Marcos Coimbra: manter candidatura de Lula é duplamente correto

Marcos Coimbra, diretor do instituto de pesquisas Vox Populi, escreve sobre a candidatura Lula e a estratégia do PT para as eleições: “As reações nervosas da direita e daqueles que sonham se construir como candidatos sugerem que foi uma boa decisão. Manter a candidatura de Lula é duplamente acertado. De um lado, significa apostar na legalidade e ver aonde isso nos leva. De outro, demonstra o respeito que o PT e Lula têm por seu ativo fundamental, a vasta parcela da população que representam”

247 – “Seguindo a orientação do ex-presidente Lula, o PT adotou uma estratégia para a eleição presidencial que tudo indica ser correta”, escreve Marcos Coimbra, diretor do instituto de pesquisas Vox Populi em Carta Capital. “As reações nervosas da direita e daqueles que sonham se construir como candidatos sugerem que foi uma boa decisão. Manter a candidatura de Lula é duplamente acertado. De um lado, significa apostar na legalidade e ver aonde isso nos leva. De outro, demonstra o respeito que o PT e Lula têm por seu ativo fundamental, a vasta parcela da população que representam”.

“Que pretextos inventarão para negar o registro da sua candidatura? Farão a mágica de recusar um requerimento antes que seja feito? Vão fabricar uma legislação específica para ele, negando-lhe direitos acessíveis a centenas de outros? Será Lula o primeiro candidato proibido de fazer campanha, depois de devidamente registrado e antes da decisão definitiva a respeito da postulação? E se acharem que não há alternativa, irão até o adiamento ou cancelamento das eleições?”.

“Lula e o PT estão certos na estratégia por uma segunda razão: manter a candidatura do ex-presidente é o desejo do imenso contingente de eleitores que militam, se identificam ou simpatizam com o partido. As estimativas variam, mas ninguém duvida que falamos de mais de 30 milhões de cidadãos, talvez mais de 40 milhões”.

“Elas querem votar em Lula, não concordam com as alegações que fazem contra ele, não consideram que haja prova das acusações, rejeitam a parcialidade da Justiça e avaliam que o processo, a condenação e a prisão foram políticas. São pessoas que não entenderiam se seu partido optasse agora por substituí-lo como candidato ou fugisse da disputa eleitoral, indo esconder-se em uma candidatura a vice-presidente”.

ELEIÇÕES 2018: Roseana Sarney vai pra cima de Flávio Dino 18

O tom discurso de Roseana foi uma demonstração da campanha ao governo que vem por aí.

Em reunião realizada na sua residência, na manhã desta segunda-feira, 21, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) confirmou a sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão.

Na presença de deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos e aliados políticos, a emedebista partiu pra cima de Flávio Dino (PCdoB) a quem chamou de “ditador” e afirmou que o Maranhão parou no tempo na gestão comunista.

O tom discurso de Roseana foi uma demonstração da campanha ao governo que vem por aí. Os comunistas sonham com uma polarização com a filha do ex-presidente José Sarney para usar o jargão “basta comparar”.

Acontece que a além de Flávio Dino e Roseana Sarney, o pleito de outubro contará ainda com nomes como o do senador Roberto Rocha (PSDB), o ex-deputado Ricardo Murad (PRP), a ex-prefeita Maura Jorge e provavelmente o do deputado estadual Eduardo Braide (PMN), o que atrapalha os planos dos comunistas em tornar a eleição plebiscitária.

O fato é que se não houver um recuo de Roseana até as convenções, tudo levar crer que teremos uma campanha marcada pela radicalização entre a primeira via comunista e a segunda via sarneysista.

E, correndo por fora, os candidatos da terceira via, cuja unidade ainda não está descartada completamente.

Confira a íntegra do discuso de Roseana Sarney.

Senador Roberto Rocha quer recuperar a Lagoa da Jansen pela CODEVASF

Empresa pública federal já tem atuado no restante do Maranhão em áreas de revitalização e conservação hídrica e ambiental

O Governo Federal deve editar, nos próximos dias, uma Medida Provisória contendo uma emenda do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) para incluir a Ilha de São Luís na área de atuação da Codevasf. Na última quarta-feira,16, o parlamentar maranhense esteve em audiência com o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, e avançou sobre o assunto. Até a próxima segunda-feira, o texto da emenda será entregue na Casa Civil do Palácio do Planalto.

