Prefeita Karla Batista comemora assinatura de decreto que regulamenta Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais

A prefeita Karla Batista foi uma líder destacada na luta por esta conquista que vai beneficiar milhares de famílias ao longo das cidades cortadas pela Estrada de Ferro do Carajás, controlada pela Vale do Rio Doce. Além de prefeita, Karla é presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM)

Prefeita Karla Batista, ladeada pelo deputado Cléber Verde e o senador Roberto Rocha: “Uma grande vitória aos municípios que não recebiam nenhum centavo até hoje pela exploração do minério que passa dentro das nossas cidades”.

A prefeita do município de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista (PSDB) comemorou a assinatura do decreto presidencial que regulamenta as novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Em cerimônia ocorrida no Palácio do Planalto com a presença de ministros, senadores, deputados federais, prefeitos e autoridades ligadas à atividade da mineração, na terça-feira (12), enfim os prefeitos dos município não produtores, mas que são impactados pelo transporte, operações de embarque e desembarque, ou ainda, para localidades com pilhas de estéril, barragem de rejeitos e instalações serão beneficiados com 13% dos royalties da CFEM.

A prefeita Karla Batista foi uma líder destacada na luta por esta conquista que vai beneficiar milhares de famílias ao longo das cidades cortadas pela Estrada de Ferro do Carajás, controlada pela Vale do Rio Doce. Além de prefeita, Karla Batista é presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), daí que há um gosto duplo por essa vitória que, em verdade, é uma vitória de todos os prefeitos e prefeitas envolvidos na causa.

“A palavra de hoje é de gratidão ao senador Roberto Rocha e aos deputados presente. Entendemos que é uma grande vitória aos municípios que não recebiam nenhum centavo até hoje pela exploração do minério que passa dentro das nossas cidades, mas que não deixa nada para a população mais necessitada e carente”, afirmou a prefeita-presidente.

Mais ação do senador Roberto Rocha

Dentro desse percentual, 50% serão destinados exclusivamente para municípios não produtores, mas que são cortados por ferrovias. Essa alíquota foi assegurada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), após longa articulação política junto com o Governo Federal, que inicialmente iria contemplar com apenas 25% para localidades não produtoras. Com a fração maior, os municípios maranhenses cortados pela Estrada de Ferro Carajás serão finalmente contemplados de forma mais justa, após 32 anos de luta e esforços.

A partir agora, 23 cidades do Maranhão que são severamente prejudicadas por sucessivos impactos ambientais causados pela poluição e a população com o pó do minério serão recompensadas com recursos que vão reforçar a saúde pública, educação, segurança e melhorias em infraestrutura urbana. Estamos hoje fazendo uma correção de uma injustiça que acontece há mais de 30 anos no Estado”, destacou o senador Roberto Rocha.

O parlamentar maranhense disse ainda que “as novas regras estimulam novos investimentos em regiões onde apenas são deixados rastros de poluição do minério de ferro, proporcionando um novo momento de desenvolvimento nessas localidades”.

Confira os municípios maranhenses contemplados: Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bom Jardim, Bacabeira, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São Luís, Tufilândia, Vila Nova do Martírios, Vitória do Mearim.

SÃO LUIS: O vereador Estevão Aragão e as iniciativas em prol do turismo da cidade

Foi aprovada na Câmara a Indicação 103/18, de autoria do vereador Estevão Aragão (PSDB), em que solicita a revitalização e reforma do Parque Estadual da Lagoa da Jansen.

No requerimento, o vereador tucano pede ainda que o governador Flávio Dino dê atenção especial ao calçadão e demais áreas onde acontecem as práticas esportivas e de lazer, como pista de skate e bicicross, parquinho infantil e quadras de tênis, uma vez que esses espaços são de responsabilidade do estado.

Defesa do turismo

Outra iniciativa do vereador Estevão Aragão diz respeito à criação da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo em São Luís, já aprovada pela Câmara Municipal. A Frente é baseada no tripé: Praias, Centro Histórico e Manifestações Culturais.

