Sobre o que marcou o governo Flávio Dino em 2017 (Pegadores, Alugueis Camaradas, Italuís…) 8

O interessante é que em todos os episódios negativos ocorridos em 2018, o governador Flávio Dino tratou de justificá-los exatamente como sempre faz quando encontra-se encurralado: pondo culpa no governo anterior.

O ano de 2017 certamente não deixará lá muitas boas lembranças para o governador Flávio Dino (PCdoB).

Mesmo que tente fazer um esforço desgraçado para passar a ideia de que foi um ano de conquistas e realizações, como disse na “entrevista camarada” concedida a um pool de emissoras amilhadas a partir da Rádio Timbira, é evidente que 2017 foi um ano que expôs o lado sombrio do governo comunista no que diz respeito à corrupção e a falta de gestão.

A Operação Pegadores, deflagrada pelo Polícia Federa conjuntamente com o Ministério Público Federal, Justiça Federal e Controladoria Geral da União, foi tudo o que Flávio Dino não queria que acontecesse, tanto que até hoje procura dar um jeitinho de desqualificar a referida operação.

A ação da PF revelou um sofisticado esquema de corrupção que desviou milhões da Secretaria de Estado da Saúde (SES), pasta comandada pelo advogado Carlos Lula. Também mostrou a existência de uma “folha santa” com 400 fantasmas entre amigos, namoradas, amantes, ficantes e pegantes de agentes do governos, os tais “pegadores” – só cabra bom de fêmea. Muitos dos envolvidos acabaram sendo presos.

Além da Operação Pegadores, outra ocorrência que marca o 2017 do Governo do Maranhão é a lambança da inauguração da nova adutora do sistema Italuís prometida para não deixar faltar água “por cem anos” em São Luis, mas que não durou 24h de duração. O resultado foi o rompimento de parte do sistema justamente onde o atual governo mexeu para não ter que dar conclusão ao projeto original deixado pela gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

Tem ainda o escândalo dos chamados “Alugueis Camaradas”, ou seja, uma rede de locação de imóveis pelo poder público estadual cujos proprietários são pessoas amigas do governador e/ou filiados do PCdoB. Tal como a Operação Pegadores, o caso dos “Alugueis Camaradas” também ganhou destaque na imprensa nacional.

Outro momento difícil para o governador Flávio Dino foi a morte do comerciante Francisco Edinei Lima Silva, de 40 anos, após ficar preso por cerca de 18 horas em uma jaula a céu aberto nos fundos de uma delegacia da Polícia Civil, em Barra do Corda. O local não tinha sequer banheiro, teto, nem água encanada. Foi mais um acontecimento que ganhou destaque na mídia nacional.

O interessante é que em todos os episódios acima citados o governador Flávio Dino tratou de justificá-los exatamente como sempre faz quando encontra-se encurralado: pondo culpa no governo anterior.

Só que não cola mais.

E 2018 tende a ser pior ainda…

Moção de Aplauso a PF foi um equívoco similar à tentativa de desqualificar as operações da instituição

Esse tipo de “homenagem seletiva” tem efeito contrário do desejado, pois além de limitar todo um trabalho amplo e tecnicamente complexo que são essas operações da Polícia Federal pelo Brasil afora, fica a impressão que trata-se apenas de oportunismo político

Ao contrário de alguns colegas blogueiros que criticaram o fato dos parlamentares da base do governo terem rejeitado a aprovação Moção de Aplausos à Polícia Federal pela Operação Sermão aos Peixe, que se desdobrou na Operação Pegadores, que expôs as vísceras necrosadas pela corrupção no governo Flávio Dino (PCdoB), o Blog do Robert Lobato entende que o Poder Legislativo agiu corretamente nesse particular.

É que da mesma forma que os governistas tentaram, e ainda tentam, desqualificar a Pegadores, sugerindo que a operação é perseguição política com as digitais do Sarney, a oposição tentou capitalizar politicamente o trabalho da Polícia Federal ao apresentar essa Moção de Aplauso, cuja autoria é do deputado Wellington do Curso (PP).

