VÍDEO: Em aparte ao senador Paulo Paim, senador Roberto Rocha comenta sobre pobreza extrema no MA 6

O parlamentar tucano voltou a defender o desenvolvimento econômico como o caminho para que o nosso estado possa superar esse quadro de pobreza extrema que insiste a tirar o sono do povo maranhenses.

Em pronunciamento da tribuna, nesta quinta-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou o aumento da pobreza no país. De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais 2 milhões de pessoas passaram a viver nessa situação no Brasil em 2017.

Ao pedir um aparte ao parlamentar petista, o seu colega de plenário senador Roberto Rocha (PSDB) citou o caso do Maranhão que, infelizmente, lidera o ranking da pobreza extrema no país, conforme últimos dados do IBGE divulgados ontem, quarta-feira, 6 (reveja aqui).

Roberto Rocha voltou a defender o desenvolvimento econômico como o caminho para que o nosso estado possa superar esse quadro de pobreza extrema que insiste a tirar o sono do povo maranhenses.

Confira o aparte do senador maranhense.

ENTREVISTA: Roberto Rocha fala sobre federalização de estradas estuais, ZEMA e outros projetos de sua autoria em discussão no Senado

Confira a entrevista concedida pelo senador Roberto Rocha (PSDB) ao programa Ponto Final, da Mirante AM, e apresentado pelo jornalista Roberto Fernandes.

O parlamentar tucano tratou sobre vários projetos de sua autoria em tramitação atualmente no Senado Federal, entre eles a federalização de estradas estaduais, a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA), a tarifa social de energia elétrica, Praia Limpa, SOS Águas etc. Confira.

PINHEIRO: Prefeito recebe recursos viabilizados por Roberto Rocha para feira municipal

O prefeito Luciano Genésio, de Pinheiro (Ma), esteve na tarde desta quarta-feira (21), no gabinete do senador Roberto Rocha, em Brasília, para a assinatura de um convênio no valor de 1.5 milhões destinado à construção do segundo galpão da feira municipal de Pinheiro.

O recurso foi viabilizado por meio da atuação do senador maranhense. O processo licitatório será aberto e a obra tem o prazo de conclusão de seis meses.

Luciano Genésio agradeceu pelo empenho de Roberto Rocha em viabilizar o recurso:  “Quero agradecer ao senador Roberto Rocha por nos dar a oportunidade de construir o segundo galpão da tão sonhada feira municipal, possibilitando a obra já iniciada”, declarou o prefeito.

BRASÍLIA: Roberto Rocha representará o Nordeste em evento da UNEPP 6

O “Perspectivas” contará ainda com a participação do governador eleito pelo estado do Amazonas, Wilson Lima Miranda, e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, também do PSL.

O senador Roberto Rocha (PSDB) participará do evento “Perspectivas”, promovido pela União Nacional de Ex-prefeitos e Prefeitos – UNEPP, em Brasília, amanhã, quarta-feira, 21, a partir das 8h.

Na oportunidade serão discutidas diretrizes administrativas, políticas e institucionais para os municípios brasileiros pelos próximos dois anos, já dentro uma conjuntura nacional sob comando do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Roberto Rocha: senador falará pelo Maranhão e a Região Nordeste.

Roberto Rocha participará na condição palestrante representando a Região Nordeste, a convite dos organizadores do evento. Além de destacar as potencialidades da Região e seus desafios do ponto de vista dos investimentos públicos e privados, o senador tucano fará uma exposição sobre a situação do estado do Maranhão, algumas ações do seu mandato e ainda o que o povo maranhense e nordestino espera do futuro Governo Federal.

O “Perspectivas” contará ainda com a participação do governador eleito pelo estado do Amazonas, Wilson Lima Miranda, e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, também do PSL.

