Crescimento tímido, um longo caminho para a recuperação 3

Por Eden Jr.*

Conforme majoritariamente esperado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no primeiro dia de março que a economia brasileira cresceu 1% no ano passado. O resultado, apesar de não indicar um crescimento vigoroso, já é um alento. Isso considerando-se os dois últimos anos catastróficos do Governo Dilma Rousseff (2015 e 2016), em que o nosso Produto Interno Bruto (PIB) recuou em sequência 3,5% – fato somente verificado no biênio 1930/1931. Entretanto, nesse período a queda foi de uma magnitude menor, 2,1% e 3,3%, respectivamente.

Em 2017 a soma de todos os produtos e serviços produzidos no país atingiu um montante de R$ 6,6 trilhões ­­– o PIB do Maranhão deve estar em torno de R$ 80 bilhões, ou seja, significa 1,2% da riqueza nacional. Os dois mais importantes propulsores da expansão da atividade econômica foram o setor agropecuário (cresceu 13%) – responsável por 70% da expansão do PIB – e o consumo das famílias (aumentou 1%). No que se refere à agropecuária, a supersafra de grãos verificada no primeiro semestre do ano passado foi o grande motor do setor. Os incrementos nas lavouras de milho (+55,2%) e de soja (+19,4%) produziram o desempenho espetacular da área. Em relação ao consumo das famílias (que representa 60% do PIB), o fator determinante para a retomada das compras foi a liberação das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, adicionalmente, a queda da inflação – que aumentou o poder aquisitivo das pessoas – e o pequeno crescimento da massa salarial dos trabalhadores, tendo em vista a discreta recuperação no mercado de trabalho, ante 2016. Contudo, tanto a supersafra, quanto a liberação das contas do FGTS têm efeitos circunscritos no tempo, situação que indica a necessidade de outros “mecanismos impulsionadores”, para que o nosso crescimento seja consistente e duradouro.

Vários índices apontam para a fragilidade da nossa retomada. O PIB do quarto trimestre de 2017 aumentou somente 0,1% em relação ao período imediatamente anterior, frustrando as expectativas que apontavam a melhora de 0,3%. Mesmo com as performances destacadas de setores essenciais, como a indústria e os investimentos, o certo é que o resultado decepcionante do quarto trimestre acabou impactando negativamente as projeções para a expansão da economia. O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro reduziu sua projeção de expansão do PIB para este ano de 2,9% para 2,8%. A Consultoria Austin Rating elaborou ranking do desempenho do PIB de 45 países em 2017 e constatou que o Brasil ficou em último lugar nesse conjunto de nações, lamentavelmente o mesmo resultado obtido em 2016. China e Romênia foram os líderes de crescimento em 2017, mas segundo a consultoria temos condições de melhorar em 2018, levando em conta que a maioria dos países já consolidou seu crescimento, e o Brasil está em aceleração.

Os investimentos – medida que pauta as possibilidades de crescimento de longo prazo, pois demonstra a confiança na economia, aumenta a capacidade de oferta e previne episódios inflacionários – também tiveram resultado pífio no agregado do ano passado (-1,8%). Tanto é que o nível dos investimentos no país atingiu o patamar mais baixo desde 1996, ficando em 15,6% do PIB. Um bálsamo é que os investimentos tiveram resultado positivo, pelo menos no quarto trimestre – elevaram-se 3,8% – o primeiro número favorável depois de 14 trimestres seguidos de queda. Porém, fatores estratégicos – como a normalidade na esfera política e os compromissos de campanha dos principiais candidatos ao Planalto – que são decisivos para garantir a previsibilidade de que os investimentos (renovação de equipamentos industriais, construção de rodovias e edifícios) necessitam para prosperar, até agora são uma interrogação. Dado que a decisão de investir sempre requer previsibilidade duradoura nos ambientes político, econômico e jurídico.

Mesmo com a pequena regeneração de 2017, o Brasil vai levar tempo para se recuperar da hecatombe econômica. A Gradual Investimentos calculou que apesar desse avanço, nosso PIB está 6% menor do que o de 2014. O ex-presidente do Banco Central, Affonso Celso Pastore, acredita que além da frustrada Reforma da Previdência, precisamos de diversas reformas microeconômicas (simplificação tributária, desburocratização para a abertura e fechamento de firmas, aperfeiçoamento nas condições para o comércio exterior, medidas para reduzir os juros para o consumidor…) para melhorarmos a eficiência e a produtividade do país. É, o caminho da recuperação definitiva ainda é muito longo…
*Economista – Mestre em Economia (edenjr@edenjr.com.br)