Há outras formas de reconhecer os trabalhos da Polícia Federal sem necessariamente ter que apontar uma operação específica.

Esse tipo de “homenagem seletiva” tem efeito contrário do desejado, pois além de limitar todo um trabalho amplo e tecnicamente complexo que são essas operações da Polícia Federal pelo Brasil afora, fica a impressão que trata-se apenas de oportunismo político – sem falar que as operações geralmente são realizadas em conjunto com outros órgãos federais e não apenas pela PF.

Não é à toa que a mais famosa das operações da Polícia Federal, a Lava Jato, é muito criticada por vários setores importantes da sociedade justamente pela espetaculização que tentam fazer dela.

Wellington do Curso é um dos mais atuantes e aguerridos deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão, mas às vezes peca por alguns “excessos”, em fazer confusões retóricas e tomar decisões de “veneta”, provavelmente sem ouvir ninguém, ou então fingir que ouve, e fazer aquilo que já está tudo esquematizado na sua cabeça.

Portanto, a proposta de Moção de Aplauso à Polícia Federal foi um equívoco similar à tentativa de desqualificar as operações da instituição, principalmente a Pegadores, tal como o Palácio dos Leões e alguns deputados governitas têm feito.

É a opinião do Blog do Robert Lobato.

PEGADORES: A transparência embaçada de Rodrigo Lago 6

Para o passado a transparência do governo Flávio Dino e do secretário Rodrigo Lago é límpida e cristalina, mas para o presente é embaçada e turva

Dentre as muitas farsas existentes no Maranhão reveladas pela Operação Pegadores, da Polícia Federal, a política de transparência do governo Flávio Dino (PCdoB), sob o comando do advogado Rodrigo Lago, merece uma atenção especial.

Antes de virar “comunista”, Rodrigo Lago era um tucano convicto e anti-esquerdista inveterado, crítico ferino do Lula e demais petistas.

Ao desembarcar no governo do PCdoB, porém, o causídico mudou da água para o vinho e hoje afastou-se de antigos amigos e até dos familiares de tanta paixão aflorada pelo patrão comunista.

Mas, voltando à questão da transparência, a impressão é que ela sob o senhor Rodrigo Lago só funciona para corrigir malfeitos de governos anteriores. É como se dissesse: “a preocupação é com malversações do dinheiro público praticadas nos governos passados, a farra pode continuar à vontade no atual governo”.

Basta acessar o “Portal da Transparência” do governo Flávio Dino e atestar não haver registros, por exemplo, dos gastos da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares da Saúde (Emserh). Detalhe: a empresa é a fonte pagadora dos “400 fantasmas” que a Polícia Federal afirma existir no âmbito do governo do Maranhão. Isso sem falar da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), outra caixa-preta da “República Comunista do Maranhão”.

Resumo da opereta: Para o passado, a transparência do governo Flávio Dino e do secretário Rodrigo Lago é límpida e cristalina, mas para o presente é embaçada e turva.

PEGADORES: Advogado critica silêncio do Ministério Público sobre corrupção na SES 28

O INCÔMODO SILÊNCIO DO FISCAL DA LEI

“Agora mesmo estamos diante do inusitado silêncio do Ministério Público Estadual diante das investigações e revelações feitas nesta operação policial dos “Pegadores” que é um desdobramento da Operação “Sermão dos Peixes”, ocorrida lá atrás.”

por Abdon Marinho

O ASSUNTO mais comentado dos últimos dias, no Maranhão, é a tal “Operação Pegadores”, desencadeada pela Polícia Federal para apurar mau uso de recursos públicos na área da saúde. Segundo as investigações empreendidas pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, tais recursos estavam tendo uso diverso dos fins a que se destinavam, servindo, dentre outras coisas para o pagamento de inúmeros apaniguados, inclusive de pessoas bem próximas aos donos do poder, quando não sendo desviados, pura e simplesmente, através de algumas empresas de fachada.

As imputações são sérias, se apenas metade do que está dito se confirmar, muitos terão que se explicar com a Justiça, correndo o risco de virarem hóspedes do Estado.

