ELEIÇÕES 2018: Mais do que um candidato anti-Flávio ou anti-Sarney, o povo exigirá um candidato pró-Maranhão 6

Conhecer o Maranhão, cada palmo dese chão, dados, estatísticas e a partir disso mostrar saídas para os principais problemas que afingem o povo maranhense será um diferencial competitivo para os que pleiteiam governar esse estado tão grande em potencialidades, mas também em complexidade.

Há nas eleições que se aproximam uma espécie de corrida maluca para saber quem melhor encarnará o espírito do “anti-Flávio” e/ou do “anti-Sarney”.

Isso ocorre em virtude do ambiente político criado no Maranhão ao longo das décadas onde as eleições são marcadas pela disputas entre apenas dois campos políticos.

Contudo, e felizmente, as eleições de 2018 caminham para um cenário em que o debate fundamental não se limitará sobre quem é mais “anti-isso” ou “anti-aquilo”, mas sobre o que cada candidato tem a apresentar de concreto para a população. O debate central será em torno de quem é mais “pró-Maranhão”.

Nesse sentido, conhecer o Maranhão, cada palmo desse chão, dados, estatísticas e a partir disso mostrar saídas para os principais problemas que afingem o povo maranhense será um diferencial competitivo para os que pleiteiam governar esse estado tão grande em potencialidades, mas também em complexidade.

Ao governador Flávio Dino, candidato à reeleição, o desafio é ainda maior, uma vez que mais do que apresentar “novas propostas” terá que prestar contas do seu primeiro mandato. O tempo de “gogó” para o comunista foi em 2014. Em 2018 ele terá que mostrar resultados e esperar o julgamento popular.

O fato é que a campanha eleitoral propriamente dita será muito interessante.

Ainda mais com o ineditismo de haver mais de dois campos políticos disputando cabeças e corações dos eleitores maranhenses.

Uma eleição que marcará o fim do Maranhão em branco e preto.

A cidadania agradece.

GESTÃO E ECONOMIA: Por que o Ceará avançou e o Maranhão parou no tempo 34

O Maranhão nunca conseguiu ser um “Ceará”, embora reúna todas as condições e potencialidades para ser um “tigre” do Nordeste.

Chegou até este editor um instigante artigo da lavra do editor-executivo dos núcleos de Negócios e Economia do grupo O Povo, Jocélio Leal, publicado no seu blog, no site do referido grupo e intitulado “Ceará, terra de paradoxos”.

No texto, o autor discorre sobre algumas contradições ocorridas no estado nordestino que nas últimas décadas teve um “boom” na gestão pública e na economia privada, mas que ainda não conseguiu avançar a contento, por exemplo, no combate ao analfabetismo que atinge cerca de 15% da população cearense.

Contudo, alguns dos dados sobre o Ceará levantados por Jocélio Leal são surpreendentes e fazem com que, nós maranhenses, reflitamos do porquê do nosso estado está parado no tempo do ponto de vista econômico e do empreendedorismo. Senão vejamos.

– A empresa que lidera o mercado de águas no País é cearense. Conforme o Euromonitor Internacional, o Grupo Edson Queiroz é líder nacional no mercado de água engarrafada, com 10,7%. A empresa cearense adquiriu a Nestlé Waters Brasil, a quinta colocada no ranking, com 1,9% do mercado – um oceano de água doce de R$ 24 bilhões no ano passado e 10,3 bilhões de litros.

– Alimentos. A líder de massas e biscoitos do País tem sede no Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. A M. Dias Branco é uma gigante detentora de impressionantes 32% de market share (fatia de mercado) no Brasil. Na Bovespa, atingiu R$ 20.390 bilhões.

– Telecomunicações. No Interior do Estado, fica um dos cases nacionais no setor. A Brisanet, com sede em Pereiro (CE), atende 170 mil famílias no interior do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte com serviços de telecomunicações – internet, TV e telefonia. Já entregou mais 10 mil quilômetros de fibra ótica até no fim do mês passado. Acaba de fechar R$ 20 milhões com o BNDES, em operação que o Banco do Nordeste tinha o maior interesse.

