SMDH divulga nota de repúdio contra a escalada da violência no MA

Embora não aponte diretamente o governo Flávio Dino (PCdoB) pela situação calamitosa do Sistema de Segurança e Penitenciário maranhense, a nota da SMDH faz referência as três mortes violentas ocorridas nos últimos dias no estado, entre elas a do empresário Francisco Edinei Lima Silva, assassinado no “gaiolão humano”, na delegacia do Barra do Corda.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), enfim, divulgou “nota pública” de repúdio contra a escalada da violência no Maranhão à luz dos assassinatos ocorridos na capital e no interior do estado por negligência do modelo de Segurança Pública e da Justiça Criminal praticado no Maranhão.

Embora não aponte diretamente o governo Flávio Dino (PCdoB) pela situação calamitosa do Sistema de Segurança e Penitenciário maranhense, a nota da SMDH faz referência as três mortes violentas ocorridas nos últimos dias no estado, entre elas a do empresário Francisco Edinei Lima Silva, 40 anos, “morto em decorrência de péssimas condições prisionais na Unidade Prisional de Barra do Carda, onde uma de suas celas é conhecida como ‘gaiolão'”, diz a nota.

Confira a íntegra da nota da SMDH.

SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS – NOTA DE REPÚDIO

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) manifesta seu repúdio e sua indignação diante das seguidas mortes ocorridas no Estado do Maranhão, motivadas por um modelo de Segurança Pública e de Justiça Criminal profundamente equivocado.

A primeira morte ocorreu no município de Barra do Corda em 09.10.2017 e teve como vítima Francisco Edinei Lima Silva, 40 anos, preso provisório, sem antecedentes criminais, morto em decorrência de péssimas condições prisionais na Unidade Prisional de Barra do Carda, onde uma de suas celas é conhecida como “gaiolão”, caracterizada como espaço a céu aberto, sem fornecimento de água e banheiro, destinada a presos provisórios (ou mais propriamente para infligir castigos). Celas como a referida também são usadas em outras unidades, como em Pindaré-Mirim, Grajaú, e Icatu.

A segunda vítima se trata de Jamilson Machado Pereira, confundido com um criminoso e morto por um disparo de policial civil, na madrugada do sábado, dia 07 de outubro, no centro histórico de São Luís.

A terceira vítima foi Ademar Moreira Gonçalves, 37 anos, servidor público do Ibama, executado na Avenida Litorânea, em São Luís – MA por um policial civil, cuja identidade não foi revelada, o qual se apresentou à Superintendência da Delegacia de Homicídios alegando ter atirado na vítima porque suspeitava que seu carro estava sendo furtado, no dia 14 de outubro.

A quarta vítima foi Tarcísio Mota Miranda, executado a tiros em Imperatriz, no dia 15.10.2017, pelo Policial Militar do 3º Batalhão de Imperatriz, Cândido Neto Vieira, em circunstância ainda não elucidadas.

Em todos os casos, percebe-se a participação direta de agentes públicos na morte de civis. De acordo com o levantamento de mortes violentas produzidos pela SMDH o estado do Maranhão, nos últimos 4 anos, foi responsável por mais de 80 mortes em suas unidades prisionais, caracterizadas pela superlotação, falta de estrutura das unidades prisionais, péssimas condições sanitárias e de saúde.

O estado do Maranhão apresenta, também, elevada taxa de encarceramento, destinada sobretudo aos mais pobres e aos negros, vitimizados pela espetacularização de suas prisões, mesmo que de forma provisória.

Ademais, o Estado do Maranhão é o 7º colocado no Ranking Nacional de Letalidade Policial, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2016. É uma das polícias que mais mata no Brasil.

Diante desses fatos, a SMDH clama pela rigorosa apuração das três mortes ocorridas e pela responsabilização dos seus autores, bem como pela imediata interdição, pelo Governo do Maranhão, de todas as unidades prisionais dotadas de celas tipo “gaiolão”, por se tratar de gravíssima violação aos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade, numa clara afronta aos ditames estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei de Execução Penal e pelas normas internacionais de Direitos Humanos.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos defende um modelo de Segurança Pública e Justiça Criminal assentado na participação democrática, no desencarceramento, no combate ao racismo, no combate à letalidade e desmilitarização das policias.

São Luís do Maranhão, 17 de outubro de 2017
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

MEDIOCRIDADE: Enquanto gente está morrendo nos “gaiolões” espalhados pelo MA, o secretário de Direitos Humanos comemora inauguração de poço 8

Ao que parece, há uma seletividade nos movimentos de diretos humanos, pois quando a vítima é um marginal logo saem em defesa e pedindo punição às autoridade públicas, mas como nesse caso do gaiolão de Barra do Corda a vítima foi um empresário, aí neguinho cala boca.

É de deixar qualquer um embasbacado o silêncio do secretário de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, sobre a morte do empresário Francisco Ediney, ocorrida numa delegacia na cidade do Barra do Corda.

Francisco Ediney morreu depois de passar várias horas exposto ao sol no “gaiolão da tortura” sem sequer ter o direito de tomar água e os remédios para hipertensão.

O clima em Barra do Corda é de total indignação até porque o senhor Francisco Ediney era tido como um homem de bem e muito querido na cidade, tanto que houve um grande protesto na cidade logo após a sua morte e neste sábado, a partir das 17h, está prevista outra grandiosa manifestação em protesto pela morte do empresário e contra a omissão do Governo do Estado em relação ao caso.

Gailões em quanto “política de Estado”

Existem pelo menos uns 50 “gaiolões da tortura” espalhados pelo Maranhão. O episódio de Barra do Corda, portanto, não é um caso isolado.

Segundo um experiente delegado da Polícia Civil, já aposentado, em conversa com o Blog do Robert Lobato, a prática dos gaiolões funciona “quase como uma política de Estado do sistema prisional maranhense”.

Ora, se é assim como o diz o delegado aposentado então conclui-se que a tal “herança maldita” deixada pela ex-governadora Rosana Sarney (PMDB), como os comunistas gostam de vociferar, não é tão maldita assim, já que o atual governo segue com a mesma política dos “gaiolões da tortura”.

Além do silêncio sepulcral do secretário Francisco Gonçalves, que prefere ir para as redes sociais comemorar inauguração de poço, chama atenção também o silêncio de personalidades notórias que militam pelos direitos humanos, tais como Wagner Cabral, Luis Antônio Pedrosa, Digo Cabral, Josiene Gamba entre outros.

Ao que parece, há uma seletividade nos movimentos de diretos humanos, pois quando a vítima é um marginal logo saem em defesa e pedindo punição às autoridade públicas, mas como nesse caso do gaiolão de Barra do Corda a vítima foi um empresário, aí neguinho cala boca.

O fato é que esse caso de Barra do Corda ainda vai dar muito o que falar.

Continuem em silêncio ou não o secretário de Direitos Humanos do Governo do Maranhão e entidades e personalidades que atuam na área.