Região metropolitana avança na gestão integrada de resíduos sólidos

A Agência Executiva Metropolitana (AGEM) deu um importante passo para resolver um problema histórico entre as cidades que compõe a região, no que se refere a gestão dos resíduos sólidos. Na tarde desta segunda-feira (15), o presidente Pedro Lucas assinou o contrato e a ordem de serviço para a elaboração do Plano que trará um diagnóstico completo. O documento terá ainda indicação de soluções consorciadas, concepção tecnológica e de viabilidade para tratamento e disposição final dos resíduos, pelos próximos 20 anos.

Os serviços serão realizados pela Floram Engenharia e Meio Ambiente, que terá sete meses para concluir esse primeiro Plano de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís. A empresa elaborou o mesmo tipo de documento para Maceió, capital do estado de Alagoas, e projetos específicos para os estados da Bahia e Pernambuco.

“É um trabalho desafiador, integrar na mesma gestão, cidades com perfis tão diferentes e construir soluções que atendam aos interesses de todos e ao mesmo tempo soluções individualizadas”, comentou Augusto Braga, gerente técnico que também assinou os documentos.

Todo o material apurado será submetido ao Comitê para validação dos estudos e o processo acontecerá com a plena participação da comunidade, em cinco etapas que incluem audiências públicas, como prevê o controle social dentro da política de saneamento, com apresentação dos resultados, questionamentos, bem como as contribuições dos moradores. O Plano também terá diretrizes de educação ambiental, um trabalho que se inicia quando o resíduo é gerado e vai até a disposição final.

Para o presidente da AGEM, Pedro Lucas Fernandes, esta é uma grande conquista para toda a região, que pela primeira vez terá um plano com todas as sugestões para implantação de uma gestão responsável dos resíduos sólidos.

“O plano vem ao encontro das exigências da Política Nacional de Resíduos, que prevê, dentre outra ações, o fechamento dos lixões com a consequente implantação de aterros sanitários, incrementando a questão da coleta seletiva com aproveitamento de materiais para a reciclagem e a valorização do trabalho do catador, além de se pensar também na melhoria dos serviços de limpeza pública”, concluiu.

*Créditos da foto: Da esquerda para a direita: Lívio Correa, diretor de projetos da AGEM, Pedro Duarte, engenheiro ambiental, Augusto Braga, gerente técnico da Floram, Pedro Lucas Fernandes, presidente da AGEM e Pedro Aurélio, técnico da AGEM.

O empresário com síndrome de Down que criou um negócio milionário

DA BBC BRASIL

Ao completar 21 anos, em 2016, John Cronin confessou ao pai, Mark, que gostaria de ter
um negócio quando terminasse o ensino médio, mas ainda não tinha ideia do ramo em
que poderia atuar.

“Minha primeira sugestão foi uma loja que vendesse algo divertido, mas não sabíamos direito o que vender”, diz John, que vive em Long Island, em Nova York.

Depois, pensou em abrir um food truck, mas um problema fez com que os dois
mudassem de ideia: “Nós não sabemos cozinhar”, brinca Mark.

Logo eles tiveram uma ideia. “John sempre usou, a vida toda, meias coloridas, meiodoidas. Era algo que ele realmente gostava, e aí sugeriu que a gente vendesse meias”,conta o pai.

“Meias são divertidas, são criativas e coloridas. E elas me deixam ser eu mesmo”,
afirmou John, que tem síndrome de Down.

Foi assim que surgiu a “John’s Crazy Socks” (“As meias malucas do John”, em tradução
literal). Em um ano no mercado, eles contam que já conseguiram lucrar US$ 1,4 milhão
e arrecadaram US$ 30 mil para caridade. O negócio ficou tão famoso que chegou a
vender meias para o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, e o ex-presidente
americano George W. Bush

BILHETES
A loja online tem cerca de 1,4 mil tipos diferentes de meias, com todos os desenhos que
se possa imaginar –de gatos e cachorros a até caricaturas de o presidente dos EUA,
Donald Trump.

Cada pedido é enviado no mesmo dia com um pacote de doces e um bilhete de agradecimento escrito a mão. E se o endereço for perto, John vai entregar as meias pessoalmente.

Como é “a cara” do negócio, John também frequenta eventos, fala com clientes e
fornecedores e cria campanhas como a “Meia do Mês”.

Já Mark lida com os aspectos mais técnicos envolvidos em uma empresa.

“John é realmente uma inspiração”, elogia o pai, que reforça que não há qualquer
tratamento “especial” ao filho no trabalho.

“Ele trabalha muito nessa empresa. Nós chegamos no escritório antes de 9h e saímos, na maioria das vezes, depois de 20h”, conta.

Em pouco mais de um ano, eles já enviaram 30 mil pedidos.

Pai e filho também doam 5% dos lucros da empresa para a instituição “Special Olympics”, que organiza eventos esportivos para pessoas com deficiência –John compete no basquete, no futebol e no hóquei.

Além disso, eles criaram “meias de conscientização” para arrecadar dinheiro para instituições de caridade como a Associação Nacional da Síndrome de Down e a Sociedade de Autismo da América.

