro escrevendo no Brasil”, eu tinha certeza de que seria pobre para sempre. Pobre, mas feliz. De lá pra cá, estive em Nova York, Londres, Paris, Amsterdã, Berlim e outros tantos lugares incríveis que nem conseguiria lembrar agora.

No começo da minha “nova” carreira, algumas dessas viagens só foram possíveis por circunstâncias especiais. Desde eu ter me hospedado no Brooklyn na casa de uma artista plástica que conheci e hospedei na minha casa, passando por dormir na casa de estranhos fazendo couchsurfing, até ir para o Saara e a Amazônia a trabalho, não só não pagando mas sendo paga para estar lá. Circunstâncias que eu acharia impossíveis na minha vida passada.

Agora eu proponho algo que talvez você não faça há tempos: sonhar. Pegue uma folha de papel e liste pelo menos dez sonhos seus, dos mais simples aos mais malucos e “impossíveis”. Não se limite por crenças negativas. Permita-se sonhar. É aí que tudo começa a acontecer.

Paula Abreu é coach e autora do livro Escolha Sua Vida. Oferece meditação gratuita no www.acreditaemedita.com.br

O uso da autoridade para não admitir os próprios erros 2

A autoridade que admite e assume o seu erro não se enfraquece

Por Eduardo Carmello*, via Vya Estelar

Juízes, professores, administradores, líderes, pais e mães. Tudo ficaria bem melhor no que se refere ao relacionamento interpessoal maduro e também à produtividade no trabalho se assumissem uma postura de falibilidade (estão prontos para admitir e assumir seus próprios erros e corrigi-los, a favor da relação justa).

Mas, ao invés disso, preferem esconder os erros e incompetências, sobrepondo-os com o escudo da “autoridade”. Todo mundo viu que o juíz errou ao marcar o pênalti, que não existiu. Mas, já que ele sentenciou que o mesmo aconteceu, então não se pode voltar atrás. Como dizia José de Alencar, “Não havia meio de fazê-lo voltar atrás”.
Todo mundo sabe que o professor está desatualizado e tendencioso politicamente na matéria que ele leciona. Mas, se ousarmos atualizá-lo e evidenciar seu viés político, poderemos ser expulso da sala por desacato à autoridade ou ouvir aquela famosa frase “Quem manda nessa sala de aula sou eu”.

Conhecemos muito bem nossos administradores e líderes. Por vezes demoramos 30 minutos editando a “forma” como vamos conversar com ele sobre sua falta de habilidade em gerenciar projetos e conduzir reuniões, colocando a culpa sempre na equipe. Fazemos isso morrendo de medo dele se ofender, inflamar, de sofrer retaliação ou até de ser transferido de setor, pois “Quem é você para dizer como eu devo fazer o meu trabalho?”.

Fora os pais (eu, inclusive) que se assustam e imediatamente se irritam, quando os filhos (de 3 a 55 anos) escancaram uma verdade na nossa cara. Um erro, um mal funcionamento, uma atitude desrespeitosa, que deve ser ignorada ou relevada, pois somos “os pais”. Quantas vezes nos protegemos no nosso escudo de autoridade quando eles revelam nossas incoerências, ambiguidades e equívocos na “difícil arte de educar”.

Constato nos meus trabalhos que quando a pessoa erra e dá a “carteirada” da autoridade, muitos de nós até obedecem, para não piorar as coisas. Mas não esquecemos seus erros, diminuindo drasticamente o respeito, a confiança e a admiração que temos pela pessoa.

E, quando a mesma admite e assume seu erro, corrigindo a decisão equivocada, a ordem se restabelece, o respeito, a confiança e admiração aumentam.

A “autoridade” que admite e assume o seu erro não se enfraquece. Pelo contrário, sai mais fortalecido e respeitado por aqueles que prezam a justiça, o relacionamento maduro, a inteligência e o mérito.

*Diretor da Entheusiasmos Consultoria em Talentos Humanos, consultor e palestrante entre os 5 mais reconhecidos do país, segundo o Top of Mind de RH do jornal O Estado de S. Paulo. Autor dos livros Resiliência: a transformação como ferramenta para construir empresas de valor (2008, Editora Gente) e Supere: a arte de lidar com as adversidades (2004, Editora Gente).

Carta de Lula em Defesa da Democracia 2

Presidenta do PT, a senadora Gleisi Hoffmann leu carta do ex-presidente Lula durante reunião da Comissão Executiva Nacional do partido em Brasília

Meus amigos e minhas amigas,

Chegou a hora de todos os democratas comprometidos com a defesa do Estado Democrático de Direito repudiarem as manobras de que estou sendo vítima, de modo que prevaleça a Constituição e não os artifícios daqueles que a desrespeitam por medo das notícias da televisão.

A única coisa que quero é que a Força Tarefa da Lava Jato, integrada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, pelo Moro e pelo TRF-4, mostrem à sociedade uma única prova material de que cometi algum crime. Não basta palavra de delator nem convicção de power point. Se houvesse imparcialidade e seriedade no meu julgamento, o processo não precisaria ter milhares de páginas, pois era só mostrar um documento que provasse que sou o proprietário do tal imóvel no Guarujá.

