FRASE DO DIA

“Show gospel” marca estreia de deputada na Assembleia Legislativa 10

Além de cantar em louvor a Deus, a parlamentar ainda agradeceu o seu pai, Pastor Pedro Aldi Damasceno, presidente da Ceadema (Convenção Estadual das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Maranhão), e seus demais familiares.

Uma cena inusitada marcou a sessão plenária na Assembleia Legislativa na manhã desta terça, 12.

A deputada Damasceno subiu na tribuna e antes de fazer o seu pronunciamento de estreia resolveu cantar um hino evangélico.

O gesto da parlamentar chamou a atenção dos seus pares e dos profissionais da imprensa que cobrem os trabalhos do Poder Legislativo maranhense, já que não é todo dia que se vê uma “cantora” na tribuna dando demonstração dos seus dotes artísticos, por assim dizer. Aliás, nem o deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC), que é cantor gospel com CD’s gravados e tudo mais, já cantou da tribuna.

Além de cantar em louvor a Deus, a parlamentar ainda agradeceu o seu pai, Pastor Pedro Aldi Damasceno, presidente da Ceadema (Convenção Estadual das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Maranhão), e seus demais familiares.

Confiram o “show gospel” e a estreia da deputada estadual Mical Damasceno na tribuna.

ENTREVISTA: “O Maranhão dá um bom exemplo para o Brasil onde as instituições conseguem se relacionar de forma respeitosa”, afirma Othelino Neto 4

Othelino Neto (PCdoB) foi eleito para seu terceiro mandato seguido como deputado estadual e ao que tudo indica deve ser reconduzido ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão sem candidatura de oposição.

Identificado e engajado com o projeto de mudança proposto polos comunistas maranhenses, Othelino filou-se ao PCdoB a convite do governador Flávio Dino. “Umas das coisas que mais nos aproxima é que temos uma visão de mundo pelo mesmo campo, o de esquerda. Ao mesmo tempo em que temos essa relação política estreita, compreendemos que é preciso ter uma relação de independência entre os poderes”, afirma o deputado em entrevista exclusiva ao jornal O Imparcial.

Jornalista e economista, Othelino é considera por muitos como um dos mais atuantes do Legislativo. “A sociedade maranhense soube compreender e reconhecer esse momento de transformação que passa o estado. Apesar de todo esse momento de crise financeira e política que vem passando o Brasil, o Maranhão está equilibrado, e isso é importante para todos, que o estado não quebre como quebraram importantes como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul”, afirma.

Confira a entrevista exclusiva:

Perspectivas futuras

O povo pode esperar muito trabalho pelo Maranhão. A Assembleia tem dado respostas rápidas e cumprindo bem seu papel de legislar, não só com leis de iniciativa própria, mas com projetos de lei vindo do judiciário e do executivo. Temos feito também discussões políticas importantes aqui, o Maranhão tem sido discutido. E como estabelece o regime democrático, prevalece a vontade da maioria. A Assembleia nesses quatro anos vai continuar com essa postura, cumprindo suas prerrogativas: legislar, fiscalizar o executivo, e fazer uma discussão ampla e irrestrita da nossa política maranhense e nacional.

Eleições na Assembleia

Caso no dia 1º de fevereiro os deputados confirmem minha recondução ao cargo de presidente da casa, o sentido principal será esse: manter a postura de independência do poder legislativo e harmônica com outros poderes. Existe um equívoco de alguns seguimentos da sociedade de achar que os poderes devem viver em conflito, mas quando isso acontece (o conflito) é ruim para o estado democrático de direito.

O Maranhão dá um bom exemplo para o Brasil onde as instituições conseguem se relacionar de forma respeitosa, mas cada um cumprindo com suas prerrogativas. Existe um diálogo produtivo do legislativo com o executivo, do legislativo com o judiciário, do judiciário com o executivo, e isso sem perda de atribuições e mantendo o equilíbrio que é necessário. Por que, quando um dos poderes se sobrepõe aos outros esse desiquilíbrio fere o estado democrático de direito, e na falta de diálogo entre os poderes quem sente primeiro é a sociedade.

