Ataque ao Judiciário: Um alerta necessário 2

“É de se imaginar: se nem uma juíza de direito, que tem atrás de si todo um aparado institucional sofre, por seu ofício, tantos ataques, o que não serão capazes de fazer com o cidadão comum? Como pessoas como eu ou você que não somos “ninguém”?”

Por Abdon Marinho

Com a publicação dos dois últimos textos versando sobre a sentença de primeiro grau de declarou a inelegibilidade do atual governador e mais três pessoas e as suas consequências no mundo jurídico, pensei haver esgotado minha participação no assunto.

Ledo engano, como cidadão, como advogado, como defensor do Estado Democrático de Direito e da democracia como uma conquista da civilização, não tenho o direito de ficar calado diante do que tenho assistido com relação a este episódio.

Morando e participando da vida política nesta Ilha de São Luís há mais de trinta anos, não me recordo – nem mesmo durante os estertores da ditadura –, de assistir a uma “caçada” tão inclemente e desrespeitosa quanto à que vem sofrendo a juíza eleitoral da zona de Coroatá. 

Desde que proferiu a decisão que cassou o mandato do prefeito e vice-prefeito daquele município e declarou a inelegibilidade do governador e de um ex-secretário e atual candidato a deputado federal, uma rede de blogues aliados politicamente ao grupo que se encontra no poder e outros que até recebem ou recebiam por anúncios e/ou assessorias no governo, têm se ocupado de vasculhar, denegrir, fazer ilações e insinuações sobre a magistrada e – pasmem –, sobre seus familiares.

Li, que fizeram, inclusive, uma busca nos arquivos do Tribunal de Justiça para investigar as condições de ingresso da mesma na magistratura maranhense. 

Um outro com insinuações sobre seu marido.

Tanto acusam Sarney de maquinações diversas, entretanto, o que assistimos é um espetáculo de horrores promovidos por aqueles que vieram em nome “novo” justamente prometendo que tais tais coisas não mais ocorreriam.

Vejo deputados, secretários, aliados, os mais diversos, além dos contumazes aduladores de plantão atentarem contra a honra e a dignidade de uma cidadã. Sim, antes de juíza, atentam, descaradamente, contra uma cidadã. 

Isso é o “novo”? Essa é a democracia e a liberdade prometidas? 

É de se imaginar: se nem uma juíza de direito, que tem atrás de si todo um aparado institucional sofre, por seu ofício, tantos ataques, o que não serão capazes de fazer com o cidadão comum? Como pessoas como eu ou você que não somos “ninguém”?

O comportamento do governador e seus aliados no episódio ultrapassa o limite aceitável em qualquer democracia.

Nas democracias quando uma decisão é proferida, e alguém dela discorda, busca-se o caminho dos recursos próprios para revertê-la e não o linchamento moral de quem a proferiu. Colocar a família como alvo de ataques rasteiros é algo só foi ou é aceitável nas ditaduras mais atrasadas no mundo, como por exemplo na Coreia do Norte onde as punições “passam” da pessoa para alcançar seus familiares; ou como foi no regime stalinista da antiga União Soviética. 

Um comportamento tão incompatível com os ditames das democracias modernas, leva-nos  à conclusão que lhes faltam razão para desconstituição da decisão com argumentos jurídicos.

Quero acreditar que estas iniciativas não são orientadas a partir do palácio ou com a estrutura de estado, o que, decerto, caracteriza crime a merecer a investigação da Polícia Federal e a pronta reprimenda dos órgãos judiciais.

Quer dizer, então que agora um juiz, um desembargador, um ministro não pode mais proferir uma sentença, um despacho, que contrarie a vontade do governante sem ser linchado em praça pública? Sem ter expostos seus familiares aos achincalhes? Esse é o novo modelo de democracia do país?

Caso se confirme a ingerência institucional do governo estadual – ainda que indireta, através de veículos que recebem recursos públicos –, nessa tenebrosa tentativa de linchamento contra a magistrada, forçoso reconhecer que razão assiste ao ex-presidente Sarney ao reclamar, em artigo recente,  de práticas “stalinistas” do atual governo. 

E, pior, um stalinismo tosco, canhestro, perdido no espaço e no tempo, mas, ainda assim, capaz de muito mal causar à nossa jovem democracia.

Vejam, uma juíza apesar de suas relevantes funções é uma cidadã detentora de direitos, dentre os quais a vida privada. Não é aceitável – não numa democracia –, que seja achincalhada e exposta como vem sendo a magistrada que proferiu uma sentença que contrariou os atuais donos do poder. E, mais, que este tipo de violência se estenda à honra de seus familiares, que nada têm com sua função judicante.

