BEQUIMÃO: Prefeito Zé Martins desmonta fake news produzido nos porões da Secom e ainda enquadra Flávio Dino 4

Em um bem fundamento direito de resposta, blog amilhado do Palácio dos Leões teve que publicar a verdade sobre a chegada das estruturas da ponte Centra-Bequimão e ainda foi obrigado a expor a perseguição do governador Flávio Dino ao município de Bequimão.

Em um bem fundamentado direito de resposta, o prefeito de Bequimão, Antonio José Martins (MDB), mais conhecido como Zé Martins, matou dois coelhos numa lapada só. Explica-se.

Através de um blog alugado pelo Palácio dos Leões, cujos membros do governo teriam até a senha de acesso para publicar o que bem quiserem, adversários do prefeito Zé Martins inventaram que ele teria impedido a “Passagem de estrutura da ponte pelo centro da Bequimão”.

A ponte em questão é que a liga Central a Bequimão que o governo Flávio Dino prometeu começar as obras logo no primeiro ano da sua gestão, mas só agora, nas vésperas das eleições, que resolveu fazer um factoide miserável com entrega de estruturas metálicas numa cena dantesca onde carretas aparecem como se fossem “outdoors ambulantes” com propagandas do governo, no que acertadamente o competente jornalista Gilberto Léda denominou de “VLT da Baixada”, numa referência a entrega do lendário VLT do ex-prefeito João Castelo que chegou com pompas em São Luis e hoje apodrece em algum depósito da cidade.

Pois bem. No direito de resposta que o blog palaciano foi obrigado a publicar, Zé Martins faz o devido esclarecimento sobre o que de fato ocorreu quando da chegada das tais estruturas nos “outdoors ambulantes” e ainda chama atenção para a realidade que o município de Bequimão enfrenta em termos de perseguição do governo Flávio Dino, em particular na área da saúde já que, segundo afirma o prefeito no seu pedido de resposta, o governo está “se omitindo em repassar quase 2 milhões de reais ao Município de Bequimão.

Em suma: além de desmontar o fake news do blog amilhado, o prefeito Zé Martins ainda enquadrou o governador Flávio Dino. Toma!

A seguir, a íntegra do direito de resposta assinado pelo prefeito Antonio José Martins, reconhecido como um dos melhores prefeitos não apenas da Baixada, mas do Maranhão. Confira.

Senhor jornalista,

A respeito da matéria “ALIADO DE ROSEANA IMPEDE PASSAGEM DE ESTRUTURA DA PONTE PELO CENTRO DE BEQUIMÃO”, vimos, nos termos do Art. 5º, V da Constituição Federal c/c art. 2º, da Lei nº. 13.188/2015, e ainda, nos termos do art. 58 da Lei 9.504/1997, sem prejuízo de outras ações de caráter civil e penal, REQUERER

DIREITO DE RESPOSTA, que seque nos termos seguintes:

A “matéria” jornalística do blogue, na intenção clara de fazer proselitismo barato, por ignorância ou má-fé, descumpre a principal missão do jornalismo sério: bem informar os seus leitores sobre os fatos.

Como é de conhecimento de todos, 19 de junho é festejado o aniversário do Município de Bequimão, que ontem fez 83 anos de emancipação politica.

E, para festejar a data, muito querida por todos bequimãoenses, a prefeitura municipal, como tem feito todos os anos, programou uma série de eventos que se desenvolveram durante todo o dia no cento da cidade e nas principais vias, como corridas, ciclismo, shows, e diversas outras atividades ao ar livre.

Visando garantir a segurança dos participantes das festividades, a Guarda Municipal foi orientada a interditar, durante todo o dia, o tráfego de veículos nas vias do centro destinadas à comemoração, somente permitindo a passagem dos residentes, e ainda a assim, com velocidade controlada, em veículos pequenos.

Por conta disso, a guarda orientou o comboio com o material de construção para ponte Bequimão/Central do Maranhão – obra essencial para a região –, fosse feito por uma via alternativa, e não pelo centro da cidade, que àquela altura se encontrava tomado pelas atividades festivas alusivas ao aniversário da cidade.

O prefeito de Bequimão, Antonio Martins, diferente de uns e outros, roga pelo desenvolvimento da região, e nunca se furtou as iniciativas do Governo Estadual em beneficio da população, por conta de questões politicas. Muito pelo contrário, sempre que foi chamado participou das mesmas.

É assim, firme nos interesses da população que mantém todos os serviços de saúde do Hospital Municipal, embora o Governo Estadual esteja se omitindo em repassar quase 2 milhões de reais ao Município de Bequimão. Aliás, este ano de 2018, até a presente data, não houve um único repasse aquela casa de saúde, prejudicando não apenas a população de Bequimão, mas, também, dos municípios vizinhos. Esta sim, um atitude coronelista e incompatível com a democracia que vivenciamos em pleno Século XXI.

Acreditamos que o jornalista, ao produzir uma matéria sem se inteirar de todos os fatos, e procurar fazer proselitismo politico com fatos que não conhece, presta um péssimo serviço à população ou a quem lhe encomendou a matéria.

Atenciosamente,
Antonio José Martins.
Advogado, no exercício do cargo de Prefeito Municipal.

