Estranhas coincidências editoriais entre a mídia de Sarney e a de Dino 24

Coincidências que vão além da política e das questões eleitorais.

Quem acompanha a cobertura da imprensa política maranhense já deve ter percebido algumas, digamos, coincidências editoriais entre a mídia ligada ao grupo do ex-presidente Sarney (MDB) e a ligada ao grupo do governador Flávio Dino (PCdoB), inclusive, claro, na blogosfera.

Entre tais coincidências pode-se destacar uma principal: colocar o senador Roberto Rocha (PSDB) como alvo de ataques diretos, indiretos e críticas infundadas.

Pré-candidato a governador, Roberto tem defendido publicamente uma eleição com vários candidatos, incluindo Roseana Sarney (MDB) e Eduardo Braide (PMN), à sucessão de Flávio Dino como forma de tirar o Maranhão da dicotomia maléfica para o estado entre “sarneysistas” e “antissarneysistas”, cenário que só interessaria, em tese, aos comunistas, mas que curiosamente passou a ser defendido também até por editoriais do jornal O Estado do Maranhão, de propriedade do clã Sarney.

Contra o senador Roberto Rocha utilizam, tanta a imprensa sarneysista quanto a dinista, o discurso de que o tucano não será candidato porque não tem grupo político, não agrega partidos, não tem dinheiro/estrutura de campanha e por aí vai.

O engraçado é que em 2014 essa narrativa sequer era cogitada, e Roberto acabou sendo o principal engenheiro da aliança política e eleitoral que resultou na sua vitória ao Senado Federal e de Flávio ao Governo do Maranhão.

O fato é que parece haver uma espécie de aliança tácita entre setores da imprensa dos “dois lados da ponte” para tentar enfraquecer ou quiçá desconstruir a imagem do pré-candidato Roberto Rocha.

São coincidências, diga-se de passagem, que vão além da política e das questões eleitorais.

Mas, isso é assunto para outra postagem…

ELEIÇÕES 2018: Eliziane Gama agora tem lado. Parabéns! 16

Independente ou não de ser escolhida a segunda candidata de Flávio Dino ao Senado Federal, Eliziane Gama já escolheu o lado e campo políticos. Agora ela é Flávio Dino desde criancinha

Conta a lenda que “quem não vem pelo amor, vem pela dor”.

Parece que a nova postura política que a deputada federal Eliziane Gama (PPS) tenta adotar segue nessa toada.

A nossa querida e aguerrida irmã resolveu entrar o ano de 2018 disposta a colocar um ponto final no conceito que vinha se consolidando sobre a sua personalidade política, qual seja o de não ter lado, de ser escorregadia feita um peixe sabão e, por conseguinte, não passar confiança política a aliados e interlocutores – o Blog do Robert Lobato sempre foi um crítico fraterno a esse comportamento errante da popular-socialista.

Comenta-se que a congregação evangélica a qual integra foi a principal responsável pela mudança de postura de Eliziane Gama. E para começo de conversa, a primeira “prova” dada à deputada pelos pastores da igreja foi a dela fazer as pazes com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, também irmão em Cristo. A “prova” já está em curso.

Os mais desconfiados, ou maldosos, como queiram, avaliam que essa súbita mudança de Eliziane Gama tem a ver com o seu projeto de ser candidata ao Senado Federal nas eleições de outubro deste ano.

A desconfiança aumentou depois que a própria deputada declarou que a escolha do seus dois suplentes serão da escolha única e exclusiva do governador Flávio Dino. Que tal?

Bom, essa nova Eliziane Gama que emergiu a partir do ano novo pode até ter um pouco de apelo eleitoreiro em razão da pré-candidatura da irmã à senadora.

Porém, o Blog do Robert Lobato prefere acreditar que se trata de algo mais amplo e nobre, ou seja, independente ou não de ser escolhida a segunda candidata de Flávio Dino ao Senado Federal, Eliziane Gama resolveu ter lado e campo políticos.

Eliziane Gama agora é Flávio Dino desde criancinha.