Condenação de Lula enaltece a burocracia brasileira 4

Por Eden Jr.*

O ex-presidente Lula é o maior corrupto da história? O Partido dos Trabalhadores inventou a corrupção? A remoção dos petistas do poder acabou com os desvios de verbas públicas? A resposta para todas essas questões é negativa. Lula não é o maior corrupto de todos os tempos (na própria Operação Lava Jato condenados já devolveram centenas de milhões de reais surrupiados da Petrobrás). Não foi o PT que concebeu o desfalque de recursos públicos, vide o histórico de fraudes no país antes da ascensão da legenda ao poder (“Escândalo da Mandioca”, “Coroa Brastel”, Banestado”, “Bancos Marka e Fonte Cidam”, “Anões do Orçamento” e “Caso PC Farias”, entre tantos); e as traficâncias não cessam com o impeachment de Dilma (Rocha Loures e sua mala com R$ 500 mil e os R$ 51 milhões no bunker de Geddel Vieira Lima estão aí mesmo).

Contudo, a condenação unânime de Lula pelos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocorrida nesta quarta-feira, 24, inclusive com o agravamento da pena pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, demonstra a importância de o país possuir um corpo burocrático de servidores públicos dotado de isenção e competência. Os três juízes que proferiram a sentença foram servidores de carreira da Administração Pública, dois da própria magistratura e um do Ministério Público, fato que os qualificou ainda mais para tomar a decisão que entenderam ser adequada para o caso.

Realça-se, circunstância que joga por terra qualquer suspeita acerca do veredicto, é que dois dos desembargadores foram nomeados pela ex-presidente Dilma Rousseff e apenas um pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Condição, que pelo resultado do julgamento, por óbvio, não influenciou na decisão dos magistrados.

Desde a condenação de Lula, em primeira instância, pelo juiz Sérgio Moro em julho passado, diversos “analistas” – uns por desconhecimento, alguns por paixão política, outros mal-intencionados ou por demagogia e uma parte por convicção autêntica – elucubraram uma série de teses, a maioria pouco substancial, para desqualificar a decisão tomada pelo togado paranaense. Porém, ao elaborar as mais estapafúrdias conjecturas – também para aplacar interesses eleitoreiros e partidários – na pretensão de desqualificar a atuação de Moro, os confabuladores acabaram atingindo toda a corporação burocrática brasileira.

Quer dizer então que para “atender interesses dos americanos, do mercado financeiro internacional e dos grandes grupos de comunicação nacionais” centenas de auditores, policiais, peritos, delegados, promotores e juízes se mancomunaram, numa cruzada insana, para “inventar provas” e incriminar um inocente prócer popular? Os Trumps, os Safras, os Marinhos, ordenam, e lá se vai um séquito de servidores públicos fraudar um processo, para punir indevidamente um cidadão? Não, não é assim que funciona numa democracia. Mesmo longe da perfeição, os servidores passaram pelo crivo do concurso público, ganharam a estabilidade e a independência de ação e devem obediência às leis. É provável que tais armações se deem em ditaduras, ou quase ditaduras, como a cubana, a norte coreana ou a venezuelana, onde na ausência de democracia, liberdade e transparência tem-se que “rezar pela cartilha” do ditador de plantão.

O aparato burocrático não serve a este ou àquele governo, que passam e se sucedem ao longo do tempo, atua, sim, pelo alcance dos objetivos do Estado, que é instituição permanente e deve perseguir os interesses mais elevados, visando o bem da sociedade. Quem conhece, minimamente, os meandros da Administração Pública Federal não sai com galhofas de perseguição política. Citem um exemplo real sequer de uma comissão de sindicância investigativa na esfera federal – o mais simples procedimento apuratório do serviço público – que foi constituída para perseguir um servidor. Imagine-se fraudar um processo penal, que envolve critérios e requisitos legais e constitucionais mais rigorosos, como o devido processo legal, o duplo grau de jurisdição e a participação do Ministério Público como órgão de fiscalização da correta aplicação da lei.

Tenham um mínimo de responsabilidade, não venham com suposições vagas e sofismas nebulosos, sem citar, propositalmente, casos e dados concretos, para dar a impressão aos incautos de que seus “líderes de pés de barros” estão sendo vítimas de uma conspiração. Se tivessem se dado ao mínimo trabalho de ler as 149 páginas da denúncia contra Lula, assinada por 13 Procuradores da República, ou as 238 páginas da decisão de Moro, teriam visto as provas (perícias, documentos, fotos, depoimentos…) que levaram à condenação do petista no caso do tríplex. Afirmar que os servidores públicos são perfeitos e não estão sujeitos a falhas e irregularidades seria um embuste. Tanto é que a Controladoria-Geral da União expulsou do serviço público, em seis anos, mais de dois mil servidores por prática de corrupção. Em mais um sinal contundente do processo de aprimoramento pelo qual as instituições têm passado nas últimas décadas.

