GOVERNO BOLSONARO: Fábio Gondim anuncia que vai integrar equipe econômica do Governo de Transição

Técnico de competência conhecida e reconhecida, Fábio Gondim foi um dos gestores responsáveis por deixar o situação fiscal do Maranhão equilibrada até o final de 2014, e depois passou a fazer vários alertas sobre os rumos do governo Flávio Dino que levariam a saúde fiscal do estado para a UTI.

O consultor de Orçamento do Senado Federal, Fábio Godim, anunciou, pela rede social do Twitter, que é agora é oficialmente membro da equipe econômica do Governo de Transição.

“Agora é oficial!!! Saiu a publicação dos nomes que compõem a equipe econômica do Governo de Transição. Senti-me honrado por fazer parte desse seleto grupo. Obrigado ao Presidente e ao Ministro Paulo Guedes pela confiança! Obrigado aos colegas pela acolhida!”, tuitou.

Técnico de competência conhecida e reconhecida, Fábio Gondim exerceu o cargo de secretário de Planejamento e em seguida o de Gestão e Previdência durante o governo Roseana Sarney, sendo um dos gestores responsáveis por deixar o situação fiscal do Maranhão equilibrada até o final de 2014, depois passou a fazer vários alertas sobre os rumos do governo Flávio Dino que levariam a saúde fiscal do estado para a UTI, em especial o aumento de gastos com pessoal e a má gestão dos recursos do Fundo Estadual de Pensão e Previdência dos Servidores (FEPA).

Agora como integrante da equipe econômica do Governo de Transição, Fábio Gondim dá início a uma nova fase na sua carreira no setor público podendo, claro, vir a ser um nome de destaque no próximo Governo Federal que inicia no dia 1º de janeiro de 2019.

Ao amigo, o Blog do Robert Lobato deseja todo o sucesso possível nessa sua nova empreitada profissional.

O estado é o Maranhão, mas pode chamá-lo de “Impostolândia” 4

Enquanto o aumento de impostos é o caminho optado pelo governo maranhense, ‘nadica de nada’ sobre novos investimentos no estado. Pelo contrário, a notícia que se tem é sobre o fato do Maranhão ter deixado de ser o destino de empresas privadas que não confiam na conjuntura local sob Flávio Dino.

O Governo do Maranhão voltou a ser alvo de críticas por conta das novas “garfadas” no bolso dos contribuintes ao anunciar, novamente, aumentos de impostos.

Reportagem de O Estado publicada edição desta terça-feira, 4, aponta que o povo maranhense já pagou, só em 2018, R$ 6,2 bilhões em ICMS.

Agora o governo comunista de Flávio Dino (PCdoB) resolveu encaminhar à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 239/2018 que aumenta, mais uma vez, o ICMS de uma série de produtos no Maranhão, entre os quais: gasolina, refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação. Até rodas esportivas para automóveis e drones serão sobretaxados.

Ao optar por novos aumentos de impostos, o governo dá razão aos seus críticos sobre a grave crise fiscal e financeira que atravessa o estado do Maranhão. Tanto que vários setores do funcionalismo público estão com salários atrasados, outros com vencimentos defasados, fornecedores há meses sem receber pelos serviços prestados e por aí vai. Isso sem falar da questão previdenciária que caminha a passos largos para o abismo.

O fato é que o aumento de impostos é o caminho optado pelo governo maranhense, nadica de nada sobre novos investimentos no estado. Pelo contrário, a notícia que se tem é sobre o fato do Maranhão ter deixado de ser o destino de empresas privadas que não confiam na conjuntura local sob Flávio Dino.

E, assim, enquanto os investimentos privados não chegam, o Maranhão vai se tornando a terra dos impostos ou, simplesmente, a “Impostolândia”.

Uma lástima!

Fepa: a má notícia II 4

“Diferentemente da disputa presidencial, onde mesmo que de forma superficial o debate previdenciário foi travado, na campanha para o governo do Estado o assunto passou quase incólume, a não ser por questionamentos trazidos pelo senador Roberto Rocha (PSDB) sobre a solvência do Fepa. O próprio governador reeleito, Flávio Dino (PCdoB), não abordou o tema, deixando transparecer que não havia dificuldades na área.”