Como dito anteriormente, você pode discordar de uma decisão – é um direito da defesa que isso ocorra -, o que não se pode é abrir-se uma “caça às bruxas” com investigações subterrâneas sobre a vida das pessoas com o intuito de, com argumentos laterais,  promover a desconstituição de uma sentença.

O caminho não é esse. As leis ensinam como se faz. Pode se buscar esclarecer a decisão, pode  se recorrer à segunda instância e, até mesmo, a uma instância superior. 

O mais grave que este episódio revela é que os atuais governantes –  e seus aliados –, perderam a medida do que podem ou não fazer. Como se fins justificassem os meios – quaisquer meios. 

É isso que as autoridades competentes deverão investigar. 

O TRE – a quem a juíza está subordinada por conta da judicatura eleitoral –, deverá, se ainda não o fez,  solicitar uma investigação à Polícia Federal para saber de onde partem os ataques à magistrada, se há uso do aparelho e de recursos estatais para o que veem fazendo. 

O mesmo comportamento deve ter o TJMA, buscando a preservação da integridade da magistratura estadual.

Veja que aqui não se fala em censura à imprensa, longe disso, o que clama apuração rigorosa é saber se há ingerência institucional nos ataques à magistrada e/ou familiares; se pessoas remuneradas, ainda que indiretamente pelo poder público, estão fazendo esse tipo de serviço sujo.

Em sendo verdade essa interferência do governo, estaremos diante de uma situação de gravidade impar: uma instituição de Estado, no caso o Poder Executivo, trabalhando para o desmerecimento de outra instituição, no caso o Poder Judiciário. 

Outra coisa que chama a atenção é que os demandados na ação em tela, copiando a estratégia do ex-presidente Lula, ao invés de discutir a matéria nos autos do processo, quer discuti-la nas redes sociais, jornais e blogues, avançando pela achincalhe e a “desconstrução” da juíza prolatora da decisão. 

A diferença entre o que fazem o ex-presidente e seus aliados é que aqueles utilizam suas estratégias de confronto com as instituições (Policia Federal, Ministério Público e Judiciário) na esfera privada, não se tratam (mais) de autoridades constituídas que têm o dever de zelar pelas leis e pelas instituições. 

Aqui não, são agentes públicos, governador, secretários, deputados, que “vestidos” como autoridades trabalham para desmerecer uma juíza e seus familiares. E não é só, utilizam-se de seus aliados – e ou subordinados, não se sabe, a PF precisa apurar isso com rigor –, na mídia para atacar, achincalhar e enxovalhar a honra das pessoas que os contrariam. 

Quando autoridades não compreendem o seu papel institucional faz-se necessário chamar a atenção para os riscos que corre a democracia. Autoridades não podem se comportar como “valentões” ou afrontar pessoas e instituições com o poder que detém em nome do povo. 

O poder pertence ao povo e foi conferido para o livre exercício na busca do bem comum e não dos próprios interesses.

Abdon Marinho é advogado.

ELEIÇÕES 2018: Roberto Rocha aciona CNJ, CNMP e PGR para acompanhamento de processo que declarou Flávio Dino inelegível e ainda para garantir a independência funcional de magistrada 14

O senador pede ainda investigação, via Conselho Nacional do Ministério Público, sobre conduta de promotora de Justiça que pediu o arquivamento do pedido de inlegibilidade do governador e outros políticos mesmo sem “contexto probatório sólido”, no entender de Roberto Rocha.

Numa atitude surpreendente, democrática e necessária em virtude dos rumos que o processo eleitoral de 2018 pode ganhar no Maranhão, o senador Roberto Rocha (PSDB) solicitou, em expediente dirigido à Ministra Carmen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que “sejam tomadas providências, visando garantir a magistrada Anelise Nogueira Reginato e aos demais juízes que vierem a oficiar na referida ação judicial eleitoral, a independência na atuação de suas atividades judicantes, assim como, que sejam identificados, pela Polícia Federal através de abertura de inquérito, para as providências cabíveis, todos os detratores da referida juíza, que ao que se tomou conhecimento, implementaram até fake news para constrangê-la”.

Segundo o senador tucano. a justificativa de instar o CNJ visa “assegurar a plena autonomia e independência da citada magistrada e de todos os togados que venham a atuar na ação antes identificada, para o exercício judicioso de suas funções, como parcela que são da soberania estatal e do regime democrático e nos termos do previsto no artigo 103-B, § 4º, incisos I e II, da Constituição Federal c/c artigo 4º, incisos I e II, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (RICNJ)”.

Ao se referir a atuação da magistrada Anelise Nogueira Reginato, da 8ª zona eleitoral de Coroatá, Roberto Rocha considerou ser inadmissível que diante do exercício de suas funções, tal integrante da magistratura tenha sido alvo de acusações e ataques pessoais infundados e proferidos, de forma anônima e identificada, através de publicações em redes sociais e de entrevistas de várias autoridades, isso em decorrência da sentença que implementou na referida ação, na tentativa de desqualificá-la e intimidá-la.