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Em três anos, conta dos Estados sai do azul para um rombo de R$ 60 bi

Com a arrecadação em queda por causa da crise e uma folha de pagamento ‘mais cara’, governadores não conseguiram fechar as contas e acumularam um déficit histórico no fim de 2017, aponta levantamento do economista Raul Velloso

Rio Grande do Norte enfrentou greve de policiais militares, civis e agentes penitenciários. Foto: Ricardo Araújo/Estadão

Luciana Dyniewicz, O Estado de S.Paulo

Em um período de três anos, os Estados saíram de um resultado positivo de R$ 16 bilhões em suas contas para um déficit de R$ 60 bilhões no fim de 2017. Isso significa que os governadores assumiram seus postos, em 2015, com o caixa no azul e, se não tomarem medidas drásticas até o fim deste ano, vão entregar um rombo bilionário para seus sucessores.

O levantamento feito a pedido do Estado pelo especialista em contas públicas Raul Velloso mostra o resultado de uma equação que os governos não conseguiram resolver: uma folha de pagamento crescente associada a uma queda na arrecadação de impostos por causa da crise econômica. “É o mandato maldito”, diz Velloso. “Diante da pior recessão do País, os Estados saíram de um resultado positivo para um déficit histórico.”

O Rio Grande do Norte foi o Estado cuja deterioração fiscal se deu mais rapidamente nesse período. Depois de ter acumulado um superávit de R$ 4 bilhões entre 2011 e 2014, entrou numa trajetória negativa até acumular um déficit de R$ 2,8 bilhões de 2015 a outubro de 2017.

Esse descompasso fiscal pode ser visto nas ruas. Com salários atrasados, a polícia civil entrou em greve e uma onda de violência tomou o Estado no fim do ano. Os policiais encerraram a paralisação, mas servidores da saúde continuam em greve (leia mais abaixo).

Além do Rio Grande do Norte, os casos de desajuste fiscal que ficaram mais conhecidos foram os do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Mas outros Estados seguem o mesmo caminho, como Goiás, Pernambuco e Sergipe. Eles estão entre os mais mal avaliados pelo Tesouro Nacional sob o ponto de vista de capacidade de pagamentos. “Há uma fila de Estados prontos para passarem por uma crise aguda (como a do Rio Grande do Norte)”, diz o economista Leonardo Rolim, consultor de orçamentos da Câmara.

Para o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, o grande vilão do déficit estadual é o aumento da folha de pagamento dos Estados, que precisa, a cada ano, arcar com um número maior de aposentados. “O envelhecimento da população é muito rápido e, por isso, o aumento dos gastos também.”

De acordo com o levantamento de Velloso, as despesas e receitas anuais dos Estados empataram em 2014, atingindo R$ 929 bilhões cada uma. Desde então, as receitas recuaram de forma mais abrupta: atingiram R$ 690 bilhões nos dez primeiros meses de 2017, enquanto as despesas somaram R$ 715 bilhões.

Do lado das receitas, além da crise reduzir a arrecadação com impostos, o corte de repasses do governo federal acentuou a dificuldade dos Estados. “Até 2014, o governo dava empréstimos que mascaravam a situação”, afirma a economista Ana Carla Abrão Costa, que foi secretária da Fazenda de Goiás até 2016.

Se, nos últimos anos, o desajuste fiscal já obrigou a maioria dos Estados a reduzir investimentos, neste ano, o corte deve ser ainda maior. Isso porque, como é último ano de mandato, os governadores não podem deixar restos a pagar para os que assumirem em 2019. Tarefa que, para Velloso, é impossível. “Não tem a menor condição de eles zerarem esses déficits.”

Já Rolim diz que os governadores poderão recorrer a manobras, como o cancelamento de restos a pagar. “É uma espécie de calote. Despesas com obras não concluídas, por exemplo, não tem problema, mas fornecedores poderão ficar sem receber.”

Para Ana Carla, as contas vão acabar fechando porque o ano é de eleição. “Como não podem deixar restos a pagar, os Estados vão buscar recursos extraordinários como nunca”, afirma.

O superintendente do Tesouro de Goiás, Oldair da Fonseca, afirmou que o governo trabalha com austeridade para não deixar restos a pagar para 2019. Ele destacou que o déficit de 2017 ficará em R$ 900 bilhões – em 2015, havia sido o dobro. O secretário das Finanças do Rio Grande do Norte, Gustavo Nogueira, afirmou que a raiz do problema é o déficit previdenciário. O governo de Pernambuco disse que não considera como despesa total as despesa empenhadas (autorizadas), como foi feito no levantamento, e que fechou o ano com receita para cobrir seus gastos. O de Sergipe não retornou.

O governo do Rio afirmou que sua situação foi muito prejudicada pela crise, já que sua economia é dependente da indústria do petróleo. O de Minas Gerais informou que já recebeu o Estado em situação delicada e que a folha de pagamento tem deteriorado as contas ainda mais.

Maranhão: perigosas contradições fiscais 8

Por Eden Jr.*

Anos antes de eclodir a maior crise da história do Brasil, em 2014, uma corrente significativa de economistas já vinha alertando de que as barbeiragens da condução econômica da era petista, no segundo mandato de Lula, e notadamente no ciclo de Dilma Rousseff, redundariam num colapso sem precedentes. Intervenções na taxa de juros; dirigismo em preços públicos – como combustíveis e eletricidade; pedaladas fiscais; contabilidade criativa; empréstimos subsidiados do BNDES para grandes companhias e o afrouxamento do controle nos gastos públicos, entre outros, levaram o país, que chegou a ter 14 milhões de desempregados, à debacle.

