ESPAÇO FEMININO: Lorena Bobbitt e a história da mulher que castrou o marido virou série

Ela ficou famosa em 1993 ao cortar o pênis do marido com uma faca e jogar fora. 26 anos depois, Lorena Bobbitt conta seu lado da história.

(Amazon Prime Video/Divulgação)

Por Ligia Helena, via MdeMulher

Foi em 23 de junho de 1993, na cidade de Manassas, nos Estados Unidos, que Lorena Bobbitt, 24 anos, tomou a decisão que mudaria sua vida para sempre. Com uma faca de 30 centímetros, foi até o quarto, levantou o lençol sob o qual John Wayne Bobbitt, 26 anos, dormia, e cortou fora o pênis dele, com quem era casada havia quatro anos.
Com uma mão no volante e a outra segurando o pênis ensanguentado, Lorena tentava fugir. Para poder dirigir melhor, atirou o membro pela janela, e seguiu até o salão de beleza onde trabalhava como manicure.

Depois dessa noite, Lorena virou manchete em todo o mundo. Enquanto a imprensa estava preocupada em falar sobre a cirurgia que restaurou o pênis de John, e acompanhava a trajetória dele como ator pornô (sim!), a questão da violência doméstica contra ela nunca foi central.

Agora, 26 anos depois, a história dela – não mais Bobbitt, mas Lorena Gallo – será contada mais uma vez, em uma série documental de 4 episódios produzida por Jordan Peele (“Corra!”; “Infiltrado na Klan”; “Nós”) e dirigida por Joshua Rofé. A série estreia na sexta (15) na plataforma Amazon Prime Vídeo.

Foi Rofé quem procurou Lorena, com a ideia de contar a história dela, mas dessa vez focando nos abusos sofridos e que culminaram na castração do marido.

A história de Lorena e John Bobbitt

Nascida no Equador e criada na Venezuela, Lorena realizou em 1987 o sonho que tinha de se mudar para os Estados Unidos. Com um visto de estudante, aos 18 anos ela se matriculou em uma faculdade e foi morar na Virgínia. Lá, estudava e trabalhava em um salão de beleza.

Quando conheceu John, ele era um soldado da Marinha norte-americana. Ela conta ter se apaixonado pelo homem no uniforme, lindo e de olhos azuis. Em 1989, quando John tinha 22 anos, e Lorena 20, eles se casaram.

Não demorou muito para Lorena descobrir que de sonho havia pouco no casamento dela. Ela afirma que John batia nela, a estuprava e a ameaçava de deportação. Eles brigavam muito, e chegaram e se separar, mas depois se reconciliaram.

Na noite de 23 de junho de 1993, John voltou para casa depois de uma noite bebendo com um amigo. De acordo com Lorena, John a estuprou mais uma vez naquela noite. Quando ela foi à cozinha, viu uma faca. Segundo ela, a ideia não era ensinar uma lição ao marido, mas sim uma questão de sobrevivência: ela não suportava mais viver daquele jeito.

Lorena Bobbitt em 1994, durante seu julgamento. (Jeffrey Markowitz/Sygma/Getty Images)

Tanto John quanto Lorena foram a júri popular após o ocorrido. Ele foi absolvido das acusações de violência sexual. Ela foi absolvida das acusações de ferimento intencional devido à insanidade temporária. Mas o fato é que, após o julgamento, em 1994 John foi preso por bater em Kristina Elliott, uma ex-stripper de 21 anos, e em 2003 e 2004 por bater na então esposa Joanna Ferrell.

Lorena, por sua vez, fugiu dos holofotes, e voltou a trabalhar como manicure. Na faculdade, conheceu David Bellinger, que depois se tornou seu marido. Juntos eles tiveram uma filha, Olivia, que hoje tem 14 anos. Deu algumas entrevistas pontuais, como à Oprah Winfrey, em 2009 e a Steve Harvey, em 2015. Em 2007 fundou uma organização de apoio a mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, chamada Lorena’s Red Wagon.

Com uma vida tranquila, por que voltar a falar sobre o caso ocorrido há 26 anos? Lorena disse em entrevista ao The New York Times que com o tempo percebeu que muitas mulheres eram vítimas de abuso e violência doméstica. E que, como tantas outras mulheres na época, foi vitimada também pela mídia.