“Assim que a legislação se adequar, a Codevasf poderá também atuar na capital, e eu e os demais colegas parlamentares, tanto da Câmara quanto do Senado, teremos condições reais de viabilizar recursos federais, por exemplo, para elaborar projetos e promover ações e obras de revitalização da Lagoa da Jansen, que deixou de ser um cartão postal já algum tempo e se transformou em águas poluídas e impróprias”, afirmou o senador.

Além de obras para recuperar a lagoa em São Luís, a empresa pública também realiza a implementação de infraestrutura de irrigação, apoia produtores de pesca e aquicultores, monitora ações de preservação ambiental, recuperação dos rios e bacias, protege nascentes, constrói barragens, controla processos erosivos, além de realizar a compra de equipamentos e maquinários pesados.

“Desde o ano passado, a Codevasf já está operando em praticamente todo território maranhense, graças a uma lei federal aprovada de nossa autoria. E por causa disso, já consegui distribuir uma série de veículos, tratores e maquinários de todo tipo a diversas associações rurais pelo interior do Maranhão”, destacou o senador Roberto Rocha.

DIQUES DA BAIXADA
A implantação de diques na Baixada Maranhense, ao longo da Baía de São Marcos, também foi tema da audiência do senador o ministro. O parlamentar solicitou que sejam realocados os projetos e as execuções das obras no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Essa obra gigantesca vai beneficiar diretamente milhares de maranhenses na região mais pobre do estado e do Brasil. Vamos transformar os trabalhadores que moram na Baixada em um dos maiores produtores de alimentos do Maranhão”, disse o senador.

O sistema de diques vai proteger os campos e os lagos, impedindo que a água do mar penetre nas áreas de água doce. Assim, ele pretende melhorar a atividade econômica da região, gerando milhares de empregos às famílias da baixada e, principalmente, mudando o quadro social da região mais carente do estado.

Homenagem de Sarney a Cafeteira 4

Epitácio Cafeteira

por José Sarney

O tempo desfaz uma das maiores ilusões que abastece o ego político: o pensar que sobreviveremos e seremos sempre lembrados pelo que realizamos.

Mas o verdadeiro político — e como temos falsos profetas, também temos falsos políticos — é aquele que pensa sempre coletivamente, nunca de forma egoísta, extremamente individual: pensamos sempre que o que vamos fazer é em favor dos outros. Assim construímos escolas, fazemos estradas, hidrelétricas, e acreditamos, quase como se fosse uma religião, em ideias, e delas construímos nossas ilusões.

A morte de Cafeteira me faz pensar como o tempo corrói essas ilusões. Assim é com certa melancolia que o vejo desaparecer, e com ele a lembrança de tudo que realizou. Poucos políticos em nossa terra foram tão populares. Ele tinha um jeito e um modo de saber comunicar-se com o povo e estabelecer uma comunicação saborosa, que tocava a alma das pessoas.

Conheci Cafeteira, em 1961, quando eu era deputado federal. Ele trabalhava na agência do Banco do Brasil, no Congresso, e era meu interlocutor constante, que pouco a pouco foi ganhando intimidade.

Em 1962 a oposição rachou-se, e o PSP, que era o maior partido dela, não quis fazer mais a aliança das Oposições Coligadas. O objetivo era isolar-me para que, mesmo se obtivesse uma grande votação, não alcançasse a legenda necessária para reeleger-me.

Então, na ausência de políticos que quisessem compor a nossa chapa — eu, então na União Democrática Nacional e seu presidente estadual —, convidei o ex-deputado Pedro Braga, brilhante intelectual e político de grande talento; o Dr. Cesário Coimbra, do PTB, partido pequeno; e aventurei-me a convidar o Cafeteira para que também tentasse entrar na política do Maranhão. Ele aceitou.

Fomos para uma chapa de quatro candidatos, que se dizia ser de nenhuma perspectiva de qualquer vitória. Mas obtive grande votação (já então se falava em meu nome para governador), e nossa chapa, em que ninguém colocava fé, saiu não apenas com um deputado de grande votação — eu, então, com 32 mil votos, necessários para conquistar duas cadeiras; o segundo colocado foi o Pedro Braga, que obteve 3.200 votos; Cafeteira e Cesário Coimbra, suplentes.

Pedi licença algumas vezes, dando oportunidade a Cafeteira de assumir a Câmara dos Deputados. Foi numa dessas oportunidades que ele, com grande senso político, apresentou uma emenda constitucional dando autonomia a São Luís para eleger o seu prefeito, cargo para o qual ele foi eleito. Aí iniciou um caminho brilhante de prefeito, deputado federal, governador e senador. Foi assim que ele, com grande talento, exerceu sua carreira, que marcou a história política do Maranhão.