Por Eden Jr.*

Não foi por falta de aviso. Em três ocasiões neste espaço – 08/10/2017; 15/07/2018 e 07/10/2018 – falou-se sobre os problemas financeiros enfrentados pelo Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) e da necessidade de uma discussão mais apurada sobre o assunto, que tem implicação direta sobre a vida de milhões de maranhenses. Diferentemente da disputa presidencial, onde mesmo que de forma superficial o debate previdenciário foi travado, na campanha para o governo do Estado o assunto passou quase incólume, a não ser por questionamentos trazidos pelo senador Roberto Rocha (PSDB) sobre a solvência do Fepa. O próprio governador reeleito, Flávio Dino (PCdoB), não abordou o tema, deixando transparecer que não havia dificuldades na área.

Porém, os transtornos no sistema de aposentadoria estadual vieram à tona muito mais rápido do que se supunha. Há poucos dias, segundo relato da imprensa, em uma reunião entre deputados e técnicos do governo na Assembleia do Estado, estes admitiram que o Fepa não teria recursos suficientes para pagar as aposentadorias e pensões no próximo ano. Ainda de acordo com as notícias, o fundo só contaria com reservas de R$ 200 milhões, mas para 2019 estariam sendo projetados gastos de R$ 2,4 bilhões. Para cobrir a diferença, seriam vendidos imóveis do Fepa. Na sequência, o governador Flávio Dino admitiu, pela primeira vez, que a previdência estadual enfrenta déficit financeiro há quase uma década e que medidas estão sendo tomadas para garantir o pagamento dos benefícios.

Em realidade, é indispensável frisar que o Fepa é responsável pelo pagamento dos servidores e pensionistas que auferiram o benefício de 1996 em diante. Para tanto, conta com receitas tais como: as contribuições de servidores, aposentados, pensionistas, do empregador (Estado), entre outras, e ainda dispõe de aplicações financeiras e de um estoque de imóveis (Centro Social Recreativo do antigo Ipem, Sítio Santa Eulália, Hospital Carlos Macieira etc.), que podem ser utilizados para garantir os compromissos do instituto. Os servidores aposentados antes de 1996 são pagos com recursos do Tesouro Estadual, e não há contribuições nem reservas para financiar tais desembolsos. Dessa forma, a previdência dos servidores tem dupla face: o Fepa (“Regime Capitalizado” ou “Plano Previdenciário”), que conta com receitas e bens próprios, e o “Regime Orçamentário” ou “Plano Financeiro”, que tem somente recursos do Tesouro Estadual para horar seus compromissos.

Pelos demonstrativos constantes nos sites oficiais do Estado, o Fepa teve déficits sucessivos de R$ 159 milhões (2016), R$ 520 milhões (2017) e de R$ 388 milhões (no acumulado de janeiro a agosto deste ano). Nesse mesmo período, as reservas financeiras foram minguando ano a ano: R$ 1,1 bilhão (2016), R$ 665 milhões (2017) e R$ 254 milhões (agosto de 2018). Esse cenário faz crer que as reservas foram sacadas para cobrir, período após período, os sucessivos rombos do fundo. A outra parte da previdência estadual, o “Regime Orçamentário”, que não tem receitas, mas somente despesas, e naturalmente é deficitária, vem contabilizando gastos de R$ 553 milhões (2016), R$ 571 milhões (2017) e R$ 331 milhões (janeiro a agosto de 2018). Como não há ingressos de novos beneficiários no “Regime Orçamentário”, é previsível que no decorrer do tempo os valores despendidos com aposentadorias e pensões nesse grupo vá diminuindo, até a sua completa extinção.

O problema mesmo vai ficar para o Fepa, que depois de pouco mais de 20 anos de sua constituição, já apresenta sérios danos e necessita de ajustes. Para se ter uma noção, pelos últimos demonstrativos disponíveis, somente no mês de junho deste ano o Fepa apresentou déficit de R$ 45 milhões (montante que corresponde quase ao orçamento total da Secretaria de Esportes para todo este ano, que é de R$ 50 milhões). Dessa forma, mesmo sacando as últimas reservas disponíveis, ou até mesmo vendendo os imóveis do fundo – o que em época de economia pouco aquecida e com amplos estoques de imóveis disponíveis na capital, parece ser tarefa quase impossível no curto prazo – ainda assim, dada a magnitude dos déficits, somente uma reforma mais severa pode garantir a sustentabilidade do sistema.