Segundo o parlamentar “por meio da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo em São Luís, promoverei encontros e debates para a elaboração de um Plano Municipal de Cultura e Turismo”.

O vereador Estevão Aragão é pré-candidato a deputado estadual nas eleições de  2018.

Presidente Othelino Neto propõe criação de medalha alusiva à Semana Mundial do Meio Ambiente

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), protocolou, nesta terça-feira (5), junto à Mesa Diretora, projeto de Decreto Legislativo propondo a criação da Medalha do Mérito “Nascimento Moraes Filho – Amigo do Meio Ambiente”.

O objetivo, de acordo com o decreto assinado pelo parlamentar, é homenagear, no período em que se comemora a Semana Mundial do Meio Ambiente, pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que se destacarem na execução de trabalhos científicos e políticos de sustentabilidade ambiental.

Conforme a proposição, a comenda entregue ao homenageado deverá ter de um lado a imagem do célebre ativista ambiental José Nascimento Moraes Filho, acompanhada da expressão “Amigo do Meio Ambiente”, e do outro lado, a imagem do Planeta Terra com uma árvore em destaque.

O Dia Mundial do Meio Ambiente começou a ser comemorado em 1972, com o objetivo de promover atividades de proteção e preservação do meio ambiente, e alertar o público e governos de cada país sobre os perigos de negligenciarmos a tarefa de cuidar do mundo em que vivemos.

No Brasil, ainda se celebra a Semana Nacional do Meio Ambiente, como consequência da data criada pela ONU.

Senador Roberto Rocha quer recuperar a Lagoa da Jansen pela CODEVASF

Empresa pública federal já tem atuado no restante do Maranhão em áreas de revitalização e conservação hídrica e ambiental

O Governo Federal deve editar, nos próximos dias, uma Medida Provisória contendo uma emenda do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) para incluir a Ilha de São Luís na área de atuação da Codevasf. Na última quarta-feira,16, o parlamentar maranhense esteve em audiência com o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, e avançou sobre o assunto. Até a próxima segunda-feira, o texto da emenda será entregue na Casa Civil do Palácio do Planalto.

“Assim que a legislação se adequar, a Codevasf poderá também atuar na capital, e eu e os demais colegas parlamentares, tanto da Câmara quanto do Senado, teremos condições reais de viabilizar recursos federais, por exemplo, para elaborar projetos e promover ações e obras de revitalização da Lagoa da Jansen, que deixou de ser um cartão postal já algum tempo e se transformou em águas poluídas e impróprias”, afirmou o senador.

Além de obras para recuperar a lagoa em São Luís, a empresa pública também realiza a implementação de infraestrutura de irrigação, apoia produtores de pesca e aquicultores, monitora ações de preservação ambiental, recuperação dos rios e bacias, protege nascentes, constrói barragens, controla processos erosivos, além de realizar a compra de equipamentos e maquinários pesados.

“Desde o ano passado, a Codevasf já está operando em praticamente todo território maranhense, graças a uma lei federal aprovada de nossa autoria. E por causa disso, já consegui distribuir uma série de veículos, tratores e maquinários de todo tipo a diversas associações rurais pelo interior do Maranhão”, destacou o senador Roberto Rocha.

DIQUES DA BAIXADA
A implantação de diques na Baixada Maranhense, ao longo da Baía de São Marcos, também foi tema da audiência do senador o ministro. O parlamentar solicitou que sejam realocados os projetos e as execuções das obras no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Essa obra gigantesca vai beneficiar diretamente milhares de maranhenses na região mais pobre do estado e do Brasil. Vamos transformar os trabalhadores que moram na Baixada em um dos maiores produtores de alimentos do Maranhão”, disse o senador.

O sistema de diques vai proteger os campos e os lagos, impedindo que a água do mar penetre nas áreas de água doce. Assim, ele pretende melhorar a atividade econômica da região, gerando milhares de empregos às famílias da baixada e, principalmente, mudando o quadro social da região mais carente do estado.

