CRISE HÍDRICA: A mea culpa da Caema

A decisão da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), de dar descontos para alguns consumidores de água ligados do Sistema Italuís, é uma decisão louvável. Mas encerra em si um mea culpa da empresa, protagonista de uma das maiores lambanças institucionais, no sábado, 9, ao deixar quase 160 bairros da capital maranhense sem água por seis dias.

Ao tentar ligar o novo projeto Italuís – desenvolvido no governo Roseana Sarney (PMDB) e entregue praticamente pronto para o governo Flávio Dino (PCdoB) apenas fazer a conexão dos canos -, a Caema acabou por gerar um caos ao consumidor de água. Uma mudança no projeto, determinada no governo comunista, alterou as plantas das adutoras, com novos conectores, que acabaram não funcionando.

A decisão da Caema reconhece que a empresa errou, mas não encerra o assunto. O governador Flávio Dino chegou a denunciar suposto boicote à operação, o que soou ridículo aos olhos de toda a sociedade.

E já há, inclusive, denúncia formal, do deputado Hildo Rocha (PMDB), acusando o próprio Flávio Dino pela lambança de sábado, já que partiu dele a decisão de mudar o projeto, provocando um aditivo de R$ 31 milhões na obra, que acabou sendo descartada, pelo menos a médio prazo.

Não há prazo para nova tentativa de religação do sistema; e o antigo, construído no governo João Castelo, está funcionando com retenção de vazão, para evitar novos rompimentos. Nada mais justo que a Caema indenizar a população prejudicada.

(Da Coluna Estado Maior, O Estado do Maramnhão)

Lá vai o trem com o minério

Roberto Rocha, senador da República

Foi um maranhense, o poeta Ferreira Gullar, quem nos brindou com a linda letra das Bachianas brasileiras, composição de outro gênio, o maestro Villa Lobos. Nessa letra Gullar conta que lembrava da infância e da magia do trem da sua meninice, que cortava o Maranhão, de São Luis a Teresina. “Lá vai o trem com o menino, lá vai a vida a rodar”….

Outro maranhense de gênio e também poeta, João do Vale, cantou o trajeto do trem no sentido inverso, de Teresina a São Luis. “O trem danou-se naquelas brenhas; soltando brasa, comendo lenha”.

Como se vê, o trem faz parte dos nossos afetos mais profundos. Mas a vida rodou e a passagem da velha Maria Fumaça foi substituída por outras máquinas que não soltam brasa nem derramam poesia por onde passam. O trem do minério, com suas dezenas de vagões, atravessa o Maranhão com a nobre missão de gerar riquezas, mas deixa por onde passa, além do apito, um rastro de impacto ambiental.

Vinte e três municípios do Maranhão emprestam seu território para essa riqueza passar por cima. São hospedeiros, que praticamente nada recebem em troca. Essa realidade se arrasta há 32 anos, com os municípios pleiteando uma fatia maior na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, uma espécie de fundo compensatório, composto de um percentual obtido do aproveitamento econômico da exploração do recurso mineral, criado para auxiliar os municípios a mitigar os impactos ao meio ambiente.

Na semana que passou essa realidade começou a mudar. O Senado aprovou emenda de minha autoria que redistribui os recursos provenientes da CFEM, destinando 60% para os Municípios produtores, 15% para os Estados, 10% para a União e 15% para Municípios que são corredores de escoamento.

Essa a grande novidade, que irá beneficiar, por exemplo,  Açailândia, , Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Itinga do Maranhão , São Francisco do Brejão,  São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, na região tocantina.  Mas não apenas elas. Todas as cidades afetadas por operações de embarque e desembarque, ou ainda, onde se localizem pilhas de estéril, barragem de rejeitos e instalações de beneficiamento de minérios, passarão a receber esses recursos, proporcionalmente à população e à extensão do território cortado pela ferrovia.

Para mim, é uma questão de justiça. Para os prefeitos e prefeitas do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), é uma questão de sobrevivência financeira. Por isso estivemos essa semana com o presidente Michel Temer, em comitiva, para assegurar que essa medida não seja sabotada por interesses menores.

Lá vai o trem, levando o minério. E lá vai o menino, das nossas pobres cidades do interior, que mais do que ninguém merece “ciranda e destino”, como cantou o poeta.