A reformulação, que não se queria admitir, deverá envolver o aumento da idade de aposentadoria, da alíquota de contribuição e a criação de um regime complementar de capitalização, com contas individualizadas para cada servidor. O Maranhão, que já esteve na vanguarda em medidas para ajustar a Previdência – foi o primeiro Estado a promover a “segregação de massas” em 1996, ao destinar recursos do Tesouro para financiar os benefícios concedidos até 1995 e instituir o Fepa, para arcar com as aposentadorias e pensões ocorridas de 1996 em diante – parece ter “dormido no ponto”. O Estado nem mesmo implantou o regime complementar de capitalização, que já existe no governo federal e em 15 unidades estaduais.

O colapso previdenciário espalhou-se pelo país. Recente estudo do Tesouro Nacional indicou que em 2017 o déficit agregado dos institutos de previdência estaduais foi de R$ 94 bilhões (valor equivalente ao orçamento do Ministério da Defesa para este ano). Uma parte da solução deverá vir da Reforma da Previdência, em âmbito nacional, a ser aprovada no próximo ano. Porém, não é recomendável que se espere as providências da União para se fazer o dever de casa e resolver nossos próprios problemas. Até mesmo porque as reformas federais serão insuficientes, e não estaremos isentos de promover ajustes no Fepa. Pelo menos agora, já há o reconhecimento público da gravidade da situação. Mesmo que tardiamente, isso é um começo. É hora de encarar o desafio.

*Doutorando em Administração, Mestre em Economia e Economista (edenjr@edenjr.com.br)

O teu governo é uma mentira, que a tua vaidade quer. Ou: Desculpa-me, Cazuza 8

O teu governo é uma mentira
Que a tua vaidade quer
E o povo, numa poesia cega
Não pode ver

Não pode ver que no teu mundo
Um governo qualquer morreu
Num corte lento e profundo
Entre você e a realidade concreta

O teu governo só inventa
Pra te distrair
E quando acaba a gente sente
Que ele nunca existiu

O teu governo
Você inventa
O teu governo
Você inventa

Te ver não é mais tão bacana
Quanto a semana passada
Você nem arrumou a casa
Parece que fugiu da realidade

Na verdade, ficou tudo fora de lugar
Café sem açúcar, dança sem par
Você podia parar dessa comunicação nada
romântica

O teu governo você inventa
Pra te distrair
E quando acaba a gente sabe
Que ele nunca existiu

O teu governo
Você inventa
Inventa
O teu governo
Você inventa

Só que nunca existiu.

PS: Parodiando a bela canção “O nosso amor a gente inventa”, do eterno Cazuza, a quem peço desculpas.

Sobre a tal “Escola sem Partido” 2

Nesse sentido, o governador Flávio Dino (PCdoB) está correto ao afirmar que “Escola Sem Partido tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna.”

Há coisas que realmente parecem acontecer somente no nosso país.

É o caso, por exemplo, dessa história de “Escola sem Partido”.

Isso é de uma bobagem sem tamanho!

Se é verdade que há professores que tentam de alguma forma conquistar mentes e corações de alunos para a ideologia que eles professam, não é menos verdade que uma boa parte não está nem aí para questões políticas e ideológicas, querem somente dar suas aulas e pronto.

Eu mesmo fui muito influenciado por professores de esquerda, mas haviam muitos outros de orientação conservadora e vai do aluno se identificar ou não com uma ou outra posição.O que é ridículo é o Estado querer ordenar o que deve ou não deve ser abordado em sala de aula e, dessa forma, cercear a liberdade de expressão.

Com o advento da internet e das redes sociais, não é muito fácil para um docente “catequizar” alunos. Tiro pelos meus filhos que nem eu mesmo consigo fazê-los ser “esquerdistas’, aliás, nem tento em respeito às próprias escolhas deles.

“Escola sem Partido”, por tanto, é um debate sem sentido, invenção de quem acha que pode esconder fatos histórico por decreto!

