Roberto Rocha analisa situação da segurança no MA

Segurança: um pacto pela verdade (publicado originalmente no Jornal Pequeno, edição de domingo, 15)

“Pior, nos limites do grotesco, foi a nota do Governo debitando a conta ao governo anterior. Ou seja, exatamente o oposto do que fez o governador de São Paulo, isentando o adversário, aqui no Maranhão a culpa foi jogada sobre a adversária política. Custava admitir o absurdo, punir os agentes, chamar a si a responsabilidade e acenar com soluções para o futuro?”

Há certos temas que parecem estar sempre no ponto cego das políticas públicas. O mais grave deles, certamente, é a questão da segurança. Apesar de ser, hoje, uma tragédia social, apontada em todas as pesquisas de opinião como a preocupação central da população, o tema continua desafiando gestores públicos, governantes, lideranças e organizações sociais.

Basta ver que quando se trata da saúde, da educação ou do meio ambiente, há centenas, senão milhares de ongs dedicadas a essas causas. A segurança, no entanto, não merece esse prestígio.

Talvez por estar enraizada na nossa estrutura social desigual, com enormes dívidas de cidadania, o fato é que a execução das políticas de segurança é tributária de um modelo de contenção social, de viés militar, baseado no uso da força, das ações policiais armadas, da lógica repressiva.

Há boas experiências em curso, baseadas noutra lógica, como é o caso do gerenciamento dado pelo Governo de São Paulo, que vem registrando sucessivas baixas nos índices de homicídios. Esse resultado é fruto de ações permanentes desenhadas no Plano de Combate aos Homicídios, seguido do fortalecimento das agências policiais e o uso de projetos de tecnologia e inteligência policial.

Mas para que essas ações deem resultado, há que ter uma nítida cadeia de comando, atuando com metas claras e o reconhecimento real do problema.

Ainda esta semana o governador Geraldo Alckmin afastou um delegado, sem alarde e sem espetacularização, pelo fato do agente ter excedido de suas funções, ao promover uma ação de busca a partir de uma denúncia anônima. E, vale dizer, essa ação atingia o filho do ex-presidente Lula, um adversário político.

Bem diferente do que vimos esta mesma semana no Maranhão. Aqui, agentes da lei enjaulavam seres humanos numa horrenda cena pública de humilhação e barbárie. A morte trágica de um empresário, encarcerado por um simples incidente de trânsito, desencadeou protestos pelo Brasil todo, merecendo aqui, no entanto, um eloquente silêncio da Secretaria de Direitos Humanos do Estado.

Pior, nos limites do grotesco, foi a nota do Governo debitando a conta ao governo anterior. Ou seja, exatamente o oposto do que fez o governador de São Paulo, isentando o adversário, aqui no Maranhão a culpa foi jogada sobre a adversária política. Custava admitir o absurdo, punir os agentes, chamar a si a responsabilidade e acenar com soluções para o futuro?

A segurança tem que ser entendida como um bem público, cujo centro está na cidadania. Há que se redefinir o pacto federativo, dando condições para os municípios também atuarem, em conjunto com os governos Federal e Estadual. Eu mesmo já propus uma alteração na Constituição (PEC 33/2014) definindo dotação orçamentária para os entes municipais. O projeto já foi aprovado na CCJ e aguarda votação no plenário.

Transformar o paradigma de segurança exige continuidade das políticas públicas, planejamento, modernização de sistemas e mobilização social. E, principalmente, um pacto de verdade entre o Governo e os cidadãos, É necessário que através desse pacto o Governo gere informações estatísticas confiáveis, reconheça a gravidade do problema e não escamoteie as responsabilidades pelas quais o povo, soberanamente, lhe outorgou o mandato.

*Roberto Rocha* senador da República.