Vários políticos emitiram mensagens de solidariedade e complacência para Lula nos dias que antecederam o julgamento. Uns por puro oportunismo eleitoral, calculando, equivocadamente, herdar parte dos votos da esquerda; outros agindo como se assinassem um seguro, temendo, num futuro imediato, serem os próximos apenados. Um país que condena, seguindo todas as regras do contraditório e da ampla defesa, um ex-presidente da República e expressivo líder popular, dá provas inequívocas de aperfeiçoamento democrático, de tratar todos da mesma forma. Agora é esperar que a “roda da Justiça” gire para o lado de outros figurões que ainda enfrentam vagarosos processos nos tribunais superiores, notadamente no STF. É o desejo da sociedade.

*Economista – Mestre em Economia (edenjr@edenjr.com.br)

1000 Dias de Desgoverno

Por Adriano Sarney*

O governo comunista completa hoje mil e quatro dias. A data nos faz lembrar da maior fraude eleitoral de todos os tempos. Com muitos retrocessos, principalmente nas áreas social e econômica, e sem nenhum avanço prático, a administração do PCdoB tenta sobreviver inventando conquistas e se vangloriando de iniciativas do governo federal e as deixadas pela gestão anterior. Enquanto travam lutas contra reinados imaginários, esqueceram-se do povo que clama por melhorias reais.

Nesse período, os comunistas já transferiram mais de R$ 500 milhões do bolso dos maranhenses para os cofres do estado por meio de aumento de impostos, multas e taxas, ao passo que R$ 425 milhões foram destinado a melhoramento e pavimentação asfáltica. Com efeito, tirar dinheiro do povo para colocar em asfalto eleitoreiro que não durará o próximo inverno é um dos muitos erros da atual administração. E o pior, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os pobres pagam 44,5% mais impostos do que os ricos.

O mais importante índice do mundo para medir distribuição de renda, o Gini, apontou, em sua última edição publicada em 2016, que o governo do PCdoB aumentou a desigualdade no Maranhão. O índice passou de 0,49 na gestão passada para 0,51 no governo comunista. Houve aumento na concentração de renda, os ricos ficaram mais ricos e os pobres mais pobres. Outro índice, este mais famoso por ser repetido à exaustãot pelo governador do estado e seus seguidores, é o IDH. Em sua última edição, que mediu os avanços do Maranhão durante o governo passado, fomos um dos estados que mais melhorou o seu índice, ultrapassando o Pará e Alagoas nesse período. Entretanto, corremos agora o risco de perder posições para outros estados uma vez que a distribuição de renda e a atividade econômica tiveram significativas pioras no governo comunista. Enquanto o Maranhão crescia a 6% ao ano na gestão Roseana, acima da média nacional, no atual governo encolhe -4%, mais do que outros estados – então a culpa não é da crise econômica. Em suma, o tão propagado programa Mais IDH, minguou para o Menos IDH.

Mais de mil dias se passaram e o governo que recebeu R$2 bilhões em caixa do BNDES, centenas de obras em andamento (que ainda não conseguiu entregar), R$500 milhões da Repatriação do governo Temer, além de uma situação fiscal equilibrada, ainda aumentou impostos e contraiu mais de R$1 bilhão em novos empréstimos. Com tudo isso os comunistas ainda desvirtuaram a Lei de Incentivo a Cultura e a Lei de Incentivo ao Esporte, acabaram com os hospitais de 20 leitos do programa Saúde é Vida, assim como o benefício do Viva Luz que isentava os mais pobres da conta de energia.

Os números aqui revelados refletem a ampla fotografia do estado, captam a economia, a desigualdade, as prioridades distorcidas de um governo contraditório em suas palavras e ações. Os comunistas valorizam o debate que gira em torno de seus inimigos imaginários. Criticavam as empresas que prestavam serviços a governos passados, mas as contratam, falavam de uso de aviões ef helicópteros, de empregos comissionados, de secretários candidatos, de almoços e jantares no Palácio dos Leões para autoridades, de gastos em publicidade e diárias, de distribuição seletiva de emendas parlamentares, de escândalos a nível nacional. Mas agora se tornaram protagonistas do roteiro criado por eles para atingir seus adversários.

O resultado desse desgoverno não poderia ser outro senão 1004 dias de retrocessos.

*É economista, administrador e deputado estadual PV-MA