Em 2019, o clima parece mais favorável para as mulheres do que era nos anos 1990. E, depois de ter virado piada por tantos anos, ela acreditou que valia a pena colocar luz nessa história novamente – com o objetivo de enfrentar o problema da violência contra a mulher.

Tragédia de Brumadinho: o maior acidente de trabalho do país e os limites da indenização

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que 321 mil pessoas morrem por ano no mundo em acidentes de trabalho

Daniel Moreno, Administradores.com

A cada hora que passa a tragédia provocada pelo rompimento de barragens da Vale em Brumadinho (MG) são registradas novas mortes e, assim, deve configurar o maior acidente de trabalho da história do Brasil. Isso porque, até então, o maior acidente registrado no Brasil até então tinha sido o desabamento de um galpão em Belo Horizonte, capital mineira, com o registro de 69 mortos em 1971.

E outra grande tragédia no ambiente de trabalho aconteceu em Paulínia, cidade do interior de São Paulo, na Shell-Basf com a morte de 65 empregados vítimas de agrotóxicos usados pela empresa e que contaminaram o solo, sendo que, nesse mesmo caso mais de mil funcionários também foram afetados.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que 321 mil pessoas morrem por ano no mundo em acidentes de trabalho. O Brasil é o 4º colocado no ranking mundial e o primeiro no continente americano, atrás da China, Índia e Indonésia. O acidente de trabalho é aquele que ocorre no exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Os números sobre acidente do trabalho no Brasil são preocupantes. De acordo com dados Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), o país registrou cerca de 4,26 milhões de acidentes de trabalho de 2012 até o dia 3 de agosto de 2018. Ou seja, 1 acidente a cada 48 segundos ocorre nos mais diversos setores e ambientes do trabalho brasileiros. Desse total, 15.840 resultaram em mortes, ou seja, uma morte em acidente estimada a cada 3h 38m 43s.

E o desastre de Brumadinho já soma novas vítimas fatais para essa triste estatística. Importante ressaltar que em caso de acidente de trabalho fatal, os herdeiros das vítimas possuem direito a indenizações trabalhistas, que, via de regra, tem os valores arbitrados de acordo com a gravidade, culpabilidade e o poder econômico da empresa.

Contudo, desde 11 de novembro de 2017, com a entrada em vigor da reforma trabalhista, a nova lei passou a limitar as indenizações por danos morais a 50 (cinquenta) vezes o salário da vítima. Isto é, se o trabalhador recebia R$ 1 mil a título de salário, a indenização por danos morais, em tese, não poderá ultrapassar R$ 50 mil.

Esse tipo de indenização tem como objetivo, além de reparar minimamente a dor dos familiares, disciplinar a empresa, ou seja, penalizar o empregador para que tais fatos não se repitam.

A Vale, além de estar avaliada em dezenas de bilhões de reais, é reincidente, o que, se não fosse a reforma trabalhista, certamente levaria as indenizações a um patamar superior este limite imposto pela lei.

O cenário acima ainda pode mudar, pois a Anamatra – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – já ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a inconstitucionalidade do respectivo teto. A ação, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, ainda não possui prazo para ser julgada.

Vale ressaltar, que o teto em questão se aplica apenas aos processos trabalhistas, que certamente serão movidos pelos familiares dos trabalhadores. Eventuais indenizações devidas aos moradores atingidos não se limitam ao respectivo teto. A Vale certamente responderá uma série de processos trabalhistas, cíveis e criminais pelo desastre ocorrido em Brumadinho.

A posição do Judiciário brasileiro deverá ser exemplar neste caso, em todas as esferas. Não podemos mais assistir, inertes, tragédias que devastam nosso meio ambiente e resultam em mortes de centenas de trabalhadores. E a indenização das vítimas e de suas famílias também devem ser um novo norte nos casos de acidentes do trabalho no país.

Daniel Moreno — Advogado especialista em Direito do Trabalho e sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados

Barragem em Brumadinho: as perguntas que ainda não foram respondidas João Fellet

Da BBC News Brasil em São Paulo

Enquanto equipes buscam sobreviventes do rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), técnicos começam a se debruçar sobre as causas da tragédia.