Sobre a UNEEP – A União Nacional de Ex-prefeitos e Prefeitos – UNEPP, criada em 2015, é uma entidade apartidária, independente, unitária e democrática, aberta a discussão permanente com a população, no propósito de contribuir para uma sociedade mais justa, solidária e igualitária. A UNEPP tem como um dos principais objetivos, orientar os ex-prefeitos, administradores e gestores em todo país, na solução dos problemas comuns com apoio de Assessoria Jurídica, Assessoria Contábil e às representações previdenciárias, além do receptivo em Brasília. “Iremos representar os interesses e anseios de nosso grupo por meio de serviços que entendam a demanda de cada um, afim de solucionar as questões de modo personalizado e com comprovada excelência. Nossa entidade priorizará a transparência, em todas as suas ações, por entender que o respeito às pessoas está baseado na confiança e na verdade do que se fala e se executa, como entidade representativa de classe”, palavras do presidente Raimundo Filho, ex-prefeito de Paço do Lumiar.

Fepa: a má notícia II 4

“Diferentemente da disputa presidencial, onde mesmo que de forma superficial o debate previdenciário foi travado, na campanha para o governo do Estado o assunto passou quase incólume, a não ser por questionamentos trazidos pelo senador Roberto Rocha (PSDB) sobre a solvência do Fepa. O próprio governador reeleito, Flávio Dino (PCdoB), não abordou o tema, deixando transparecer que não havia dificuldades na área.”

Por Eden Jr.*

Não foi por falta de aviso. Em três ocasiões neste espaço – 08/10/2017; 15/07/2018 e 07/10/2018 – falou-se sobre os problemas financeiros enfrentados pelo Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) e da necessidade de uma discussão mais apurada sobre o assunto, que tem implicação direta sobre a vida de milhões de maranhenses. Diferentemente da disputa presidencial, onde mesmo que de forma superficial o debate previdenciário foi travado, na campanha para o governo do Estado o assunto passou quase incólume, a não ser por questionamentos trazidos pelo senador Roberto Rocha (PSDB) sobre a solvência do Fepa. O próprio governador reeleito, Flávio Dino (PCdoB), não abordou o tema, deixando transparecer que não havia dificuldades na área.

Porém, os transtornos no sistema de aposentadoria estadual vieram à tona muito mais rápido do que se supunha. Há poucos dias, segundo relato da imprensa, em uma reunião entre deputados e técnicos do governo na Assembleia do Estado, estes admitiram que o Fepa não teria recursos suficientes para pagar as aposentadorias e pensões no próximo ano. Ainda de acordo com as notícias, o fundo só contaria com reservas de R$ 200 milhões, mas para 2019 estariam sendo projetados gastos de R$ 2,4 bilhões. Para cobrir a diferença, seriam vendidos imóveis do Fepa. Na sequência, o governador Flávio Dino admitiu, pela primeira vez, que a previdência estadual enfrenta déficit financeiro há quase uma década e que medidas estão sendo tomadas para garantir o pagamento dos benefícios.

Em realidade, é indispensável frisar que o Fepa é responsável pelo pagamento dos servidores e pensionistas que auferiram o benefício de 1996 em diante. Para tanto, conta com receitas tais como: as contribuições de servidores, aposentados, pensionistas, do empregador (Estado), entre outras, e ainda dispõe de aplicações financeiras e de um estoque de imóveis (Centro Social Recreativo do antigo Ipem, Sítio Santa Eulália, Hospital Carlos Macieira etc.), que podem ser utilizados para garantir os compromissos do instituto. Os servidores aposentados antes de 1996 são pagos com recursos do Tesouro Estadual, e não há contribuições nem reservas para financiar tais desembolsos. Dessa forma, a previdência dos servidores tem dupla face: o Fepa (“Regime Capitalizado” ou “Plano Previdenciário”), que conta com receitas e bens próprios, e o “Regime Orçamentário” ou “Plano Financeiro”, que tem somente recursos do Tesouro Estadual para horar seus compromissos.