“O Ajuste Inevitável”, artigo da lavra dos economistas Mansueto Almeida, Marcos Lisboa e Samuel Pessoa, de julho de 2015, é considerado essencial, pois diagnosticou que a trajetória dos gastos governamentais no Brasil é explosiva. O trabalho expõe que desde a década de 1990, com acentuação a partir de 2009, os dispêndios federais – destaque para Previdência, especialmente, e funcionalismo – crescem mais do que a renda, avançando sobre parcelas maiores do PIB. De tal modo, a situação tenderia ao insustentável, e não seriam cortes anuais nos orçamentos que iriam resolver o dilema. Mas sim, uma duradoura e severa reestruturação dos desembolsos públicos, que fizesse retroceder a dinâmica das despesas ascenderem mais que a renda nacional. Atualmente, o nosso déficit primário (antes do pagamento dos juros) de R$ 159 bilhões e a permanente elevação da relação dívida/PIB ratificam o entendimento dos autores.

Em maio de 2016, estudo do Tesouro Nacional demonstrou, que entre 2009 e 2015, a folha com pessoal dos estados cresceu, na média, em termos reais (acima da inflação), fabulosos 38%. O Maranhão alcançou esse mesmo incremento de 38%, mas, no Rio de Janeiro esse índice foi de espantosos 70%. Estava aí a senha, para informar a principal fonte da crise financeira que solapa os estados: o desenfreado aumento dos gastos com pessoal, que por serem rígidos (uma vez majorada a remuneração, por garantia constitucional, é impossível reduzi-la) são de muito difícil controle. Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e recentemente Rio Grande do Norte, enfrentam sérias dificuldades para honrar com os salários de seus servidores, circunstância que gera uma série de desarranjos sociais.

No Maranhão, em dezembro último, o governador Flávio Dino autorizou uma ciranda de reajustes para o funcionalismo. Servidores da Procuradoria Geral do Estado, Secretaria da Fazenda, UEMA, Secretaria de Transparência e Controle, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas tiveram, de formas e de intensidades diferentes, ganhos salariais. Paralelamente a essa generosidade, na última semana de 2017 um grupo de empresários se reuniu na Secretaria de Planejamento para protestar contra atrasos, de meses, nos pagamentos do governo do estado. Os fornecedores reclamavam até pelo pagamento de insumos básicos, que são utilizados no cotidiano da Administração, como água, gás e material de expediente. Há também constantes queixas na imprensa de atrasos em outros setores, como o da saúde. Esse contexto pode suscitar dúvidas sobre a real condição financeira do estado, além de expor a contradição: como tem recursos para aumentar salário de funcionários se fornecedores estão com faturas em atraso?

Apesar de que em muitos casos os aumentos serem justos, porque atendem a categorias que estão há tempos sem reposição salarial, é necessário saber se o Estado – a sociedade – tem condições de arcar com esses custos. Em relação aos funcionários do Executivo, pelo último demonstrativo fiscal disponível – referente a agosto – da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a conjuntura é mais confortável, tendo em vista que a despesa com pessoal atinge 39,49% da receita corrente líquida, de um limite de 49%. Já no caso do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do Tribunal de Contas a situação é mais complexa. Esses somente estão enquadrados dentro dos respectivos limites máximos de despesa com pessoal da LRF, porque usam o artifício de duas decisões do TCE/MA (1.895/2002 e 15/2004) – que, na prática, reduzem os valores das despesas com pessoal. Se não fosse pelo questionável emprego dessas decisões, estariam extrapolando o limite máximo permitido pela LRF e deveriam reduzir, e não ampliar, desembolsos.

Ademais, o aumento do TCE é o que pode vir a provocar mais embaraços para as finanças estaduais. Isso pois, os vencimentos básicos (fora outras verbas), podem chegar a R$ 26.129,11 este ano, e alcançar R$ 30.334,13 em 2021. Ou seja, é um aumento escalonado, que irá repercutir por vários anos. No mesmo padrão dos reajustes concedidos aos servidores federais em 2016, pelo presidente Michel Temer, apesar do aviso de economistas, à época, de que a benevolência se constituía em populismo fiscal, que os incrementos eram desmesurados e poderiam se tornar insustentáveis. Tanto é que hoje, dada a precariedade das contas públicas, o governo federal tenta adiar no STF – sem sucesso até o momento – os reajustes programados para este e para o próximo ano.

Em 2017, insatisfeito, posto que, seguidamente, o Executivo ultrapassava o limite de gasto com pessoal imposto pela LRF, o governo do Rio Grande do Norte adotou uma “nova fórmula” para o cálculo do índice, que excluiu os dispêndios com aposentados (nos moldes da decisão 1.895/2002 do TCE/MA). Formalmente – nos registros contábeis – a despesa com pessoal foi enquadrada nos limites legais. Demorou poucos meses para a realidade se impor. Hoje, o Rio Grande do Norte vive o caos: salários atrasados, greves na segurança e na saúde e a população é refém do crime. “Não existe almoço grátis”, um dia a conta chega e alguém sempre tem que pagar.

*Economista – Mestre em Economia (edenjr@edenjr.com.br)

É preciso resgatar a Embrapa

Empresa vê-se perdida ante enorme pulverização de seus projetos de pesquisa, estando poucos deles alinhados, de fato, com as novas necessidades dos produtores agropecuários

Não é de hoje que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) sofre com desorientação, tanto do ponto de vista administrativo como estratégico. Uma das únicas empresas estatais que dependem exclusivamente de recursos do Tesouro Nacional para funcionar, a Embrapa vê-se perdida ante uma enorme pulverização de seus projetos de pesquisa – mais de mil ora em desenvolvimento –, estando poucos deles alinhados, de fato, com as novas necessidades dos produtores agropecuários.