Lama que jorrou após rompimento da barragem em Brumadinho (MG) já chegou ao rio Paraopeba

Até a noite de sexta-feira, nove pessoas haviam morrido e mais de 300 estavam desaparecidas após a Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão desabar, provocando uma avalanche de lama que engoliu edificações da Vale e atingiu casas na vizinhança.

O juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Renan Chaves Carreira Machado, a pedido da Advocacia Geral do Estado (AGE), determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão das contas da empresa Vale, após o rompimento da barragem. O valor deve ser disponibilizado em uma conta judicial.

A medida, proposta pelo Estado de Minas Gerais e decidida pela Justiça em caráter liminar, busca oferecer “imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências (…) e na redução do prejuízo ambiental”.A decisão determina, ainda, que a empresa apresente, em até 48 horas, “um relatório sobre as ações de amparo às vítimas, adote medidas para evitar a contaminação de nascentes hidrográficas, faça um planejamento de recomposição da área afetada e elabore, de imediato, um plano de controle contra a proliferação de pragas e vetores de doenças diversas”.

A BBC News Brasil ouviu três integrantes de organizações que monitoram a mineração na região e acompanham os desdobramentos do acidente.

Elas listaram perguntas que ainda não foram respondidas pela empresa e por autoridades – e cujas respostas ajudarão a compreender os motivos do desastre e a medir seus impactos.

Por que o sistema de alarme não funcionou?

Segundo Maria Júlia Andrade, que integra o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), moradores de áreas vizinhas à barragem disseram que o sistema de alarme não funcionou no momento do acidente.

A Vale promoveu um treinamento com os moradores da região para casos de acidente, orientando-os sobre como agir e para onde fugir caso ouvissem o alarme. Porém, segundo Andrade, nenhuma sirene foi acionada após o acidente. “É a sirene que desencadeia todos os protocolos de segurança. Se ela não toca, não há protocolo.”

Em entrevista coletiva na sexta, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, disse que o acidente pode ter ocorrido muito bruscamente, sem que o alarme pudesse surtir efeitos.

Outras barragens foram afetadas pelo rompimento?

Após o acidente, bombeiros disseram à imprensa que o rompimento da barragem havia danificado outras duas barragens do mesmo complexo de mineração.

Já o presidente da Vale afirmou que uma única barragem se rompeu e que uma segunda barragem havia transbordado, mas estava com a estrutura intacta.

Representante do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, Katia Visentainer diz que, caso outras barragens tenham sido danificadas, o volume de rejeitos poderá ser ainda maior.

Segundo a Vale, a barragem que rompeu tinha um volume de cerca de 11,7 milhões de metros cúbicos. Em comparação, no acidente da Samarco em Mariana, foram liberados 34 milhões de metros cúbicos de rejeitos.

Não se sabe quais os volumes das outras duas barragens do complexo em Brumadinho.

Até onde a lama chegará?

O presidente da Vale disse que o impacto ambiental do acidente em Brumadinho será menor do que o de Mariana, quando uma avalanche de lama percorreu 633 km de cursos d’água, atingindo 39 municípios em dois Estados – o maior desastre ambiental da história do Brasil.

A lama do desastre em Brumadinho já chegou ao rio Paraopeba, que é um afluente do São Francisco. Este, por sua vez, é o rio mais importante da região Nordeste, responsável pelo abastecimento de dezenas de milhões de pessoas.

Para chegar ao São Francisco, a lama terá de atravessar outras barragens que não estão em sua capacidade máxima e que podem diluí-la, atenuando seus impactos na bacia.

O alcance da lama também poderá ser influenciado pelo clima: caso chova forte nos próximos dias, o volume da lama despejada nos rios poderá aumentar.

Como a barragem teve sua segurança aprovada em relatórios recentes?

Segundo a Vale, a barragem rompida tinha Declarações de Condições de Estabilidade emitidas pela empresa TUV SUD em junho e setembro de 2018. A empresa diz que os documentos atestavam “a segurança física e hidráulica da barragem”.