Com ou sem Senado.

Parabéns, amiga!

ELEIÇÕES 2018: Famem exige participação em discussão sobre chapa majoritária de Flávio Dino

O presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, é um dos principais entusiastas e defensores da candidatura do deputado federal e ex-governador José Reinaldo Tavares ao Senado Federal

Tema leu documento e destacou a importância do movimento municipalista no Maranhão.

Liderada pelo prefeito Cleomar Tema, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), exige participação ativa e por dentro das discussões da montagem da chapa majoritária de Flávio Dino nas eleições de 2018.

Durante solenidade realizada no Palácio dos Leões nesta terça-feira (16) – e da qual participaram mais de 100 prefeitos, Tema leu uma espécie de “manifesto” cujo objetivo é inserir o movimento municipalismo no debate sobre o projeto de reeleição do próprio Dino e no pleito que definirá as duas vagas na chapa senatorial.

“A Famem, entidade representativa das cidades maranhenses, e que congrega prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Maranhão, vem tendo papel fundamental no processo de fortalecimento do municipalismo. Portanto, nada mais justo que a entidade esteja inserida no contexto no qual será definido os cargos majoritários de 2018”, diz trecho do documento.

Presidente da FAMEM entregou a Flávio Dino homenagem.

O pleito da Federação foi elogiado por Flávio Dino, que reconheceu a representatividade da entidade no Maranhão e fora dele.

“A FAMEM possui um forte poder aglutinador das forças municipalista e o presidente Tema, pessoa por quem tenho muito carinho e admiração, vem executando um excelente trabalho. Trata-se de uma reivindicação mais do que justa”, afirmou o governador.

Uma das lideranças políticas mais expressivas e articuladas do estado, Tema é um dos principais entusiastas e defensores da candidatura do deputado federal e ex-governador José Reinaldo Tavares ao Senado Federal. Aliás, o prefeito de Tuntum é o idealizador do “Encontro da Gratidão”, evento promovido em homenagem a Zé Reinaldo como forma de reconhecimento da classe política ao trabalho desenvolvido pelo ex-governador em prol ao municipalismo maranhense.

O próprio Cleomar Tema é um nome lembrado para compor a chapa majoritária liderada pelo governador Flávio Dino, mas isso é assunto para outro momento.

ELEIÇÕES 2018: E se Flávio Dino não apoiar José Reinaldo para senador? 14

Um rompimento definitivo entre Flávio Dino e José Reinaldo poderá fazer estragos na vida política dos dois ainda aliados. A questão é saber quem sairia somente ferido e quem sairia morto dessa guerra de titãs

Há quem ainda acredita que o governador Flávio Dino (PCdoB) não vai deixar o deputado federal José Reinaldo Tavares (sem partido) na beira da estrada eleitoral de 2018 e o apoiará no seu projeto de candidato a senador da República.

Porém, há aqueles que já veem o ex-governador como carta fora do baralho quando o assunto são os dois nomes de Flávio Dino para o Senado Federal.

Um já estaria com o apoio garantido pelo governado comunista: o deputado federal Weverton Rocha, presidente/dono do PDT.

O segundo nome ainda é uma incógnita e muito provavelmente só saberemos quem será o felizardo lá pelo mês de abril ou maio – a tese deste humildade blogueiro é que teremos uma surpresa tirada da “manga” do governador. A conferir.

Mas, e se Flávio Dino não apoiar o ex-governador José Reinaldo quais seriam as consequências dessa decisão?

Em primeiro lugar, estaríamos diante de uma decisão de coragem do governador que é considerado na classe política maranhense, e mesmo na sociedade em geral, como uma “criatura” inventada por Zé Reinaldo. Portanto, seria mais um clássico acontecimento da criatura virar-se contra o criador.

Em segundo lugar, Flávio Dino poderia carregar durante toda a campanha uma fama desgraçada de “traidor”,alguém “malvado”, “frio” e “calculista” politicamente. Se tal fama vai colar não é possível afirmar com 100% de certeza, mas o risco é grande.