Ampla vitória do campo político de esquerda no Maranhão

A sociedade maranhense soube compreender e reconhecer esse momento de transformação que passa o estado. Apesar de todo esse momento de crise financeira e política que vem passando o Brasil, o Maranhão está equilibrado, e isso é importante para todos, que o estado não quebre como quebraram importantes como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Aqui no Maranhão conseguimos manter essa estabilidade. Os três poderes vem cumprindo suas tarefas, pagando os funcionários em dia, e no caso do executivo conseguindo suprir os serviços essenciais à população. Então, acho que o reconhecimento da sociedade foi que deu ao nosso campo político essa ampla vitória em 2018. Elegemos 32 deputados estaduais, 12 federais, dois senadores, a reeleição do governador no primeiro turno. É um reconhecimento do trabalho que vem sendo feito por este grupo político que vem fazendo o Maranhão melhorar.

A experiência comunista maranhense

É razão de muito orgulho pertencer aos quadros do PCdoB, um partido que tem uma história dedicada as lutas populares e as boas causas dos brasileiros. Eu, que tenho uma formação à esquerda, me sinto muito à vontade no PCdoB. Nós somos os comunistas do Brasil, e aqui no Maranhão mostramos o quanto essa experiência está sendo exitosa no sentido de promover a melhoria da qualidade de vida da população, de valorizar programas sociais que alcançam os seguimentos que mais precisam, e de ir corrigir distorções que ainda prevalecem, mas que estão sendo corrigidas, onde um segmento da sociedade tem muito e outro, que é segmento muito maior, não tem quase nada.

Alguns, por preconceito, ficam tentando desqualificar a experiência comunista do Brasil. Boa parte daquilo que foi escrito por Marx e Lênin ainda vale hoje. Mas, o que se aplicou nas primeiras revoluções, na Revolução Russa, que foi a primeira e a mais importante de todas, é claro que não pode ser aplicado da mesma forma em 2019. O mundo se transformou e as experiências concretas vão fazendo com que ajustes sejam feitos nos modelos. Nós somos o Partido Comunista do Brasil, nós temos uma formação política consolidada, mas vivemos em um país cujo modo de produção capitalista. Então, as nossas normas e leis são de um país capitalista e assim nós nos adequamos, embora em nenhum momento pensamos em abrir das convicções que são essenciais da nossa “fé”, que é, principalmente, a construção de um país mais justo e igualitário.

Inspirações dos comunistas maranhenses

Nesse modelo tem muita coisa nova, mas existem programas importantes que desenvolvemos analisando experiências de outros lugares. Por exemplo, observamos em Pernambuco, ainda sob o comando do saudoso Eduardo Campos, o projeto Cidadão do Mundo e os IEMAs (Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão), que não são exatamente iguais, mas vimos lá e achamos uma boa e aplicamos aqui. Alguns aspectos do sistema de educação pública do Ceará, que em alguns municípios tem sido referência no Brasil, e nesse aspecto podemos citar Sobral, que tem um dos melhores índices na área educacional do país.

Mas temos também experiências que podem servir para o Brasil, e eu destacaria o projeto Escola Digna, que tem uma marca muito forte. Primeiro pelo aspecto de resgate da autoestima do professor, dos responsáveis pelo aluno e do próprio estudante, que por falta de opção estudava em uma escola sem as mínimas condições, muitas vezes de taipa, sem carteira ou banheiro, enfim… E, essa transformação, onde o estado substituiu a escola antiga por uma nova é uma marca muito forte, não só pelo aspecto subjetivo de resgate da autoestima, como pelo aspecto objetivo, que estimula a criança a estudar. Isso vai ter resultados concretos na melhoria da qualidade de vida do maranhense a médio e longo prazo, e talvez esse seja o nosso legado principal. Não é uma obra que tem “caráter eleitoral” mais forte, mas é a que vai marcar definitivamente o compromisso dos comunistas com o futuro do Maranhão.

Composição com vários partidos

Nós somos comunistas, mas, sobretudo, democratas. E entendemos que um estado como o Maranhão, com todas suas necessidades e carências, precisa dessa junção de forças, e nós não temos a pretensão nem a arrogância de achar que só nosso credo é o que vale, é a verdade absoluta. Então, nós temos condições de dialogar com partidos e políticos que tem formações ideológicas diferentes, mas que tem o mesmo propósito, que é o de transformar o Maranhão em um estado mais justo. Então, aqui nós temos a capacidade de discutir e ter uma aliança forte com partidos que não militam no mesmo campo político que o nosso. Na base de apoio do PCdoB do Maranhão nós temos o DEM, o Solidariedade, PP e PTB. Do PT, passando pelos partidos do “centrão”, chegando até em alguns de direita, vários compõem a nossa base e respeitam o nosso programa.