Além disso, uma estatal com 10 mil servidores espalhados por 47 unidades, em quase todos os Estados, e com orçamento anual de cerca de R$ 3,5 bilhões deveria zelar melhor pelo emprego de seus recursos, sejam humanos ou financeiros, ao direcionar suas linhas de pesquisa tendo como norte o interesse público.

Anestesiadas por um passado de glórias – justificáveis, é importante frisar –, sucessivas direções da empresa, desde a década de 1990, foram incapazes de reagir à altura dos novos desafios que se lhes impuseram. Com a atual administração não parece ser diferente. A Embrapa, hoje, escora-se em uma suposta preponderância no sucesso do agronegócio brasileiro para se esconder sob o manto da excelência de outrora e pairar acima de qualquer escrutínio público, o que é absurdo, evidentemente.

A responsabilidade por esse estado de coisas recai em grande medida sobre o sr. Lula da Silva, que quando ocupou a Presidência da República aparelhou a estatal – mais uma – a fim de permitir a reorientação de seus projetos de pesquisa pautando-se por objetivos estritamente político-ideológicos, desviando o bom rumo que a empresa vinha trilhando para reposicioná-la na direção do agronegócio familiar.

Não por acaso, nada menos que dois terços do quadro de pesquisadores da Embrapa foram trocados por meio de concursos públicos realizados durante os governos lulopetistas. Cabe indagar que critérios levaram à seleção de novos pesquisadores pouco familiarizados com as reais necessidades da produção agropecuária.

Em um artigo escrito para o Estado (ver Por favor, Embrapa: acorde!, publicado em 5/1/2018), o sociólogo Zander Navarro, que foi um dos mais capacitados pesquisadores da Embrapa, expôs de forma muito consistente as razões que o levam a crer que a estatal está sob sérios dilemas administrativos e, ainda mais preocupantes, morais.

Em um país que se pretende democrático, as reflexões que o artigo de Zander Navarro suscita, tanto sobre o futuro da Embrapa como o próprio papel do Estado na economia, seriam recebidas com a devida atenção e provocariam um debate de alto nível sobre a premente necessidade de resgate de uma de nossas mais importantes empresas públicas. Não foi o que ocorreu. A resposta ao artigo dada pela direção da Embrapa foi a demissão sumária de seu autor, acusado de “ignorar sistematicamente os códigos de ética e de conduta da Empresa”, como foi dito por Maurício Antônio Lopes, presidente da empresa, em comunicado interno obtido pelo Estadão/Broadcast.

O incidente não é um simples caso de indisciplina funcional, facilmente resolvido com a demissão do funcionário sedicioso. Antes de tudo, é uma questão de orientação estratégica da empresa, que, como dito, perdeu o rumo sob os desígnios do Partido dos Trabalhadores.

Fundada há quase 45 anos, a Embrapa foi uma das grandes indutoras do desenvolvimento do agronegócio no País, junto com os investimentos em pesquisa feitos também pelo setor privado e por universidades. Ao contrário destas, com as quais não se confunde, a Embrapa deve se dedicar à pesquisa aplicada e não pode perder de vista, em momento algum, o futuro do agronegócio no País.

Não são poucos os estudos de respeitadas instituições que indicam que o Brasil será o principal produtor de alimentos do mundo em duas ou três décadas. Com esta enorme responsabilidade – e oportunidades comerciais para o País – vêm também grandes desafios, como, por exemplo, o desenvolvimento de modelos de produção cada vez mais eficientes e sustentáveis.

A Embrapa precisa ser resgatada das armadilhas do lulopetismo para, novamente, estar à altura dos desafiadores anos que estão por vir.

(Fonte: O Estado)

Ainda a miséria e o PCdoB 6

O fato oficial – que nem eles podem questionar – mostrando que o Maranhão teve um aumento de 2% nos índices de pobreza extrema no período de governo do comunista Flávio Dino mexeu fortemente com o Palácio dos Leões. De férias na Europa, Flávio Dino comentou o assunto por alto, em seus perfis de redes sociais. A tarefa de agredir, atacar e tentar desqualificar quem publicou o fato coube ao seu lugar-tenente, o bi-secretário – de Comunicação e de Articulação Política -, Márcio Jerry.

Jerry tem atacado O Estado há pelo menos quatro dias. Ataca nas contas pessoais em redes sociais e usa blogs e jornais vinculados ao Palácio dos Leões para atacar o jornal, que apenas tem reproduzido o fato oficial revelado pelo IBGE.

Nem Jerry, nem Dino, nem nenhum outro aliado deles consegue contrapor a verdade, qual seja: o Maranhão, sob a égide do comunista, gerou uma população de 312 mil miseráveis. Esses cidadãos, que passaram a viver abaixo da linha da pobreza, não são frutos da história e muito menos resultado da cultura do estado. São, sim, resultado direto de três anos de mandato de Flávio Dino, como deixou claro o IBGE.

Essa população foi gerada nos anos de 2015, 2016 e 2017, exatamente quando o comunista passou a comandar o Maranhão.

Sem argumentos, Márcio Jerry só pode atacar, como sempre faz. Mas nem os seus ataques vão poder esconder o fato oficial:a extrema pobreza no Maranhão aumentou nos anos em que Flávio Dino está no poder. Fato incontestável.