Em terceiro lugar, que tipo de José Reinaldo se apresentaria ao Maranhão após ser rejeitado pelo seu pupilo? Surgiria alguém abatido por uma traição inimaginável e vitimizado ou estaríamos diante de um político disposto a partir para o enfrentamento e furioso com um desejo incontrolável de derrotar o governador no seu projeto de reeleição?

O Blog do Roberto Lobato não duvida, lógico, que Flávio Dino possa deixar Zé Reinaldo pelo meio do caminho eleitoral de 2018, mas prefere apostar que o comunista não correria tamanho risco de produzir, às vésperas das eleições, um inimigo com a experiência e trajetória de José Reinaldo Tavares.

Para quem enfrentou José Sarney depois de décadas de relacionamento de quase irmãos, enfrentar um Flávio Dino que Zé Reinaldo conheceu “ontem” seria fichinha para o ex-governador.

O fato é que um rompimento definitivo entre Flávio Dino e José Reinaldo poderá fazer estragos na vida política dos dois ainda aliados.

A questão é saber quem sairia somente ferido e quem sairia morto dessa guerra de titãs.

Façam as suas apostas…

Eleições 2018: “Não tem mais Waldir Maranhão paz e amor”, avisa pré-candidato ao Senado 12

Waldir Maranhão espera que Flávio Dino cumpra o acordo de fazê-lo um dos candidatos a senador pelo seu grupo e já dá sinais de que paciência tem limites.

O deputado federal Waldir Maranhão (Avante) mandou um duro recado para o seu grupo político, especialmente para o governador Flávio Dino (PCdoB).

Em conversa com o Blog do Robert Lobato na tarde desta sexta-feira, 29, Waldir deixou claro que não está brincando quando diz que “acordo é pra ser cumprido”, e voltou a cobrar de Flávio Dino a mesma consideração e apreço que tem em relação ao comunista.

“Não tem mais essa de Waldir Maranhão paz e amor. Sou pré-candidato a senador e espero que seja cumprido o acordo que existe com o governador Flávio Dino, pois sou do tempo que política se faz e se cumpre os acordos. Tenho consideração e apreço pelo governador e exijo reciprocidade. Pode haver quem defenda tanto quanto eu o governador, mas não tem quem defenda mais”, disse.

Waldir Maranhão de fato é um aliado leal a Flávio Dino, mas o governador tem menosprezado o projeto do deputado de ser senador da República com o apoio do Palácio dos Leões.

Não somente o estado do Maranhão, mas Brasil inteiro sabe que o então presidente em exercício da Câmara dos Deputados anulou a votação do impeachment da presidente Dilma numa articulação que teve Flávio Dino como mentor principal.

Na época, o comunista deu garantias, na presença de Lula e Dilma, que se Waldir Maranhão anulasse a votação do processo de cassação da petista ele seria um dos candidatos do governo maranhense ao Senado.

É tão somente isso que Waldir Maranhão espera de Flávio Dino, ou seja, que o governador cumpra o acordo feito e selado com o deputado federal.

Que já dá sinais de que paciência tem limites…

Jornalista de política vê encolhimento da bancada do PT no Senado em virtude de indefinição no MA 2

Waldir Maranhão poderia ser uma das alternativas ao Senado Federal pelo PT, mas Flávio Dino a cada dia deixa claro que não tem qualquer intenção de facilitar as coisas para aquele que recebeu, das mãos do próprio comunista, uma placa de honra pelo parlamentar ter anulando a votação do impeachment da presidente Dilma na Câmara dos Deputados

O jornalista e blogueiro Diego Emir, que cobre com competência a política maranhense, fez uma análise interessante sobre o que chama de “encolhimento da bancada do PT no Senado Federal” a partir da indefinição política no Maranhão.

Na avaliação de Diego, “o governador Flávio Dino não parece muito preocupado com a situação do PT, o partido pode acabar minguando na Câmara Alta do Congresso Nacional”.