Consenso na união dos partidos

O programa de governo para os próximos quatro anos apresentado a sociedade foi amplamente discutido. Eu acredito que o essencial numa aliança tão heterogênea é estabelecer qual o caminho a ser trilhado: cada um dá sua colaboração, mas respeitando aquilo que é o essencial deste comando político atual, no caso Flávio Dino e o PCdoB.

Como exemplo podemos citar a própria Assembleia do Maranhão, onde nós não fizemos um trabalho para fazer do PCdoB um partido hegemônico. Aqui a representação dos partidos fruto das eleições de 2018 mostra como tratamos os aliados de força democrática e respeitosa.

O PCdoB é o partido do governador e historicamente foi assim: o partido do governador sempre fazia a maior bancada com uma diferença numérica muito grande para os outros partidos. Objetivamente falando, enquanto elegemos seis o PDT elegeu sete, o DEM colocou cinco, o PR fez três, e vários partidos com dois ou apenas um. Temos uma presença partidária muito forte na Assembleia, e diferente do que muitos defende, não é ruim, o problema nosso não está na quantidade de partidos, a pluralidade é necessária e faz parte de uma boa Assembleia.

Como deputados federais de outros campos políticos podem ajudar o Maranhão

Os deputados federais como um todo tem emendas individuais e de bancada que podem ajudar muito o estado. Mas, podem também ser interlocutores do estado do Maranhão junto ao governo federal. E, neste quesito, um aspecto mais importante já que é público e notório que o governador Flávio Dino faz oposição ao presidente Jair Bolsonaro, mas isso não quer dizer que não precisa e que não vai existir um diálogo institucional entre o governo do Maranhão e da República, até porque isso é obrigação dos dois, e a diferença política permanece, mas o que diz respeito aos interesses do povo se faz necessário o diálogo, tanto que é nosso vice-governador Carlos Brandão teve agenda com ministros, Dino também, e nossa expectativa é que no aspecto institucional haja um diálogo permanente com o governo federal.

Diálogos com os comunistas maranhenses

Esta semana tivemos uma reunião com a bancada de deputados estaduais do PCdoB, e o com Márcio Jerry, e tratamos de assuntos diversos. A posição da bancada do PCdoB em relação a composição da mesa diretora já foi tomada faz algum tempo. Tratamos também sobre ações políticas e planos para o próximo mandato, combinamos de convidar os prefeitos para articular nossas definições políticas; estes foram os temas.

Mas, aqui na Assembleia, tenho feito rodadas de conversas com todos os deputados. Essa lógica do diálogo permanente com todos os políticos, sejam da base governista ou da oposição, acontece o ano todo, até porque quem preside o poder legislativo preside todos os deputados, independentemente de sua opção política, ideológica ou partidária.

Relação com Flávio Dino

Umas das coisas que mais nos aproxima é que temos uma visão de mundo pelo mesmo campo, o de esquerda. Ao mesmo tempo em que temos essa relação política estreita, compreendemos que é preciso ter uma relação entre os poderes de independência, e isso é uma coisa que é muito forte, porque não é o fato de sermos aliados e termos uma relação pessoal muito boa que confundamos aquilo que diz respeito aos nosso papeis enquanto comandantes de poderes diferentes.

Claro que é razão de alegria ver o Flavio Dino governar o Maranhão e pra mim de liderar o poder legislativo, mas nem a nossa relação política nem a de amizade que nós temos um com o outro faz com que nós deixemos de compreender a função de cada um, e o poder legislativo exerce na sua plenitude a suas prerrogativas, não só de legislar como de fiscalizar. Alguém pode dizer que “o poder legislativo não briga com o executivo?”, mas o objetivo não é brigar, é manter uma relação harmônica e respeitosa. Em alguns momentos podemos ter divergências, que são legítimas, mas sempre mantendo o respeito institucional. Não é admissível quando um poder diverge do outro fora daquilo que estabelece a constituição. Isso é ruim para todos, para a sociedade, e nisso, eu insisto, o Maranhão é um exemplo para o Brasil, cada qual andando no seu devido espaço, cumprindo com suas obrigações constitucionais, e não tentando invadir o espaço do outro.