São José de Ribamar: Grupos do Voluntariado são premiados e certificados

Cerca de vinte e seis comunidades integrantes do projeto Voluntariado Municipal, desenvolvido pela Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS) receberam na tarde da última sexta-feira (01) certificação e premiação em razão de diversas práticas que geram a cidadania e participação social.

Para o prefeito ribamarense, Luis Fernando Silva, que esteve acompanhado do vice-prefeito, Eudes Sampaio, concluir o primeiro ano de gestão com a certificação e premiação das comunidades, é sobretudo, despertar em cada cidadão a prática solidária de com um gesto simples poder colaborar para melhorar as realidades de cada localidade.

“O Voluntariado também é uma ação de reconstrução, afinal retomamos o projeto no início do ano e já estamos certificando mais de três mil pessoas em razão das mais variadas práticas de cidadania geradas ao longo deste primeiro ano de gestão”, disse o prefeito parabenizando todos os componentes do projeto.

Voluntária desde o início do projeto, dona Lucimar Arruda, além de parabenizar a iniciativa, falou também do impacto social que o projeto vem causando de forma positiva nas comunidades.

“O projeto chega para ampliar a participação da população, que deixa de ficar só assistindo e coloca a mão na massa também. Estamos estimulando nossas comunidades para a criação de práticas que levem a cidadania, que melhore a qualidade de vida e claro que dessa forma acompanhamos a gestão pública”, completou a voluntária.

Criado em 2005, quando da primeira gestão do prefeito Luis Fernando, o projeto trouxe inovações para 2017 e lançou desafios para as comunidades que passaram a ser observadas por uma comissão julgadora que avaliou todas as boas práticas desenvolvidas. De acordo com a secretária Sônia Meneses (SEMAS), os melhores grupos foram elencados como primeiro, segundo e terceiro lugar, resultando na premiação apontada pelas próprias comunidades.

“Não foi fácil porque todos se empenharam muito, porém chegamos as definições e hoje cada uma das três melhores práticas recebem os prêmios indicados por eles conforme regulamento do projeto”, explicou a secretária agradecendo ainda a participação e empenho das comunidades.

Premiação

Em primeiro lugar ficou a comunidade Roseana Sarney com 83 pontos. A localidade escolheu como premiação a construção de uma Praça. Em segundo, a Campina, que terá instalado uma Academia ao Ar Livre e, em terceiro, o Parque Jair.

A importância do João Doria para o debate sobre o país

Nesse sentido, não há como desconhecer que o prefeito paulistano pauta alguns temas essenciais que dão mais e melhor qualidade no debate do processo político nacional, até porque é gestor da maior e mais rica cidade brasileira

Adianto que não sou fã, admirador, ou coisa o valha, do prefeito de São Paulo, João Doria Júnior (PSDB). Pelo contrário, sou avesso ao seu estilo exibicionista e excessivamente midiático.

Mas, claro, não sou idiota para desconhecer as competências e a importância que o tucano tem para o debate sobre o país.

O grande mérito de Doria é não esconder as suas posições e concepções sobre a política, economia, partido, sociedade e papel do Estado. Ele é o que se pode chamar de um ativista da “direita liberal”. Daí a sua crítica contundente às esquerdas em geral.

João Doria acredita na força do capital privado e nos mecanismos de mercado enquanto motores da economia. Quase não fala em Estado, pois não confia neste ente público como ator protagonista nas melhorias socioeconômicas.

Outra questão fundamental é que Doria vem de “fora” da política, aquilo que convencionou-se chamar de outsider.

E o que isso quer dizer? Explico.

Por não ser um, digamos, “político profissional”, o tucano acaba forçando os atores políticos tradicionais e reverem algumas práticas e conceitos, principalmente no que diz respeito à gestão pública com mais resultados e menos discurso, o famoso “gogó”, muito em voga no Maranhão, aliás.

Nesse sentido, não há como desconhecer que o prefeito paulistano pauta alguns temas essenciais que dão mais e melhor qualidade no debate do processo político nacional, até porque é gestor da maior e mais rica cidade brasileira.

São por estas e outras coisas que o prefeito João Doria Júnior é importante para o debate sobre o país.

Goste-se ou não do tucano.