– Um dos destaques no segmento de saúde privada é de Fortaleza. O Hapvida tem cerca de 4 milhões de clientes em 11 estados. É um case de eficiência como empresa e está em pleno período de silêncio que antecede sua oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês).

–  O SAS. Uma plataforma de educação que desenvolve conteúdo, tecnologia e serviços de excelência para mais de mais de 700 escolas, sendo que 80 novas escolas só em 2018 e mais 430 mil alunos. Tem planos de igualmente ir para a Bovespa. E nem se fale nos índices de aprovação no ITA, IME e Enem. Vide as escolas privadas locais. Farias Brito, 7 de Setembro, Master e outros. Ou também no varejo farmacêutico. A Pague Menos tem mais de 1 mil lojas, mas quer duas mil e um IPO.

INVESTIMENTOS PRIVADOS e CULTURA EMPREENDEDORA

Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP)

Chega a ser constrangedor, e mesmo vergonhoso, observar que o Ceará teve a coragem de romper com um clico de atraso que há anos imperava no estado, e o Maranhão sequer dá sinais de que pode efetivamente ser um local seguro do ponto de vista político, jurídico e institucional para investimentos privados.

Por estas terras persiste a economia estatal sob sucessivos governos, inclusive no atual; de abusar dos recursos públicos aumentando gastos com a folha de pagamento, para isso, basta ver o caso do programa “Mais Capelães”, que hoje somam mais de uma centena de nomeados pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Falta para o Maranhão estabelecer as condições para que seja criada uma cultura empreendedora, seja na forma de encarar a gestão pública para que dê resultados que a sociedade/contribuintes exigem, seja setor produtivo privado estimulando micro, pequenos, médios e grande negócios.

O fato é que governo Flávio Dino, e dele que temos que cobrar pois prometeu um paraíso nas eleições de 2014 e o que se vê hoje é um Maranhão estagnado, inviabilizado e liquidado administrativamente, com o sério risco de a qualquer momento não conseguir honrar com o pagamento do funcionalismo.

Não por acaso que reportagem da revista Valor Econômico, divulgada nesta segunda-feira (30), confirma essa tendência de crise e pobreza extrema no estado, conforme macrodados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) -, a revista aponta que, entre 2016 e 2017 o número de maranhenses vivendo com menos de US$ 60 por mês cresceu assustadoramente em São Luís (48%) e segue crescendo no interior (1%).

Esse é o Maranhão.

Que nunca conseguiu ser um “Ceará”, embora reúna todas as condições e potencialidades para ser um “tigre” do Nordeste.

Uma lástima!

ELEIÇÕES 2018: Dr. Leonardo Sá visita Povoados e incentiva o esporte na Baixada

Na tarde de sábado, 21, o pré-candidato a deputado estadual Dr. Leonardo Sá acompanhado dos vereadores de Pinheiro, Edinildo (PCdoB), Sandro Lima (PCdoB), Riba do Bom Viver (PDT), Capadinho (PMDB) e também do ex-vereador Jaelson prestigiaram a Copa do Ribeirão 2018 que aconteceu no povoado Ribeirão.

O pré-candidato a deputado estadual e os vereadores também visitaram os povoados Porãozinho e Juratão, incentivando o esporte, a saúde e o lazer. Dr. Leonardo Já foi vereador em Pinheiro por duas oportunidades, sendo o mais votado e também disputou o pleito passado como candidato a Prefeito em Pinheiro.