De O Imparcial

MAIS IMPOSTOS: Voto firme de Wellington do Curso e as eleições de 2020

O deputado Wellington do Curso saiu fortalecido ao votar contrário ao aumento de impostos e se consolidou como o principal oposicionista ao governo Flávio Dino no parlamento maranhense.

“Estejam vigilantes, mantenham-se firmes na fé, sejam homens de coragem, sejam fortes.”
(1 Coríntios 16:13)

Ainda repercute a sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão que aprovou o Projeto de Lei 239/2018, de autoria do Governo do Estado, que aumenta alíquotas de impostos no estado.

Na visão do governo Flávio Dino (PCdoB) trata-se de um “Pacote Anticrise”, mas para a oposição não passa de mais um “Pacote de Maldades” comunista.

Entre os que votaram contra e a favor, além do voto solitário de Eduardo Braide (PMN) pela abstenção, há de fazer-se um reconhecimento pela posição do deputado Wellington do Curso (PSDB) que se manteve inexorável na sua condição de parlamentar oposicionista, sem ter medo ou vacilar politicamente.

Tal como o seu colega Eduardo Braide, Wellington de Curso também gravou um vídeo no plenário comentando sobre o ânimo dos seus pares em relação ao projeto governista que aprofunda a gula do Palácio dos Leões por impostos. Só que, ao contrário de Eduardo, o bravo Wellington continuou contra a proposta de aumentar impostos mesmo após a gravação do vídeo.

Ambos os parlamentares concorreram ao cargo de prefeito em 2016: Eduardo Braide ficou em segundo lugar no pleito com 45.66% dos votos, indo para o segundo turno; e Wellington do Curso saiu das urnas em terceiro lugar obtendo 19.80% dos votos válidos.

As eleições municipais de 2020 ainda estão distantes, mas as articulações já ocorrem nos bastidores e tempo passa rápido.

Não possível avaliar, com um grau de segurança razoável, se a votação do assim chamado “Pacote de Maldades” do governo terá alguma influência na campanha de prefeito daqui a dois anos, ou seja, se o eleitor levará em conta quem votou a favor, contra ou se absteve do processo na Assembleia Legislativa.

De qualquer forma, claro que o deputado Wellington do Curso saiu fortalecido ao votar contrário ao aumento de impostos e se consolidou como o principal oposicionista ao governo Flávio Dino no parlamento maranhense.

E assim deverá se posicionar até 2020.

O que não é nada mau para quem ainda acalenta o sonho de ser prefeito de capital maranhense.

É aguardar e conferir.

A merecida reeleição de Wellington do Curso 3

Foram 24.950 votos conquistados com muita luta e coragem, que agora se transformam em 17.328 motivos para acreditarmos que nem todo está perdido lá para as bandas da “Casa do Povo” quando o assunto é a oposição.

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) vai honrar por mais quatro anos o voto popular recebido dos maranhenses nas eleições de 2018.

Nada mais do que merecido, pois Wellington é dos melhores deputados que já passou pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

Enfrentando a tudo e a todos, com todas adversidades próprias de que não nada em dinheiro, principalmente público, sem palácios para bancar milhões na sua campanha, sem dúvida alguma a reeleição de Wellington do Curso é mérito apenas seu, do trabalho empreendido desses quatro anos no parlamento estadual que foi reconhecido pelo povo maranhense.

“Tivemos uma campanha limpa, sem dinheiro de secretaria ou de Governo e Prefeitura! O nosso apoio foi de cada trabalhador, professor, militar, estudante, servidor público, concurseiro, pequeno empresário… O nosso apoio foi por parte dos maranhenses! É assim que seguiremos: de forma limpa! O nosso mandato, mais uma vez, foi conquistado com votos limpos, conscientes e honestos”, declarou.

E pelo cenário de completa dominação que se aproxima, deputado com o perfil de Wellington do Curso é certeza de que ao menos uma voz de resistência ao autoritarismo, prepotência e corrupção vai se fazer presente na Assembleia Legislativa.

