CONGUARÁS: Isaac Dias Filho pede que Governo faça convênio com municípios

Em reunião realizada em Pinheiro do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional da Baixada Ocidental Floresta do Guarás (Conguarás), o advogado e pré-candidato a deputado estadual Isaac Dias Filho (MDB), falou da importância do Governo do Estado realizar convênio com os municipios, possibilitando a realização de obras de infraestrutura, além de garantir a geração de emprego e renda. Na oportunidade, o pré-candidato a deputado estadual ainda falou do pacto federativo, que é necessário melhorar os repasses as Prefeituras.

O ConGuarás reúne dez municípios maranhenses e na oportunidade do encontro participaram representantes do governo, como o secretário Ednaldo Neves e o deputado federal Weverton Rocha (PDT). Porém, Isaac Dias Filho que já foi vice-prefeito de São Bento, também fez questão de fazer uma fala em defesa do municipalismo.

Isaac Dias Filho é pré-candidato a deputado estadual e tem forte influência na Baixada Maranhense, além de ser um legítimo representante da região que carece de presença na Assembleia Legislativa do Maranhão.

No registro Isaac Dias Filho ao centro aparece com o prefeito Zé Martins prefeito de Bequimão, prefeito de Peri-Mirim Dr. Geraldo e com o prefeito de Apicum Açu Cláudio Cunha, que também é presidente do ConGuarás.

VITÓRIA DO MEARIM: Município completa 185 anos e o seu povo ganha melhorias na educação, saúde e infraestrutura…

Vitoria do Mearim completou, no último dia 19, 185 anos, cujos festejos foram marcados por inaugurações de reformas e aplicações em escolas, do hospital municipal, na inovação administrativa com o novo Centro, onde o povo poderá ser atendido pela gestão da prefeita Dídima Coêlho com dignidade, além de um mega show, que encerrou os festejos. “Queremos cumprimentar a todas as pessoas que de uma forma ou de outra, que com união ajudou a dá uma nova roupagem ao nosso município. Estou honrada em poder participar da história da nossa Vitória do Mearim”, falou a prefeita Dídima Coêlho.

Buscando resgatar a educação de Vitória do Mearim, a prefeita Dídima Coêlho reformou e ampliou diversas escolas municipais, trazendo um ambiente prazeroso aos professores e alunos, além da aplicabilidade correta dos recursos do Fundeb e do FNDE.

Diante de tantas escolas reformadas e aplicadas, foram inauguradas as reformas e ampliação, durante as festividades dos 185 anos de Vitória do Mearim, das escolas dos Povoados de Jaguary e Jacarey, na sede foram entregues as escolas Antonia Farias, Mon Senhor Arthur Gonçalves, a escola infantil Menino Jesus.

“As reformas e ampliações dessas escolas foram feitas com os recursos constitucionais do Fundeb, buscando atender as exigências do Ministério da Educação. A minha administração está na luta por uma educação de qualidade ao meu povo, isso com escolas que transmitam um ambiente prazeroso, valorizando o corpo docente e respeitando o corpo discente, cujo foco e a qualidade do ensino/aprendizagem estão empenhados na formação de cidadãos críticos e questionadores”, afirmou a prefeita Dídima Coêlho.

Fotos antes das reformas e ampliações das escolas:

Fotos após as reformas e ampliações efetuadas pela gestão Dídima Coêlho:

Dando sentido real a uma gestão voltada para o povo, Dídima Coêlho inaugurou o Centro Administrativo Cristovam Dutra Martins. A prefeitura anteriormente funcionava em diversas casas alugadas, não dando conforto àqueles que buscavam a administração municipal para solucionar seus problemas, além de consumir o montante de R$ 36 mil aos cofres municipais com alugueis. Com esse novo Centro Administrativo, a prefeitura passou a economizar R$ 16 mil e deu um atendimento humanitário aos munícipes que buscam o poder público.

“Eu visei uma administração concentrada, onde o atendimento fica adequado e de respeito à cidadania. É preciso respeitar o povo dando-lhe um bem-estar. Eu estou prefeita e não entrei para aproveitar do dinheiro público, visto que sempre tive equilíbrio econômico/financeiro e tenho meus bens patrimoniais bem antes de entrar na vida pública, continuo apenas com eles. Sinto-me honrada em assumir o destino que o eleitor da minha terra me conferiu. Estou administrando Vitória do Mearim apenas com os recursos constitucionais, haja vista que recebi a prefeitura inadimplente junto aos governos estadual e federal. Porém minha gestão vem lutando para que o município se torne adimplente e, assim, possamos fazer mais por minha gente”, alertou a prefeita Dídima.