Ao falar com o grande público que também prestigiava o evento esportivo, Dr. Leonardo Sá ratificou a importância do esporte e do lazer para a vida dos cidadãos: “Poder usufruir de um momento como este é muito importante para a população, parabenizo os organizadores deste evento, pelo trabalho bem feito e espero que este campeonato nunca morra, que ele venha ser realizado todos os anos, pois todos os jovens que estão jogando aqui na disputa deste campeonato tem 80% de chance de jamais entrarem para o mundo da criminalização e das drogas, isso, além de ser importante para a saúde física de cada um, é importante também para a saúde pública e social do nosso município, quanto mais jovens no esporte, menos jovens no mundo do crime”, declarou.Dr. Leonardo Sá também falou sobre sua pré-candidatura: “Aproveito para ratificar a minha pré-candidatura a deputado estadual, nós venceremos as perseguições, as mentiras, as falácias, e seguiremos firmes e fortes até as eleições sem abalar um só segundo a minha intenção de fazer o melhor pelo meu Maranhão, minha Pinheiro e minha Baixada Maranhense”, disse Dr. Leonardo.

ELEIÇÕES 2018: Geraldo Alckmin escolhe o Maranhão para dar o pontapé inicial da sua pré-campanha a presidente 6

Para o presidente estadual do PSDB, senador Roberto Rocha, a escolha do Maranhão como primeiro estado do Nordeste a ser visitado por Geraldo Alckmin é um sinal de que o estado terá um tratamento de destaque pelo Palácio do Planalto, caso os tucanos voltem a comandar o país

O ex-governador de São Paulo e pré-candidato a presidente da República, Geraldo Alckmin (PSDB), escolheu o Maranhão para ser o primeiro estado nordestino que irá visitar.

O tucano participará de dois eventos na capital maranhense nesta fase de pré-campanha, ambos no dia 5 de maio.

Primeiro, o pré-candidato participará, às 8h30, da inauguração da sede do Diretório Estadual do PSDB, localizada na Praia da Ponta d’Areia; Em seguida, às 10h30, Geraldo dirige-se para o Centro de Convenções do Multicenter Sebrae para encontro com lideranças do PSDB local, quando são esperadas dezenas de caravanas vindas de todas as regiões do estado.

Para o presidente estadual do PSDB, senador Roberto Rocha, a escolha do Maranhão como primeiro estado do Nordeste a ser visitado por Geraldo Alckmin é um sinal de que o estado terá um tratamento de destaque pelo Palácio do Planalto, caso os tucanos voltem a comandar o país.

“Nos deixa não só mais animados no projeto que temos para o Maranhão, mas sobretudo orgulhosos em receber o governador Geraldo Alckmin aqui no nosso estado, na nossa capital São Luis. Ao escolher o Maranhão como primeiro estado nordestino para visitar na condição de pré-candidato a presidente da República, Geraldo dá uma clara demonstração de que, uma vez eleito, o Maranhão terá um tratamento de destaque pelo governo federal, o que é muito importante para alcançarmos um outro patamar de desenvolvimento”, disse Roberto, que é pré-candidato a governador.

Os tucanos maranhenses não apenas querem recepcionar o presidenciável do 45 no estado, mas fazer da visita do Geraldo Alckmin um dos maiores atos políticos do PSDB, no país, nesta fase pré-campanha a presidente da República.

ROBERTO ROCHA: “Quero ser governador para unir o Maranhão” 19

O senador tucano tem defendido a unidade da chamada terceira via através de um grande entendimento a favor do nosso estado que supere a “fulanização” do debate político no Maranhão.

“Eu vivo os piores dias da minha vida, com meu filho querido internado em São Paulo com uma doença rara e agressiva. Mas ele está nas mãos de Deus e o pior já passou. E aos agoureiros de plantão, aviso: sou candidato ao governo do Maranhão”.

Assim falou o senador Roberto Rocha (PSDB) em pronunciamento ontem, quinta-feira, 15, durante encontro com lideranças do partido, aliados políticos e a imprensa local.

O recado do tucano é direcionado aos que tentam, de forma covarde, anunciar pelos quatro cantos que ele não será candidato ao governo por motivos mais mirabolantes possíveis que inventam, e agora por conta de um problema doméstico que o senador tem enfrentado com muita dor, mas principalmente com muita força e fé.

Roberto Rocha não trata a sua pré-candidatura ao governo como uma questão de honra pessoal, pois não se trata de um projeto de vontade individual e ele tem dito isso.