Porém, especialistas questionam os critérios dessa aprovação. Alessandra Cardoso, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), cita o fato de que a barragem estava sem receber rejeitos há três anos.

“É importante saber se a empresa adota o mesmo rigor de segurança em barragens que estão inativas, em processo de sedimentação.”

Para ela, quando uma mina ou barragem paralisa suas atividades, “a tendência é que a empresa dê menos atenção” aos critérios de segurança.

Prefeito Luis Fernando abre oficialmente a I Assembleia IOV América em São José de Ribamar

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, abriu oficialmente na noite desta quinta-feira (24) a I Assembleia IOV América, em cooperação com a UNESCO. A solenidade de abertura foi realizada no auditório do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IFMA) com a presença de inúmeras autoridades, entre elas, o secretário chefe da casa civil, Marcelo Tavares, representando o governador Flávio Dino, além do deputado federal, Rubens Pereira Júnior, deputado estadual Neto Evangelista e o prefeito e presidente da FAMEM, Cleomar Tema.

Durante a abertura, além de saudar os participantes e representantes de mais de trinta países, o prefeito anfitrião enumerou o que considerou decisivo para a escolha da cidade que se transforma a partir de agora na ‘capital das américas’.

“São José de Ribamar e todo o seu povo são protagonistas de vários feitos que ganharam o mundo. E por toda esta repercussão ecoada no mundo inteiro, hoje temos a honra de receber tantos países para celebrar aqui a I Assembleia IOV América. Não tenho dúvida que o nosso carnaval, que ganhou a edição do “lava-pratos”, sendo o mais antigo, com pelo menos mais de 70 ano; o festejo junino, que igualmente recebeu um prolongamento, sendo intitulado “lava-boi”, além da religiosidade do nosso povo, credenciaram nosso destino para esta grande recepção”, detalhou o prefeito.

“Esta é São José de Ribamar”, completa Luis Fernando: “…cidade que compreende tantas peculiaridades, que se tornou berço da cultura e que por esta razão, também ajudou, com sua história, a escola de samba Tatuapé à conquista do seu bicampeonato, o que sem dúvida nos enche de orgulho”.

O secretário chefe da casa civil, Marcelo Tavares parabenizou o evento e ratificou as palavras do prefeito classificando São José de Ribamar como sendo ‘a cidade mãe’.

“Indiscutivelmente São José de Ribamar possui uma significativa identidade cultural e religiosa, e hoje, ao promover este grande intercâmbio, consegue reunir em só espaço, culturas do mundo inteiro. O prefeito Luis Fernando está de parabéns por promover um evento de tão grande magnitude que discute a diversidade cultural dos povos”, enalteceu Tavares.

Também participaram da solenidade o vice-prefeito, Eudes Sampaio, secretário de ciência e tecnologia do estado, Davi Teles, as vereadoras Marlene Monroe, Nádia Barbosa, os vereadores professor Cristiano, Cássio Sales e Manoel do Nascimento, além do secretário de Cultura, Edison Calixto, e demais autoridades.

A representante da UNESCO no Brasil, Isabel de Freitas Paula, também parabenizou a iniciativa do prefeito porque também acredita que é necessário um olhar sensível para o desenvolvimento da cultura. “Atendemos prontamente porque, assim como o prefeito que possui um olhar atento e sensível às questões culturais, acreditamos que o patrimônio material e imaterial, bem como as manifestações culturais, são decisivos no desenvolvimento social e econômico dos povos”, pontuou.

Já o representante da IOV Brasil, Clerton Vieira, classificou o evento como ‘marco’, uma vez que a programação vai muito além que discutir cultura. Aqui será traçado um plano de ação em cooperação com a UNESCO. “Pela primeira vez realizamos a Assembleia no Brasil e escolhemos o município por entendermos que aqui, além de ser um grande polo de Cultura, também é berço de muitas expressões e isso cria oportunidade de desenvolvimento de políticas concretas de proteção, preservação e promoção da arte popular e cultura folclórica como elementos do Patrimônio Cultural Imaterial”, finalizou.