“Decorrente do símbolo da transição entre o autoritarismo e a democracia, a Constituição traz a previsão do princípio do juiz natural e da garantia ao devido processo legal a todo indivíduo (artigo 5º, incisos LIII e LIV). Tais normatizações, contudo, somente são passíveis de concretização quando assegurada a independência funcional dos magistrados brasileiros, o que é ensejado por meio do exercício da atividade judicial de forma imparcial e livre de quaisquer pressões, ameaças e interferências voltadas à aniquilação da motivada convicção do julgador”, argumentou o senador.

“Se qualquer jurisdicionado não está satisfeito com uma eventual decisão judicial que lhe foi desfavorável, tem todo o direito de recorrer e não de tentar desqualificar uma autoridade do Poder Judiciário”, arrematou.

ESCALADA DE ATAQUES

A juíza Anelise Nogueira Reginato tem sido vítima de uma escalada de ataques de aliados políticos do governador Flávio Dino (PCdoB), bem como da mídia alugada pelo Palácio dos Leões, desde que teve a coragem de decretar a inelegibilidade do comunista por abuso de poder político nas eleições de 2016.

Além do chefe do executivo maranhense, o ex-secretário Márcio Jerry, presidente estadual PCdoB, também foi declarado inelegível, e ainda decretada a cassação e inelegibilidade do prefeito e do vice de Coroatá, Luis Filho (PT) e Domingos Alberto (PSB), respectivamente.

Com essa iniciativa do senador Roberto Rocha, as eleições no Maranhão devem ganhar maior segurança política, jurídica e institucional, diferentemente do que aconteceu em 2016, quando governador desdenhou, menosprezou e subestimou as instituições praticando um verdadeiro festival de abuso de poder político pelo estado afora.

É aguardar e conferir.

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR: Luis Fernando visita obras da prefeitura em bairro da região da Sede e Parque Jair 2

Em São José de Ribamar, o prefeito Luis Fernando Silva realiza constantes visitas à obras, sobretudo na área da infraestrutura, executadas no município, com o objetivo de acompanhar de perto o andamento e a qualidade dos serviços realizados.

Na manhã desta segunda-feira (13), o prefeito visitou obras em andamento nos bairros Roseana Sarney e Parque Jair. Ele esteve acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio, secretários municipais, além dos vereadores José Lázaro, Moisés Gama, Osvaldo Brandão, Cristiano Pinheiro e Marlene Monroe

Para Luis Fernando, é importante que se acompanhe de perto todos os serviços para que as demandas da população sejam atendidas.

“Eu faço questão de acompanhar diariamente o trabalho para ter certeza que tudo está caminhando bem e que a população irá receber de volta a sua rua, avenida e bairro reconstruídos”, garantiu o gestor.

Fico feliz, externou o gestor, “em ver São José de Ribamar se transformando no que ela merece: uma cidade boa de se viver, caminhar pelas ruas e aproveitar os espaços de lazer. Tem muita coisa para ser feita ainda, encontramos muitos problemas, mas com empenho e apoio da população vamos conseguir vencer todos os desafios” afirmou Luis Fernando.

A vistoria seguiu por toda a extensão da Vila Roseana Sarney. No local, o prefeito acompanhou o andamento do serviço de recuperação em revestimento primário da Rua Projetada, serão mais de 1200 metros, incluindo também as vias transversais, facilitando assim a vida dos moradores.

A Avenida Carlos Augusto, via principal do bairro Parque Jair está sendo toda reconstruída, uma antiga reivindicação dos moradores que está sendo atendida pela gestão. Além da Carlos Augusto, outras vias do entorno estão recebendo melhorias e operação “tapa-buracos”.

Dr. Leonardo Sá cumpre agenda e recebe apoio em vários municípios pelo Maranhão

O candidato a deputado estadual Dr. Leonardo Sá, cumpriu este final de semana uma extensa agenda de compromissos, pelos municípios onde ele vem recebendo apoio ao seu projeto político em 2018. Sábado dia 11, pela manhã o médico de Pinheiro esteve visitando a Zona Rural do Município de Alto Alegre do Pindaré, acompanhado dos seus apoiadores na região, o ex-Prefeito Atemir, o ex-candidato a Prefeito Netinho, todo grupo de oposição do município, e também a candidata ao Senado Eliziane Gama, onde visitaram o Povoado de Altamira, para uma conversa com a população.

Ainda no sábado, Dr Leonardo e toda sua comitiva dirigiram-se para o município de Igarapé do Meio, onde foram recepcionados pelo ex-Prefeito Raimundinho, e os Vereadores Viana, Gil e Claudemir. Que os levaram até o povoado Diamante, onde participaram de uma comemoração em homenagem ao dia dos pais.

