Prefeito Hilton Gonçalo e deputado Ariston se reúnem com o presidente Othelino Neto

Hilton Gonçalo e Ariston Ribeiro, ambos do Avante, estiveram nesta sexta-feira (22), visitando o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), na oportunidade os dois discutiram a atual conjuntura política do Maranhão, assim como projetos visando o desenvolvimento do estado, uma vez que na próxima terça-feira (26), o empresário Ariston assume a condição de titularidade no cargo de deputado estadual.

Na oportunidade foi inclusive tratada a composição de Ariston Ribeiro no Bloco governista Unidos pelo Maranhão, uma vez que o partido ainda não tem representante na Assembleia Legislativa e agora passará a ter representatividade. Hilton Gonçalo é presidente do Avante e deixou claro que a intenção é contribuir para o desenvolvimento do estado, apoiando os projetos do Governo do Estado.

Durante a reunião na Assembleia Legislativa, Hilton e Ariston ainda estiveram reunidos com o diretor-geral da Mesa Diretora, Braulio Martins e com o procurador jurídico Tarcísio Araújo, onde discutiram as questões administrativas referente a posse.

Ainda na sua passagem pela Assembleia Legislativa, Hilton Gonçalo e Ariston Ribeiro conheceram as estruturas do parlamento estadual, passando pelo plenário, sala de comissões e o Complexo de Comunicação, onde estiveram acompanhados da diretora adjunta Sílvia Tereza e da coordenadora Glaucione Pedrozo.

Sessão solene e exposição de obras raras marcarão as homenagens pelos 184 anos da Assembleia

Uma sessão solene marcará, nesta segunda-feira (25), às 16 horas, a abertura das comemorações dos 184 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão, com a presença de representantes dos três Poderes. Na mesma data, será comemorado o Dia do Poder Legislativo. Ao término da solenidade, o presidente Othelino Neto (PCdoB) fará a abertura da Exposição “Memorial do Legislativo Maranhense”.

De acordo com o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, a programação da sessão solene vai enfatizar a importância do Legislativo Estadual Maranhense para a população. O advogado e ex-deputado estadual Sálvio Dino proferirá palestra sobre os 184 anos do Legislativo maranhense e a importância histórica das obras raras encontradas no acervo da Casa.

Além de representantes dos Poderes, também foram convidados historiadores, professores universitários do curso de História e integrantes de academias de letras.

Exposição

Logo após a sessão solene, será aberta, pelo presidente Othelino Neto, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman, a exposição de 13 obras raras que compõem o Projeto “Memorial do Legislativo Maranhense”.

O diretor administrativo da Assembleia Legislativa, Antino Noleto, e o diretor-geral da Casa, Valney Pereira, que coordenam a organização do evento, explicaram que o Projeto “Memorial do Legislativo Maranhense” é uma prioridade da gestão do presidente Othelino Neto.

As 13 obras raras foram encontradas durante o processo de restauração de documentos manuscritos e impressos da Casa, iniciado em fevereiro do ano passado.

Valney Pereira destacou a importância da data e disse que o arquivo contém dados importantes e históricos a respeito do Maranhão, daí a necessidade de preservação, em formato digital, conforme determinação do presidente Othelino Neto.
Dentre as raridades, que datam de 1894 a 1953, foram descobertos registros de atas, expedientes, sessões extraordinárias, atividades parlamentares e leis estaduais relevantes. O material histórico já passou por limpeza, higienização, catalogação e se encontra em fase de digitalização. “Tivemos o cuidado de manter tudo 100% original, pois são peças que fazem parte da história do Maranhão”, explicou Antino Noleto.

Livros centenários

Das treze peças descobertas, a pesquisa detectou nove livros centenários, considerados raros, sendo dois com registros de leis estaduais, sete atas contendo informações de sessões ordinárias, extraordinárias e atividades parlamentares e mais quatro livros do Império, datados do século XIX.

O acervo mostrou um livro de leis estaduais, volume único, com 172 páginas escritas a mão, que traz a descrição de leis estaduais de 1889 a 1902. No mesmo livro, houve outra descoberta: o registro da Lei 294, de 15 de abril de 1901, que criou a primeira seção do Corpo de Bombeiros para extinção de incêndios na capital de São Luís.