Tivemos, por essas vicissitudes da vida e da política, de muitas vezes estarmos separados, adversários duros, em partidos diferentes. Tive, entretanto, uma grande sorte, e ele também dizia a mesma coisa, de reencontrá-lo, e, depois de ser seu adversário, nós nos reaproximamos, e eu o indiquei para governador, quando era presidente da República, e nele votei. Depois novamente ficou ao nosso lado, compondo a chapa de Roseana para governadora, ele para senador.

Já então vivíamos os tempos da nossa primeira amizade, o afeto e a estima e a solidariedade que marcaram os últimos anos da sua vida.

Confesso que foi com profunda emoção que senti a sua morte. Fui o seu companheiro solidário e amigo durante a última década. Aí conheci outra faceta de sua personalidade: seu estoicismo no longo sofrimento, que acompanhei de perto. Conheci sua família, sua filha Janaína e seus netos, e uma pessoa extraordinária, que o encheu de afeto e, com sacrifício, dele zelou como um anjo, sua esposa, Isabel, exemplo dessas mulheres bíblicas.

O Maranhão perdeu um grande político. A geração das nossas lutas de oposição do tempo de Millet, Alexandre Costa, La Rocque, Neiva Moreira, Odylo Costa, filho, Manuel Gomes, Nunes Freire, Luís Rocha, Alarico Pacheco, Lino Machado, Genésio Rêgo, Clodomir Cardoso, Satu Belo e tantos outros. Era uma época diferente, em que não existia o ódio nem a perseguição. Nem era necessário mudar de calçada para não encontrar o seu opositor.

O tempo já consumiu cada um deles, e com eles aquele clima da luta que nos envolvia, criando e dissolvendo afetos, mas todos marcados pela paixão da vida pública.

Ipea alerta para desafios das finanças estaduais

Por Eden Jr.*

Em Carta de Conjuntura sobre finanças públicas estaduais lançada no final de abril, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – corroborando as fartas informações já divulgadas sobre o tema – detectou que as finanças dos governos estaduais persistiram na trajetória de debilidade no ano de 2017. Segundo o Ipea, apesar de no ano passado os estados terem adotado medidas para suavizar os efeitos da forte crise que ainda vivemos, essas foram insuficientes para vencer as dificuldades a que as unidades subnacionais estão submetidas.

Nessa conjuntura de incertezas, o Ipea identificou que os dois desafios fundamentais para os governos estaduais são: a necessidade de reestabelecimento da capacidade de arrecadação e a emergência em reverter o panorama de elevação contínua das despesas com pessoal, especialmente com os inativos. As limitações de gastos impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – que segue sendo um dispositivo fundamental para o ajuste das finanças públicas – e interpretações controversas dessa norma, como por exemplo, aquelas em que os tribunais de contas permitem que certas despesas não sejam consideradas gastos com pessoal, reduzindo artificialmente esse resultado – fomentaram o colapso das contas estaduais, e indicam descompasso, por muitos anos, entre despesas e receitas. Para contornar, minimamente, o quadro adverso, os governos buscaram alívio orçamentário tanto pela renegociação das dívidas (procurando reduzir despesas com financiamentos), quanto pela ampliação das receitas – seja elevando tributos, seja pela ascensão de repasses da União, que vêm reagindo positivamente em razão da recuperação econômica.

O superávit primário (diferença entre receitas e despesas, excetuando o pagamento de juros) de 2017 mostrou uma piora de 45,8% em relação a 2016, pois reduziu-se de R$ 15,9 bilhões para R$ 8,6 bilhões. Apesar do crescimento de 1,9% na arrecadação, que sinaliza o encerramento do longo ciclo de redução das receitas iniciado em 2014, as despesas primárias (de manutenção da máquina pública) subiram mais ainda, 2,9%, notadamente as despesas com pessoal que aumentaram 5,3%. Mesmo com os estados adotando a estratégia clássica de corte de investimento e políticas rigorosas para gerenciamento da folha de pagamento, essas iniciativas se revelaram insuficientes para domar a elevação das despesas. Estimuladas pela recuperação da economia as receitas dos estados sofreram expansão em duas frentes: na de repasses do Governo Federal, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) que aumentou 6,8%, e na das receitas de tributos próprios, como o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que se elevou 3,6%, isso muito pela majoração das alíquotas praticadas em vários estados. Na média, para todos os estados do país, o ICMS cresceu 3,6% entre 2016 e 2017, sendo que o Maranhão conseguiu ampliar apenas 1,2% a arrecadação desse imposto, ocupando a quarta pior colocação nacionalmente nesse quesito.