Também no sábado à noite, Dr. Leonardo Sá esteve na cidade de Pindaré-Mirim, a convite do Dr. Alexandre Colares, que é um dos apoiadores de sua pré-candidatura, onde assistiram ao PFC organizado pelo Vereador Cabeça Branca.

Na manhã de  domingo (12), Dr. Leonardo voltou a cidade de Pinheiro, onde esteve na Zona Rural, no Povoado Bom-Viver, prestigiando um evento em comemoração ao dia dos pais organizado pelo Vereador Riba do Bom-Viver, também apoiador de sua pré-candidatura em Pinheiro e região.

Na tarde de ontem, Dr. Leonardo se deslocou ao município de Presidente Sarney, onde visitou também a Zona Rural e foi recebido pelo ex-vereador Orlando em sua residência, onde reuniram-se com a comunidade local para comemorar o dia dos pais.

Para finalizar a agenda do final de semana, Dr. Leonardo retornou ao Município de Pinheiro, deslocando-se ao Povoado Pedrinha dos Araújos, acompanhado do Vereador Riba do Bom-Viver, do ex-Vereador de Presidente Sarney Orlando, onde assistiram a final do campeonato futebolístico da região, que é organizado anualmente pelo Vereador de Pinheiro Capadinho.

Dessa forma Dr. Leonardo Sá vem visitando vários Municípios pelo Maranhão, ratificando a sua pré-candidatura a Deputado Estadual, firmando alianças políticas e levando seu nome, que hoje coloca a disposição do povo Maranhense.

Saque do PIS/Pasep para todas as idades começa nesta terça-feira

Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018; na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque

Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988 Foto: Estadão;

Agência Brasil

A partir desta terça-feira, 14, trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão sacar seus recursos. O prazo ficará aberto até 28 de setembro e quem perder o prazo só será possível receber as quantias dos dois fundos em caso de aposentadoria e em outras situações específicas.

A ampliação do saque trabalhadores com menos de 60 anos foi anunciada pelo governo no último dia 13. A ação beneficiará cotistas que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988. Antes da medida, o dinheiro só poderia ser sacado por maiores de 60 anos. O governo estima que os trabalhadores nessa faixa etária têm cerca de R$ 16 bilhões nas contas do PIS/Pasep.

Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão.

Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os recursos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil está sendo feito automaticamente. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Perguntas e Respostas: PIS/PASEP

Quem tem conta do PIS/Pasep?
Todos que tiveram emprego entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e não sacaram o dinheiro – não há restrição no valor do salário (como no abono)

Quem pode sacar?
O governo ampliou o saque das contas do PIS/Pasep para trabalhadores de todas as idades. Antes, só tinham direito os que tinham mais de 60 anos

Como verificar se há dinheiro disponível?
Trabalhadores do setor privado devem procurar a Caixa e servidores públicos, o BB. Para consulta, basta CPF e data de nascimento. É possível consultar no site de cada banco.

Por que os saques são interrompidos em agosto?
Anualmente, as contas são remuneradas em agosto. Se o trabalhador esperar para sacar em setembro, receberá o rendimento. Se o fizer em julho, perde. Em 2017, o rendimento foi de 8,9%

Calendário
A partir de 18 de junho: Trabalhadores com 57 anos ou mais

Entre 30 de junho a 7 de agosto: interrupção dos saques para correção anual de valores

Em 8 de agosto: Crédito automático para trabalhador com conta na Caixa ou BB

De 14 de agosto a 28 de setembro: Trabalhadores com menos de 57 anos

Voto impresso é inconveniente e inconstitucional

por Flávio Braga

Em 6 de junho, o plenário do STF concedeu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5889 para suspender o artigo 59-A da Lei das Eleições, que instituiu a obrigatoriedade de impressão do voto eletrônico. O entendimento da maioria dos ministros foi de que o registro impresso do voto vulnera o sigilo e a inviolabilidade do voto, em flagrante ofensa ao Texto Constitucional.

Outro embaraço demonstrado pelos ministros diz respeito à ausência de proporcionalidade e razoabilidade da medida legislativa, uma vez que impõe elevados custos para a sua implementação – estimados em mais de 2 bilhões de reais – sem a certeza de proporcionar maior segurança ao sistema eletrônico de votação.

Consoante o artigo 59-A da Lei das Eleições (suspenso pelo STF), o processo de votação não será concluído até que o eleitor confirme a correspondência entre o teor de seu voto e o registro impresso e exibido pela urna eletrônica.