O processo de restauração do arquivo revelou, ainda, obras valiosas, como o livro “Império do Brasil: leis e decretos”, de 1833, com 560 páginas; uma coleção de decisões do governo brasileiro da época, com o mesmo título, e outro livro do Império de 1854, que também guarda uma coletânea das decisões do governo.

A população poderá acessar os exemplares originais por intermédio de um link, que estará disponível a partir de março, no site www.al.ma.leg.br.

(Fonte: Agência Assembleia)

VIRANDO MODA: Os “Ctrl+C, Ctrl+V” de Duarte Junior na Assembleia Legislativa do Maranhão 4

Na Assembleia já há uma pergunta correndo solta: qual será o próximo deputado plagiado pelo mal assessorado parlamentar?

Há um fato curioso acontecendo nesta nova legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

Trata-se do famoso “Ctrl+C, Ctrl+V”, ou seja, “copiar” e “colar” projetos de colegas parlamentares que está virando uma prática habitual por parte de alguns deputados “maranheiros de primeira viagem”, como se diz no popular.

Entre esses parlamentares podemos citar o deputado Hildelis Silva Duarte Junior, ou simplesmente, Duarte Júnior (PCdoB).

É que depois de ter pisado na bola ao plagiar um projeto em tramitação do deputado César Pires (PV), agora o midiático noviço avançou ainda mais sinal. Explica-se.

Simplesmente, Duarte Júnior reproduziu, pasmem!, duas Leis já existentes. Uma de 2013, de autoria do ex-deputado Carlos Amorim (PDT) e outra 2014, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM). Ou seja, copiou duas leis já aplicadas e não apenas projetos, conforme imagens abaixo.

Imagem 1

Imagem 2

 

O Blog do Robert Lobato já havia registrado que Duarte começou mal o seu mandato de deputado estadual (reveja aqui). Mas ao insistir na nessa prática do uso, repito, do tão famoso “Ctrl+C, Ctrl+V”, Duarte não está apenas “começando mal”, Duarte está um desastre!

O correto seria Duarte Júnior, assim como outros parlamenteares novatos, espelhar-se em boas propostas e não simplesmente sair por aí copiando projetos do colegas e pior: fazer mídias e mais mídias em cima de idealizações alheias.

Como ex-presidente do Procon-MA, órgão fiscalizador, Duarte Junior deveria, sim, ter conhecimento da existência das leis do deputado Neto Evangelista e do ex-deputado Carlos Amorim. E até ter cobrado o seu cumprimento quando era o “xerife” do Procon-MA.

O fato é que na Assembleia já há uma pergunta correndo solta: qual será o próximo deputado plagiado pelo mal assessorado parlamentar?

Tchantchan tchan tchan!

IMPERATRIZ: Em vídeo, prefeito Assis Ramos reconhece ações parlamentares do senador Roberto Rocha em prol do município 2

O gestor imperatrizense foi agradecer as inúmeras ações parlamentares, entre obras estruturantes e sociais, que Roberto tem realizado em prol da segunda maior cidade do estado.

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (MDB), foi recebido pelo senador Roberto Rocha (PSDB) no seu gabinete em Brasília. O encontro ocorreu na tarde de ontem, terça-feira, 19.

O gestor imperatrizense foi agradecer as inúmeras ações parlamentares, entre obras estruturantes e sociais, que Roberto tem realizado em prol da segunda maior cidade do estado.

Participaram da reunião ainda os senadores tucanos Antônio Anastasia e Plínio Valério, representes dos estados de Minas Gerais e Amazonas, respectivamente, além da primeira-dama de Imperatriz Janaína Ramos.

Confira o vídeo de agradecimento e reconhecimento do prefeito Assis Ramos ao trabalho do senador Roberto Rocha com imagens do jornalista jornalista Ênio Borgmann.

FAÇAM SUAS APOSTAS: Qual secretaria Luis Fernando assumiria no governo Flávio Dino? 2

Enquanto Luis Fernando Silva não vier a público e dizer se aceita ou não deixar pela segunda a Prefeitura de São José de Ribamar ou ainda que sequer tal proposta foi realmente feita pelo governador Fávio Dino, as especulações em torno do assunto tendem a continuar para saber qual a posição que o nosso competente gestor toparia assumir no segundo mandato do comunista.