A prefeitura antes de Dídima Coêlho

Centro Administrativo na gestão Dídima Coêlho

Nesses 185 anos, Vitória do Mearim recebeu uma nova infraestrutura no Hospital Municipal Kalil Moises da Silva. A reforma se fazia necessária, visto que nessa unidade hospitalar os índices de infecção e de maus tratos superavam todas as expectativas dá má gestão. A reforma e a implantação de serviços essenciais estão dentro das exigências da OMS, num resgate digno dos 50 leitos adequados e humanizados. O Centro Cirúrgico foi reformado dentro das exigências que o caso requer. O laboratório e o RX emitindo resultados em conformidade com os princípios médicos. A nutrição oferecendo alimentações dentro dos preceitos nutricionais tanto aos pacientes, aos acompanhantes e seus funcionários.

“O resgate da nossa principal unidade hospitalar e das demais unidades foi visando dá aos munícipes uma saúde pública de qualidade, isso com as aplicabilidades dos recursos de acordo com suas necessidades, através da compra equipamentos, kits laboratoriais, alimentação adequada e, principalmente, cumprindo com o pagamento dos profissionais”, destacou a prefeita.

Foto antes das reformas do hospital municipal:

Fotos após as reformas e ampliações efetuadas pela gestão Dídima Coêlho:

Vitória do Mearim está rumo certo e a busca por inovações sempre serão bem vidas…

(Fonte: Blog do Caio Hostílio)

MORROS: Prefeito participa do lançamento do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

O prefeito de Morros, Sidrack Feitosa juntamente com gestores de outros 13 municípios que compõem a Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), participou nesta terça-feira (17), do Seminário de Lançamento do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís. O evento aconteceu no auditório do Palácio dos Leões, e contou ainda com a presença de secretários de Estado e representantes de entidades de classe e da sociedade civil.

A abertura do Seminário, foi realizada pelo presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Jonas Mendonça Corrêa que destacou a importância do Plano para a integração e gestão de resíduos na Região Metropolitana. “O documento será um norteador de ações para os 13 municípios que compõe a Região e por essa razão precisa da participação efetiva de todos”, completou.

Para o prefeito Sidrack que vem participando de todo o processo desde a concepção da Região Metropolitana, até a sua aprovação, os avanços já alcançados significa se aproximar cada vez mais das soluções conjuntas para destinação adequada não apenas do lixo, como também fomentar mecanismos que possibilitem a geração de recursos por meio dele.

“Sabemos que o lixo sempre vai existir e com perspectiva de aumento, porém a formatação do plano prevê exatamente soluções sustentáveis que não apenas dê uma destinação ao volume como também suscite meios de reaproveitamento para geração de renda”, avaliou o prefeito.

Projeto

O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de São Luís, define as políticas e estabelece as diretrizes para a gestão integrada de resíduos sólidos na RMGSL. O Plano inclui cinco etapas, sendo a primeira delas, o diagnóstico, seguido do prognóstico e estudo de alternativas, em seguida o estudo de viabilidade da implementação da alternativa selecionada e diretrizes para educação ambiental da comunidade, estratégias de implementação, capacitação, difusão e promoção do Plano. E finalmente a quinta e última fase é a conclusão do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e preparação dos produtos em sua forma definitiva.

VITÓRIA DO MEARIM: Prefeita Didima entrega escolas, hospital e novo Centro Administrativo

Prefeita Dídima Coelho.

Para celebrar os 185 anos de emancipação política, a Prefeitura de Vitória do Mearim vai entregar diversos presentes a população do município. Com uma vasta programação que se inicia nesta quinta-feira (18) e se estende até domingo (22), a prefeita Didima Coelho (MDB), vai entregar importantes equipamentos urbanos, além de garantir lazer e diversão através de diferentes manifestações culturais.

Nesta quarta-feira (18), a partir das 15h, a prefeita Didima e sua equipe de trabalho entregam o Colégio Municipal Jaguary, devidamente reformado. Logo em seguida será a vez do Colégio Municipal de Jacarey. Na mesma tarde ainda ocorre um culto evangélico em frente ao Centro Administrativo que fica as margens da BR-222.

O primeiro dia da programação dos 185 anos de Vitória do Mearim será encerrado com a realização de vários shows gospeis com as bandas Ágape, Fogo no Altar, R.M.S. e Raízes de Jessé.

Na quinta-feira (19), dia do aniversário de Vitória do Mearim, a programação se inicia às 6h da manhã com a banda “Bragas de Ouro”. Logo em seguida ocorre a missa de Ação de Graças na Igreja Matriz de Nossa Senhora de Nazaré.