Com base em uma mentira publicada pelo jornal O Globo, atribuindo-me a propriedade de um apartamento em Guarujá, a Polícia Federal, reproduzindo a mentira, deu início a um inquérito; o Ministério Público, acolhendo a mesma mentira, fez a acusação e, finalmente, sempre com fundamento na mentira nunca provada, o Juiz Moro me condenou. O TRF-4, seguindo o mesmo enredo iniciado com a mentira, confirmou a condenação.

Tudo isso me leva a crer que já não há razões para acreditar que terei Justiça, pois o que vejo agora, no comportamento público de alguns ministros da Suprema Corte, é a mera reprodução do que se passou na primeira e na segunda instâncias.

Primeiro, o Ministro Fachin retirou da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento do habeas corpus que poderia impedir minha prisão e o remeteu para o Plenário. Tal manobra evitou que a Segunda Turma, cujo posicionamento majoritário contra a prisão antes do trânsito em julgado já era de todos conhecido, concedesse o habeas corpus. Isso ficou demonstrado no julgamento do Plenário, em que quatro do cinco ministros da Segunda Turma votaram pela concessão da ordem.

Em seguida, na medida cautelar em que minha defesa postulou o efeito suspensivo ao recurso extraordinário, para me colocar em liberdade, o mesmo Ministro resolveu levar o processo diretamente para a Segunda Turma, tendo o julgamento sido pautado para o dia 26 de junho. A questão posta nesta cautelar nunca foi apreciada pelo Plenário ou pela Turma, pois o que nela se discute é se as razões do meu recurso são capazes de justificar a suspensão dos efeitos do acordão do TRF-4, para que eu responda ao processo em liberdade.

No entanto, no apagar das luzes da sexta-feira, 22 de junho, poucos minutos depois de ter sido publicada a decisão do TRF-4 que negou seguimento ao meu recurso (o que ocorreu às 19h05), como se estivesse armada uma tocaia, a medida cautelar foi dada por prejudicada e o processo extinto, artifício que, mais uma vez, evitou que o meu caso fosse julgado pelo órgão judicial competente (decisão divulgada às 19h40).

Minha defesa recorreu da decisão do TRF-4 e também da decisão que extinguiu o processo da cautelar. Contudo, surpreendentemente, mais uma vez o relator remeteu o julgamento deste recurso diretamente ao Plenário. Com mais esta manobra, foi subtraída, outra vez, a competência natural do órgão a que cabia o julgamento do meu caso. Como ficou demonstrado na sessão do dia 26 de junho, em que minha cautelar seria julgada, a Segunda Turma tem o firme entendimento de que é possível a concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto em situação semelhante à do meu. As manobras atingiram seu objetivo: meu pedido de liberdade não foi julgado.

Cabe perguntar: por que o relator, num primeiro momento, remeteu o julgamento da cautelar diretamente para a Segunda Turma e, logo a seguir, enviou para o Plenário o julgamento do agravo regimental, que pela lei deve ser apreciado pelo mesmo colegiado competente para julgar o recurso?

As decisões monocráticas têm sido usadas para a escolha do colegiado que momentaneamente parece ser mais conveniente, como se houvesse algum compromisso com o resultado do julgamento. São concebidas como estratégia processual e não como instrumento de Justiça. Tal comportamento, além de me privar da garantia do Juiz natural, é concebível somente para acusadores e defensores, mas totalmente inapropriado para um magistrado, cuja função exige imparcialidade e distanciamento da arena política.

Não estou pedindo favor; estou exigindo respeito.

Ao longo da minha vida, e já conto 72 anos, acreditei e preguei que mais cedo ou mais tarde sempre prevalece a Justiça para pessoas vítimas da irresponsabilidade de falsas acusações. Com maior razão no meu caso, em que as falsas acusações são corroboradas apenas por delatores que confessaram ter roubado, que estão condenados a dezenas de anos de prisão e em desesperada busca do beneplácito das delações, por meio das quais obtêm a liberdade, a posse e conservação de parte do dinheiro roubado. Pessoas que seriam capazes de acusar a própria mãe para obter benefícios.

É dramática e cruel a dúvida entre continuar acreditando que possa haver Justiça e a recusa de participar de uma farsa.
Se não querem que eu seja Presidente, a forma mais simples de o conseguir é ter a coragem de praticar a democracia e me derrotar nas urnas.

Não cometi nenhum crime. Repito: não cometi nenhum crime. Por isso, até que apresentem pelo menos uma prova material que macule minha inocência, sou candidato a Presidente da República. Desafio meus acusadores a apresentar esta prova até o dia 15 de agosto deste ano, quando minha candidatura será registrada na Justiça Eleitoral.

Curitiba, 3 de julho de 2018

Por Luiz Inácio Lula da Silva