Esta terça-feira, 19, foi marcada, além da peleja Bolsonaros versus Bebianno, por especulações de que o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando (ainda no PSDB), estaria prestes a cumprir mais uma missão de risco e deixar novamente o comando do terceiro maior município maranhense para voltar ao Palácio dos Leões na condição de secretário, sabe-se lá para qual projeto político.

Diante a possibilidade de Luis Fernando realmente deixar a Prefeitura de Ribamar, o Blog do Robert Lobato procurou alguns agentes políticos para saber qual seria a pasta que o gestor ribamarense toparia assumir. Vejamos.

Planejamento – Na opinião das pessoas ouvidas por esta página, Luis Fernando, embora preparado para essa área, não teria nada a ganhar politicamente comandando a Seplan, já que é um pasta basicamente técnica e que via de regra tem que dizer muito “não”, coisa que a classe política odeia escutar. Seria pouco provável, portanto, “LF” assumir a Seplan.

Infraestrutura – Aqui a coisa mudaria um pouco de figura. Luis Fernando já comandou a Secretaria de Infraestrutura na era Roseana Sarney e fez um excelente trabalho por lá. Ocorre que atualmente o posto está ocupado por Clayton Noleto, alguém que está para o governador Flávio Dino como Gustavo Bebianno um dia esteve para presidente Bolsonaro, logo não dá para apostar que “LF” poderia ocupar o lugar do secretário imperatrizense, o “homem que resolve”.

Educação – Outra pasta que não é lá fácil ser dada para Luis Fernando. Felipe Camarão não apenas conta com total confiança do governador como é considerado um dos melhores secretário da gestão Flávio Dino, sem falar que o atual comandante da Seduc faz parte dos planos políticos do grupo comunista para projetos políticos a curto prazo. Logo não parece ser profícuo, na opinião dos observadores ouvidos pelo Blog do Robert Lobato, “LF” assumir a Educação.

Saúde – Bom, essa foi a pasta que pelo menos dois agentes políticos concordaram de que poderia ser o destino de Luis Fernando caso aceitasse ser auxiliar de Flávio Dino no Palácio dos Leões. Na avaliação deles, o secretário Carlos Lula não criaria qualquer dificuldade para o governador se fosse chamado para um entendimento e entregar o cargo para “LF”. Aliás, Lula já teria, algumas vezes, pensado em deixar o governo e seguir a sua carreira de advogado, sobretudo quando da crise gerada pela Operação Pegadores, da Polícia Federal, onde teve gestores da Secretaria de Saúde presos e até um que recorreu ao suicídio por não aguentar tanta pressão, mas o governador nunca aceitou a ideia de perder Carlos Lula, Com a possível chegada de Luis Fernando, porém, a coisa poderia ser diferente.

O fato é que enquanto Luis Fernando Silva não vier a público e dizer se aceita ou não deixar pela segunda a Prefeitura de São José de Ribamar ou ainda que sequer tal proposta foi realmente feita pelo governador Fávio Dino, as especulações em torno do assunto tendem a continuar para saber qual a posição que o nosso competente gestor toparia assumir no segundo mandato do comunista.

Façam suas postas…

VÍDEO: Dr Leonardo Sá vai ao Ministério do Desenvolvimento Regional pedir recuperação da Barragem do Pericumã

O deputado estadual Dr Leonardo Sá (PR), foi recebido nesta terça-feira (19), pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Na oportunidade, o parlamentar discutiu a questão relacionadas às barragens dos rios Pericumã em Pinheiro e Flores em Joselândia.

Na companhia do deputado federal Josimar de Maranhãzinho (PR) e do deputado estadual Hélio Soares (PR), Dr Leonardo Sá apresentou a extrema necessidade de uma intervenção na barragem do rio Pericumã, antes que ocorra uma tragédia na cidade.

Construída em 1982 pelo DNOCS – a Barragem do Pericumã nunca passou por manutenção e nas últimas semanas uma das comportas acabou rompendo, fazendo com que a água dos campos inundassem alguns bairros da principal cidade da Baixada Maranhense.

O ministro Gustavo Canuto disse que o Governo Federal dará atenção especial as duas barragens, principalmente e com urgência a do rio do Pericumã, por conta da atual situação.