A respeito dessa exigência, o voto condutor proferido pelo ministro Alexandre de Moraes asseverou que a versão impressa do voto e sua conferência pelo eleitor permitem que o seu conteúdo seja acessado por outras pessoas, inclusive mesários, mutilando a garantia constitucional do voto secreto, universal e livre. “A potencialidade de risco é grande e a efetividade é muito pequena. Não é algo que se justifique pela ausência de indícios de fraude generalizada”, assegurou o ministro.

A situação se torna ainda mais crítica caso ocorra alguma falha na impressão ou travamento do papel do módulo impressor. Um contratempo desse tipo demandaria a intervenção humana para a sua solução, possibilitando a devassa dos votos já registrados.

O Congresso Nacional já tentou por três vezes estabelecer a necessidade de registro impresso do voto (em 2002, 2009 e 2015). A primeira iniciativa deu-se por meio da Lei nº 10.408/2002 para introduzir o voto impresso nas eleições de 2004. Cumprindo a determinação legal, o TSE equipou seções eleitorais com o módulo impressor no Distrito Federal e em Sergipe. O estorvo provocado nesses locais de votação evidenciou a inadequação do voto impresso ao sistema da urna eletrônica.

Com efeito, a experiência confirmou vários inconvenientes na utilização do voto impresso. Sua adoção nada agregou à segurança e transparência do sistema eletrônico de votação e ocasionou incidentes como filas quilométricas, demora na digitação e conferência dos votos, maior quantidade de votos nulos e brancos, falhas verificadas no módulo impressor externo e maior quantidade de urnas que apresentaram defeitos.

Crise atinge os municípios

Por Eden Jr.*

A crise econômica que se instalou no país a partir de 2014 e fez o Produto Interno Bruto (PIB) cair por dois anos consecutivos, em 2015 e 2016, resultando numa perda acumulada de aproximadamente 8%, chegou também aos municípios. Isso é o que revela o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) divulgado recentemente, mas que tem como base dados oficiais referentes a 2016. Elaborado pelo setor de estudos econômicos da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o IFDM acompanha três eixos: Emprego & Renda, Educação e Saúde. O resultado varia de 0 a 1.

Quanto mais próximo de 1, maior é considerado o desenvolvimento do município.
Na vertente Emprego & Renda são avaliadas informações do Ministério do Trabalho relativas à geração de emprego formal e de renda e a formalização do mercado de trabalho; na de Educação a fonte é o Ministério da Educação e são verificados tópicos como atendimento à educação infantil e abandono no ensino fundamental e na de Saúde as estatísticas vêm do Ministério da Saúde e dizem respeito a aspectos como proporção de atendimento adequado de pré-natal e óbitos infantis por causas evitáveis. Os dados abrangem 5.471 dos 5.570 municípios brasileiros e alcançam 99,5% da população brasileira.

Após dois anos de queda – 2014 com 0,6672 e 2015 com 0,6509 – o IFDM consolidado para todos os municípios brasileiros voltou a subir, alcançando 0,6678 em 2016. No ano de 2015 (0,6509) o IFDM atingiu o seu pior nível desde 2011, resultado muito influenciado pelo indicador Emprego & Renda, que caiu 15% de 2014 para 2015, não por acaso, pois essa foi a área mais atingida pela recessão. Tal retrocesso, praticamente obliterou o avanço alcançado nos outros dois indicadores, Educação e Saúde – que aumentaram nesse mesmo período 22% e 21%, respectivamente. Os números, contudo, apontam que essas duas áreas – Educação e Saúde – tiveram o menor crescimento em 10 anos, mostrando, inegavelmente, que a crise econômica teve desdobramentos na esfera social.

Em realidade, o colapso tragou três anos de desenvolvimento dos municípios, já que mesmo subindo em 2016 para 0,6678, o IFDM ainda é menor que o patamar de 2013 (0,6715).

O Brasil segue sendo um país extremamente desigual, visto que, por exemplo, nas Regiões Sul e Sudeste, cerca de 98% dos municípios encontram-se em situação de desenvolvimento moderado ou alto e no Sul do país não existe nenhuma cidade qualificada como de baixo desenvolvimento. O Centro-Oeste está se aproximando do nível do Sul-Sudeste, com 92% dos municípios tidos como de desenvolvimento moderado ou alto. Em contraste, as regiões Norte e Nordeste têm, na sequência, 60% e 50% de suas cidades com desenvolvimento regular ou baixo. É chocante que o Norte e o Nordeste concentrem 87% das municipalidades classificadas como de desenvolvimento regular ou baixo.

Em 2016, o eixo de Educação teve o menor progresso, de apenas 0,6%, em todo o intervalo avaliado da Firjan (entre 2005 e 2016), apesar de ter tido incremento constante nesse tempo. Isso fez com que os indicadores que compõem o IFDM Educação ficassem distantes das metas estabelecidas pelo Ministério da Educação no Plano Nacional da Educação (PNE). Nesse sentido, a meta 1 do PNE estipula que no máximo em 2016 o país deveria universalizar a educação infantil na pré-escola e até 2024 oferecer creches para pelo menos metade das crianças de até três anos de idade. Entretanto, em 2016, somente 80,4% de nossas crianças estavam na pré-escola e apenas 27% eram atendidas pelas creches.