(Da coluna Estado Maior, O Estado do Maranhão)

E 2018?

 A sensação de que a corrupção está impregnada no meio político e de que alcançou níveis inéditos também causa embaraços. O cidadão se questiona por que terá que se sacrificar se aposentando mais tarde ou pagando mais impostos, se bilhões são desviados dos cofres públicos. Apesar de que, pelo contrário, a percepção da corrupção se dá não por ela ter alcançado padrões recordes, mas sim, pelo enfrentamento que é feito pelas instituições de uma forma nunca vista, contundente, ampla e generalizada, gerando permanentes operações que repercutem nas mídias. Tanto é que próceres dos mais vários partidos estão encarcerados. Inclusive medalhões peemedebistas, como Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves. 

O ano de 2017 vai se encerrando com indicadores que apontam para uma ainda lenta, porém consistente melhora da economia. A inflação – apesar de refletir muito a recessão por que passamos – deve fechar o ano abaixo de 3%, a menor desde 1998. Número civilizadíssimo, se consideramos os 10,6% de 2015 e os 6,3% do ano passado, e que vai continuar ajudando na recuperação da renda e do consumo. A taxa básica de juros está em 7%, o menor nível da história. Se ainda não redundou, acentuadamente, em juros menores para o consumidor, de qualquer modo encoraja as compras parceladas e a ativação da indústria, especialmente de bens duráveis, como automóveis e eletrodomésticos. O crescimento do PIB em 2017 ficará em 1%, índice que não é exuberante, mas reverte as quedas violentas de aproximadamente 3,5% registradas em cada um dos dois anos anteriores. A balança comercial tem desempenho recorde e acumula superávit de 62 bilhões de dólares até novembro, também ajudando na expansão produtiva.

Resultados melhores estão vindo de áreas que estavam paralisadas como: investimentos, arrecadação tributária e geração de empregos. Na edição do último dia 22, o Relatório de Mercado Focus do Banco Central – que congrega a opinião dos mais expressivos agentes econômicos – sinaliza para um 2018 com crescimento de 2,68%, inflação em 3,96% e superávit na balança comercial de 52,5 bilhões de dólares. Contudo, apesar das projeções se mostrarem relativamente favoráveis para 2018, um ano novo auspicioso depende, especialmente, de acontecimentos nas esferas fiscal, ética e política.

Embora pareça monotemático, o principal problema a ser enfrentado pelo país é fiscal: saber se as receitas serão suficientes para cobrir os gastos públicos. Mesmo economistas que participaram intensamente das gestões petistas, como Nelson Barbosa – ex-ministro do Planejamento e da Fazenda de Dilma Rousseff e ex-secretário do Ministério da Fazenda de Lula – admitem a severidade do desafio fiscal e a gravidade da enrascada previdenciária. Os números divulgados pelo Tesouro Nacional no dia 26 são inequívocos. Apesar de novembro ter registrado um superávit primário (antes do pagamento dos juros) de R$ 1,3 bilhão, nos 11 primeiros meses do ano o rombo foi de R$ 101,9 bilhões (esse valor equivale a cinco orçamentos do Estado do Maranhão). Sem considerar Previdência, o governo teve até resultado positivo de R$ 70 bilhões de janeiro a novembro. Quando se contabiliza o saldo negativo previdenciário nesse período, que foi de R$ 172 bilhões, a conta vai para o vermelho: déficit primário de R$ 102 bilhões.

No campo ético, a situação só degringola. O presidente Temer lançou indulto de natal, que ampliou o perdão para diversos crimes, inclusive para os de corrupção, que parece ser o delito que provoca mais repugnância na sociedade – apesar de que, contraditoriamente, parte dessa mesma sociedade se nega a cumprir normas básicas de civilidade, como não estacionar em vagas de idosos ou não jogar lixo na rua. Por esses e por muitos outros disparates, é que a aceitação do governo Temer é rasteira – o que dificulta a aprovação de reformas –, não obstante a eficiente condução da política econômica.

A sensação de que a corrupção está impregnada no meio político e de que alcançou níveis inéditos também causa embaraços. O cidadão se questiona por que terá que se sacrificar se aposentando mais tarde ou pagando mais impostos, se bilhões são desviados dos cofres públicos. Apesar de que, pelo contrário, a percepção da corrupção se dá não por ela ter alcançado padrões recordes, mas sim, pelo enfrentamento que é feito pelas instituições de uma forma nunca vista, contundente, ampla e generalizada, gerando permanentes operações que repercutem nas mídias. Tanto é que próceres dos mais vários partidos estão encarcerados. Inclusive medalhões peemedebistas, como Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves.

Circunstância lógica que pulveriza os sofismas lançados por “políticos e intelectuais de esquerda”, daqui e de alhures, de que há direcionamento da Lava Jato contra mártires redentores da população mais humilde. Aqueles serão refutados pela história e acabarão pregando para séquitos descrentes e rarefeitos. Tal qual, quem hoje, menos de um ano e meio depois, fala do impeachment de Dilma Rousseff, como tendo sido um “golpe jurídico-parlamentar”, granjeia cada vez menos credibilidade.