O jornalista faz alusão ao fato de Flávio Dino fazer pouco caso com o PT, uma vez que o comunista dá sinais de que não cumprirá um acordo que teria com o deputado federal Waldir Maranhão (Avante) de fazê-lo seu candidato a senador pelo partido de Lula.

“No Maranhão é similar, o palanque de Flávio Dino parece ser rateado entre golpistas e não golpistas, afinal PCdoB/PDT e PRB já estão garantidos, e a últimas vaga deve ficar para o DEM através de Zé Reinaldo Tavares. Deixando o PT sem nenhum espaço na chapa majoritária. Waldir Maranhão pode ser uma das oportunidades do PT garantir espaço no Senado (…), mas tudo depende do governador Flávio Dino”, pontou.

De fato, Waldir Maranhão poderia ser uma das alternativas ao Senado Federal pelo PT, mas Flávio Dino a cada dia deixa claro que não tem qualquer intenção de facilitar as coisas para aquele que recebeu, das mãos do próprio comunista, uma placa de honra pelo parlamentar ter anulando a votação do impeachment da presidente Dilma na Câmara dos Deputados.

Como o Blog do Robert Lobato costuma dizer: esse Flávio Dino é uma artista.

ELEIÇÕES 2018: Conheça o perfil e as chances dos pré-candidatos ao Senado Federal 14

Tal como feito em relação aos pré-candidatos ao Governo do Maranhão, o Blog do Robert Lobato (reveja aqui) traça o perfil e analisa as chances dos nomes colocados para a disputa ao Senado Federal. Vamos lá.

Sarney Filho (PV) – Deputado federal por vários mandatos e ministro de Estado do Meio Ambiente por duas vezes, Sarney Filho há tempos luta para dar voos mais altos na política maranhense mas sempre foi ofuscado pela liderança da irmã, a ex-governadora Roseana (MDB). É consenso entre os observadores da cena política local de que as chances de Zequinha, como também é chamado, virar senador da República estão associadas à candidatura de governadora da “mana”. Ou, se não dela, de um outro nome que possa dar impulso ao seu projeto ao Senado Federal. E uma vez candidato, Sarney Filho terá que mostrar ao eleitores tudo o que conseguiu fazer pelo Maranhão após tantos mandatos de deputado federal e ter passado pelo Ministério do Meio Ambiente onde, aliás, ainda se encontra. De qualquer forma, é um nome forte e que reúnes condições reais de levar uma das duas vagas à Câmara Alta.

Edison Lobão (MDB) – Experiente, articulado, inteligente e muito habilidoso politicamente, costumo dizer que o senador Lobão é o melhor e mais aplicado aluno da “Escolinha do Professor José”. O homem aprendeu muito com o ex-presidente José Sarney de quem é amigo há décadas. Ainda que possa parecer uma alternativa, digamos, fadigada pelo tempo, Lobão reúne forças para tentar mais oito de mandato de senador da República e, caso consiga o feito em 2018, virar presidente da casa. Trata-se de um político respeitado por todas as correntes políticas do estado e com excelente trânsito com lideranças tanto da oposição quanto do campo governista. Por tudo isso, Lobão sempre será um candidato competitivo para qualquer cargo eletivo que disputar. Aliás, pode até puxar o Sarney Filho tal como ocorreu em 2010 quando deu uma força considerável para o seu colega de bancada e de partido, João Alberto.

Eliziane Gama (PPS) – Se realmente conseguir viabilizar politicamente a sua candidatura de senadora, a deputada federal Eliziane Gama pode até surpreender em 2018. Tem bom discurso, muita sensibilidade para as causas sociais, faz um mandato razoável, além de ter uma base que não pode ser desprezada, qual seja a das igrejas evangélicas. O maior desafio posto à pré-candidata é passar confiança política aos aliados, já que ganhou uma fama muito ruim de não passar segurança/confiança, ser gelatinosa, escorregadia como um peixe sabão, o que pode dificultar os acordos necessários para “vitaminar” o projeto “Eliziane Senadora 231”. Porém, caso consiga entrar 2018 com um pouco mais de juízo, pode encontrar abrigo em alguma chapa forte e, quiçá, ter uma performance eleitoral bem melhor do que a de 2016 quando disputou a prefeitura de São Luis como franca favorita a vencer o pleito no primeiro turno, mas ao cabo da eleição acabou amargando um quarto lugar. Só que cada eleição é uma eleição. E tudo vai depender da postura da nossa simpática irmã.

