ELEIÇÕES 2018: Coligação “Maranhão quer Mais” acerta ao pedir suspeição de juiz eleitoral 8

A comporta-se da forma como tem feito, o senhor Alexandre Lopes de Abreu está mais para líder do governo Flávio Dino no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão do que para um magistrado isento e independente politicamente no âmbito de uma das mais sérias e importantes cortes da Justiça maranhense.

Alexandre Lopes de Abreu: juiz ou líder do governo no TRE-MA?

A Coligação “Maranhão Quer Mais”, capitaneada pela candidata Roseana Sarney (MDB) acerta quando apresenta pedido de suspeição do juiz eleitoral Alexandre Lopes de Abreu.

A assessoria jurídica da candidata emedebista alega que “recebeu a denúncia de que um parente direto do magistrado possui nomeação em cargo comissionado no governo comunista, trabalhando no Palácio dos Leões, porta com porta com o Governador Flávio Dino”.

Esse magistrado é o mesmo que atendeu pedido formulado pelos advogados de Flávio Dino para que o Blog do Robert Lobato retirasse a postagem “Carta aberta à juíza Anelise Nogueira Reginato”sob alegação de que o texto ofendia a hora do governador comunista, quando na verdade apenas exaltava a coragem da magistrada em pedir a inelegibilidade do chefe do executivo estadual por flagrantes abusos de poder cometidos nas eleições de 2016.

Trata-se ainda do mesmo juiz que determinou, na manhã desta terça-feira. 2, busca e apreensão em empresas do grupo Sarney, comitê do candidato a deputado estadual Carioca do Povo e na sede do PRTB.

Está claro, portanto, que as decisões do juiz são suspeitas caso fiquem realmente comprovadas as denúncias de que o Alexandre Lopes de Abreu tem parentes nomeados no “Palácio dos Leões, porta com porta com o Governador Flávio Dino”.

A comporta-se da forma como tem feito, o senhor Alexandre Lopes de Abreu está mais para líder do governo Flávio Dino no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão do que para um magistrado isento e independente politicamente no âmbito de uma das mais sérias e importantes cortes da Justiça maranhense.

É a opinião do Blog do Robert Lobato.

O silêncio sepulcral do presidente do TJ-MA sobre os ataques de políticos à magistrada Anelise Nogueira 8

Talvez a pra lá de ótima relação que o presidente possui com o governador possa não deixá-lo à vontade de sair em defesas da juíza, posto que Flávio Dino foi generoso com o Judiciário maranhense ao sancionar a criação de mais três vagas de desembargadores para a corte.

Estranho, para dizer o mínimo, o silêncio sepulcral do desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), José Joaquim Figueiredo dos Anjos, sobre o episódio envolvendo a juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral em Coroatá.

Nenhuma declaração, nenhuma nota, nenhum piozinho sequer do eminente presidente sobre as agressões sofridas pela magistrada após ter declarado a inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB) na semana passada.

Assim que tomou posse no cargo de presidente do TJ-MA, José Joaquim Figueiredo dos Anjos falou grosso ao declarar durante uma entrevista que: “Nós temos que dar ainda, imprimir melhores condições aos colegas, os juízes de 1º grau, porque é o alicerce. Sem os colegas o Tribunal de Justiça não funciona”.

Talvez a pra lá de ótima relação que o presidente possui com o governador possa não deixá-lo à vontade de sair em defesas da juíza Anelise Nogueira, posto que Flávio Dino foi generoso com o Judiciário maranhense ao sancionar a criação de mais três vagas de desembargadores para a corte em 2017.

Sem falar que o filho do desembargador-presidente, o jovem Karlos Parabuçu Santos Figueiredo dos Anjos, conhecido como Pará Figueiredo, é candidato a deputado estadual, e, dizem as boas e más línguas, que contará com uma “forcinha” de Flávio Dino para a sua eleição.

O fato é que até o momento o Tribunal de Justiça do Maranhão tem sido um “túmulo” em relação à juíza Anelise Nogueira Reginato.

E pelo jeito continuará sendo.

ELEIÇÕES 2018: Roberto Rocha aciona CNJ, CNMP e PGR para acompanhamento de processo que declarou Flávio Dino inelegível e ainda para garantir a independência funcional de magistrada 14

O senador pede ainda investigação, via Conselho Nacional do Ministério Público, sobre conduta de promotora de Justiça que pediu o arquivamento do pedido de inlegibilidade do governador e outros políticos mesmo sem “contexto probatório sólido”, no entender de Roberto Rocha.

Numa atitude surpreendente, democrática e necessária em virtude dos rumos que o processo eleitoral de 2018 pode ganhar no Maranhão, o senador Roberto Rocha (PSDB) solicitou, em expediente dirigido à Ministra Carmen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que “sejam tomadas providências, visando garantir a magistrada Anelise Nogueira Reginato e aos demais juízes que vierem a oficiar na referida ação judicial eleitoral, a independência na atuação de suas atividades judicantes, assim como, que sejam identificados, pela Polícia Federal através de abertura de inquérito, para as providências cabíveis, todos os detratores da referida juíza, que ao que se tomou conhecimento, implementaram até fake news para constrangê-la”.