A partir das 9h são retomadas as inaugurações, iniciando pelo Centro Administrativo municipal. Às 10h mais quatro escolas serão entregues: Jardim de Infância Menino Jesus, Jardim de Infância Monsenhor Artur Gonçalves, Escola Municipal Maria Corrêa e Escola Municipal Antônia Farias.

Às 12h30, Didima Coelho e seu secretariado entregam o Hospital Municipal Kalil Moisés devidamente reformado e pronto para atender com eficiência a população. No período da tarde várias atividades vão ser desenvolvidas no Cras da Praça Rio Branco.

Na noite de quinta-feira (19) e durante o domingo (22), várias bandas locais e artistas de fora se apresentam na Praça Rio Branco e na Beira Rio.

(Fonte: Blog do Diego Emir)

O Palácio dos Leilões 2

Não será de causar espanto, ao menos para o Blog do Robert Lobato, se a qualquer momento estourar um escândalo envolvendo o governo e VIP Leilões de proporções iguais ou maior ao que houve no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde

O pátio da Vip: confisco para bancar a fúria arrecadatória do governo comunista.

O governo Flávio Dino (PCdoB) segue com a sua política vergonhosa, autoritária, imoral e ilegal de confiscar motos e automóveis dos proprietários com IPVA atrasado para, em seguida, leiloá-los.

Pelos quatros cantos do estado, da capital ao interior, a ordem é multar, confiscar e mandar os veículos para o pátio da famigerada empresa VIP Leilões, localizada na BR-135, no Distrito Industrial de São Luis.

Essa política nefasta de confisco de bens dos cidadãos maranhenses é para manter outra política, não menos nefasta para os contribuintes, que é fúria arrecadatória do governo comunista por impostos. Ou seja, um governo tão glutão por impostos quanto o governador por comidas e bebidas.

A situação é tão desgraçadamente dramática que há casos onde proprietários, tomados por uma revolta perfeitamente compreensível, preferirem destruir suas motos ou carros a vê-los guinchado pela VIP Leilões – que praticamente se tornou sócia do governo nesse negócio milionário! Aliás, não será de causar espanto, ao menos para o Blog do Robert Lobato, se a qualquer momento estourar um escândalo envolvendo o governo e VIP Leilões de proporções iguais ou maior ao que houve no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.

Será o momento em que maranhenses descobrirão que, em verdade, o nome da sede do Governo do Maranhão chama-se Palácio dos Leilões.

Lições do caso Mariano de Castro 16

Tivesse levado a sua vida tranquilamente como médico, o destino poderia ter sido totalmente diferente para Mariano. O mesmo vale para muitos dos envolvidos nesse caso escabroso, incluindo o secretário Carlos Lula, que optou por deixar a atividade jurídica onde tem conhecimento e talento para aventurar-se na gestão pública – Lula nunca mais deixará de ter problemas como a Justiça e queira Deus com Polícia Federal

O caso Mariano de Castro não foi o primeiro e está longe de ser último envolvendo política, corrupção e dinheiro, muito dinheiro.

Muito provavelmente, o médico imaginou que nunca aconteceria com ele tudo o que aconteceu. Quando aceitou a ser operador de diversas maracutaias na área da Saúde do governo Flávio Dino, Mariano deu as costas para a sua profissão e resolveu ganhar dinheiro fácil através de esquemas de milhões de reais.

Ocorre que tudo que chega fácil também vai embora fácil. E se tratando de dinheiro oriundo de corrupção a coisa complica ainda mais, pois “o salário do pecado é a morte” (Romanos 6:23). O médico Mariano de Castro provou dessa verdade da forma mais trágica possível ao tirar a própria vida.

Tivesse levado a sua vida tranquilamente como médico, o destino poderia ter sido totalmente diferente para Mariano. O mesmo vale para muitos dos envolvidos nesse caso escabroso, incluindo o secretário Carlos Lula que optou por deixar a atividade jurídica, onde tem conhecimento e talento, para aventurar-se na gestão pública – Lula nunca mais deixará de ter problemas como a Justiça e queira Deus não tenha com Polícia Federal.

Com a divulgação póstuma das cartas de autoria de Mariano de Castro é imprevisível saber exatamente onde tudo isso vai dar.

Mais suicídios virão por aí? Assassinatos de pessoas envolvidas poderão ocorrer? Quantas prisões de autoridades públicas deverão ainda ser pedidas? O governo Flávio Dino resistirá aos desdobramentos de tamanho episódio lúgubre?