O gasto total com pessoal sobressaiu-se, tendo aumentado em 2,3% em 2017. O esforço da redução com as despesas dos servidores ativos (-1,2%), foi anulado pela ampliação em 8,5% das despesas com aposentados e pensionistas. Neste particular, o Ipea adverte que os desembolsos com pessoal ativo e inativo dos estados passaram a ter direções contrárias desde 2015. Dado que os estados podem reprimir os gastos com ativos – seja deixando de contratar pessoal ou postergando reajustes –, mas não têm a capacidade de interromper o pagamento dos benefícios previdenciários. O Maranhão não fugiu dessa dinâmica, tendo a despesa com pessoal ativo caído 1,3% no período 2014/2017 (média nacional: -5,2%), e o gasto com aposentados e pensionistas subido impressionantes 20,3%, em apenas 3 anos (média nacional: +24,5%). Números que deixam patente a necessidade iminente de reforma em nosso sistema estadual de previdência. Embora esse tema soe antipático para a maioria dos nossos políticos e servidores.

Os investimentos, que historicamente têm sido o primeiro item a sofrer cortes em tempos de penúria fiscal, passaram por uma elevação de 4%, num aparente paradoxo. Contudo, esse porcentual é enganoso, pois a base de comparação, que foi o ano de 2016, estava muito deprimida, porque vinha de um forte encolhimento de 55% no período (2014/2016). Na média do Brasil, os investimentos cresceram 4% no biênio 2016/2017, e o Maranhão teve desempenho destacado, com crescimento de 43% nesse item (conforme já se havia comentado em artigo de 25 de fevereiro último). Sendo essa a terceira melhor performance do país.

Em agosto de 2017, as dívidas estaduais estavam em R$ 781 bilhões, sendo que São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul eram responsáveis por 75% desse total, demonstrando ser esse endividamento distribuído heterogeneamente pelas unidades. Entre 2009 e 2015 o endividamento estadual foi ampliado por empréstimos disponibilizados por bancos federais, como BNDES e Caixa Econômica, o que aumentou muito o pagamento de juros pelos estados. Aproveitando a oportunidade concedida pela Lei Complementar nº 156/2016, 18 estados refinanciaram suas dívidas em 2016, para aliviar, momentaneamente, as despesas de encargos com as dívidas e ganhar mais 240 meses para honrar esses compromissos. Nesse bojo, o Maranhão renegociou dois contratos com o BNDES que somam R$ 822 milhões, procedimento que, se por um lado implica em menores desembolsos com a dívida no curto prazo, no longo prazo vai provocar maiores pagamentos de serviços da dívida para os próximos governos.

O Ipea conclui que desafios fiscais estão postos para os estados, considerando que (a) o processo de renegociação das dívidas gerou alívio circunstancial na despesa do serviço da dívida, e até possibilitou um superávit primário de R$ 8,6 bilhões, mas já em julho deste ano os pagamentos serão retomados; (b) a expansão tanto das receitas próprias, como das transferências recebidas, deu novo fôlego para os caixas, apesar de a arrecadação poder vir a cair novamente, se não houver consolidação da recuperação econômica, e (c) principalmente, o problema das previdências estaduais foi definitivamente revelado, tendo em vista o movimento antagônico entre certo controle da despesa com pessoal ativo e a explosão dos gastos com os aposentados.

Enfim, o cenário é semelhante com aquele em que quando a maré sobe, a praia parece estar muito limpa, mas quando desce, vê-se a sujeira.

*Doutorando em Gestão do Desenvolvimento, Mestre em Economia e Economista (edenjr@edenjr.com.br)

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR: Parceria entre Prefeitura e Senai certifica 120 alunos ribamarenses 2

Cerca de 120 alunos, entre jovens e adultos, receberam na tarde desta quarta-feira (16) o certificado de conclusão dos cursos oferecidos por meio de parceria realizada entre a Prefeitura de São José de Ribamar e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

A parceria possibilitou a oferta dos cursos de Pintor Imobiliário, Confeitaria, e Assistente Administrativo, áreas que segundo o prefeito Luis Fernando, além de aquecer a economia local, também gera frentes capacitadas de trabalho e renda.