Em meio a tudo isso, a tantos debates acalorados na esteira da operação policial e das investigações em si, emerge um estranho silêncio.

Passados todos estes dias não vi uma manifestação do Ministério Público Estadual. Procurei nos jornais, na mídia digital e até no sítio do órgão e não encontrei uma linha sobre o assunto. Parece, até, que os fatos não ocorrem no Maranhão ou que o MPE não é daqui ou, mesmo, que não tem nada a ver com os supostos desvios dos recursos da saúde no estado.

Mesmo que não tenham uma participação mais efetiva por conta da investigação ocorrer na esfera federal, não faz sentido que, sequer, uma nota protocolar cobrando rigorosa apuração o MPE tenha lançado.

Ainda mais absurdo considerando que o MPE conquistou o primeiro lugar no prêmio CNMP 2017 – na categoria redução de corrupção.

Essa informação, aliás, é o destaque no site do MPE e banners louvando o feito que estão espalhados Maranhão a fora. Não soa estranho que o órgão, com um escândalo desta magnitude nas barbas de suas excelências, se mantenha silente?

Por onde passo tenho ouvido os colegas advogados, sobretudo, os que atuam no interior, testemunhando sobre a incisiva atuação dos promotores em relação às administrações municipais.

São requisições, pedidos de ajustes e recomendações sobre tudo. Muitos destes colegas, mesmos os mais experientes e cordados, se ressentem com o excesso de atuação dos membros do MPE. Não que estes estejam errados, não se trata disso, é que por vezes as solicitações representam verdadeiras intromissões no que consideram o mérito administrativo.

Não sem razão, embora com certo exagero, muitos gestores, dizem, aqui e ali, que entregarão, as chaves das prefeituras aos promotores.

Outro dia, enquanto aguardava o início da sessão, no TRE, alguns jovens colegas me cercavam com tais histórias – que até reputo exageradas, repito –, um, por exemplo, disse-me: —Mestre, pediram o afastamento do gestor por que, em determinado procedimento licitatório, não tinha, no edital, um tal de QR Code (nem sabia de tal necessidade, nem sei direito que é isso); outro: — Dr., entraram com uma Ação Civil Pública de Improbidade, contra o prefeito porque uma secretária do município tem a tia nomeada diretora de uma escola em determinado povoado, ou seja incorria em nepotismo; um outro: — Dr., recomendaram que fossem demitidos todos os parentes, até terceiro grau, de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores ou de qualquer ocupante de cargo comissionado. Como o município é pequeno e todo mundo é parente, está difícil achar quem não se enquadre na vedação. Mesmo os cargos, antes tidos por de agentes políticos, como secretários, entraram na restrição.

E muitas outras histórias assim ou semelhantes. Um até disse – acho que com pilhéria –, que Procuradoria de Justiça impusera metas a serem atingidas pelos promotores nestes quesitos: nepotismo, concurso, transparência, etc.

Em que pese alguns exageros, por vezes, até açodamentos, não tenho dúvidas que suas excelências, os promotores, o Ministério Público Estadual, como um todo, estão corretos ao cobrar o cumprimento dos princípios constitucionais da probidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, e tantos outros no âmbito das administrações.

Essa é a boa prática ao redor do mundo.

Em muitos países não se cogita, sequer, parentes trabalhando com gestores eleitos ou nomeados; outros não permitem assessores pessoais ou que os cargos públicos sejam remunerados – a função pública é remunerada com o salário do cidadão, quando muito uma ajuda de custo sob o escrutínio dos cidadãos que têm acesso a nota fiscal, uma ministra de um destes países perdeu o cargo por conta de uma barra de chocolate numa nota de despesa.

Muitos são os exemplos, entretanto, soa incompreensível que ao passo em que sejam feitas essas recomendações e se adotem medidas contra os gestores municipais, no âmbito do governo estadual, sobretudo na capital, onde a estrutura do MPE é infinitamente maior, não hajam as mesmas cobranças ou medidas.

As investigações em curso revelam desvios nas contratações através de entidades de gestão de mão de obra, OCIPS, OS, etc., enquanto nos municípios são cobrados e exigidos concursos públicos. Há anos que o Estado faz uso de contratação através de tais entidades, sem ser devidamente molestado, sem que os responsáveis respondam por improbidade administrativa.