Zé Reinaldo (PSB) – José Reinaldo não é apenas considerado um candidato forte ao Senado Federal como tem o reconhecimento  de que é merecedor de uma das duas vagas em disputa. Ex-governador e atual deputado federal, Zé Reinaldo tem um invejável currículo de homem público, inclusive de ministro de Estado, além de gestor de órgãos importantes no âmbito do Governo Federal. Mesmo com toda a sua experiência administrativa e acúmulo político, o pré-candidato tem encontrado dificuldades de arrancar o apoio de quem achava merecedor de toda gratidão possível: o governador Flávio Dino. O comunista vem cozinhando em banho-maria José Reinaldo sem dar, até aqui, qualquer sinalização clara de que o ex-governador terá o seu apoio. Setores da chamada classe política passaram a defender que José Reinaldo saia candidato ao governo caso Flávio Dino o apunhale na sua pretensão de candidato a senador com o apoio do Palácio dos Leões. O fato é que de aliado leal e “criador” do governador comunista, José Reinaldo pode virar um adversário medonho do senhor Flávio Dino em 2018. A conferir.

Waldir Maranhão (Avante) – Outro pré-candidato a senador pelo grupo governista que pode ser traído por Flávio Dino. Deputado federal, ex-vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão ganhou notoriedade nacional quando decidiu anular a votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff quando estava no exercício da presidência da casa. Conta a lenda que Waldir tomou tamanha decisão radical atendendo um pedido do governador Flávio Dino que, na época, lhe deu garantias de que teria o seu apoio para senador. O deputado botou fé no acordo, mas até agora nadica de nada de um gesto de Flávio Dino no sentido de que cumprirá o acordo com Waldir Maranhão. Nos bastidores políticos, há quem diga que o pré-candidato só tem chances de eleição caso esteja filiado no PT. Porém, outros entendem que para Waldir virar senador não é preciso necessariamente estar filiado ao PT, mas tão somente contar com o apoio declarado de Lula. Vale aguardar.

Weverton Rocha (PDT) – Outro deputado federal que tentará mudar do Salão Verde da Câmara para o Salão Azul do Senado. O polêmico e controverso Weverton Rocha é um jovem obstinado e isso ninguém pode negar. É duro nas negociações políticas quando está em jogo os seus interesses e os interesses do seu partido. “Na política você vale pelo mal que pode fazer”, costuma dizer sem qualquer pudor. A assertiva maquiavélica parece tem surtido efeito ao “Maragato”, pois é o único candidato do bloco governista que conseguiu arrancar apoio público do governador Flávio Dino a sua pré-candidatura ao Senado. Weverton sabe que tem alguns desafios a enfrentar que fogem do território da política. A maioria deles está no campo jurídico e da Polícia Federal. Caso consiga pular todas as fogueiras do Judiciário e da PF, Weverton Rocha torna-se de fato um pretendente pra lá de competitivo e pode sim virar senador da República a partir de fevereiro de 2019.

Márcio Jardim (PT) – Graduado em História pela Ufma, o dirigente nacional do PT Márcio Jardim intensificou a sua pré-campanha ao Senado Federal desde que apareceu com 9% da intenção de votos na pesquisa Vox Populi divulgada no mês de novembro. O levantamento independente, contratado pela Jakarta Publicidade, animou o petista que tem pela frente a tarefa de convencer o braço maranhense do PT da viabilidade da sua candidatura à Câmara Alta. Para isso, conta com o seu maior trunfo: a amizade pessoal com o ex-presidente Lula. Ocorre que Lula é pragmático, e se for obrigado a pedir para Márcio seguir um outro rumo na campanha de 2018 para facilitar o projeto nacional do partido no estado, por exemplo, assim será feito. Nesse caso, a tendência é que o ex-secretário de Esporte e Lazer caminhe para uma disputa de deputado estadual.