“São José de Ribamar vive hoje um processo de reconstrução e desenvolvimento, onde a capacitação gera um resgate da dignidade humana, dando ainda a possibilidade de ocupação, ou seja, oportunidades para nossos jovens e adultos no mercado de trabalho”, disse o prefeito, lembrando que em sua última gestão, a economia ribamarense representou cerca de 54% do Produto Interno Bruto (PIB).

Luis Fernando ainda complementou que não existe capacitação sem oferta de educação, anunciando, na oportunidade, a criação da primeira turma de graduação do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) de Ribamar, que já oferece para o próximo vestibular, vagas para o curso superior na área de Administração.

“Sonhamos muito, mas não sonhamos sozinhos. Contamos com parceiros fortes a exemplo do IFMA, que anuncia o primeiro vestibular para o Campus de Ribamar e também o SENAI que, além dos cursos de capacitação, também vai construir uma das maiores escolas profissionalizantes que vai oferecer cerca de mil vagas”, detalhou o prefeito.

Para o diretor regional do SENAI, Marco Antônio Moura, o sucesso da parceria só é possível porque existe uma gestão que provoca ações empreendedoras a exemplo da conclusão de mais três turmas profissionalizantes.

“A administração do Prefeito Luis Fernando é algo notável, e exatamente por essa razão, o Sistema Fiema investe conjuntamente na formação de mão de obra qualificada e com isso também colaboramos para o processo de reconstrução do município. De parabéns também todos os alunos que concluíram esta etapa que, sem dúvida, vai credenciar cada um para o alcance dos seus objetivos”, parabenizou.

Objetivos, que de acordo com Gracinete Pereira, uma das alunas dos cursos já começa a virar realidade. “Estamos dando o primeiro passo para nossa carreira profissional, e além de agradecer ao SENAI pelo conhecimento oferecido, também agradecemos o empenho do prefeito em olhar para todos nós que precisamos ser inseridos no mercado de trabalho”, agradeceu emocionada a aluna do curso de Confeitaria.

Os cursos foram realizados entre os meses de fevereiro e maio deste ano. Cada um contou com cerca de 200 horas de aula nos turnos vespertino e noturno.

Também participaram do evento o vice-prefeito, Eudes Sampaio, os vereadores Professor Cristiano, Paulo Alencar além do reitor do campus do IFMA (campus de Ribamar) Professor Torreão e o administrador regional da Sede, Giovanni Montinni.

LULA LIVRE E PRESIDENTE: Acontece amanhã a I Conferencia Estadual da Esquerda Popular Socialista 16

Acontece amanhã, sexta-feira, 18, e vai até sábado, 19, a I Conferencia Estadual da Esquerda Popular Socialista-EPC, corrente interna do PT que no Maranhão está sendo articulada e coordenada pelo publicitário e jornalista Eri Castro.

Durante a conferência realizado também o ato público “Brasil Urgente Lula Presidente”, com a participação de várias lideranças locais e nacionais do PT, entre deputados estaduais, federais, dirigentes, sindicalistas, juventude, negros, mulheres e gestores públicos petistas.

SENADO 2018: Para o deputado Zé Carlos, Eliziane não é mais problema no PT 16

A posição do parlamentar petista foi elogiada pelo vereador Honorato Fernandes, que também é da tese de que o PT tem que tem apoiar a reeleição de Flávio Dino de qualquer jeito

Começa a diminuir no PT a resistência à candidatura da deputada federal Eliziane Gama ao Senado Federal.

Antes “demonizada” em todas as correntes do partido, o nome da parlamentar do PPS não é mais tão desagregador assim nas hostes petistas.

Colega de Eliziane na Câmara Federal, o deputado Zé Carlos deixou claro, na reunião de lideranças petistas maranhenses com a presidente Gleisi Hoffmann, realizada na última terça, 15, que o PT está aberto a acolher a candidatura da irmã.

Segundo apurou o Blog do Robert Lobato, Zé Carlos não só admitiu que o PT pode apoiar Flávio Dino sem o partido compor a chapa majoritária, como foi categórico ao afirmar que a candidatura de Eliziane Gama não é mais problema no PT.

A posição do parlamentar petista foi elogiada pelo vereador e presidente municipal do PT, Honorato Fernandes, que também é da tese de que o partido tem que apoiar a reeleição de Flávio Dino de qualquer jeito.

O fato é que Eliziane Gama, ao que parece, está pavimentando bem a sua candidatura rumo ao Senado da República, inclusive no Partido dos Trabalhadores.

A conferir.