Mais uma vez Roberto Rocha mostra para que serve um senador 18

O senador levou prefeitos para audiência com o presidente Michel Temer para discutir divisão do CFEM

Liderados pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), uma comitiva de prefeitos da região Oeste do Maranhão foi recebida nesta quarta-feira (29), pelo presidente da República Michel Temer, para tratar da sanção da Medida Provisória 789/2017, que aumenta a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) aos municípios cortados pela Estrada de Ferro Carajás. 23 municípios maranhenses podem ser beneficiados com a emenda aprovada do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que reajusta para 15% os royalties para as cidades que hoje são corredores de escoamento de minérios de ferro.

“Viemos conversar com o presidente Temer para que ele tenha conhecimento da realidade e da importância para que essa matéria não seja vetada. No total serão aproximadamente R$ 45 milhões mensais, repartidos de acordo com critério população e extensão da rodovia nos municípios. Recursos que podem ser utilizados para minimizar os impactos ambientais causados pelo transporte do minério e também no cuidado com a saúde das pessoas que respiram diariamente o pó do minério, podendo causar problemas respiratórios sérios, sobretudo nas crianças e nas pessoas mais idosas”, afirmou Roberto Rocha.

A presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM) e prefeita da cidade de Vila Nova dos Martirios, Karla Batista, está confiante de que a emenda do senador não será vetada pelo presidente. De acordo com ela, há muitos anos, os municípios aguardam por uma compensação mais justa e isso não pode ser vetado e nem judicializado. “Depois de 32 anos, enfim, haverá uma compensação para os municípios que são impactados pelo minério. Aqui é uma luta do Maranhão, suprapartidária dos nossos deputados federais e dos senadores, especialmente Roberto Rocha, que foi fundamental nessa nossa empreitada para que tudo desse certo”, disse.

De acordo com a Medida Provisória 789, aprovada na semana passada no Senado, os municípios contemplados terão 15% sobre os 3% do faturamento bruto sobre a exploração de minério de ferro. Conforme a nova divisão dos recursos provenientes da CFEM, 60% ficarão com os Municípios produtores, 15% com os Estados, 10% com a União e 15% com Municípios que são corredores de escoamento.

“Ao reajustar a alíquota para 15%, as cidades beneficiadas terão melhores condições de investir os recursos em outras atividades, movimentando a economia local, e diminuindo a sua dependência de royalties do minério. Estamos falando de uma população de quase dois milhões de habitantes”, salientou Roberto Rocha.

CONFIRA A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO CONTEMPLADOS:

1. Açailândia, 2. Alto Alegre do Pindaré, 3. Anajatuba, 4. Arari,5. Bacabeira.6. Bom Jardim, 7. Bom Jesus das Selvas, 8. Buriticupu, 9. Cidelândia, 10. Igarapé do Meio, 11. Itapecuru Mirim, 12. Itinga do Maranhão, 13. Miranda do Norte, 14. Monção, 15. Pindaré-Mirim, 16. Santa Inês, 17. Santa Rita, 18. Santa Rita, 19. São Francisco do Brejão, 20. São Pedro da Água Branca, 21. Tufilândia, 22. Vila Nova do Martírios, 23. Vitória do Mearim.

Após sete anos, Racionais MC’s faz show São Luís 2

O grupo de rap paulista estará em São Luis, nesta sexta-feira, dia primeiro, no Ceprama, com clássicos e muito visual no seu retorno após sete anos.

O público que for ao CEPRAMA terá três opções de ingressos, pista comum no valor de R$50,00, pista Premium por R$120,00 e camarote open bar por R$150,00.

A produção pede para o público comprar os ingressos nos pontos de vendas oficiais para evitar transtornos, informa ainda que os ingressos são chipados e à prova de falsificação, e na entrada, passarão por leitura digital.

Mais informações na página do Fanzine Rock Bar.

 

Bequimão: Prefeitura de realiza a 5ª Semana do Bebê Quilombola

Até a próxima quinta-feira, dia 30, o município de Bequimão realiza a 5ª Semana do Bebê Quilombola. A abertura do evento aconteceu no sábado (25), reunindo as 11 comunidades remanescentes de quilombolas e autoridades locais e estaduais. Criada por lei municipal de autoria do prefeito Zé Martins, o projeto tem como estratégia a mobilização social com vistas a contribuir com a proteção, cuidado e desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos.

Na abertura, que aconteceu na Escola Municipal Domingos Bouéres, no bairro Estiva, foi destacado o tema “O direito, a sobrevivência e o desenvolvimento das crianças quilombolas”.