Da mesma forma, a temática Saúde, apesar de ter prosperado em 2016, e ter avançado também em todo o período examinado, foi nesse ano que a área menos progrediu, com aumento de cerca de 1,6%. Cenário lamentável, tendo em vista que 77 milhões de brasileiros – cerca de 37% da população – não tinham acesso à saúde básica. A pesquisa mostra que em 2016 um terço das gestantes brasileiras não usufruíram, nem mesmo, de sete consultas pré-natais, quantidade mínima recomendada pelo Ministério da Saúde, número que expõe as debilidades do nosso sistema de Saúde.

Em relação às 27 capitais, Florianópolis, Curitiba e São Paulo seguem sendo as mais bem colocadas no IFDM geral, qualificadas como de alto desenvolvimento. São Luís, tida como de desenvolvimento moderado, é a 16ª capital mais desenvolvida, ficando na colocação 932 entre os 5.471 municípios avaliados e na primeira posição no Maranhão.

No tocante ao tema Emprego & Renda, São Luís está bem colocada, sendo a quinta melhor capital do país, porém somos a 15ª na Educação e a 21ª em Saúde.

Os resultados do IFDM indicam que: (a) as políticas econômicas a serem implementadas vão influenciar diretamente na recuperação da confiança dos empresários e trabalhadores e, consequentemente, na geração de emprego e renda; (b) a restauração da disciplina fiscal, com a aprovação das reformas previdenciária e tributária, é indispensável, tanto para restabelecer o crescimento econômico, como para a manutenção de recursos para as prefeituras, o que, em última instância, levará ao desenvolvimento dos municípios; (c) o país seguiu distante das metas de Educação e Saúde, assinalando que há um grande percurso para se atingir o pleno desenvolvimento dos municípios; (d) a desigualdade regional ainda é marcante, com níveis de prosperidade concentrados no Sul e no Sudeste e índices precários no Norte e no Nordeste e (e) a falta de verbas não é essencialmente o problema, posto que boa parte dos valores disponibilizados para Educação e Saúde considera o número de pessoas atendidas, dessa forma, a principal barreira para o desenvolvimento dos municípios é a gestão ineficiente dos recursos, o que torna indispensável a capacitação dos gestores públicos.

Sem dúvida, essa é uma lista desafiadora para os candidatos aos governos estaduais e à Presidência da República.

*Doutorando em Administração, Mestre em Economia e Economista (edenjr@edenjr.com.br)

ELEIÇÕES 2018: Zé Inácio reafirma sua força política em São Luís

Em um grande ato político com lideranças o Deputado Estadual Zé Inácio (PT), realizou nesta quinta-feira 09/08, uma plenária de pré-campanha com as lideranças da região da grande Ilha de São Luís, no hotel Green Smart.

Com representantes de mais de trinta e cinco bairros da Grande Ilha, Zé Inácio apresentou as ações do seu trabalho durante quase quatro anos de seu mandato, como a luta pela classe trabalhadora, pelo movimento negro, o homem do campo, a juventude a defesa pela baixada, como algumas das principais propostas.

Desta vez, além do trabalho que já foi realizado no mandato, cada liderança falou um pouco do seu bairro. “Foi um momento oportuno para realizar um diálogo com as lideranças, e esse grande público demonstra o trabalho que já estamos realizando pela cidade no âmbito da educação, saúde, infraestrutura, cultura, o que se confirma com esse grande encontro”, disse Zé Inácio.

Zé Inácio também reforçou a candidatura do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva no próximo dia 15 de agosto, e do lançamento do seu comitê localizado na Avenida Beira Mar, com previsão de lançamento no dia 20.

Participaram da mesa o professor Dimas Salustiano, o candidato a deputado federal pelo PT Raimundo Monteiro, a ex-deputada estadual Helena Heluy, a ex-prefeita de Itinga Vete Botelho, o secretário adjunto da secretária estadual de cidades Kleber Gomes, o secretário estadual de juventude do PT Carlos Augusto, e Nonato Chocolate secretário municipal de agricultura, pesca e abastecimento.

“Minha régua não é a ideológica, mas a da eficiência”, diz Roberto Rocha 12

Em entrevista exclusiva ao O Imparcial, o senador Roberto Rocha, candidato ao governo do estado,fala sobre eleição,rompimento com Dino, o legado do pai, entre outros assuntos. Confira:

Para o senador Roberto Rocha. 53, candidato a governador pelo PSDB. a disposição de concorrer ao Palácio dos Leões visa enfrentar a cultura política que está a raiz não apenas do nosso atraso, mas na capacidade de encontrar saídas”.