O evento terá tradução simultânea nos idiomas Inglês e Espanhol, além da língua portuguesa para os participantes das culturas populares da América do Sul, Norte e América Central e de representantes da Holanda, Egito, Emirados Árabes e Itália. A programação será encerrada neste domingo (27), com o plantio de árvores no Parque da Cidade, simbolizando a participação de cada membro.

2 anexos

O mistério do ganhador de US$ 1,5 bilhão na loteria dos EUA que ainda não foi buscar o prêmio

As chances de ganhar eram de apenas uma em 302.575.350.

As chances de ganhar o prêmio eram de uma em 302 milhões – vencedor acertou os 6 números sozinho.

E, apesar da probabilidade remota, no dia 23 de outubro deste ano, uma pessoa na cidade de Simpsonville, no Estado americano da Carolina do Sul, conseguiu acertar os 6 números da loteria Mega Millions e arrematar o maior prêmio individual na história dos Estados Unidos: cerca de US$ 1,5 bilhão (o equivalente a R$ 5,86 bilhões).

O vencedor comprou o bilhete premiado em um pequeno supermercado da cidade. Ao saber da notícia, o proprietário de estabelecimento disse ver a premiação como algo positivo para a comunidade.

Janice Curtis, a prefeita, também comemorou a notícia por considerar que o prêmio colocaria Simpsonville “no mapa”.

Contudo, dois meses já se passaram e o sortudo ainda não apareceu para reivindicar seu prêmio.

O que teria acontecido?

Seis meses para reivindicar o prêmio
De acordo com as regras do sorteio, o vencedor tem um prazo de 180 dias para reivindicá-lo.

O dono do bilhete teria, portanto, até abril do próximo ano para receber o dinheiro.

Não se sabe por que o dono do bilhete ainda não buscou a premiação.

“Isso é incomum, considerando que se trata de US$ 1,5 bilhão”, disse Holli Armstrong, porta-voz da loteria estadual da Carolina do Sul, em entrevista à imprensa local.

Às vezes, os vencedores dos prêmios de loteria demoram a cobrar o dinheiro para poder definir a melhor estratégia para recebê-lo, talvez para ter a identidade preservada.

No início deste ano, uma mulher do Estado de New Hampshire, que ganhou cerca de US$ 560 milhões (R$ 2,18 bilhões) no jogo da Powerball, outro popular sorteio de loteria, pediu a um juiz para permanecer anônima.

Ela queria poder seguir a vida normalmente, sem ser reconhecida como milionária, com todas as consequências que isso acarretaria. No entanto, a lei do Estado em que vive exigia que sua identidade fosse divulgada publicamente para que ela pudesse receber o prêmio.

No caso da Carolina do Sul, as circunstâncias são diferentes, porque o Estado permite que o vencedor permaneça no anonimato. Mas não foi isso o que aconteceu.

As razões para ele ainda não ter aparecido, então, podem ser outras.

É possível que o vencedor esteja procurando assessoria jurídica e financeira. Ou que não saiba o que fazer com um prêmio dessa magnitude, que pode afetar sua vida de várias maneiras.

Histórias de vencedores que não conseguiram administrar corretamente ou lidar bem com prêmios dessa proporção não são raras, e o que parecia uma bênção em alguns desses casos acabou se transformando em tragédia.

Um bom exemplo é o caso de Billie Bob Harrel Jr., que ganhou um prêmio de US$ 31 milhões (R$ 121 milhões) em 1997 e acabou cometendo suicídio. Pouco antes, ele havia comentado com seu consultor financeiro que “ganhar na loteria foi a pior coisa que lhe havia acontecido”.

Outro homem nos Estados Unidos que ganhou o prêmio em duas ocasiões acabou vivendo em um trailer.

No caso do atual sortudo, existe também a possibilidade de ele simplesmente ter perdido o bilhete premiado.

Se o prêmio não for reivindicado, o montante será dividido entre as loterias dos 44 Estados participantes, que receberão recursos proporcionais aos que aportaram e poderão decidir que uso darão ao dinheiro.

Por enquanto, restam quatro meses ao vencedor para fazer valer seu direito.