São questionamentos que surgem a partir do que pode vir por aí com as investigações da Polícia Federal sobre as circunstâncias do suicídio de Mariano de Castro Silva.

O fato é que dá para tirar muitas lições desse caso, principalmente quanto a não cair em tentação de embolsar milhões através de esquemas com o dinheiro público que estão, cada mais, monitorados pelos órgãos policiais, judiciais e de controle.

Mariano “falará” do além-túmulo.

E salve-se quem puder.

VITÓRIA DO MEARIM: Prefeitura prepara cestas básicas para distribuição entre os desabrigados

Entrega de cestas básicas pela Prefeitura de Vitória do Mearim garante transparência e qualidade no atendimento. As cestas básicas serão doadas gratuitamente pela Prefeitura Municipal, visando atender as famílias desabrigadas em decorrência do volume crescente das águas do Rio Mearim.

Os beneficiados serão famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança diante dos fenômenos da natura, que aumentou o volume de água do Rio Mearim.

A medida adotada tem como objetivo concentrar as entregas de forma que possa levar a essas famílias condições alimentar, cujo atendimento será feito de maneira alinhada e organizada pela Prefeita Dídima Coêlho.

Outros aspectos de grande importância decorrentes desta medida é a transparência em todo o processo e a continuidade do abastecimento.

A Baixada e a Praia Grande 6

por Chico Gomes*

Historicamente, o território da Baixada Maranhense foi palco de um enredo formado por brancos europeus colonizadores, negros africanos e índios nativos ao longo dos séculos XVII, XVIII e XIX. Nessa microrregião eram geradas riquezas oriundas da produção do algodão, da cana-de-açúcar, do arroz, da farinha de mandioca, da pecuária, do extrativismo do babaçu etc., comercializadas na Capital e destinadas ao consumo interno e à exportação para a Europa, principalmente do açúcar e do algodão.

A Baixada Maranhense contribuiu decisivamente para conduzir o Maranhão ao segundo lugar nacional na produção de algodão e uma das províncias mais prósperas do nosso país, ombreada com Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco.

A fartura proveniente da nossa região impulsionou a construção dos suntuosos casarões de até quatro pavimentos, que serviam de residência para as famílias abastadas (fazendeiros da Baixada e ricos comerciantes de São Luís) e abrigavam os pontos comerciais da Praia Grande.

As embarcações que transportavam as nossas mercadorias para a Europa, traziam, no seu retorno a São Luís, lastros de pedras de cantaria e azulejos portugueses, os quais até hoje adornam as calçadas e fachadas dos sobrados desse cenário urbano e arquitetônico que vivenciou períodos áureos de progresso e opulência.

Todo o lucro obtido com a produção e o comércio permanecia concentrado nas mãos de uma aristocracia formada por fazendeiros e grandes comerciantes da Praia Grande. Os seus filhos estudavam nas melhores escolas da Europa ou nos centros mais desenvolvidos do nosso país – a Bahia e o Rio de Janeiro.

Como em todo o Brasil, na Baixada também os escravos africanos constituíram a base de sustentação da economia colonial e imperial. Sem o auxílio de máquinas e exaurindo a força dos seus braços, com jornadas de doze a quinze horas por dia, a vida útil de trabalho de um escravo durava de dez a quinze anos. Na Cafua das Mercês, na Praia Grande, funcionava o mercado de venda dos cativos procedentes da África e que abastecia com mão de obra graciosa as fazendas da Baixada e de outras regiões do Estado.

Na segunda metade do século XIX, os negros escravizados nas fazendas da Baixada, não suportando mais o perverso regime a que foram subjugados por séculos, promoveram diversas rebeliões, segundo relatos da professora e pesquisadora Mundinha Araujo, no seu brilhante livro “A Insurreição dos Escravos em Viana – 1867”.

Após essa sublevação libertária e de resistência à opressão escravagista, irradiada por toda a Baixada, os quilombos se multiplicaram e a economia baixadeira começou a estagnar. Vinte e um anos depois, com o advento da Lei Áurea, que aboliu o regime escravocrata de 350 anos (o mais longo da história das Américas), a atividade produtiva da Baixada entrou em decadência.

O declínio econômico da Baixada provocou a ruína do faustoso comércio da Praia Grande e o abandono dos luxuosos sobrados pelos seus moradores, que se deslocaram em sua maioria para o Rio de Janeiro.