O evento é organizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, com apoio da Fundação Josué Montello, Governo do Estado (Secretaria de Estado da Igualdade Racial – SEIR) e Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Para o prefeito Zé Martins, o município de Bequimão mostra que a valorização das comunidades quilombolas é importante não só para o estado, mas principalmente para o Brasil. “O que nos motiva a realizar esta quinta semana do bebê quilombola é que temos avanços significativos quanto à educação e saúde, o que nos coloca bem nos 13 indicadores que estão sendo acompanhados”, destacou o prefeito.

Participaram também o vice-prefeito Sidney Nogueira (Magal); o superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins; representantes da Fundação Josué Montello, Gisele Padilha, e Governo do Estado, Iracema de Jesus (SEIR); os secretários municipais Kell Pereira (Esporte e Juventude), Josmael Castro (Assistência Social), Dinha Pinheiro (Igualdade Racial), Aristides França (Educação), vereadores, lideranças quilombolas, estudantes da rede municipal e professores da UFMA de Pinheiro.

ELEIÇÕES 2018: O pragmatismo de Flávio Dino 2

Em nome do seu projeto de poder para “50 anos”, é claro que Flávio Dino aceitaria desdizer o que disse sobre o Doria para tê-lo no seu palanque. Assim como aceitaria o Jair Bolsonaro, Marcos Feliciano, Magno Malta, Alexandre Fronta etc. 

O governador Flávio Dino é pragmático até a medula. Aliás, ser do PCdoB já é uma demonstração de pragmatismo, basta ver a trajetória do partido no Maranhão, em outros os estados e mesmo nos movimentos sociais.

Na década de 90, por exemplo, o PCdoB não só pediu voto para a Roseana Sarney como participou dos seus dois governos. E olha que naquela época a “Branca” era do PFL, atualmente DEM, além de xodó do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Em 2014, os comunistas também mandaram às favas o pudor político-ideológico ao se unirem e misturarem com o “neoliberal” PSDB, partido do prefeito de São Paulo, João Doria, a quem Flávio Dino já chamou de “Berlusconi do Brasil” e mais recentemente afirmou que o tucano é um “Collor piorado, autoritário, sem experiência administrativa”.

Comunista se aliou a Aécio Neves em 2014. Logo., não é de se estranhar que aceite a companhia de Bolsonaro. (Blog do Linhares)

Mas, nem por isso, o governador maranhense dispensaria a presença do prefeito paulistano no seu palanque se fosse possível. Em nome do seu projeto de poder para “50 anos”, é claro que Flávio Dino aceitaria desdizer o que disse sobre o Doria.

Assim como aceitaria o Jair Bolsonaro, Marcos Feliciano, Magno Malta, Alexandre Fronta etc. Mais fácil essa turma não querer conversar com o comunista do que o contrário.

Contudo, ainda que seja favorito nas eleições de 2018 até esta data, Flávio Dino sabe que as coisas poderão mudar negativamente pra ele até às convenções partidárias.

Partidos hoje dados como “certos” na coligação com os comunistas podem “vazar” do projeto de reeleição e partirem para outros voos, inclusive voos solos.

De qualquer forma, Flávio Dino segue ciscando aqui e acolá para dar demonstração de que terá uma boa quantidade partidos no seu palanque.

Resta saber como ficará o chefão comunista assim que chegar a temporada de “vaca desconhecer bezerro”…

Conheça as 10 melhores cidades para empreender no Brasil. São Luis ficou na 29ª posição

São Paulo (SP) continua na liderança, seguida por Florianópolis (SC) e Vitória (ES). Na lanterna estão Manuas (AM), Macéio (AL), Campo Grande (MS) e São Luis (MA).

São Paulo é a cidade que reúne as melhores condições para abertura de empresas ou expansão de negócios no país. Seguida de perto por Florianópolis (SC), a capital paulista lidera pelo terceiro ano consecutivo o Índice de Cidades Empreendedoras – ICE 2017, elaborado pela Endeavor, cujos dados foram antecipados para o Valor.

Nesta quarta edição do ICE foram analisadas 32 cidades brasileiras, que variam consideravelmente entre si: a cidade de São Paulo, por exemplo, tem mais de 11 milhões de habitantes, enquanto Blumenau, Vitória e Maringá possuem menos de 400 mil moradores.

Para reduzir a distorção, causada pelo tamanho da população ou da economia das cidades, grande parte dos dados utilizados na análise foram ajustados para refletir o desempenho proporcional das cidades em cada indicador. Os indicadores foram calculados de maneira cuidadosa e em função da natureza do dado. Em geral, apresenta-se o desempenho das cidades em cada indicador pelo número total de empresas da cidade, população ou PIB, dentre outros exemplos.