Entretanto, é no âmbito político, com a eleição do novo (a) presidente, que temos o evento mais relevante de 2018. Apesar de o pleito só acontecer perto do final do ano, e, portanto, o novo governo só começar em 2019, é indispensável saber quais as propostas dos candidatos mais bem posicionados. Pois essas irão, desde já, balizar as expectativas da sociedade e influenciar – de antemão, mediante os mais substanciais indicadores econômicos (juros, investimentos, endividamento, etc.) – o desempenho econômico. Haverá comprometimento com a reforma da Previdência e com a responsabilidade fiscal? Será feita uma verdadeira reforma política? Serão adotadas medidas desburocratizantes? A carga tributária será aumentada? O governo será mais ou menos intervencionista? O combate à corrupção será intensificado? Novas privatizações serão promovidas? O modelo de administração pública será aperfeiçoado?

Todas essas questões serão norteadoras para delinear não somente 2018, mas a trajetória do Brasil nos próximos anos.

Feliz ano novo!

Papai Noel aprende Libras para conversar com crianças surdas

José Mario Graciano, 68, conversa com Ana Beatriz Aguiar, 8, que nasceu com deficiência auditiva

Quando duas irmãs pararam à sua frente sorrindo sem dizer uma palavra, José Mário
dos Santos Graciano, 68, não entendeu o porquê de elas não responderem às
tradicionais perguntas e brincadeiras do Papai Noel.

Discretamente, o pai delas revelou o motivo do silêncio. Eram surdas.

“Então pensei: ‘O abraço é um gesto de carinho que todos entendem’. Sorri para elas, abri meus braços e elas vieram felizes, se sentiram acolhidas pelo Papai Noel”, disse Graciano.

Foi naquele momento que ele decidiu aprender Libras (Língua Brasileira de Sinais).

“Percebi que só aprendendo a linguagem de sinais eu poderia dar oportunidade para as crianças surdas levarem seus pedidos ao Papai Noel, sentirem verdadeiramente a magia
do Natal”, afirmou o petroleiro aposentado, que há 13 anos personifica o Papai Noel em
shoppings e festas familiares em São José dos Campos (SP) e cidades próximas.

Esse primeiro encontro com crianças surdas aconteceu há cerca de quatro anos, Hoje ele
ainda não se considera fluente em Libras, mas já consegue se comunicar muito bem com
elas, quando atua como o bom velhinho em um shopping da cidade. “Vou continuar aprendendo para ficar cada vez melhor, a felicidade dessas crianças ao perceberem que Papai Noel consegue falar com elas é muito gratificante, compensa qualquer esforço”, disse Graciano.

A proximidade das festas de fim de ano alegra a estudante Ana Beatriz Alves Aguiar, 8. Ela nasceu com deficiência auditiva profunda bilateral e usa Libras para se comunicar.

Ana Beatriz conheceu o Papai Noel Graciano em 2015 e, desde então, vai visitá-lo para
conversar e fazer o seu pedido de Natal. Este ano, foi ganhar uma boneca Cinderela.

“Essa iniciativa é muito importante para as crianças com deficiência auditiva. Elas sentem uma felicidade imensa quando são compreendidas pelo Papai Noel”, disse Edna Maria Alves da Silva, mãe de Ana Beatriz.

A pequena Jamilly, 4, deixou a timidez de lado e deu muitas gargalhadas ao lado do
Papai Noel Graciano. “Eu fiquei surpresa, minha filha é muito tímida, retraída. Mas com
o Papai Noel ela se soltou, ficou muito feliz mesmo por conseguir conversar com ele”,
afirmou Yasmini Ribeiro Bastos, mãe de Jamilly.

As duas estudantes foram ao shopping com um grupo de crianças assistido pela AADA (Associação de Apoio ao Deficiente) da cidade.

“As crianças se sentem surpresas e felizes quando em um ambiente diferente do familiar e institucional encontram pessoas que compreendem a linguagem de sinais”, disse a
psicopedagoga Jussara Alvarenga, da AADA.

“Poder ir a um lugar como o shopping e conseguir conversar com o Papai Noel é uma
felicidade muito grande para elas”.

No shopping, Graciano divide a função de Papai Noel com Paulo do Canto Hubert, de 73 anos. A escolha dos dois representantes foi estratégica: Graciano se comunica em libras e Hubert, em inglês.

“Encontramos o senhor Paulo, que fala inglês, o que é fundamental aqui na nossa região, recebemos muitos estrangeiros”, afirmou a gerente de marketing do shopping, Margarete Sato.

(Fonte: Folha de SP)

Reforma da Previdência: agora é melhor deixar para 2019 6

É melhor esperar 2019, com um novo presidente eleito, dotado de popularidade, legitimidade e sustentado por compromissos de campanha, para que seja feita a reforma da Previdência – não vamos fugir dela, anotem – a partir de uma discussão sincera com toda a sociedade

Por Eden Jr.*

A reforma da Previdência, tida como a medida mais importante para o equilíbrio das contas públicas a longo prazo, e também a campeã de impopularidade a ser aprovada pelo governo de Michel Temer, parece ter cada vez menos chances de ser aprovada. Realmente, após a delação dos donos da JBS – a maior produtora de carnes do mundo – que atingiu inapelavelmente o presidente Temer, especialmente pela cena ridícula em que seu ex-assessor, Rodrigo Rocha Loures, saltitava com uma mala contendo R$ 500 mil, o “capital político” do presidente murchou. Sobretudo para implementar as novas regras, que precisam ser aprovadas por 3/5 dos votos, em dois turnos na Câmara e no Senado.