Dr Leonardo Sá agradeceu a atenção do ministro do Desenvolvimento Regional e mostra mais uma vez que está atento as demandas do povo de Pinheiro, e não medirá esforços para garantir o desenvolvimento da cidade

Confira o vídeo com o comentário do parlamentar sobre a agenda no Ministério de Desenvolvimento Regional.

VÍDEO DA TRAGÉDIA ANUNCIADA: Governo Flávio Dino não fez projeto e verba para Barragem Pericumã foi pro beleléu 9

Em janeiro de 2017, chegaram recursos da ordem de R$ 4 milhões para a recuperação da Barragem do Rio Pericumã, emenda do então deputado federal Victor Mendes que foi para a conta do governo do Maranhão, mas por birra ou incompetência, o governador Flávio Dino deixou voltar o dinheiro para Brasília por falta de projeto.

Muito tem se falado sobre as barragens localizadas no estado do Maranhão, principalmente depois de mais uma tragédia em Minas Gerais, desta feita na cidade de Brumadinho, onde houve mais um rompimento de barragem pertencente à mineradora Vale do Rio.

Com o retorno das atividades parlamentares na Assembleia Legislativa do Maranhão, o tema ganhou a pauta na casa com foco na Barragem do Rio Pericumã, localizada na cidade de Pinheiro, na Baixada Maranhense.

Em janeiro de 2017, chegaram recursos da ordem de R$ 4 milhões para a recuperação da Barragem do Rio Pericumã, emenda do então deputado federal Victor Mendes (PSD) que foi para a conta do governo do Maranhão, mas por birra ou incompetência, o governador Flávio Dino deixou voltar o dinheiro para Brasília por falta de projeto.

A seguir o vídeo em que o comunista reconhece a alocação do recurso, fala em fazer o projeto, mas ao final das contas tudo ficou no já conhecido e clássico “gogó”. Confira.

ROSÁRIO: Prefeita lidera comitiva em reunião com representantes do Dnit

A prefeita de Rosário, Irlahi Moraes (MDB), liderou uma comitiva de políticos da cidade durante audiência realizada, ontem, segunda-feira, 19.

Vereadores, inclusive o presidente da câmara municipal, Luiz Carlos, o Kiko, foram recebidos no gabinete da chefe do executivo juntamente o procurador federal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Ezequiel Xenofonte, e o engenheiro do departamento no estado, Francisco Costa, onde trataram sobre a questão da reformulação do trevo localizado na BR 402, na entrada da cidade.

Na ocasião, o presidente Kiko endossou os pedidos dos demais vereadores para que sejam tomadas providências imediatas sobretudo na entrada da cidade, tendo em vista os vários acidentes graves, inclusive com vitimas fatais, que têm ocorrido no local. Na oportunidade, ele solicitou também que sejam colocados ranhaduras, radares ou mesmo monitoradores de tráfego nos dois sentidos da via, para reduzir o número de acidentes no local.

Para a prefeita Irlahi, “a reunião foi muito produtiva e certamente tará benefícios práticos que atendam as demandas da cidade em benefício da segurança do povo rosariense”.

Brumadinho e a barragem do rio Pericumã

Desde 2014, o Fórum em Defesa da Baixada, a revista Maranhão Hoje e o então vice-prefeito de Pinheiro, César Soares, vêm denunciando, reivindicando intervenções imediatas e alertando as autoridades estaduais e federais para a situação de precariedade em que se encontra a barragem do Rio Pericumã.

por Flávio Braga

A barragem do rio Pericumã foi inaugurada em 1982, pelo extinto Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOS), com o escopo de represar a água doce, facilitar a navegação de pequenas embarcações, viabilizar a irrigação da agricultura familiar, possibilitar o abastecimento de pescado, garantir o abastecimento de água potável, controlar a vazão da água, prevenir inundações e evitar a penetração da água salgada sobre o curso do rio e dos campos inundáveis.

Ocorre que a estrutura da barragem foi corroída pela oxidação ao longo do tempo, visto que jamais recebeu qualquer reforma ou mesmo manutenção adequada. Os reparos técnicos indispensáveis não podem continuar sendo negligenciados, sob pena de acontecer uma catástrofe ambiental e humana de consequências drásticas. No último dia 11/02, o cabo de uma das comportas se rompeu e alagou os bairros mais baixos de Pinheiro (Campinho, Matriz, Floresta e Dondona Soares), deixando mais de 100 famílias desabrigadas. A natureza mandou avisar que o sinistro poderia ser muito mais desastroso.