Segundo o senador tucano. a justificativa de instar o CNJ visa “assegurar a plena autonomia e independência da citada magistrada e de todos os togados que venham a atuar na ação antes identificada, para o exercício judicioso de suas funções, como parcela que são da soberania estatal e do regime democrático e nos termos do previsto no artigo 103-B, § 4º, incisos I e II, da Constituição Federal c/c artigo 4º, incisos I e II, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (RICNJ)”.

Ao se referir a atuação da magistrada Anelise Nogueira Reginato, da 8ª zona eleitoral de Coroatá, Roberto Rocha considerou ser inadmissível que diante do exercício de suas funções, tal integrante da magistratura tenha sido alvo de acusações e ataques pessoais infundados e proferidos, de forma anônima e identificada, através de publicações em redes sociais e de entrevistas de várias autoridades, isso em decorrência da sentença que implementou na referida ação, na tentativa de desqualificá-la e intimidá-la.

“Decorrente do símbolo da transição entre o autoritarismo e a democracia, a Constituição traz a previsão do princípio do juiz natural e da garantia ao devido processo legal a todo indivíduo (artigo 5º, incisos LIII e LIV). Tais normatizações, contudo, somente são passíveis de concretização quando assegurada a independência funcional dos magistrados brasileiros, o que é ensejado por meio do exercício da atividade judicial de forma imparcial e livre de quaisquer pressões, ameaças e interferências voltadas à aniquilação da motivada convicção do julgador”, argumentou o senador.

“Se qualquer jurisdicionado não está satisfeito com uma eventual decisão judicial que lhe foi desfavorável, tem todo o direito de recorrer e não de tentar desqualificar uma autoridade do Poder Judiciário”, arrematou.

ESCALADA DE ATAQUES

A juíza Anelise Nogueira Reginato tem sido vítima de uma escalada de ataques de aliados políticos do governador Flávio Dino (PCdoB), bem como da mídia alugada pelo Palácio dos Leões, desde que teve a coragem de decretar a inelegibilidade do comunista por abuso de poder político nas eleições de 2016.

Além do chefe do executivo maranhense, o ex-secretário Márcio Jerry, presidente estadual PCdoB, também foi declarado inelegível, e ainda decretada a cassação e inelegibilidade do prefeito e do vice de Coroatá, Luis Filho (PT) e Domingos Alberto (PSB), respectivamente.

Com essa iniciativa do senador Roberto Rocha, as eleições no Maranhão devem ganhar maior segurança política, jurídica e institucional, diferentemente do que aconteceu em 2016, quando governador desdenhou, menosprezou e subestimou as instituições praticando um verdadeiro festival de abuso de poder político pelo estado afora.

É aguardar e conferir.

PERSEGUIÇÃO À ANELISE REGINATO?: Flávio Dino não respeita as instituições 17

Se o regime de Flávio Dino faz isso com autoridades, como é caso da magistrada Anelise Nogueira Reginato, imaginem com os mortais pobres e os pobres mortais.

Anelise Nogueira Reginato: Magistrada pode ser vítima de perseguição do governo Flávio Dino.

Acabo ler no blog do colega Gilberto Léda que “estranhas movimentações envolvendo a juíza Anelise Nogueira Reginato, da Comarca de Coroatá, foram registradas depois de ela haver declarado a inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB)” (veja aqui).

As supostas movimentações reveladas por Gilberto Léda seriam para bisbilhotar o processo do concurso no qual a magistrada fora aprovada.

A ser confirmado que a juíza está sendo vítima de perseguição pelo aparelho do Estado maranhense porque decidiu pedir a inelegibilidade de Flávio Dino, isso significaria que realmente o comunista tem desprezo pela instituições democráticas. Aliás, o governador já deu várias evidências de que tem menosprezo pelas instituições.

Basta fazer uma busca rápida pelo noticiário local/nacional e constatar as infinitas investidas de Flávio Dino contra a Polícia Federal, CGU, Ministério Público Federal e até a própria Justiça Federal a qual foi servidor por 12 anos. E esse menosprezo ficou claro quando da operação conjunta desses órgãos que desvendou a máfia instalada no Secretaria de Estado da Saúde do atual governo e que levou não apenas ex-gestores para a prisão quanto o “cabeça do esquema” ao suicídio em Teresina (PI).