MEDIOCRIDADE: Enquanto gente está morrendo nos “gaiolões” espalhados pelo MA, o secretário de Direitos Humanos comemora inauguração de poço 6

Ao que parece, há uma seletividade nos movimentos de diretos humanos, pois quando a vítima é um marginal logo saem em defesa e pedindo punição às autoridade públicas, mas como nesse caso do gaiolão de Barra do Corda a vítima foi um empresário, aí neguinho cala boca.

É de deixar qualquer um embasbacado o silêncio do secretário de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, sobre a morte do empresário Francisco Ediney, ocorrida numa delegacia na cidade do Barra do Corda.

Francisco Ediney morreu depois de passar várias horas exposto ao sol no “gaiolão da tortura” sem sequer ter o direito de tomar água e os remédios para hipertensão.

O clima em Barra do Corda é de total indignação até porque o senhor Francisco Ediney era tido como um homem de bem e muito querido na cidade, tanto que houve um grande protesto na cidade logo após a sua morte e neste sábado, a partir das 17h, está prevista outra grandiosa manifestação em protesto pela morte do empresário e contra a omissão do Governo do Estado em relação ao caso.

Gailões em quanto “política de Estado”

Existem pelo menos uns 50 “gaiolões da tortura” espalhados pelo Maranhão. O episódio de Barra do Corda, portanto, não é um caso isolado.

Segundo um experiente delegado da Polícia Civil, já aposentado, em conversa com o Blog do Robert Lobato, a prática dos gaiolões funciona “quase como uma política de Estado do sistema prisional maranhense”.

Ora, se é assim como o diz o delegado aposentado então conclui-se que a tal “herança maldita” deixada pela ex-governadora Rosana Sarney (PMDB), como os comunistas gostam de vociferar, não é tão maldita assim, já que o atual governo segue com a mesma política dos “gaiolões da tortura”.

Além do silêncio sepulcral do secretário Francisco Gonçalves, que prefere ir para as redes sociais comemorar inauguração de poço, chama atenção também o silêncio de personalidades notórias que militam pelos direitos humanos, tais como Wagner Cabral, Luis Antônio Pedrosa, Digo Cabral, Josiene Gamba entre outros.

Ao que parece, há uma seletividade nos movimentos de diretos humanos, pois quando a vítima é um marginal logo saem em defesa e pedindo punição às autoridade públicas, mas como nesse caso do gaiolão de Barra do Corda a vítima foi um empresário, aí neguinho cala boca.

O fato é que esse caso de Barra do Corda ainda vai dar muito o que falar.

Continuem em silêncio ou não o secretário de Direitos Humanos do Governo do Maranhão e entidades e personalidades que atuam na área.

Gaiolão Medieval: Após três anos de governo, Flávio Dino mantém “herança maldita” de Roseana Sarney

Ora, meu caro Flávio Dino, que “herança maldita” é esta que persiste impunemente depois de três anos que o senhor assumiu as rédeas do poder no Maranhão? É incompetência, desleixo, insensibilidade ou o quê, governador?

O Maranhão foi colocado novamente na imprensa nacional de forma negativa.

Dessa vez, o motivo foi a “descoberta” de uma gaiola humana, chamada de “Gaiolão Medieval”, localizada no município de Barra do Corda, Região Central do estado.

Como de costume, Flávio Dino (PCdoB), ao invés de assumir suas responsabilidades enquanto governador do Maranhão, prefere creditar a terceiros as mazelas da sua gestão. E mais uma vez culpa a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) pela situação vexatória da delegacia de Barra do Corda.

Ora, meu caro Flávio Dino, que “herança maldita” é esta que persiste impunemente depois de três anos que o senhor assumiu as rédeas do poder no Maranhão? É incompetência, desleixo, insensibilidade ou o quê, governador?

O Blog do Robert Lobato desconfia que é tão somente… cinismo!

Cinismo de um governador que revela-se, a cada dia, ser o coveiro da esperança dos maranhenses.

Fiquem com a reportagem do Bom Dia Brasil