Também em outros fronts, notam-se diversos movimentos que tornam praticamente inviável a concretização da reforma. O ex-presidente Lula – o primeiro colocado nas pesquisas de opinião para a disputa presidencial de 2018 – em suas andanças pelo país tem rejeitado frontalmente a possibilidade da reformulação previdenciária. Isso em mais uma de suas infindáveis contradições, como se sempre discursasse para um “oceano de incautos”, já que foi no seu primeiro governo, em 2003, que foram aprovadas, entre outras “novidades”, duas das mais duras alterações da Previdência: o fim da integralidade da aposentadoria para servidores públicos e a taxação de inativos.

O PSDB, da mesma forma, tem “trilhado pelo pântano da incoerência”. Depois de ter votado pelo fim do fator previdenciário – dispositivo que os tucanos criaram em 1999 e levava em consideração o tempo de contribuição, a idade do trabalhador na hora da aposentadoria e a expectativa de vida – que foi fundamental para conter o déficit previdenciário, agora os peessedebistas claudicam em apoiar a remodelação nas aposentadorias. Mesmo com Geraldo Alckmin, recém-eleito presidente da legenda, defendendo enfaticamente a necessidade da reforma, o partido, que historicamente propugnou o equilíbrio das finanças públicas e fez uma reforma em 1998, fechou questão envergonhadamente a favor do projeto, pois não estabeleceu punição para os congressistas que votem contra ele.

Até mesmo uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instituída e chegou à conclusão – pasmem – de que não existe déficit da Previdência. Diversos sindicatos funcionais seguem “essa linha”, ao divulgar seguidos estudos que apontam para um inverossímil superávit previdenciário. Para turvar e empobrecer definitivamente o debate, o governo lançou campanha publicitária que tem como mote “combate aos privilégios”, e que responsabiliza o servidor público pelo rombo da Previdência. Justamente os servidores públicos, que não sonegam contribuição previdenciária, dado que vem descontada no holerite; que pagam contribuição maior; que constitucionalmente já têm idade mínima para se aposentar (60 anos homem e 55 mulher) – medida que ainda será implantada no setor privado, segundo a reforma proposta; e, no caso daqueles funcionários federais que ingressaram no serviço público a partir de 2013, já estão submetidos ao teto de benefícios do INSS, pois contribuem para um regime de aposentadoria complementar, o Funpresp.

Em geral, o regime próprio dos servidores padece de dois dos grandes problemas que atingem também o INSS: elevação da expectativa de vida dos filiados e redução do número de contribuintes. Na realidade, os dois sistemas, como estão montados, se tornaram estruturalmente deficitários e necessitam, sim, de aperfeiçoamentos de tempos em tempos. Mas não é honesto responsabilizar os filiados pelo déficit.

A grande vantagem de se aprovar a reforma logo, seria alavancar a incipiente recuperação econômica e sinalizar que o país não vai quebrar, já que os saldos negativos constantes do governo têm aumentado explosivamente a relação dívida/PIB – saiu de 53,3% no final de 2014 para 74,4% em outubro último. O Banco Central informou que a continuação dos cortes na taxa básica de juros, atualmente em 7% – o menor nível da história, e que tem auxiliado na retomada da economia – depende da aprovação da reforma. O Ministério da Fazenda afirma que com a reforma o Brasil crescerá 3,3% em 2018, e sem ela 2,85%.

Temendo uma derrota, o Planalto já adiou para fevereiro do ano que vem a cada vez mais improvável votação da reforma. Se por um lado os números oficiais são dramáticos para a Previdência (déficit do INSS de R$ 150 bilhões em 2016 e projeções de novos rombos de R$ 180 bilhões neste ano e de R$ 200 bilhões para 2018, isso sem contar com o déficit da Previdência dos servidores), por outro, o debate ficou bastante superficial, pela incoerência e ausência de firmeza dos partidos, pelos argumentos sofismáticos do governo e dos sindicatos e pela falta de informações e clareza da população.

Portanto, é melhor esperar 2019, com um novo presidente eleito, dotado de popularidade, legitimidade e sustentado por compromissos de campanha, para que seja feita a reforma da Previdência – não vamos fugir dela, anotem – a partir de uma discussão sincera com toda a sociedade.

*Economista – Mestre em Economia (edenjr@edenjr.com.br)

Maranhão possui maior proporção de pessoas em condições de pobreza extrema, segundo IBGE 4

Dados de 2016 da Síntese de indicadores sociais do Brasil divulgados nesta sexta-feira (15) apresentou um panorama das condições do país referentes a trabalho, condições de moradia, educação e saneamento básico.

Em 2013, G1 já havia mostrado a situação de extrema pobreza de famílias no Maranhão, como a família de Raimundo e Maria do Socorro. (Foto: Clarissa Carramilo/G1)

Por Rafael Cardoso, via G1 Maranhão

Nesta sexta-feira (15), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a “Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira”, que busca retratar a realidade social do país a partir da análise de indicadores que contemplem a heterogeneidade da sociedade brasileira.

As análises contemplam as condições referentes a mercado de trabalho; padrão de vida e distribuição de renda; além de mobilidade educacional e ocupacional.

Dentre os principais indicadores destacou-se os níveis de extrema pobreza baseados na referência internacional do Banco Mundial, que considera como situação de pobreza extrema a linha de 5,5 dólares por dia. Em 2016, esse valor correspondia, no Brasil, ao rendimento mensal de R$ 387,15 por pessoa, de acordo com o IBGE.