(Via BBC Brasil)

Sobre o caso “João de Deus” (OU: Quando a fé que cura é mesma machuca)

O que é abominável nesses casos é que o agressores se aproveitavam da carência das pessoas, da fé de quem está a procura de uma saída para um sofrimento que enfrenta, enfim, de luz e felicidade aí depois se deparam com a depravação de quem parecia ser um “santo”.

“O Filho do homem enviará os seus anjos, e eles tirarão do seu Reino tudo o que faz cair no pecado e todos os que praticam o mal. Eles os lançarão na fornalha ardente, onde haverá choro e ranger de dentes” 
(Mateus 13:41-42)

O Brasil e o mundo ficaram bestificados com a série de denúncias de assédio e abuso sexuais que teriam sido cometido pelo senhor João Teixeira de Faria, ou “João de Deus”.

Já somam dezenas de mulheres que afirmam ser vítimas do líder espiritual residente na pequena cidade de Abadiânia, interior de Goiás.

A história está repleta de casos em que homens “usados por Deus” transgridem a ética e moral religiosas. De padres católicos a pastores protestantes, passando por líderes de cultos afros etc, aqui a acolá a sociedade se depara com a depravação de certos gurus espirituais.

Isso mostra que devemos ter muito cuidado de entregar nossas vidas e de familiares com 100% de confiança nas mãos de quem quer que seja, mesmo daqueles que usam o nome de Deus.

A serem confirmadas as denúncias contra João Teixeira de Faria, que doravante poderá ser chamado “João” de qualquer coisa, menos de “Deus”, pode-se estar diante do caso do maior assediador em série da história recente, talvez maior até do que o ex-médico Roger Abdelmassih, maníaco que por anos abusou sexualmente de dezenas de suas pacientes.

O caso envolvendo o médium de Abadiânia não é o primeiro e muito menos será o último. E certamente aparecerão muitos defensores, pessoas de boa-fé, que vão se negar a acreditar que Faria foi capaz de fazer os absurdos que agora caem sobre os seus ombros.

O que é abominável nesses casos é que o agressores se aproveitavam da carência das pessoas, da fé de quem está a procura de uma saída para um sofrimento que enfrenta, enfim, de luz e felicidade aí depois se deparam com a depravação de quem parecia ser um “santo”.

O fato é que pequena Abadiânia, que já havia ganhado o mundo por ser a terra natal de um certo “João de Deus” que operava milagres, volta mais uma vez ser notícia internacional.

Só que agora com a triste revelação de que, de “Deus”, o João nada tinha…

Revista Time escolhe jornalistas, incluindo repórteres presos da Reuters, como “Pessoa do Ano”

Entre eles, o jornalista saudita Jamal Khashoggi, um crítico do líder de fato da Arábia Saudita, o príncipe da coroa Mohammed bin Salman, que foi assassinado há dois meses no consulado saudita em Istambul, quando ele foi ao local para reunir documentos para seu casamento.

WASHINGTON (Reuters) – A revista Time escolheu nesta terça-feira jornalistas, incluindo um colunista saudita que foi morto e dois repórteres da Reuters presos pelo governo de Mianmar, como “pessoa do ano”, em uma matéria de capa cujo título é “Os Guardiões e a Guerra pela Verdade”.

A honra foi direcionada a uma série de jornalistas incluindo os repórteres da Reuters Wa Lone, de 32 anos, e Kyaw Soe Oo, de 28 anos, condenados pelo governo de Mianmar em 3 de setembro por violarem a Lei de Segredos Oficiais, que data da era colonial, em um caso visto como um teste das liberdades democráticas no país.

Também foi homenageado o jornalista saudita Jamal Khashoggi, um crítico do líder de fato da Arábia Saudita, o príncipe da coroa Mohammed bin Salman, que foi assassinado há dois meses no consulado saudita em Istambul, quando ele foi ao local para reunir documentos para seu casamento.

(Por Scott Malone, para Reuters)

Em carta, relator da ONU critica proibição de Lula a dar entrevistas na prisão

Em resposta, Itamaraty afirmou que encaminhou documento da ONU ao Poder Judiciário; carta solicita ‘medidas preventivas’ para impedir supostas violações de liberdade de imprensa

Jamil Chade, correspondente, O Estado de S.Paulo

GENEBRA – Em uma carta enviada às autoridades brasileiras, o relator independente da Organização das Nações Unidas (ONU) para a proteção da Liberdade de Expressão, David Kaye, criticou a decisão de proibir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, de conceder entrevistas na prisão.