Nonato Chocolate (PT) – Outro petista que está em pré-campanha aberta de senador é o sociólogo e professor Nonato Chocolate. Membro da Executiva Estadual do PT onde ocupa o cargo de secretário Estadual de Combate ao Racismo, Chocolate, como é mais conhecido, integra também o Diretório Municipal de São Luis e em breve deverá ocupar assento no Diretório Nacional no Coletivo Nacional de Combate ao Racismo. O petista é um dos mais destacados integrantes da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), principal força política interna do PT. Chocolate quer mostrar que pode ser o “Barack Obama” maranhense no Senado Federal, ou seja, um jovem negro, de origem humilde do interior e que conquistou o seu espaço numa sociedade injusta e preconceituosa. O professor está em campo e focado no projeto “Um negro maranhense no senado”.

ELEIÇÕES 2018: Baixarias, falsidades, conspirações marcam a disputa pelo Senado no grupo de Flávio Dino 6

A disputa pelo Senado Federal no grupo do governista vem ganhando contornos que é de tapar o nariz

A disputa pelas duas vagas de senador no grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) tem se revelado exatamente a cara do seu governo, isto é, só hostilidades, falsidades, desfaçatez, mentiras, conspirações etc.

Até aqui os candidatos do grupo comunista são: Weverton Rocha (PDT), José Reinaldo (ainda no PSB), Waldir Maranhão (Avante), Elisiane Gama (PPS), Márcio Jardim (PT), Nonato Chocolate (PT)… tem outros? O Blog do Robert Lobato não lembra.

Os principais são esses aí acima, sendo que os pré-candidatos do PT sequer o governador toma conhecimento ou os leva a sério.

Flávio Dino joga com todos ao mesmo tempo que enrola a todos. Pode chegar no dia das convenções em 2018 e ficar só José Reinaldo e olhem lá…

Entre esses pré-candidatos a senador o que se tem visto até aqui é uma disputa encarniçada para saber quem leva o prêmio de ser escolhido “o candidato do governador Flávio Dino”

Ora, claro está que não se trata apenas de ser o “o candidato do governador Flávio Dino”, mas o “candidato do governo”, o “candidato do Palácio dos Leões”. Poderia ser qualquer um que estivesse lá na Praça Pedro II. Fosse Lobão Filho o governador, a disputa seria para saber quem teria o apoio do palácio!

Nesse sentido, ninguém está interessado apenas em ser o “candidato do Flávio”, mas o “candidato do poder”!

Ocorre que nunca se viu um disputa para senador tão escrota dentro de um mesmo grupo político como se vê agora no grupo dinista.

Ninguém respeita ninguém. Basta ver o que o fizeram recentemente com o pré-candidato José Reinaldo no aeroporto de São Luis. Ou alguém tem dúvidas de que aquilo foi orquestrado por adversários do ex-governador do próprio grupo de Flávio Dino?

Isso sem falar que os blogs governistas têm servido de instrumentos para liquidar com esse e aquele candidato que não agrada o núcleo duro palaciano.

O fato é que a disputa pelo Senado Federal no grupo do governador Flávio Dino vem ganhando contornos que é de tapar o nariz.

Enquanto isso o chefão comunista vai empurrando todos os pré-candidatos a senador com a barriga.

E talvez se divertindo…

ELEIÇÕES 2018: “Sou candidato do Flávio Dino”, diz Waldir Maranhão sobre disputa pelo Senado 2

Aliados do deputado avaliam que setores do Palácio dos Leões ligados ao PCdoB, não tendo a coragem de romper com o pré-candidato a senador, partem para a utilização de blogs alugados pelo governo para desestabilizar o projeto “Waldir Maranhão senador”

O deputado federal Waldir Maranhão (Avante) voltou a reafirmar que sua disposição de disputar a eleição de senador em 2018 é irreversível e que não está brincado de fazer política.