Trata-se, na verdade, de um processo de construção coletiva dentro do PSDB, demais partidos aliados e com segmentos importantes da sociedade.

O que Roberto tem defendido é a unidade da chamada terceira via através de um grande entendimento a favor do nosso estado que supere a “fulanização” do debate político, pois o Maranhão é maior do que Roberto Rocha, Flávio Dino, Roseana Sarney, Eduardo Braide, Maura Jorge, Ricardo Murad, José Sarney etc.

Está corretíssimo o senador e pré-candidato a governador ao dizer que já é a hora da classe política maranhense separar eleição de gestão. “Eleição se disputa, mas depois da eleição temos que desmontar o palanque. Quero se governador para unir o Maranhão e as pessoas e não dividir o estado”, afirma Roberto.

Concertación 

O que mais anima os apoiadores e simpatizantes do projeto Roberto governador-45 é a sua disposição de, uma vez eleito, o tucano liderar uma espécie de Concertación ao estilo chileno que aglutine todas as forças políticas e democráticas para ajudar o Maranhão a dar, verdadeiramente, um salto de qualidade administrativa e de desenvolvimento sustentável.

Enfim, um projeto para superar esse quadro de mazela social, econômica e política que insiste a se perpetuar por estas terras.

Confira, a seguir, o vídeo com a palavras de Roberto Rocha e outras lideranças presentes ao encontro do PSDB.

Urbano Santos: Othelino e Josimar de Maranhãozinho recebem demandas da população

Othelino e Josimar de Maranhãozinho disseram que a reunião, com a participação de centenas de pessoas, serviu para ver de perto as demandas da população

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), e o  deputado Josimar de Maranhãozinho (PR) reuniram-se com populares e lideranças comunitárias e políticas de Urbano Santos, no domingo (4), para discutir propostas visando à destinação de obras e serviços que possam melhorar o município.

O encontro foi organizado pelo ex-candidato a prefeito da cidade, Washington do Posto. Othelino e Josimar de Maranhãozinho disseram que a reunião, com a participação de centenas de pessoas, serviu para ver de perto as demandas da população.

“Conversamos com Washington e os participantes sobre as demandas da população. As pessoas falaram dos principais problemas da cidade e o compromisso que firmamos, eu e o deputado Josimar, foi de  tentar ajudar a população por meio de nossa ação parlamentar”, explicou.

Os dois deputados foram recepcionados pelo ex-candidato a prefeito da cidade, que promoveu um grande debate a fim de ouvir da população propostas que possam ser atendidas por meio da atuação parlamentar dos dois.

Aos dois deputados, os moradores e lideranças comunitárias e políticas expuseram problemas trazidos por várias comunidades e bairros, a exemplo de ruas sem asfalto, hospital inacabado e estradas vicinais ruins.

Josimar de Maranhãozinho também disse que pretende ser parceiro do líder político local, sempre levantando a bandeira em defesa de Urbano Santos. Ele garantiu que vai se esforçar para atender às demandas da população local.

Estiveram presentes também dois vereadores locais pela oposição, Romiro Max e Leia Costureira; o presidente da Câmara Municipal da vizinha São Benedito do Rio Preto, Dário Erre, e o prefeito desta cidade, Maurício Fernandes.

Os vereadores enfatizaram a importância do encontro com os deputados e relacionaram vários problemas na cidade, como o sucateamento dos serviços públicos.

Ao falar, Washington do Posto apresentou também uma lista dos problemas enfrentados pela população, principalmente a mais humilde, e os agricultores.

Elogiou Othelino e Josimar, pela disposição de debater com os moradores os problemas que lhes afetam.

Todas as demandas apresentadas pela população são por melhorias e os deputados garantiram que vão imprimir esforços no sentido de atendê-las.