Da mesma forma aconteceu no caso do uso da Polícia Militar para espionar adversários políticos do governador, episódio que igualmente ganhou repercussão nacional. E ainda a criação da tal Secretaria de Transparência e Controle, cujo propósito é tão somente emparedar ex-gestores do governo Roseana Sarney, tanto que todos os ex-secretários que não aderiram ao regime comunista de Flávio Dino hoje são perseguidos e investigados. Os que sucumbiram ao regime estão reguardados, ainda que pela dor e pelo medo. Ou seja, tudo muito grave!

E se esse governo faz isso com autoridades, como é caso da magistrada Anelise Nogueira Reginato, imaginem com os mortais pobres e os pobres mortais.

A que ponto chegou o Maranhão!

Não é à toa que pelos quatro quantos do estado cresce, a cada dia, a palavra de ordem: FLÁVIO DINO NUNCA MAIS!

A democracia e a cidadania agradecem.

FLÁVIO DINO INELEGÍVEL: Narrativa de que Sarney quer fazer com o comunista o que foi feito com Jackson Lago não cola 18

O que a juíza Anelise Reginato fez foi tão somente dizer para Flávio Dino algo mais ou menos assim: “Olha moço, ninguém pode ser considerado inalcançável pela Justiça. Até o senhor deve obediência às instituição da República e não pode sair por aí usando a máquina estatal de forma abusiva politicamente achando que tudo pode”.

O Palácio dos Leões ensaia uma narrativa para desqualificar a inelegibilidade de Flávio Dino nas eleições de 2018, após decisão corajosa da juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral.

Trata-se da tentativa de comparar a condenação do governador comunista com o processo de cassação do governador Jackson Lago, de saudosa memória, e que tudo, pra variar, seria mais um ardil do Sarney. Tem nada a ver o fiofó com as calças. Essa não cola!

Em primeiro lugar, os comunistas, a começar pelo próprio Flávio Dino, não têm condições morais e políticas para fazer a comparação entre os dois casos.

Em 2010, a campanha do então candidato a governador pelo PCdoB fez misérias contra a candidatura de Jackson. Entre elas, a mais sacana foi espalhar pelo Maranhão afora que o líder pedetista era “ficha suja” e mesmo que ganhasse a eleição não tomaria posse porque a Justiça Eleitoral cassaria o seu diploma.

Ora, como é que agora Flávio Dino vai querer tirar proveito de um lamentável episódio da política maranhense, que foi “golpe judicial” contra Jackson Lago, se ele e seu PCdoB tripudiaram sobre o ex-governador num momento histórico em que o pedetista deseja resgatar a sua honra política tentando voltar ao Palácio dos Leões?

A inelegibilidade de Flávio Dino em nada se parece com a cassação de Jackson Lago, nem de longe! Não é por acaso que os familiares do ex-governador querem distância dele.

Ocorre é que o comunista, sendo um ex-juiz, de personalidade arrogante e de uma soberba de fazer inveja a Mussolini, acha que está acima da lei e das instituições.

O que a juíza Anelise Reginato fez foi tão somente dizer para Flávio Dino algo mais ou menos assim: “Olha moço, ninguém pode ser considerado inalcançável pela Justiça. Até o senhor deve obediência às instituição da República e não pode sair por aí usando a máquina estatal de forma abusiva politicamente achando que tudo pode”.

Foi esse o recado que a magistrada mandou para governador do Maranhão.

Resumo da opereta: com a decretação de inelegibilidade, Flávio Dino virou um “cabra marcado para morrer”.

Nas urnas, claro!

FLÁVIO DINO EM APUROS: Justiça impugna candidatura do comunista ao governo do MA 4

O governador Flávio Dino (PCdoB) está em apuros!

Pegado de surpresa, o comunista foi declarado inelegível pela juíza Anelise Nogueira Reginato, titular da 8ª zona eleitoral, por crime de abuso de poder nas eleições municipais de 2016. Além de impugnar a candidatura de Flávio Dino, a magistrada, determinou a cassação do prefeito Luís da Amovelar Filho, também do PCdoB, e de seu vice, Domingos Alberto (PSB).

O presidente estadual do PCdoB e candidato a deputado federal Márcio Jerry, também entrou no bolo da impugnação junto com o seu chefe-maior.

Na sua decisão, a magistrada sentenciou:

“Declarar a inelegibilidade dos representados Flávio Dino de Castro Costa, Marcio Jerry Saraiva Barroso, Luís Mendes Ferreira Filho e Domingos Alberto Alves de Sousa, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarão nos 8 anos subsequentes à Eleição de 2016; e (b) cassar o diploma do Prefeito Luís Mendes Ferreira Filho e do Vice-Prefeito Domingos Alberto Alves de Sousa”.

O Blog do Robert Lobato, claro, comentará ainda hoje sobre a decisão da juíza Anelise Reginato, considerada “tecnicamente bem fundamentada” por vários advogados eleitoralistas maranhenses, e ainda sobre os desdobramentos jurídicos e políticos desse pedido de impugnação da candidatura do governador Flávio Dino.

Aguardem!