“Expressamos nossa preocupação sobre a decisão de prevenir a imprensa de entrevistar Lula na prisão”, escreveu o relator, numa carta datada de 10 de outubro, em que ele cita como base a decisão envolvendo o jornal Folha de S. Paulo. A comunicação foi dirigida à missão do Brasil na ONU, que teve como responsabilidade repassar o documento para Brasília.

Kaye pedia uma resposta do Brasil no prazo de 60 dias, o que não ocorreu até o vencimento do período. O Estado solicitou uma posição por parte do Itamaraty. Em resposta à reportagem, o Itamaraty esclareceu que enviará o esclarecimento solicitado.

“A comunicação do relator das Nações Unidas sobre direito de expressão foi encaminhada pelo Itamaraty à atenção do Poder Judiciário. Os fundamentos legais da decisão do Judiciário constam do acórdão pertinente, que é público e, como tal, pode ser acessado pelos interessados. Providenciaremos, de todo modo, o envio de cópia do documento ao relator”, disse o Itamaraty, por meio de sua assessoria de imprensa.

“Estamos ainda preocupados com o fato de essa decisão ter sido publicada no contexto das eleições, onde o papel da imprensa e o direito público à informação é de importância maior e podem ter um impacto nos resultados das eleições”, apontou David Kaye, professor da Universidade da California, onde ensina direito internacional. Kaye iniciou sua carreira como advogado no Departamento de Estado norte-americano e, na página oficial da ONU, ele aparece como membro do Conselho de Relações Exteriores, nos EUA.

No documento, o relator pede esclarecimentos às autoridades brasileiras. “Por favor, providencie informações sobre medidas tomadas pelo seu governo para garantir que a imprensa não é impedida ou censurada na cobertura ou na publicação de eventos e entrevistas, em geral e em particular, durante as eleições”, diz o texto, que indica que o ex-presidente foi “sentenciado a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro”.

Enquanto aguardava por uma resposta, o relator solicitava que medidas preventivas fossem tomadas para impedir que as supostas violações fossem mantidas.

O texto diz que sua decisão em pedir esclarecimentos ocorreu depois de receber informações sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, de 28 de setembro, que impedia o jornal Folha de S. Paulo de entrevistar Lula na prisão. O texto traz as diferentes decisões nas semanas que se seguiram, com recursos e os argumentos apresentados.

O relator ainda cita a medida provisória do Comitê de Direitos Humanos da ONU que, em agosto, solicitou que o estado brasileiro garantisse que Lula usufruísse de seus direitos políticos, mesmo na prisão.

No início de outubro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu manter a proibição do ex-presidente conceder entrevistas da prisão. Para o presidente da Corte, deve ser cumprida “em toda a sua extensão” a decisão liminar do vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, que impediu Lula de falar com a imprensa no período eleitoral no final de setembro.

Toffoli também reiterou que a proibição vale até o plenário da Suprema Corte analisar definitivamente a questão, que foi alvo de uma guerra de liminares no tribunal que envolveu nos últimos dias o próprio Toffoli, Fux e o ministro Ricardo Lewandowski.

No dia 19 de outubro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ainda defendeu, em manifestação enviada ao STF, que Lula seja impedido de conceder entrevistas da prisão. Segundo ela, Lula “é um detento em pleno cumprimento de pena e não um comentarista de política”.

Dodge afirmou, ainda, que “a proibição desta entrevista não exclui, pois apenas limita a liberdade de expressão do condenado recluso. Ele continuará podendo se comunicar com o mundo exterior por correspondências e visitas de seus familiares e amigos”, de acordo com a legislação em vigor. Em sua visão, a medida era “proporcional e adequada a garantir que as finalidades da pena a ele imposta sejam concretizadas, sendo, portanto, compatível com a ordem jurídica do país”.