Com base nesta classificação, havia 52,2 milhões de brasileiros em pobreza extrema em 2016. Dentre todos os estados do país, o Maranhão apresenta 52,4% de pessoas nessas mesmas condições, sendo o único Estado a atingir mais da metade da população nas condições de extrema pobreza de acordo com o índice do Banco Mundial.

Condições de moradia
Em 2016, o Maranhão foi o único Estado a obter valor superior a 20% na proporção de pessoas que vivem em domicílios com paredes externas construídas com materiais não duráveis. Na concepção do IBGE, materiais não duráveis seriam residências que não possuem paredes de alvenaria (com ou sem revestimento), de taipa revestida e de madeira apropriada para construção.

Trabalho
A taxa e desocupação (de desempregados) também cresceu no Maranhão. Em 2012, o Estado estava incluído no grupo com taxa de 6 a 10% de desocupação, sendo que em 2016 o Maranhão faz parte do grupo com taxa de desocupação de 10 a 14%.

Em jovens, com exceção dos estados do Piauí (18,2%), Sergipe (19,3%), Maranhão (20,9%) e Minas Gerais (19,3%) os demais estados das Regiões Nordeste e Sudeste apresentaram taxas de desocupação de jovens acima do valor nacional. Por outro lado, somente 30,1% dos jovens maranhenses estavam ocupados em trabalhos formais.

No contexto geral, mais de 60% dos trabalhadores maranhenses em 2016 trabalhavam em emprego informal. Segundo o estudo, os efeitos da maior informalidade do trabalho são percebidos no tamanho do rendimento médio do trabalho principal, que está abaixo na média nacional (levemente acima de R$ 2 000). Em 2016, o Maranhão apresentou R$ 1 123,00 de rendimento médio, o menor do país.

Juventude nem-nem no Maranhão
No Brasil, o número de jovens de 16 a 29 anos que não estudam nem trabalham subiu de 34,2 milhões em 2012 para 41,25 milhões em 2016 – o equivalente a 25,8% do total de jovens brasileiros nessa faixa etária. Em quatro anos, esse grupo, que ficou conhecido como “nem nem”, aumentou 20,5%.

Nesse contexto, 29.4% dos jovens maranhenses não estudavam e nem estavam ocupados em 2014, o quinto pior resultado do país. Em 2016 esse número cresceu para 33.3%, sendo agora o terceiro pior Estado nesse quesito, abaixo apenas de Pernambuco e Sergipe.

Saneamento Básico
Numa análise das regiões metropolitanas, a grande São Luís (correspondente a São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa) é a 7ª pior em fornecer acesso a três tipos de saneamento básico: Coleta direta ou indireta do lixo; abastecimento de água por rede; e esgotamento por rede coletora ou pluvial. No estudo, menos da metade da população (48,3) tiveram acesso a esses serviços em 2016.

Sobre a Síntese de indicadores sociais:
A Síntese de Indicadores Sociais (SIS) é uma importante fonte de informações para a análise das condições de vida da população brasileira, segundo o IBGE.

Segundo o estudo, dentre as razões que elevaram os índices de pobreza do país está a conjuntura econômica dos últimos anos. Entre 2012 e 2016, o mercado de trabalho brasileiro passou por mudanças significativas, reflexo da conjuntura econômica bastante variada ao longo deste quinquênio.

O aumento da desocupação foi um dos principais efeitos desta dinâmica e seu desdobramento apontou para a ampliação das desigualdades sociais e para maior vulnerabilidade de grupos populacionais específicos, segundo o instituto.

O G1 entrou em contato e aguarda resposta da Prefeitura de São Luís, da Prefeitura de São José de Ribamar, da Prefeitura de Raposa, da Prefeitura de Paço do Lumiar em relação aos dados divulgados pela Síntese de indicadores sociais (SIS).

O Governo do Maranhão informou que está atuando no combate a pobreza com criação de programas voltados à geração de emprego e melhoria dos índices sociais. Veja a nota na íntegra:

“O Governo do Maranhão informa que vem atuando fortemente para combater a pobreza e os baixos índices de desenvolvimento humano, fruto de décadas de abandono das gestões anteriores. Programas como Escola Digna, Bolsa Escola, Iema, Força Estadual de Saúde, Água para Todos e o Plano Mais IDH, estão posicionando o Maranhão na dianteira dos demais Estados que possuem como meta combater a extrema pobreza e elevar a qualidade de vida da população. Para garantir oferta de emprego, geração de renda e o desenvolvimento do setor produtivo maranhense, o Governo do Estado determinou a implantação de programas estratégicos nestes três anos de gestão. As iniciativas ajudaram a reduzir o impacto da crise econômica nacional no Maranhão. São programas como o Mais Empregos, o Juros Zero e o Mais Renda. Criado em 2016, o Programa Mais Empregos disponibilizou quase 5 mil novas oportunidades de trabalho com carteira assinada, tanto em empresas de grande porte quanto em micro e pequenos empreendimentos. Com o Mais Empregos, o governo garantiu o pagamento de R$ 500 por mês para cada nova contratação feita por empresas cadastradas. A experiência bem-sucedida beneficia sobretudo dois grupos mais afetados pelos efeitos da crise econômica: os jovens e as pessoas com mais de 20 anos no mercado. Além da redução do nível de desemprego, o Mais Empregos dinamiza a economia, a partir do efeito multiplicador do emprego adicional sobre a geração de renda, numa política fiscal anticíclica. O programa é, essencialmente, voltado à cidadania, visando assegurar mais dignidade ao cidadão maranhense a partir da oferta de oportunidades adicionais”.