Paraná tem 3 cidades entre as melhores do país para empreender. Duas estão no top 10

Curitiba voltou a figurar no ranking. A capital paranaense subiu 11 posições, e saltou do 15.º (em 2016) para a 4.ª colocação, no ranking deste ano (2017). Os dados da pesquisa (que será lançada em um congresso de prefeitos, no próximo dia 27) foram publicado pelo jornal Valor Econômico, na edição desta sexta-feira (24).

Lanterna. Entre as piores cidades para se empreender no Brasil, Manaus (AM) perdeu quatro posições no ranking geral desde o ano passado e ficou na 32ª posição, a última da pesquisa da Endeavor. Já Macéio (AL) avançou uma posição ficando em penúltimo. Campo Grande (MS) e São Luís (MA) aparecem em 30º e 29º no ranking, respectivamente. Ambas ganharam uma posição em relação a 2016. Belém (PA) completa a lista das cinco piores cidades, conforme o levantamento, no 28º lugar depois de perder duas posições.

Confira as 10 melhores cidades do Brasil para empreender:

1.º São Paulo

Índice: 8,49

Posição 2016: 1.ª colocada

Posição 2015: 1.ª colocada

2.º Florianópolis

Índice: 8,18

Posição 2016: 2.ª colocada

Posição 2015: 2.ª colocada

3.º Vitória

Índice: 7,31

Posição 2016: 5.ª colocada

Posição 2015: 3.ª colocada

4.º Curitiba

Índice: 7,12

Posição 2016: 15.ª colocada

Posição 2015: 8.ª colocada

5.º Joinville

Índice: 7,01

Posição 2016: 4.ª colocada

Posição 2015: 9.ª colocada

6.º Rio de Janeiro

Índice: 6,73

Posição 2016: 14.ª colocada

Posição 2015: 10.ª colocada

7.º Campinas

Índice: 6,73

Posição 2016: 3.ª colocada

Posição 2015: 5.ª colocada

8.º Maringá

Maringá

Índice: 6,62

Posição 2016: 9.ª colocada

Posição 2015: 11.ª colocada

9.º Belo Horizonte

Índice: 6,62

Posição 2016: 11.ª colocada

Posição 2015: 12.ª colocada

10.º São José dos Campos

Índice: 6,51

Posição 2016: 6.ª colocada

Posição 2015: 6.ª colocad

(Fontes: Valor Econômico e Endeavor)

VITÓRIA DO MEARIM: Nota da Secretaria de Saúde 4

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim – Maranhão, vem a público esclarecer o seguinte:

1. Hoje, dia 27 de novembro de 2017, a Vice-Prefeita deste Município, Senhora Elzir Lindoso, e o Vereador Cesar Lindoso, por volta das 08:00 horas, foram até o Posto de Saúde do Assentamento no povoado Coque, e fotografaram restos de cigarro jogados ao chão e um facão que se encontrava em cima de uma mesa em uma das
dependências daquela Unidade Básica Saúde, que teriam sido deixados ali por o vigia noturno;

2. Não há que se estranhar se na sessão da Câmara de Vereadores que se realizará a partir das 19:00 desta segunda feira, a Vereadora Salma fizer discurso dizendo dentre outras asneiras, que por causa do fato descrito, “Vitória do Mearim vive um caos”, administrativo”, dando oportunidade para que o seu irmão Laercio Faray, faça postagens no Facebook sobre o caso;

3. De espantar que os “investigadores”, tenham chegado na Unidade de Saúde, no momento em que os funcionários chegavam para iniciar os trabalhos;

4. No dia 24 do corrente, o Sr. conhecido por Nezim e sempre visto ao lado do Pastor Pedro Lindoso, com ameaças de agressões aos que trabalham na coleta, capina e podagem, interrompeu esses serviços no povoado de Coque, sem nenhuma justificativa a menos razoável, prejudicando toda a população do povoado, porque a coleta de lixo
é serviço de natureza continua e essencial à população, porque previne doenças. A situação só foi normalizada hoje, segunda feira, dia 27.11.2017;

5. Muito estranho tudo isso;

6. Esses fatos lamentáveis serão investigados, para que todos saibam se alguém mandou alguém fazer o que, e a verdade prevaleça.