Em conversa com o Blog do Robert Lobato, por telefone, na tarde desta quarta-feira, 13, o ex-presidente da Câmara dos Deputados disse ainda ser o candidato do governador Flávio Dino.

“Há uma tentativa sistemática de quererem me tirar da disputa para o Senado Federal, mas reafirmo que a minha candidatura é irreversível. Não estou brincando de fazer política, sei das minhas chances e as pesquisas mostram a viabilidade desse projeto que não é apenas do Waldir Maranhão, mas de um conjunto de forças políticas progressistas e democrática. Não adianta plantar falsas notícias achando que isso enfraquece um projeto que será vitorioso. Sou candidato a senador do governador Flávio Dino”, disse.

Aliados políticos do deputado avaliam que setores do Palácio dos Leões ligados ao PCdoB, não tendo a coragem de romper com o pré-candidato a senador, partem para a utilização de blogs alugados pelo governo para desestabilizar o projeto “Waldir Maranhão senador”.

Nesse caso, surge uma pergunta inevitável: o governador Flávio Dino concorda com essa “desestabilização” da candidatura do “camarada” Waldir Maranhão ao Senado Federal via blogs governistas?

Com a palavra, o “camarada-mor”.

Aumento de repasses ao Fundo de Participação dos Municípios segue para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade em primeiro e segundo turnos, nesta quarta-feira (6), um reforço para o Fundo de Participação nos Municípios (FPM). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), garante um ponto percentual mais do repasse da União relativo à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A PEC 29/2017 eleva o percentual a ser distribuído de 49% para 50%, sendo que este ponto percentual a mais será destinado ao FPM.

A PEC foi aprovada pelo Plenário sob calendário especial, graças a um acordo de líderes, que dispensou o interstício constitucional e permitiu rapidez na tramitação. A PEC segue para análise da Câmara dos Deputados.

— Se nós não votarmos hoje, não vai dar tempo para votar na Câmara dos Deputados, e nós temos quórum suficiente, porque essa votação mostrou claramente que nós temos quórum suficiente para votar e aprovar a PEC— disse Raimundo Lira, ao pedir ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, a inclusão da matéria na pauta.

O acréscimo nas transferências aos municípios deve ser repassado em setembro de cada ano. Raimundo Lira alega a iniciativa é necessária em função da situação de fragilidade fiscal em que se encontram as prefeituras e da importância que o rateio do FPM tem sobre a economia municipal, principalmente das cidades de menor porte, mais dependentes dos repasses.

A PEC foi aprovada com uma mudança inserida pelo relator na CCJ, senador Armando Monteiro (PTB-PE), segundo a qual a elevação do repasse se dará de forma gradativa. Pela texto, serão 0,25% a mais nos anos de 2018 e 2019 e 0,5% a mais em 2020, totalizando 1% somente em 2021.

A PEC eleva as transferências aos municípios via FPM em R$ 1,1 bilhão, R$ 1,2 bilhão, R$ 2,6 bilhões e R$ 5,6 bilhões, respectivamente, em 2018, 2019, 2020 e 2021.

— Os municípios vivem hoje uma crise estrutural agravada extraordinariamente por esse quadro de recessão que se abateu sobre a economia brasileira. O acréscimo será implementado em até quatro anos de modo a amortecer o impacto no orçamento da União. Ao fim desse período, os municípios irão dispor de R$ 10 bilhões — afirmou Armando Monteiro.

Repasses

A PEC 29/2017 altera o artigo 159 da Constituição, que trata da distribuição de receitas tributárias. Tal artigo obriga a União a repassar aos entes federados 49% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Deste total, 21,5% vão para o Fundo de Participação dos Estados (FPE); 3% vão para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo do Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e 24,5% são destinados ao Fundo de Participação dos Municípios.

O percentual a ser distribuído aos municípios passa então de 49% para 50% a partir de 2021.

(Da Agência Senado)