Desde a época colonial até os tempos hodiernos, São Luís sempre foi vocacionada para o mercado externo, por meio de seus portos. Nos tempos da colonização, a maioria dos artigos exportados era produzido no continente, notadamente na Baixada, daí a conclusão de que o comércio da Praia Grande floresceu e conheceu o seu apogeu por força da pujança econômica da Baixada Maranhense.

Os barcos a vela realizavam a travessia para a Capital do Estado, atracando nos armazéns e de lá retornando com as mercadorias de consumo para abastecer as fazendas e o comércio da Baixada. A decadência de uma provocou a derrocada da outra.

Com o passar dos anos, a Praia Grande passou a ser identificada como o Centro Histórico de São Luís e, em dezembro de 1997, por reconhecimento da UNESCO, foi tombada como Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade.

Hoje, nós baixadeiros, reconhecemos e reivindicamos que, antes de ser patrimônio da humanidade, o Centro Histórico de São Luís é o patrimônio do trabalho, do suor e do sangue do povo da Baixada Maranhense. Tributamos grande respeito e amor a São Luís, essa querida cidade que nos acolheu de braços abertos e que continua imbricada às nossas vidas e à nossa região de origem. Veneramos a Baixada, nossa terra, nossa gente, nosso gentílico baixadeiro, sua cultura, suas tradições, sua beleza esplendorosa, seus encantos, sua imponência natural espelhada nos seus rios, lagos e campos coloridos de flores e habitados por diversificadas espécies de peixes, pássaros e outros animais silvestres.

O Brasil e o Maranhão têm uma grande dívida para com a Baixada. E especialmente para com a nossa gente laboriosa, nossa nação baixadeira, que produziu riquezas no passado e foi abandonada pelo Poder Público no presente. Urge resgatarmos o nosso legado histórico para que a Baixada volte a ser o celeiro do Maranhão e o melhor lugar para se viver. Estamos na luta para suplantar esse colossal desafio e, com certeza, os “Ecos da Baixada Maranhense” serão ouvidos e hão de conquistar a mais ampla repercussão.

Chico Gomes – Ex-deputado estadual e ex-prefeito de Viana.

VITÓRIA DO MEARIM: Prefeitura dá o direito de ir e vir à população do Povoado Japão…

Assim deve agir uma gestão preocupada não só com aqueles que vivem na sede no município, pois dá condições de bem-estar aos que vivem na Zona Rural é primordial para o avanço do município, pois assim veremos o escoamento da produção agrícola e, principalmente, dando condições de ir e vir aos cidadãos que vivem nos povoados.

As fotos mostram a realidade de como está a estrada que dá acesso ao Povoado Japão, em Vitória do Mearim, coisa que deixou os incautos chateados.

Que a gestão de Dídima Coêlho (MDB) continue dando ênfase aos que precisam do poder público.

FAMEM e SEFAZ firmam parceria na área do controle fiscal

O Secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema assinaram convênio de cooperação e assistência mútua com a finalidade de fortalecer uma política de ação integrada do governo Estado com os municípios na área tributária.

“O convênio estabelece uma parceria entre o Estado e os municípios, ampliando os controles fiscais sobre as operações sujeitas ao ICMS, de modo a elevar a receita desse tributo, que é compartilhada com as municipalidades”, declarou Ribeiro.

O ICMS é o principal tributo arrecadado pelo Estado, com uma receita anual aproximada de R$ 7 bilhões, dos quais 25%, aproximadamente 1,7 bilhões são repassados aos municípios maranhenses.

O acordo de cooperação técnica vai acelerar também a troca das informações e apoio técnico que subsidiem arrecadação do ISS, principal tributo arrecadado pelos municípios e, além de auxiliar no combate a evasão fiscal.

Outros pontos centrais do convênio tratam da troca de informações para a elaboração do índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS, e do acompanhamento e controle efetivo da entrega das DIEF´s (Declaração de Informações Econômico-Fiscais), pelos contribuintes que realizem operações com mercadorias ou prestem serviços de comunicação e de transportes.

O convênio com a FAMEM prevê a adesão dos municípios ao acordo de cooperação para acesso às informações que serão disponibilizadas pela SEFAZ.

Os sistemas e os formatos a serem acessados, bem como as especificações técnicas detalhadas, serão desenvolvidos em cooperação pelas SEFAZ e a FAMEM, possibilitando acesso online aos sistemas.

A SEFAZ vai promover programa de capacitação dos servidores das prefeituras, disponibilizando técnicos fazendários para ministrar treinamentos necessários ao cumprimento das normas relativas ao ICMS, assim como enviar listagem com identificação dos contribuintes que não apresentaram, tempestivamente a DIEF.