Escolas têm quer ser abertas ao pensamento crítico, ao dissenso, à diversidade de concepções de mundo e ao direito dos professores ensinarem livremente, claro, sempre respeitando as diferença e crenças dos seus alunos.

Nesse sentido, o governador Flávio Dino (PCdoB) está correto ao afirmar que “Escola Sem Partido tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna.”

Que venham escolas com “muitos partidos”, tal como é a nossa sociedade: plural e democrática.

É a opinião do Blog do Robert Lobato.

“Não há nenhum risco de interrupção de pagamentos”, garante Flávio Dino

Em vídeo publicado nas redes socais, o governador Flávio Dino (PCdoB) aparece tranquilizando os servidores, principalmente os aposentados e pensionistas, sobre o pagamento dos seus vencimentos.

Segundo o comunista, a questão da crise previdenciária não exclusividade do Maranhão, mas inclui também vários estados, inclusive o próprio governo federal.

Flávio Dino, para variar, acusou de se tratar de “terrorismo” e uma “maldade” contra os aposentados o noticiário de que o seu governo poderia atrasar pagamento do salário dessa categoria de servidores. Confira o vídeo.

ELEIÇÕES 2020: Flávio Dino quer Felipe Camarão para prefeito 16

Flávio Dino embala, ainda que de forma discreta, o sonho de fazer Felipe Camarão o sucessor de Edivaldo Holanda, que, por sua vez, tem planos diferentes do governador.

O governador Flávio Dino (PCdoB) tem um nome do coração para lançar candidato a prefeito de São Luis em 2020: Felipe Camarão.

Se dependesse apenas do coração do comunista o secretário de Educação seria o nome a ser lançado para a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda (PDT).

Ocorre que no meio do caminho do coração do governador há uma pedra, aliás, uma não, várias.

Entre elas, as principais são o PSB, que tende a não abrir mão do deputado federal eleito Bira do Pindaré; e o PDT do senador eleito Weverton Rocha, que deverá jogar peso na sucessão, caso não aconteça alguma surpresa desagradável com líder do pedetista até lá.

Ainda que conte com a preferência do governador, Felipe Camarão não agrada boa parte dos aliados governistas. Para esses aliados, o comandante da Seduc demonstra pouca habilidade política e não demonstra vontade de entrar num jogo que pode comprometer o seu perfil de “técnico”. Aliás, Felipe sempre demonstrou que não tem lá muito interesse por cargos eletivos. Mas, é aquela história: “Se o povo quiser…”

De qualquer forma, Flávio Dino embala, ainda que de forma discreta, o sonho de fazer Felipe Camarão o sucessor de Edivaldo Holanda, que, por sua vez, tem planos diferentes do governador.

É aguardar e conferir.

Dr. Pêta dá “puxão de orelha” em Flávio Dino 6

Dr. Pêta foi no âmago da questão! E olha que não se tem notícias de que o Palácio dos Leões está em atraso com o glorioso Jornal Pequeno…

O colunista dominical, legendário Dr. Pêta, do Jornal Pequeno, deu o que no popular a gente costuma chamar de “puxão de orelha” no governador Flávio Dino (PCdoB).

O motivo do puxavão é a insistência do comunista maranhense de tentar chamar a atenção do presidente eleito Jair Bolsonaro fazendo críticas dia após dias, pelas redes sociais, mas o “capitão” até agora nem “tchum” para o governador reeleito.

A “penúltima” provocação de Flávio Dino foi esta aqui:

Na avaliação do Dr. Peta, “a postura adotada [por Flávio Dino] contra o futuro ocupante do Palácio do Planalto, dois meses antes de ele assumir o governo, não parece a mais correta”. E continua: “Justamente por não ‘esperar para ver o que acontece’ foi que Flávio Dino fez uma previsão equivocada ao afirmar, algum tempos atrás, que a candidatura Bolsonaro era coisa muito residual, que não vai crescer porque é uma criatura, que não é uma proposta política que deve ser levada a sério”.

Ou seja, Dr. Peta foi no âmago da questão! E olha que não se tem notícias de que o Palácio dos Leões está em atraso com o glorioso Jornal Pequeno…

Fiquem com a íntegra da equilibrada avaliação do Dr. Peta sobre as meninices de Flávio Dino em relação a Bolsonaro.