Muitos servidores, médicos, enfermeiros, odontólogos, e tantos outros, muitas das vezes, nem têm contratos assinados, muitos, sequer, sabem quem lhes pagam, só sabem que o dinheiro caiu na conta, isso quando não atrasam, dois, três ou quatro meses.

Enquanto os municípios são exigidos para que demitam todos os servidores não efetivos e que sejam parentes até terceiro grau, de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores ou de qualquer ocupante de cargo comissionado, no estado, o que mais tem são parentes de deputados, secretários, magistrados, e tudo que é autoridade pública comissionada, famílias inteiras vivem de cargos em comissão, sem serem molestados pelo Ministério Público Estadual.

Sem fazer ilação, não duvido que tenha, na estrutura administrativa Estadual, parentes de integrantes do órgão ministerial. Não seria nepotismo? Ou essa regra só vale para os municípios?

Só para lembrar, logo no início do atual governo quando inúmeros casos de nepotismo foram denunciados, o governador encerrou a discussão sobre o tema com uma frase singela de que não seria correto punir o amor.

Não se sabe – pelo menos nunca foi divulgada – qualquer medida do MPE para apurar e coibir tanto amor às custas dos contribuintes.

Tanto que as investigações atuais revelam que parentes de autoridades, estavam, inclusive, recebendo, indevidamente, recursos da saúde. Nem se fale nas esposas, irmãos, tios, de uns e de outros lotados nas mais diversas secretarias, autarquias e órgãos da administração direta e indireta.

Não seria nepotismo tais parentes de secretários e demais autoridades estarem aboletados nos diversos órgãos e secretarias estaduais?

Todos no Maranhão, até porque não é segredo, ex vi as palavras do próprio governador, sabem disso, exceto o MPE, pois se soubesse, certamente, faria no âmbito Estadual o que tem exigido que se façam nos municípios.

Não tem um dia que abramos os jornais e não nos deparamos com uma notícia, muitas da assessoria do MPE, dando conta de ações contra gestores municipais e ex-gestores, mesmo quando os tribunais e câmaras municipais aprovam contas surgem ações dizendo que aqui ou ali, numa licitação ou processo foram feridos os princípios da administração pública, com multas altíssimas, devoluções nas alturas, inelegibilidade, proibição de contratar com o poder público e até ser contratado pessoalmente para algum trabalho – muitos gestores e ex-gestores saem infinitamente mais pobres e sem sossego das administrações que participaram –, entretanto, não se tem muitas notícias deste tipo de coisa contra governadores ou secretários estaduais (quando ocorre é como exceção).

Quantas vezes os veículos de comunicação não denunciaram os excessos de aluguéis promovidos pelo governo estadual, apelidado jocosamente de “aluguéis camaradas” quase sempre envolvendo apaniguados, aliados políticos ou mesmo parentes de autoridades? Quantas investigações estão em curso para apurar tais fatos?

Se existem correm no rigoroso sigilo.

Agora mesmo estamos diante de algo que confirma o que se acaba de dizer: o inusitado silêncio do Ministério Público Estadual diante das investigações e revelações feitas nesta operação policial dos “Pegadores” que é um desdobramento da Operação “Sermão dos Peixes”, ocorrida lá atrás.

O que foi feito pelas autoridades estaduais, e aqui, não só o MPE, em relação àquelas revelações? Será que se tivessem feito algo teríamos chegado a “Operação Pegadores”?

Por vezes fico imaginando se, em algum momento, os diligentes promotores perdidos nos rincões do Maranhão, não ficam constrangidos ao constatarem, tal como agora, o tratamento diferenciado existente entre os gestores municipais e os gestores estaduais em relação ao órgão. Um erro, mesmo mínimo ou formal, pode impactar a vida dos primeiros para sempre enquanto os segundos parecem inatingíveis.

Haverá Justiça nisso?

*Abdon Marinho é advogado.