Pelos demonstrativos constantes nos sites oficiais do Estado, o Fepa teve déficits sucessivos de R$ 159 milhões (2016), R$ 520 milhões (2017) e de R$ 388 milhões (no acumulado de janeiro a agosto deste ano). Nesse mesmo período, as reservas financeiras foram minguando ano a ano: R$ 1,1 bilhão (2016), R$ 665 milhões (2017) e R$ 254 milhões (agosto de 2018). Esse cenário faz crer que as reservas foram sacadas para cobrir, período após período, os sucessivos rombos do fundo. A outra parte da previdência estadual, o “Regime Orçamentário”, que não tem receitas, mas somente despesas, e naturalmente é deficitária, vem contabilizando gastos de R$ 553 milhões (2016), R$ 571 milhões (2017) e R$ 331 milhões (janeiro a agosto de 2018). Como não há ingressos de novos beneficiários no “Regime Orçamentário”, é previsível que no decorrer do tempo os valores despendidos com aposentadorias e pensões nesse grupo vá diminuindo, até a sua completa extinção.

O problema mesmo vai ficar para o Fepa, que depois de pouco mais de 20 anos de sua constituição, já apresenta sérios danos e necessita de ajustes. Para se ter uma noção, pelos últimos demonstrativos disponíveis, somente no mês de junho deste ano o Fepa apresentou déficit de R$ 45 milhões (montante que corresponde quase ao orçamento total da Secretaria de Esportes para todo este ano, que é de R$ 50 milhões). Dessa forma, mesmo sacando as últimas reservas disponíveis, ou até mesmo vendendo os imóveis do fundo – o que em época de economia pouco aquecida e com amplos estoques de imóveis disponíveis na capital, parece ser tarefa quase impossível no curto prazo – ainda assim, dada a magnitude dos déficits, somente uma reforma mais severa pode garantir a sustentabilidade do sistema.

A reformulação, que não se queria admitir, deverá envolver o aumento da idade de aposentadoria, da alíquota de contribuição e a criação de um regime complementar de capitalização, com contas individualizadas para cada servidor. O Maranhão, que já esteve na vanguarda em medidas para ajustar a Previdência – foi o primeiro Estado a promover a “segregação de massas” em 1996, ao destinar recursos do Tesouro para financiar os benefícios concedidos até 1995 e instituir o Fepa, para arcar com as aposentadorias e pensões ocorridas de 1996 em diante – parece ter “dormido no ponto”. O Estado nem mesmo implantou o regime complementar de capitalização, que já existe no governo federal e em 15 unidades estaduais.

O colapso previdenciário espalhou-se pelo país. Recente estudo do Tesouro Nacional indicou que em 2017 o déficit agregado dos institutos de previdência estaduais foi de R$ 94 bilhões (valor equivalente ao orçamento do Ministério da Defesa para este ano). Uma parte da solução deverá vir da Reforma da Previdência, em âmbito nacional, a ser aprovada no próximo ano. Porém, não é recomendável que se espere as providências da União para se fazer o dever de casa e resolver nossos próprios problemas. Até mesmo porque as reformas federais serão insuficientes, e não estaremos isentos de promover ajustes no Fepa. Pelo menos agora, já há o reconhecimento público da gravidade da situação. Mesmo que tardiamente, isso é um começo. É hora de encarar o desafio.

*Doutorando em Administração, Mestre em Economia e Economista (edenjr@edenjr.com.br)

VÍDEO: Roberto Rocha quer que 50% dos investimentos das operadoras de telefonia móvel para o NO e NE

Senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia aprovaram nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 79/2016, que substitui o modelo de concessões de telefonia fixa por autorização e abre espaço para investimentos que aprimorem a cobertura e a capacidade das redes de suporte à internet em banda larga.

Na avaliação do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a norma da Lei Geral das Telecomunicações precisa ser atualizada, uma vez que o serviço de telefone fixa passa por um período de declínio irreversível. “O Brasil precisa se modernizar. Nos últimos quatro anos, o país gastou R$ 1,1 bilhão em manutenção de orelhões e esse dinheiro derreteu, foi para o ralo. Não se usa mais orelhão”, disse.