Hodiernamente, a administração da barragem é de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), mas não existe um funcionário sequer do órgão para realizar a manutenção básica da obra. A situação é tão alarmante que os moradores das redondezas é que fazem o serviço de abrir e fechar as comportas da barragem.

Desde 2014, o Fórum em Defesa da Baixada, a revista Maranhão Hoje e o então vice-prefeito de Pinheiro, César Soares, vêm denunciando, reivindicando intervenções imediatas e alertando as autoridades estaduais e federais para a situação de precariedade em que se encontra a barragem do Rio Pericumã.

Em agosto de 2018, o jornal “Cidade de Pinheiro” publicou a seguinte denúncia: “A situação da comporta do rio Pericumã é desastrosa e pode a qualquer momento acontecer uma tragédia e transformar os campos alagados de Pinheiro e região numa área sem nenhuma utilidade nem para o gado, com muito sal. Em janeiro de 2017, chegou um dinheiro (4 milhões) para a recuperação da barragem do rio Pericumã.

Emenda do deputado federal Victor Mendes e que foi para a conta do governo do Maranhão. Por birra, o governador deixou voltar o dinheiro para Brasília. Não fez a reforma e agora corremos o risco de perder a barragem.” Segundo documentação em poder de Victor Mendes, os recursos realmente chegaram a ser empenhados pelo Governo Federal.

Em 2009, a barragem de Algodões (no Piauí), se rompeu provocando uma calamidade que comoveu o País, ceifando vidas, destruindo lavouras e desabrigando centenas de famílias. Os crimes ambientais de Mariana (2015) e Brumadinho (2019) dispensam maiores digressões. Mais uma vez vocalizamos o vaticínio dos baixadeiros: o perigo que ronda a barragem do Pericumã é um risco iminente, inclusive quanto ao aspecto de “tragédia anunciada”.

IESF terá aula inaugural do Curso de Direito com palestra de Juiz Federal no dia 27

Cerimônia marcará a inauguração o curso e terá palestra do Juiz Federal Dr. Roberto Carvalho Veloso

O Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF) promoverá no próximo dia 27 de Fevereiro, Aula Magna do Curso de Direito. Será às 19 horas, no auditório do prédio anexo da instituição. A cerimônia marcará a inauguração do curso, aberto no final do ano passado com autorização do Ministério da Educação, através da portaria do nº 904, de 24 de dezembro de 2018 e terá palestra do Dr. Roberto Veloso. Veloso é Juiz Federal, Doutor em Direito e Professor da UFMA. A palestra terá o seguinte tema: “Necessárias ou nocivas: propostas do governo federal para o enfrentamento da violência.”

A abertura de novos cursos de Direito estava suspensa pelo MEC em todo o País desde 2013, mas assim que o governo voltou a avaliar as solicitações, o IESF teve seu pleito analisado e aprovado. A faculdade cumpriu todos os requisitos do MEC, incluindo avaliação presencial, e o curso foi credenciado com nota 4 (em escala de 1 a 5), um excelente conceito.

O diretor-geral do IESF, Tiago Carneiro, explicou que o curso de Direito estava previsto no Plano de Desenvolvimento da faculdade desde o início da implantação, pois é oferecido em outras IES e não poderia ficar fora da lista. “O momento hoje é de amadurecimento e consolidação da instituição e a graduação de Direito vem para somar”, comentou Tiago.

A coordenação será do advogado e professor Prof. Esp. Antônio de Pádua Cortez Moreira Junior, que tem vasta e larga experiência.

“A escolha pelo professor Antônio de Pádua se deu foi pela experiência que ela tem na coordenação na área de cursos de Direito, por ser uma profissional que conhece bem as características do IESF, bem como a proposta trazida por ele, de uma matriz curricular específica e exclusiva elaborada para atender as necessidades locais. A missão do professor Pádua é recuperar a qualidade da formação de profissionais da área e o orgulho da cidade em ter um curso diferenciado de Direito, que é um dos mais procurados em todo o País”, afirmou o diretor Tiago Carneiro