PEGADORES: A delicada situação do secretário Carlos Lula 14

Se permanecer no cargo apenas por lealdade ao governo e ao governador, Lula corre o sério de risco de ver a sua reputação de homem sério e probo ir por água abaixo e ficar somente a fama de “pegador”

Não se tem notícias de que o secretário Carlos Lula (Saúde) é uma pessoa dada a malfeitos, pelo contrário, pode onde se anda e com quem se conversa o advogado é colocado em boa conta. E, paradoxalmente, é aí que pode residir o perigo.Explica-se.

É que a postura ética e retilínea do comandante da SES pode ser usada justamente para encobrir eventuais maracutaias na pasta sob o seu comando. Aliás, a Operação Pegadores mostra isso na medida que o esquema de desvios de recursos continuou na gestão Carlos Lula que, ao que parece, não teve força política para estancar a sangria com “sorvetes”.

Advogado pessoal do governador Flávio Dino, ao assumir o cargo de secretário de Saúde, Carlos Lula, um dos principais “pegadores” do governo (rsrsrs), passou à condição de “empregado” do seu cliente. Ou seja, se resolver deixar o governo na atual conjuntura é possível que também perca o cliente, um ótimo cliente, diga-se.

Na verdade, o Blog do Robert Lobato já escutou de vários amigos de Carlos Lula que o secretário teria entregado o cargo pelo menos em duas circunstâncias, mas Flávio Dino não aceitou.

O fato é que a situação do secretário Carlos Lula não é nada confortável. Se permanecer no cargo apenas por lealdade ao governo e ao governador, corre o sério de risco de ver a sua reputação de homem sério e probo ir por água abaixo e ficar somente a fama de “pegador”, que não é todo ruim, mas muito pouco para o advogado.

E olha que ainda tem o caso da sonegação de dados de óbitos no âmbito do Hospital do Câncer e denúncias de trabalhadores estarem em atividade nessa unidade hospitalar sem as mínimas garantias previstas na legislação trabalhista.

Certo mesmo fez o também competente e sério Marcos Pacheco, ex-secretário da SES, que entre ser leal ao governo comunista e ser leal a sua biografia, preferiu a segunda opção e caiu fora.

PEGADORES: Flávio Dino é o “pegador-mor” 2

Não adianta culpar o coitado do secretário Carlos Lula, a coitada da Rosângela Curado, o ex-secretário Ricardo Murad e muito menos a ex-governadora Roseana Sarney. O comunista é o “pegador-mor” do cabaré em que transformaram o Palácio dos Leões

Não adianta o governador Flávio Dino (PCdoB) querer dizer nas redes sociais que está “esperando a lista dos alegados 400 fantasmas, para verificar se isso procede, quem foi o responsável, em qual época e por qual motivo”.

O responsável por tudo que acontece nesse governo de bom e ruim tem nome e sobrenome: Flávio Dino de Castro e Costa, vulgo Flávio Dino.

O “esquema do sorvete” descoberto pela Polícia Federal no âmbito do Secretaria de Estado da Saúde (SES) é de exclusiva responsabilidade do governador comunista.

“Como assim, Bob Lobato, você quer dizer que o governador é obrigado a saber de tudo que acontece no seu governo?”, pode questionar um leitor governista. A resposta é sim e digo o porquê.

Ora, é notório o fato do governador Flávio Dino ser extremamente centralizador. São poucos, se é que tem algum de fato, os secretários que têm a autonomia para tocar as suas pastas sem interferência direta ou indireta do patrão.

Portanto, nenhum esquema ou malfeitos que eventualmente ocorrem no âmbito do governo comunista pode ou poderia fluir sem o conhecimento de Flávio Dino e “dos seus olhos e ouvidos”, o secretário Márcio Jerry.

Enfim, não adianta culpar o coitado do secretário Carlos Lula, a coitada da Rosângela Curado, o ex-secretário Ricardo Murad e muito menos a ex-governadora Roseana Sarney.

Esse governo é cara e a personalidade do senhor governador Flávio Dino.

O comunista é o “pegador-mor” do cabaré em que transformaram o Palácio dos Leões.

Simples assim, como diria meu amigo Marco D´Eça.