MORROS: Prefeito participa do lançamento do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

O prefeito de Morros, Sidrack Feitosa juntamente com gestores de outros 13 municípios que compõem a Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), participou nesta terça-feira (17), do Seminário de Lançamento do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís. O evento aconteceu no auditório do Palácio dos Leões, e contou ainda com a presença de secretários de Estado e representantes de entidades de classe e da sociedade civil.

A abertura do Seminário, foi realizada pelo presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Jonas Mendonça Corrêa que destacou a importância do Plano para a integração e gestão de resíduos na Região Metropolitana. “O documento será um norteador de ações para os 13 municípios que compõe a Região e por essa razão precisa da participação efetiva de todos”, completou.

Para o prefeito Sidrack que vem participando de todo o processo desde a concepção da Região Metropolitana, até a sua aprovação, os avanços já alcançados significa se aproximar cada vez mais das soluções conjuntas para destinação adequada não apenas do lixo, como também fomentar mecanismos que possibilitem a geração de recursos por meio dele.

“Sabemos que o lixo sempre vai existir e com perspectiva de aumento, porém a formatação do plano prevê exatamente soluções sustentáveis que não apenas dê uma destinação ao volume como também suscite meios de reaproveitamento para geração de renda”, avaliou o prefeito.

Projeto

O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de São Luís, define as políticas e estabelece as diretrizes para a gestão integrada de resíduos sólidos na RMGSL. O Plano inclui cinco etapas, sendo a primeira delas, o diagnóstico, seguido do prognóstico e estudo de alternativas, em seguida o estudo de viabilidade da implementação da alternativa selecionada e diretrizes para educação ambiental da comunidade, estratégias de implementação, capacitação, difusão e promoção do Plano. E finalmente a quinta e última fase é a conclusão do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e preparação dos produtos em sua forma definitiva.

FAMEM viabiliza auxílio para municípios através da tecnologia de filtragem de água

Joaquim Neto expõe aos prefeitos sobre seu invento

Premiado internacionalmente, o médico veterinário Joaquim Neto, atualmente exercendo o cargo de secretário municipal de Educação de Rosário, participou, na última quinta-feira (12), de reunião na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), em São Luís.

Na oportunidade, prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado, além de representantes do governo maranhense e da Defesa Civil, discutiram estratégias para amenizar o sofrimento de moradores de várias cidades que foram alvos das enchentes.

Joaquim Neto, que é inventor, se colocou à inteira disposição da entidade, presidida pelo prefeito Cleomar Tema, no sentido de levar para os municípios atingidos tecnologia desenvolvida por ele e que consiste na implantação de equipamentos que filtram água contaminada e a transforma em líquido potável para o consumo humano.

A ideia foi prontamente aceita por Cleomar Tema, que hipotecou apoio ao projeto, além de ter destacado aos gestores municipais a importância de tal tecnologia, já testada e aprovada.

Cleomar Tema sugeriu aos seus colegas prefeitos que também adotem as medidas necessárias para a decretação do estado de emergência, identificando número de desabrigados, prédios públicos e privados danificados e que recorram de imediato à Defesa Civil.

De acordo com ele, a decretação do estado emergência faz-se necessária com o objetivo de fazer com que as prefeituras atingidas estejam aptas a receber recursos federais e estaduais.

Em 1994, durante um surto de cólera no Maranhão, ele apresentou seu invento, ajudou na eliminação do problema, foi alvo de uma vasta matéria do Fantástico da TV Globo e seu invento foi adotado pela Universidade de São Paulo (USP). Posteriormente foi premiado no Brasil e no exterior.

Ecos da Baixada, literatura e política

Se é verdade que os “gritos” em forma de letras contidos no livro Ecos da Baixada ecoaram pelo Maranhão afora, não é menos verdade que eles precisam ecoar também na política para que possam, além de ser ouvidos, atendidos nos seus legítimos pleitos

Não sei ao certo se a expressão “noite de gala” cabe para expressar o grandioso evento que foi o lançamento do livro Ecos da Baixada, ocorrido ontem, terça-feira, 14, na sede da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB).