(Da Assessoria)

ELEIÇÕES 2018: Para dirigente do PT, Flávio Dino quer “a busca do poder pelo poder e a fragilização de toda a classe política”

A posição de Mundico Teixeira coincide com as de muitos outros dirigentes e militantes do PT que desejam ver o partido com candidato próprio ao governo e desembarque imediado do governo Flávio Dino

O integrante da comissão executiva do Diretório Estadual do PT, Raimundo Teixeira, divulgou artigo nas redes sociais em que defende todos os esforços dos petista para o lançamento da pré-candidatura do ex-superintende do Incra no Maranhão, Raimundo Monteiro.

“Diante da atual conjuntura e com o reforço da entrevista do principal secretário do governo Márcio Jerry, de que o PT não terá espaço na chapa majoritária do governador (lembrando que em nosso Congresso Estadual do PT aprovamos que só participaríamos de aliança com o governador Flávio Dino caso tivéssemos candidatura do PT na chapa majoritária) o que nos resta é voltarmos todos os nossos esforços para pré-candidatura de nosso companheiro Raimundo Monteiro”, defendeu

As declarações de Mundico, como também é chamado o dirigente, vêm um dia após o secretário Márcio Jerry (Articulação Política e Comunicação) afirmar que o governo não trabalha com a possibilidade do PT integrar a chapa majoritária liderada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) nas eleições de 2018.

O petista criticou também o que considera uma “visão visão de esquerda ortodoxa, da palestra, verticalizada, de quadros, do comitê central” do PCdoB para “dividir ao máximo para obter apoios como forma de “rendição” dos partidos e de sujeitos políticos que buscam se manter na política ou alcançar algum espaço de representação no aparelho do estado”.

A posição de Mundico Teixeira coincide com as de muitos outros dirigentes e militante do PT que desejam ver o partido com candidato próprio a governador e desembarque imediado do governo Flávio Dino.

Confira a íntegra do artigo de Mundico Teixeira.

Eleições no Maranhão

As últimas movimentações dos partidos e do governo confirmam uma linha de ação do governador FD, qual seja, “dividir ao máximo” para obter apoios como forma de “rendição” dos partidos e de sujeitos políticos que buscam se manter na política ou alcançar algum espaço de representação no aparelho do estado. Essa tática é comum a quem não tem um projeto coletivo de organização social do estado e tem como único objetivo a busca do poder pelo poder e a fragilização de toda a classe política.

Nós do PT, como instituição, estamos sendo extremamente atacados, por sermos do mesmo espectro ideológica do partido do governador (PCdoB), pois o mesmo entende que já nos representa e os espaços de composição do governo e de uma futura reeleição devem ser ocupados por quem na visão dele soma. Assim, nossos companheiros que têm o privilégio de fazer parte do círculo de amizades do governador ocupam algum espaço no governo e seguindo a lógica comunista palaciana estes passaram a ser considerados a cota/ parte de direito ao PT.

Essa visão de esquerda ortodoxa, da palestra, verticalizada, de quadros, do comitê central ainda impregna as mentes de alguns comunistas (os quais respeitamos), mas nós do PT sempre refutamos como forma organizativa de partido, já expresso em nosso manifesto de fundação. Optamos por uma esquerda democrática, da plenária, do encontro, do congresso, de quadros e de massas, tudo com participação direta do povo.

Diante da atual conjuntura e com o reforço da entrevista do principal secretário do governo Márcio Jerry, de que o PT não terá espaço na chapa majoritária do governador (lembrando que em nosso Congresso Estadual do PT aprovamos que só participaríamos de aliança com o governador Flávio Dino caso tivéssemos candidatura do PT na chapa majoritária) o que nos resta é voltarmos todos os nossos esforços para pré-candidatura de nosso companheiro Raimundo Monteiro, construir coletivamente uma frente de partidos voltada para a discussão do nosso estado em todas as suas dimensões e  garantir um palanque exclusivo para nosso candidato a Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. E não fiquemos presos a um debate superficial que se resume ao que não se fez e ao que não se faz.