Pergunto sobre o legado do pai, Luiz Rocha, como governador do Maranhão, entre 1983/86, ele lembrou que, mesmo “contra tudo e todos,resolveu criar as condições para o desenvolvimento agrícola do sul do Maranhão, hoje principal polo de agronegócio”.

Sobre o rompimento com o governador Flávio Dino, de quem foi aliado em 2014, cuja eleição resultou no apoio do atual governador, Roberto Rocha disse que tem a ver com o fato de que “nem mesmo um comunista arrojado ele é”.

Entre cinco pontos básicos de seu plano de governo, cita o Projeto da Zona de Exportação, a Zema, de sua autoria no Senado, que pode mudar a curva de crescimento do Estado, “colocando o Maranhão como um importante hub (um entreposto comercial) de escala mundial”.

Confira a íntegra da entrevista:

O que faz o senhor querer ser governador do Maranhão

Não me conformo em ver o Maranhão submetido à uma dicotomia falsa, estéril e inútil que reduz um estado rico a uma política tacanha entre sarneístas e antisarneístas. O Maranhão pode mais. O Maranhão é muito maior do que esse samba de uma nota só em que se transformou nosso estado e que consome toda a nossa energia política e institucional. Quero ser governador para enfrentar essa cultura política que hoje está na raiz não apenas do nosso atraso, mas da nossa incapacidade de formular saídas. Estamos condenados, como se vivêssemos o mesmo dia todos os dias, alternando pessoas sem alternar práticas e ideias.

O fato de ser filho de um ex-governador (Luiz Rocha), o estimula a sentar na mesma cadeira no Palácio dos Leões?

Me motiva, naturalmente, mas consciente de que ele viveu em outra época, com outros desafios.

Qual o legado do governador Luiz Rocha que o senhor pretende trazer de volta para a administração do governo?

O legado da cultura do fazer. A visão de futuro. Quem poderia imaginar, quando ele, contra tudo e todos resolveu criar as condições para o desenvolvimento agrícola do sul do Maranhão, que ao fim de alguns anos essa ação visionária viria a dar frutos, a ponto de hoje sustentar o PIB do Maranhão?

O senhor pode definir – resumidamente – cinco pontos relevantes de suas propostas?

O Projeto da Zona de Exportação, a ZEMA, que pode mudar a curva de crescimento do Estado, colocando o Maranhão como um importante hub (um entreposto comercial)de escala mundial. O traçado de um novo plano rodoferroviário voltado para superar imensos gargalos logísticos que perduram até hoje. A expansão do microcrédito que, juntamente com uma forte política de capacitação profissional irá preparar o nosso povo para uma nova cultura empreendedora.

O forte estímulo à criação de arranjos produtivos de alta tecnologia, conjugados com centrais de abastecimento e portos secos, para estimular regiões com vocação produtiva.

Uma política industrial ousada, sem interdições ideológicas, para atrair investimentos nacionais e estrangeiros.

O que falta para o Maranhão sair da condição de estado mais pobre do Brasil?

Falta deixar de explorar politicamente a pobreza para explorar economicamente a riqueza. Nenhum estado do Brasil reúne melhores condições para liberar as forças empreendedoras do que o nosso Maranhão.

Qual foi a sua contribuição mais importante, como senador, para tentar “arrancar” o Estado da situação em que a metade da população depende do Bolsa Família para sobreviver?

Foi a formulação do projeto da ZEMA, que parte da premissa de que nossa condição social só será enfrentada com desenvolvimento econômico. É falacioso achar que combateremos a pobreza com ações mitigadoras, que são essenciais mas não atacam o problema na raiz. Não existe o dilema entre dar o peixe e ensinar a pescar. Ambos são necessários. Mas é preciso que o governador não aja como uma espécie de prefeito estadual, e sim como um líder capaz de desenhar um projeto de transformação econômica e social para o estado, projetando o Maranhão para o país e para o mundo.

O seu rompimento com o governador Flávio Dino tem a ver com o fato de ele ser “comunista” do PCdoB e o senhor ser tucano do PSDB, mesmo tendo se afastado do partido por uma temporada?

Não. O meu afastamento tem a ver com o fato de que nem mesmo um comunista arrojado ele é. Temos a visão muito mais aberta, por exemplo, do eurocomunismo, que superou dogmas que pareciam intransponíveis. Já aqui no nosso Maranhão, o comunismo ainda é feito de interdições, suspeitas contra o capital privado, desrespeito à propriedade, criminalização do lucro, sentido de construção de hegemonia política, arcaico e excludente. Isso tudo foi afastando, não só a mim, mas a vários companheiros que estiveram juntos em 2014.