CÂMARA DOS DEPUTADOS: Comissão debate acordo Brasil-EUA sobre uso da base de Alcântara

Audiência pública foi requerida pelo deputado federal maranhense Pedro Fernandes.Em audiência pública requerida pelo deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA), realizada nesta quarta-feira, 5, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, especialistas e autoridades militares e governamentais, debateram o acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara, no Maranhão.

Confira, a seguir, a íntegra da audiência sobre tão importante e estratégica questão para o país e, claro, para o Maranhão.

Autoridades brasileiras debatem gestão pública e educação em Oxford 2

Evento organizado pela Fundação Lemann reuniu governadores, parlamentares, especialistas e sociedade civil na Universidade de Oxford. O estado do Maranhão foi representado pelo secretário Felipe Camarão.

Felipe Camarão: secretário representou o governo maranhense em evento internacional sobre educação em Oxford.

Entre os dias 25 e 30 de novembro, 65 autoridades brasileiras (governadores, parlamentares, especialistas, empresários e terceiro setor) se reúnem em um encontro para debater gestão pública e educação na Universidade de Oxford. De forma propositiva e com visões plurais, a ideia é buscar consenso sobre as prioridades e possíveis ações para os dois temas. O encontro é promovido por nós (Fundação Lemann) e conta com o apoio da Fundação Brava e da Blavatnik School of Government da Universidade de Oxford para o pilar de gestão pública e do Todos pela Educação para a agenda de educação.

Gestão de pessoas no setor público

A primeira parte do encontro debate a gestão de pessoas no setor público, que é fundamental para que governos possam entregar serviços de qualidade à população. “No Brasil, ainda precisamos enfrentar o desafio de atrair, reter e desenvolver as pessoas melhor preparadas para atuar em cargos de liderança para o governo”, diz Denis Mizne, diretor-executivo da Fundação Lemann. “Estamos criando um ambiente de respeito, troca de experiências e pluralidade de ideias para que atores-chave para o desenvolvimento do país incluam esse desafio na agenda nacional.”

Para a conversa, contamos com relatos de experiências internacionais de especialistas como Dustin Brown (Diretor de Administração da Secretaria da Fazenda do Gabinete da Presidência dos EUA), Thomas Shannon (Subsecretário de Estado para Assuntos Políticos que coordenou a transição governamental Obama-Trump), Graeme Head (Comissário de Serviço Público de New South Wales, Austrália), e Kate Josephs (Diretora de Operações Nacionais, Departamento de Educação do Governo Britânico).

Maranhão presente

O Governo do Maranhão foi representado pelo secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, que voltou muito animado pelo que viu e ouviu das autoridades internacionais que participaram do evento.

“Foi uma experiência muito rica e gratificante onde as autoridades públicas de vários países debateram os rumos e tendência da educação em  escala mundial. Foi uma semana de estudos e trocas de experiência tendo como foco, inclusive, a gestão de pessoas na área educacional. Não posso deixar de registrar a oportunidade maravilhosa na minha carreira que foi ouvir a vencedora do Prêmio Nobel da Paz, Malala, durante um jantar em Oxford”, disse o secretário.

Prioridades em educação para os próximos anos
Já em educação, os temas centrais são os desafios da carreira docente, formação de professores na implementação de novos currículos alinhados à Base Nacional Comum Curricular e a tecnologia como viabilizadora de reformas educacionais em escala. Para Camila Pereira, Diretora de Educação da Fundação Lemann, “Os próximos anos são decisivos para que a nossa educação pública melhore e passe a garantir oportunidades iguais para todas as crianças brasileiras. É importante que existam prioridades claras para que políticas educacionais estruturantes como a Base e o programa Educação Conectada avancem e cheguem nas salas de aula de todo o país com qualidade”.

A agenda traz palestras de Barbara Bruns (Centro para o Desenvolvimento Global, EUA) Evan Marwell (CEO da Education Superhighway, EUA), Cristián Cox (Ex-Diretor do Programa de Melhoria de Qualidade e Equidade da Educação Básica no Ministério da Educação do Chile), Sean Harford (Ofsted, Reino Unido), Dave Peck (CEO da Curriculum Foundation, Reino Unido) e Ju-Ho Lee (Ex-Ministro da Educação, Ciência e Tecnologia, Coréia do Sul).

(Com informações da Fundação Lemann)