ELEIÇÕES 2018: A grande oportunidade de colocar o MA em primeiro lugar 12

Podemos estar próximo de um cenário que representará o fim, de uma vez por todas, do Maranhão em branco e preto simbolizado na dicotomia perversa do sarneysismo versus antissarneysismo

A conjuntura política local aponta para possibilidades extraordinárias do ponto de vista de colocar o Maranhão em primeiro lugar.

Tudo depende de uma conjunção de fatores, entre os quais inteligência e humildade.

A se confirmar o cenário que desenha no horizonte, com José Reinaldo Tavares, Roberto Rocha, Waldir Maranhão, Eduardo Braide,Sebastião Madeira, Hilton Gonçalo, Josemar Maranhãozinho, Wellington do Curso, Alexandre Almeida, Paulo Marinho Jr., Fábio Gentil, para citar apenas estes, na construção e consolidação de um novo campo político no estado, a chance de derrotar os atuais inquilinos do Palácio dos Leões é real e concreta. Isso sem falar da possibilidade do PT apresentar uma candidatura própria nas eleições de outubro, o que vem se mostrando cada vez mais possível de acontecer.

E mesmo que todos estes atores políticos não estejam juntos já no primeiro turno das eleições, uma vez que é legitimo cada qual ter suas aspirações políticas, teremos um quadro que representará o fim, de uma vez por todas, do Maranhão em branco e preto simbolizado na dicotomia perversa do sarneysismo versus antissarneysismo.

Não está difícil de unir a terceira via no Maranhão ou de pelo menos caminhar dialogando em busca de entendimentos a partir do primeiro turno. Aliás, nunca encontrou-se um ambiente tão propício para isso!

Os nomes estão aí postos a construir uma chapa competitiva, forte e com um projeto verdadeiramente renovador, desenvolvimentista, sustentável, inovador, criativo, empreendedor, enfim, um projeto de Estado, de sociedade e que realmente implante novos tempos no Maranhão, o que não se viu acontecer com a vitória de Flávio Dino em 2014.

As condições estão dadas. O ambiente, repito, é propício para entendimentos em torno de uma agenda qualificada que compreenda as múltiplas potencialidades de um estado como o nosso.

É a hora de colocar o Maranhão em primeiro lugar.

Maranhão: perigosas contradições fiscais 8

Por Eden Jr.*

Anos antes de eclodir a maior crise da história do Brasil, em 2014, uma corrente significativa de economistas já vinha alertando de que as barbeiragens da condução econômica da era petista, no segundo mandato de Lula, e notadamente no ciclo de Dilma Rousseff, redundariam num colapso sem precedentes. Intervenções na taxa de juros; dirigismo em preços públicos – como combustíveis e eletricidade; pedaladas fiscais; contabilidade criativa; empréstimos subsidiados do BNDES para grandes companhias e o afrouxamento do controle nos gastos públicos, entre outros, levaram o país, que chegou a ter 14 milhões de desempregados, à debacle.

“O Ajuste Inevitável”, artigo da lavra dos economistas Mansueto Almeida, Marcos Lisboa e Samuel Pessoa, de julho de 2015, é considerado essencial, pois diagnosticou que a trajetória dos gastos governamentais no Brasil é explosiva. O trabalho expõe que desde a década de 1990, com acentuação a partir de 2009, os dispêndios federais – destaque para Previdência, especialmente, e funcionalismo – crescem mais do que a renda, avançando sobre parcelas maiores do PIB. De tal modo, a situação tenderia ao insustentável, e não seriam cortes anuais nos orçamentos que iriam resolver o dilema. Mas sim, uma duradoura e severa reestruturação dos desembolsos públicos, que fizesse retroceder a dinâmica das despesas ascenderem mais que a renda nacional. Atualmente, o nosso déficit primário (antes do pagamento dos juros) de R$ 159 bilhões e a permanente elevação da relação dívida/PIB ratificam o entendimento dos autores.