Caso o senhor seja eleito, aproveitaria quais programas do atual governo?

Qualquer programa que esteja dando bons frutos. Minha régua não é a ideológica, mas a da eficiência.

Concorrendo pelo PSDB, qual dos candidatos presidenciáveis poderiam atrapalhar os planos de eleição do ex-governador Geraldo Alckmin – Lula (Fernando Haddad), Jair Bolsonaro ou Ciro Gomes?

O que atrapalha não são os adversários, que estão fazendo parte do legítimo jogo da Política. O que atrapalha é a criminalização da política, que não permite discernir as evidentes qualidades de experiência e moderação que distinguem o candidato do PSDB.

Hoje o Brasil revive questões fundamentais nestas eleições – ser de direita, de esquerda ou de centro –, o senhor, ideologicamente, se identifica mais com qual desses lados?

Não são lados, são posições relativas. É claro que o PSDB, desde a origem, se situa no campo da socialdemocracia, que defende valores claros de respeito à livre iniciativa, pluralismo político, valor social do trabalho e tantos outros que precisam ser resgatados nos dias de hoje.

Como o senhor avalia o fato de o Grupo Sarney tentar voltar ao poder, depois de tantas décadas sem resolver um dos problemas fundamentais, a pobreza?

O grupo Sarney só está alimentando essa pretensão devido ao fracasso do governo Flavio Dino. Se o governo atual tivesse sido bem sucedido, não haveria a menor possibilidade do grupo Sarney ao menos sonhar em retomar o controle do poder no Maranhão. É contra essa triste escolha, entre um passado que não quer passar e um futuro que já nasce velho, que eu me insurjo. É por isso que eu estou trazendo para estas eleições um proposta radicalmente diferente, para oferecer ao nosso povo.

Dia dos Pais: por que falta de tempo para os filhos não tem nada a ver com disponibilidade

Vida profissional não é empecilho para se ter envolvimento emocional com os filhos; há como achar um ponto de equilíbrio.
Por Eduardo Shinyashiki, via Vya Estelar
O Dia dos Pais é uma data em que a reflexão sobre o relacionamento familiar é muito bem-vinda. Afinal de contas, os pais influenciam diretamente em muitos fatores da vida dos filhos, como a forma de enxergar o mundo e de reagir aos estímulos externos, por exemplo.

Para o saudável desenvolvimento afetivo das crianças, é fundamental que os pais estejam envolvidos em suas vidas, muito mais com disponibilidade emotiva do que de tempo. E, ao contrário do que muitos pensam, a vida profissional não é empecilho para isso. A receita para esse equilíbrio é simples: ter claras as próprias prioridades, pessoais e profissionais, dosar bem as energias e o tempo dedicados a essas prioridades.

Em síntese, o papel paterno representa a relação dos filhos com o mundo externo, ou seja, a abertura para a sociedade, o impulso para se tornarem adultos. Indica também o ingresso da criança ao contexto social, em contraposição ao universo íntimo representado pela relação entre mãe e filho. Ao mostrar, de maneira clara e serena, que existem regras e limites, o pai ajuda os filhos a crescerem emotivamente preparados para enfrentar com segurança o mundo externo.

São vários os pontos na atuação do pai que determinam a criação de uma base firme para a vida futura de seus filhos. E numa era em que muitos vivem conectados a smartphones e notebooks, sem limites e dosagem do tempo – que poderia ser dedicado a momentos de qualidade e olho no olho -, podemos falar sobre a importância da conexão entre pais e filhos.

Estudos afirmam que quanto mais os filhos se sentem em conexão com o pai, mais confiam na vida, em si mesmo e nos outros.
Quando a relação de confiança e proximidade é estabelecida quando criança, ela dura por toda a vida. E isso só acontece quando se constroem laços baseados no respeito à diversidade e à individualidade, e não na busca incansável de uma simples reprodução de comportamentos.

Cada um tem a sua própria jornada e, assim, melhor que guiar alguém, é caminhar ao lado. Transmita aos seus filhos valores sólidos, que fazem parte do seu dia a dia, e um legado será construído de forma tão forte que nada poderá corrompê-lo.

Permita que hoje e a cada dia da sua vida, sejam construídos momentos memoráveis com seus filhos, que podem ser um olhar, um sorriso, um abraço e, talvez, o mais importante: viver com eles aquilo que você sempre sonhou em viver com os seus pais, mas que por algum motivo não foi possível. Viva a intensidade desses momentos e o poder do agora na sua vida. Eternize este presente.
Feliz Dia dos Pais!

Fonte: Eduardo Shinyashiki é mestre em Neuropsicologia e Liderança Educadora, especialista em desenvolvimento das competências de liderança organizacional e pessoal