Foram 24.950 votos conquistados com muita luta e coragem, que agora se transformam em 24.950 motivos para acreditarmos que nem todo está perdido lá para as bandas da “Casa do Povo” quando o assunto é a oposição.

Parabéns, Wellington!

ELEIÇÕES 2018: Othelino Neto inaugura comitê e faz caminhada em São Vicente Ferrer

Em continuidade à sua agenda de campanha, o candidato à reeleição, deputado Othelino Neto (PC do B), reuniu-se, nesta quinta -feira   (30), com lideranças políticas, participou de uma caminhada pelas ruas e inaugurou seu comitê em São Vicente Ferrer.
O presidente da Assembleia Legislativa afirmou que a parceria com o município vai além do período eleitoral. “Quero que minha ligação com este município se estenda, para que eu possa ajudar, cada vez mais, por meio  de emendas parlamentares em benefício dos vicentinos, assim como tenho feito em toda essa região da baixada”, afirmou.
Inauguração do comitê
 
Depois de percorrer pelas ruas de São Vicente Ferrer, uma multidão acompanhou a inauguração do comitê local de Othelino Neto.
O vereador Taba de Cururu (PV) , uma das maiores lideranças da região, demonstrou confiança e apoio ao parlamentar. “Othelino Neto tem feito um grande trabalho, destinando emendas para vários municípios. E ele, como baixadeiro que é, vai  continuar olhando  com carinho para a Baixada Maranhense, ajudando a melhorar principalmente a segurança, saúde e a infraestrutura da nossa querida cidade”, acentuou.

ELEIÇÕES 2018: Fortalecido em Pinheiro, Othelino Neto revela-se exímio articulador político

Othelino Neto deixou de ser mero combatente nos embates e debates na Assembleia Legislativa e passou a ser um exímio articulador político ao assumir a presidência da casa

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB) está se revelando um hábil operador político.

De parlamentar aguerrido, bom de briga, no comando do parlamento maranhense tem dado um banho em muita raposa no que diz respeito à articulação política.

Primeiro foi ter a capacidade de separar o tático do estratégico ao repactuar com o prefeito Luciano Genésio (PP), que até poucos meses atrás era arqui-inimigo ferrenho.

Contudo, Othelino deixou as querelas provincianas de lado e pensou estrategicamente do ponto de vista dos interesses do grupo político político ao que pertence no estado, no caso o grupo do governador Flávio Dino (PCdoB). A isso chama-se disciplina!

Agora o presidente da Assembleia Legislativa faz um movimento político que sela seu protagonismo não somente no município de Pinheiro, mas na Baixada maranhense, uma vez que Pinheiro é a principal e maior cidade de Região, qual seja o de se unir ao grupo de Filuca Mendes (MDB) através do filho do ex-prefeito, o deputado federal Victor Mendes.

Ontem, 27, Othelino Neto foi convidado por Victor Mendes a assistir ao jogo da seleção brasileira na residência do seu pai, em Pinheiro, com direito a presença do deputado federal e pré-candidato a senador Sarney Filho (PV).

Além de comemorarem a vitória da seleção canarinho sobre a Sérvia, os aliados políticos celebraram também mais uma passagem de ano do grande Filuca Mendes, a quem o Blog do Robert Lobato manda um parabéns com um dia de atraso.

O fato é que Othelino Neto deixou de ser mero combatente nos embates e debates na Assembleia Legislativa e passou a ser um exímio articulador político ao assumir a presidência da casa.

Assembleia Legislativa realizará primeiro Pregão Eletrônico nesta terça-feira

A Assembleia Legislativa, por determinação do presidente Othelino Neto (PCdoB), realizará, nesta terça-feira (8), seu primeiro Pregão Eletrônico, que visa à aquisição de bens e serviços de forma mais célere e transparente.

A modalidade de licitação acontecerá às 15h, no Auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação, tendo como objeto a compra de material de informática.

O presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), André Luís Pinto Maia, informou que o Pregão Eletrônico materializa o que de mais moderno existe em se tratando de contratação pública, conferindo maior celeridade e a almejada desburocratização do procedimento licitatório, sem perder de vista a qualidade nas propostas ofertadas, posto que a competitividade se mostra potencializada nessa modalidade.