De qualquer forma, foi uma noite histórica para literatura maranhense e para os amantes das coisas simples, mas que dão sentido à vida. Aliás, simplicidade é uma marca do povo baixadeiro.

O livro foi organizado pelo escritor Flávio Braga e reúne textos de 32 coautores, naturais ou vinculados afetivamente à Baixada Maranhense, e conta através de artigos, crônicas, poesias etc, casos e causos referentes esse pedaço de terra que é um dos mais e belos ricos do estado.

No clássico “Os Sertões”, Euclides da Cunha escrevera: “O sertanejo é, antes de tudo, um forte”. Parodiando o imortal da Academia Brasileira de Letras, pode-se afirmar que “O baixadeiro é, antes de tudo, um forte”. Sim, pois viver naquelas brenhas entres rios, lagos e campos precisa ser realmente forte, macho, fêmea!

Há uma sensação de que já passa da hora de apenas escrever, filosofar e poetizar sobre a Baixada Maranhense. É hora do “fazer” pela Região!

E só é possível fazer algo pela Baixada se for através da política, mas política assim, com “P” grande.

Para tanto, os baixadeiros precisam se impor e exigir espaços expressivos nas eleições de 2018, quiçá com candidato a vice-governador ou mesmo a senador. Além, claro, de candidatos a deputado estadual e deputado federal, gente realmente comprometida com a Região e com o seu povo.

Enfim, se é verdade que os “gritos” em forma de letras contidos no livro “Ecos da Baixada” ecoaram pelo Maranhão afora, não é menos verdade que eles precisam ecoar também na política para que possam, além de ser ouvidos, atendidos nos seus legítimos pleitos.

E viva a Baixada Maranhense!

Essa é a palavra de ordem do povo baixadeiro.

Foto oficial com os autores do livro Ecos da Baixada. Bob Lobato presente.

PS: A partir da semana que vem o Blog do Robert Lobato estreia o espaço “Ecos da Baixada” com textos, matérias e informações sobre a nossa querida Baixada Maranhense! Aceita-se colaboração de conteúdos.

Lançamento do livro “Ecos da Baixada”

Ler o livro é fazer uma impressionante viagem pela Baixada, percorrendo os seus encantos naturais, lendas, valores, saberes, tradições, costumes, gastronomia… e as nostalgias, prantos, sonhos, reflexões e reminiscências dos cronistas e articulistas.

Capa do livro – divulgação EDIÇÕES FDBM

Acontece amanhã, terça-feira, 14/11, o lançamento da obra intitulada “Ecos da Baixada: coletânea de artigos e crônicas sobre a Baixada Maranhense”. O evento será realizado na sede da AABB (Calhau), a partir das 19 horas.

O livro foi organizado pelo escritor Flávio Braga (foto ao lado) e os textos são assinados por 32 coautores, naturais ou vinculados afetivamente à Baixada Maranhense.

A mencionada coletânea inaugura o catálogo de publicações do selo editorial “edições FMDB”, projeto literário concebido pelo Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM), entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, com atuação na Capital e nos municípios da Baixada Maranhense e do Litoral Ocidental Maranhense.

A publicação congrega uma plêiade de escritores baixadeiros, uns noviços e outros já consagrados no mundo das letras, amantes de sua região de origem, que, a despeito da riqueza natural, da diversidade multifacetada de mar, rios, lagos, terra, campos, flora e fauna, de ostentar uma riquíssima cultura – até um sotaque peculiar, um léxico de palavras únicas – continua amargando o esquecimento e um desenvolvimento espasmódico que alcança, só precariamente, a sua gente laboriosa.

Ler o livro é fazer uma impressionante viagem pela Baixada, percorrendo os seus encantos naturais, lendas, valores, saberes, tradições, costumes, gastronomia… e as nostalgias, prantos, sonhos, reflexões e reminiscências dos cronistas e articulistas.

Esteja presente e seja testemunha do nascimento de uma obra que o ajudará a melhor conhecer a intimidade e bem compreender os encantos da nossa Região ecológica.