“Reuniremos com o Ministério das Comunicações e com a Anatel no meu gabinete para discutir a edição do decreto presidencial que contemple essas regiões, sobretudo o Maranhão, que tem 16 dos 30 municípios com as menores rendas per capitas, segundo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)”, destacou o senador Roberto Rocha.

Com maior investimento das operadoras de telefonia celular, a oferta de acesso à internet aumenta, popularizando os serviços de banda larga e ampliando a cobertura de pacotes de dados para celular, principalmente em localidades mais carentes.

A proposta segue para deliberação do plenário do Senado, e se não receber emendas, irá à sanção presidencial. Se aprovada com emenda, o projeto retorna a Câmara dos Deputados.

Confira o vídeo onde o senador Roberto Rocha trata sobre o assunto.

BALSAS: Roberto Rocha viabiliza drenagem e asfalto para diversos bairros da cidade 2

O recurso extraorçamentário de R$ 5 milhões foram conquistados através de articulação política do senador no Ministério da Integração Nacional

Pavimentação

As obras de drenagem e pavimentação asfáltica de diversas ruas dos bairros São Francisco, Potosí, Vivendas do Potosí, Açucena, Nova Esperança, Jardim Primavera e São José devem ser iniciadas nos próximos dias. É que a prefeitura deve assinar nesta semana o contrato com a empresa responsável pela execução do serviço.

O recurso extraorçamentário de R$ 2,5 milhões para a primeira etapa foi viabilizado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), através de gestões políticas no Ministério da Integração Nacional. Com o dinheiro em caixa, a prefeitura terá condições de tocar as obras, e, à medida que elas avancem, o governo federal vai liberar mais R$ 2,5 milhões da última etapa, totalizando R$ 5 milhões conquistados pelo congressista maranhense para Balsas.

Aproximadamente 16 mil pessoas serão beneficiadas com as melhorias viabilizadas pelo senador em parceria com a prefeitura. “Asfalto novinho em folha na porta da casa da gente significa melhoria no visual das ruas e nos bairros, valorizando essas regiões e acabando de vez com a poeira, o acúmulo da água da chuva e da lama que prejudicam a saúde, especialmente, das crianças e dos idosos. Isso vai transformar a qualidade de vida de milhares de pessoas”, frisou o senador Roberto Rocha.

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Alfredo Costa, a previsão é de que até 15 de dezembro a primeira etapa das obras seja concluída. A segunda parte ficará pronta após o período chuvoso, com previsão de término para o mês de março.

“Estamos finalizando a parte licitatória e a nossa intenção é começar o serviço logo após a assinatura do contrato com a construtora vencedora da licitação”, disse o secretário.

Na avaliação do senador Roberto Rocha, “quando toda essa obra for entregue à população, desejo que ela possa desfrutar dessa melhoria permanentemente. O nosso trabalho no Senado está totalmente à disposição da cidade de Balsas” concluiu.

Pavimentação Balsas

Emenda do senador Roberto Rocha viabiliza nova biblioteca do IFMA de Caxias 2

O recurso extra orçamentário foi viabilizado através do Ministério da Educação. Obra deve ser iniciada em 30 adias.

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A construção da nova biblioteca do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) de Caxias está mais próxima de se tornar realidade. É que na última sexta-feira (19) foi assinada pelo reitor Roberto Brandão a ordem de serviço para o início das obras orçada em R$ 2,1 milhões. O recurso extra orçamentário foi viabilizado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), através do Ministério da Educação em dezembro de 2017. A obra tem prazo de ate 30 dias para ser iniciada.

Atualmente, a comunidade acadêmica conta com 1.409 alunos em cursos de nível médio, integrado, técnico, graduação, pós-graduação e cursos de formação continuada. O instituto possui 70 grupos de pesquisa divididos em sete grandes áreas do conhecimento, além de desenvolver ações de extensão nas áreas de educação, cultura, lazer, direitos humanos, saúde, trabalho e empregabilidade.