André Maia frisou que, ao optar pelo Pregão Eletrônico, o presidente Othelino Neto coloca a Assembleia Legislativa no parâmetro da modernidade. “Sensível às mudanças proporcionadas pelos meios tecnológicos e atento à necessidade permanente de modernização da gestão administrativa, nosso presidente não mediu esforços para propiciar e efetivar essa notória mudança que está sendo implementada nesse poder”, frisou.

Segundo ele, essa nova modalidade é responsável por contemplar notáveis melhorias no procedimento licitatório, tornando-o mais dinâmico e prestigiando princípios que servem de paradigma para a atuação de todo gestor público, a exemplo da eficiência, economicidade e celeridade.

“Sem dúvida”, acrescentou o presidente da CPL, “o Pregão Eletrônico traduz a forma mais célere e econômica de licitação existente no ordenamento pátrio, contribuindo demasiadamente para a desburocratização do sistema e guardando uma relação intrínseca com o princípio da eficiência, de índole constitucional”.

André Luís enfatizou ainda que não há dúvida de que a utilização de tal modalidade confere maior transparência nos gastos realizados pela Administração, possibilitando um controle efetivo por parte da população. “O que resulta na prestação de um serviço público com maior qualidade, tomando como base o princípio da supremacia do interesse público”, completou.

(Agência Assembleia)

O violento bate-boca entre Adriano Sarney e Rogério Cafeteira confirma o quanto faz mal ao MA a dicotomia sarneysismo X antissarneysismo 8

A sessão histórica de ontem na Assembleia Legislativa foi emblemática no sentido da superação desse “Maranhão em preto e branco” que o Blog do Robert Lobato costuma chamar

Quase os deputados Adriano Sarney (PV) e Rogério Cafeteira (PSB) ‘engatam’ no plenário da Assembleia Legislativa na sessão de ontem, 26.

Foi um festival de baixarias, um debate, se é que se pode chamar aquilo de debate, completamente desqualificado onde faltou bom senso e sobrou ataques pessoais, xingamentos mútuos e exposição de mazelas familiares.

Desgraçadamente, a única coisa de positivo que é possível tirar do telequete verbal entre os deputados Adriano Sarney e Rogério Cafeteira é que o lamentável episódio serviu para confirmar o quanto faz mal ao Maranhão a dicotomia sarneysismo versus antissarneysismo.

Uma espécie de bipardarismo que há tempos tem puxado o estado para baixo e submetido a sociedade maranhense a uma lógica perversa de ser obrigada a escolher um dos dois lados da moeda como se não existissem outros horizontes a perseguir.

Se um dia já fez algum sentido esse bipartidarismo, atualmente ele se revela completamente anacrônico diante não somente às necessidade do povo maranhense, mas também em relação às potencialidades socioeconômicas do estado e a exploração sustentável das suas riquezas.

O fato é que a sessão histórica de ontem na Assembleia Legislativa foi emblemática no sentido da superação desse “Maranhão em preto e branco” que o Blog do Robert Lobato costuma chamar.

E mais emblemática ainda pelos sobrenomes dos protagonistas que encenaram tão deselegante acontecimento…

Mesa Diretora apresenta projeto de Decreto Legislativo que extingue auxílio-moradia para deputados estaduais

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa apresentou projeto de Decreto Legislativo extinguindo o auxílio-moradia aos deputados estaduais maranhenses. A proposta foi publicada na edição de quinta-feira (22) do Diário Oficial da Casa, está tramitando e deve ser apreciada, em plenário, nos próximos dias.

O projeto é assinado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e pelos outros parlamentares integrantes da Mesa Diretora: Fábio Macedo (1º vice-presidente), Josimar de Maranhãozinho (2º vice-presidente), Adriano Sarney (3º vice-presidente), Levi Pontes (4º vice-presidente), Stênio Rezende (1º secretário em exercício), Zé Inácio (3º secretário) e Nina Melo (4ª secretária).

Em seu primeiro parágrafo, a proposta revoga as disposições do DL nº 448. “Fica revogado o Decreto Legislativo nº 448 que institui o benefício do auxílio-moradia aos deputados da Assembleia Legislativa e dispõe sobre sua concessão”, estabelece o projeto.

Uma vez aprovado o projeto, proposto pela Mesa Diretora, o Decreto Legislativo vai extinguir o benefício do auxílio-moradia a que os deputados têm direito e passa a valer a partir da data de sua publicação.