Em maio de 2016, estudo do Tesouro Nacional demonstrou, que entre 2009 e 2015, a folha com pessoal dos estados cresceu, na média, em termos reais (acima da inflação), fabulosos 38%. O Maranhão alcançou esse mesmo incremento de 38%, mas, no Rio de Janeiro esse índice foi de espantosos 70%. Estava aí a senha, para informar a principal fonte da crise financeira que solapa os estados: o desenfreado aumento dos gastos com pessoal, que por serem rígidos (uma vez majorada a remuneração, por garantia constitucional, é impossível reduzi-la) são de muito difícil controle. Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e recentemente Rio Grande do Norte, enfrentam sérias dificuldades para honrar com os salários de seus servidores, circunstância que gera uma série de desarranjos sociais.

No Maranhão, em dezembro último, o governador Flávio Dino autorizou uma ciranda de reajustes para o funcionalismo. Servidores da Procuradoria Geral do Estado, Secretaria da Fazenda, UEMA, Secretaria de Transparência e Controle, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas tiveram, de formas e de intensidades diferentes, ganhos salariais. Paralelamente a essa generosidade, na última semana de 2017 um grupo de empresários se reuniu na Secretaria de Planejamento para protestar contra atrasos, de meses, nos pagamentos do governo do estado. Os fornecedores reclamavam até pelo pagamento de insumos básicos, que são utilizados no cotidiano da Administração, como água, gás e material de expediente. Há também constantes queixas na imprensa de atrasos em outros setores, como o da saúde. Esse contexto pode suscitar dúvidas sobre a real condição financeira do estado, além de expor a contradição: como tem recursos para aumentar salário de funcionários se fornecedores estão com faturas em atraso?

Apesar de que em muitos casos os aumentos serem justos, porque atendem a categorias que estão há tempos sem reposição salarial, é necessário saber se o Estado – a sociedade – tem condições de arcar com esses custos. Em relação aos funcionários do Executivo, pelo último demonstrativo fiscal disponível – referente a agosto – da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a conjuntura é mais confortável, tendo em vista que a despesa com pessoal atinge 39,49% da receita corrente líquida, de um limite de 49%. Já no caso do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do Tribunal de Contas a situação é mais complexa. Esses somente estão enquadrados dentro dos respectivos limites máximos de despesa com pessoal da LRF, porque usam o artifício de duas decisões do TCE/MA (1.895/2002 e 15/2004) – que, na prática, reduzem os valores das despesas com pessoal. Se não fosse pelo questionável emprego dessas decisões, estariam extrapolando o limite máximo permitido pela LRF e deveriam reduzir, e não ampliar, desembolsos.

Ademais, o aumento do TCE é o que pode vir a provocar mais embaraços para as finanças estaduais. Isso pois, os vencimentos básicos (fora outras verbas), podem chegar a R$ 26.129,11 este ano, e alcançar R$ 30.334,13 em 2021. Ou seja, é um aumento escalonado, que irá repercutir por vários anos. No mesmo padrão dos reajustes concedidos aos servidores federais em 2016, pelo presidente Michel Temer, apesar do aviso de economistas, à época, de que a benevolência se constituía em populismo fiscal, que os incrementos eram desmesurados e poderiam se tornar insustentáveis. Tanto é que hoje, dada a precariedade das contas públicas, o governo federal tenta adiar no STF – sem sucesso até o momento – os reajustes programados para este e para o próximo ano.

Em 2017, insatisfeito, posto que, seguidamente, o Executivo ultrapassava o limite de gasto com pessoal imposto pela LRF, o governo do Rio Grande do Norte adotou uma “nova fórmula” para o cálculo do índice, que excluiu os dispêndios com aposentados (nos moldes da decisão 1.895/2002 do TCE/MA). Formalmente – nos registros contábeis – a despesa com pessoal foi enquadrada nos limites legais. Demorou poucos meses para a realidade se impor. Hoje, o Rio Grande do Norte vive o caos: salários atrasados, greves na segurança e na saúde e a população é refém do crime. “Não existe almoço grátis”, um dia a conta chega e alguém sempre tem que pagar.

*Economista – Mestre em Economia (edenjr@edenjr.com.br)