“O acesso ao conhecimento precisa começar cedo, logo após a alfabetização, quando descobrimos o poder das palavras e até onde elas podem nos levar. E o espaço da biblioteca é um ambiente ideal que oferece na leitura a oportunidade de formatar ideias, estabelecer sensos críticos e de vislumbrar o conhecimento intelectual bastante alto para estudantes de todas as idades”, destacou o senador Roberto Rocha.

Ao Jornal Pequeno, o diretor-geral do IFMA, João da Paixão Soares, agradeceu o senador. “Agradecemos ao senador Roberto Rocha pela atenção dedicada ao Instituto, em especial ao nosso Campus. Essa emenda parlamentar é um recurso importante para o fortalecimento do Campus Caxias, pois temos somente oito anos de fundação, e esses recursos serão fundamentais para atuação do instituto em prol da educação profissional e tecnológica de Caxias e região”, disse o diretor.

Anfiteatro

O senador Roberto Rocha também já assegurou recursos na ordem de R$ 2 milhões para a construção de um moderno anfiteatro com capacidade para 450 pessoas. “O espaço servirá para apresentações do âmbito universitários, simpósios, congressos e apresentações diversas culturais diversas.

IMAGEM DO DIA: Senador Roberto Rocha apresenta a ZEMA para Bolsonaro 12

O senador Roberto Rocha (PSDB) foi convidado para almoçar nesta terça-feira, 23, com o candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL). Na oportunidade, o tucano apresentou ao presidenciável a proposta de implantação da Zona de Exportação do Maranhão (Zema), projeto considerado pelo parlamentar como sendo a “redenção econômica do Maranhão”.

“Eu pude tratar com ele do projeto da ZEMA, a Zona de Exportação do Maranhão, o sonho de transformar a economia nordestina e do Centro-Oeste num vetor de desenvolvimento, gerando empregos e renda para o nosso povo”, afirmou o senador.

Roberto Rocha declarou apoiou a Jair Bolsonaro assim que saiu o resultado do primeiro turno da eleição presidencial.

A dor de um pai e a força de um filho 30

Há casos e mais casos de pessoas que superam essa doença que Paulo Rocha enfrenta, e se depender da vontade de viver desse jovem rapaz, ele vai vencer esse drama. Se depender também das correntes de orações e energias positivas dos familiares e amigos, sem dúvida alguma Paulinho vai sair dessa!

Quem acompanha de perto o drama familiar enfrentado pelo senador Roberto Rocha aprende muito sobre o sentido da vida.

Em primeiro lugar, é de admirar a forma como Roberto encara a dor de um filho que passa por um momento pra lá de delicado do ponto de vista da saúde.

Sofrendo calado, candidato a governador do Maranhão, o homem público Roberto Rocha nunca tratou abertamente sobre assunto durante a campanha até porque não precisava e de forma alguma iria tentar tirar algum proveito eleitoreiro do estado de saúde do seu filho amado. Aliás, Roberto pensou em desistir da sua candidatura, mas foi desautorizado pelo seu filho Paulinho no leito do hospital. Pensem numa sinuca de bico? (Rsrsr).

“Jamais falaria dessa questão pessoal no período eleitoral, como não falei. Sofri calado. Mas agora, creio que as pessoas merecem e tem o direito de saber, afinal sou Homem público”, desabafou o pai Roberto Rocha.

Mas a dor de um pai é amenizada pela força de um filho.

A força de Paulinho é de admirar!

Há casos e mais casos de pessoas que superam essa doença que Paulo Rocha enfrenta, e se depender da vontade de viver desse jovem rapaz ele vai vencer esse drama. Se depender também das correntes de orações e energias positivas dos familiares e amigos, sem dúvida alguma Paulinho vai sair dessa!

Fica aqui a manifestação de solidariedade e apoio do Blog do Robert Lobato ao pai Roberto Rocha, a mãe Ana Cristina, aos irmãos e todos os familiares de Paulo Roberto Diniz Rocha.

#DeusNoComando