ELEIÇÕES 2018: Em Governador Nunes Freire, Dr. Leonardo Sá lança pré-candidatura com apoio do prefeito Indalécio 4

Na manhã de domingo (17), aconteceu em Governador Nunes Freire o lançamento da pré-candidatura a deputado estadual do Dr. Leonardo Sá (PRTB), evento que teve a organização do Partido dos Trabalhados com o apoio do prefeito do município Indalécio Vieira (PT), e que contou com uma multidão de apoiadores, demonstrando assim a grande força e influência política que Indalécio tem no município.

O lançamento aconteceu no Espaço Coqueiro Verde, compareceram lideranças importantes da política local do município e também do estado do Maranhão, como os vereadores Fernando (PT), que é presidente do partido e da Câmara Municipal, Ronaldo de Vila Nova (PV), Jerfferson do Povoado Serra Almeida (PRB), Vanderley (PRTB), Antônio do Gentil (PPS), Castelo (PT), como também a Primeira Dama a Sra. Branca de Sousa e os secretários da gestão, Joel de Sousa da educação, Cristina Oeiras da saúde, Jo Monteiro da assistência social, Amarildo Holanda da secretaria de obras, José Neto da cultura, Romero Rodrigues da agricultura,  Eliene Sousa da secretaria de finanças, Marcos Vinícius secretário de meio ambiente, Caiãn secretário de administração, o Deputado Federal do Maranhão Aluíso Mendes (PODE), e muitas outras lideranças como Ivan Jacks coordenador da Juventude, entre outras, comunitárias e sindicais registraram presença no evento.

Dr. Leonardo Sá vem firmando fortes alianças por onde tem passado no Maranhão, ratificando e fortalecendo sua pré-candidatura a deputado estadual, ele falou sobre o assunto e expressou sua gratidão: “Quero agradecer a Deus primeiramente, ao Prefeito Indalécio e todo seu grupo, ao Partido dos Trabalhadores em nome do Presidente do partido o Fernando, e a todos os Nunesfreirenses pela confiança e pelo apoio, quero dizer que me sinto muito emocionado em ter a oportunidade de poder olhar nos olhos de cada um e falar coisas boas, sentimentos bons, agradeço o carinho, cada sorriso, cada abraço, agradeço a receptividade e as energias positivas. O evento foi lindo e sair de lá renovado e ainda mais confiante que agora va”, afirmou Leonardo.

Após o sucesso do lançamento da pré-candidatura Dr. Leonardo Sá se deslocou até o ginásio da cidade acompanhado pela Primeira Dama Branca, para assistir à final do campeonato estudantil.

ELEIÇÕES 2018: Isaac Dias Filho apresenta proposta para reduzir impostos a população durante Caravana de Roseana 2

O pré-candidato a deputado estadual, Isaac Dias Filho (MDB), participou da Caravana de Roseana Sarney, realizada na última sexta-feira (15) e sábado (16), na região da Baixada Maranhense. Durante a passagem pela cidade de Pinheiro, o ex-vice-prefeito de São Bento apresentou uma proposta para a pré-candidata ao governo e que também defenderá em um eventual mandato na Assembleia Legislativa. O emedebista falou da necessidade de reduzir a alíquota dos impostos e a necessidade do dialogo com os segmentos que compõe a economia local, para a melhor aplicação dessas taxas.

Outra preocupação levantada por Isaac Dias Filho é a questão que envolve a apressão de carros e motos. Na opinião do pré-candidato a deputado estadual, deve haver um bom senso e uma compreensão do atual momento econômico do país e do estado.

Isaac Dias Filho é um dos principais nomes do MDB na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa…

(Fonte: Blog do Diego Emir)

Pré-candidatos a cargos proporcionais do PSDB defende união em torno de Roberto Rocha 2

Em reunião ocorrida nesta quinta-feira, 14, na sede estadual do PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira, pré-candidatos de várias regiões do estado reuniram-se para discutir sobre as questões eleitorais como tempo de televisão, coligações, troca de experiências e alinhamento ao projeto partidário com a pré-candidatura do senador Roberto Rocha ao governo do estado.

A abertura da reunião foi feita pelos membros do diretório tucano, Sebastião Madeira e Clodomir Paz. A palavra foi passada aos pré-candidatos a senador, deputado federal Waldir Maranhão e deputado estadual Alexandre Almeida.

Waldir Maranhão frisou a importância de levar propostas às bases e de estar em um partido com candidatura própria, que ofereça alternativas viáveis de mudança. Já o deputado Alexandre Almeida, pré-candidato ao senado, ressaltou a mais recente conquista de Roberto Rocha, por meio de atuação parlamentar, que vai impactar no desenvolvimento econômico do Maranhão: a aprovação, nesta quarta-feira, 14, pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado,  da criação da ZEMA – Zona de Exportação do Maranhão, que prevê uma área de livre comércio com o exterior através do Complexo Portuário do Itaqui.

Em seguida o médico e jornalista João Bentivi, pré-candidato a deputado estadual, discorreu sobre a importância da terceira via como opção de alternância de poder no Maranhão.

Durante a palestra foi aprovada uma carta cujo teor incluía uma análise do momento político nacional e os reflexos  no Maranhão. O texto versava, ainda, sobre o pleito eleitoral de 2018, configurado como uma grande oportunidade de mudanças em favor do desenvolvimento do Maranhão, sendo considerado primordial o fato de o PSDB retomar a autonomia, defendendo candidaturas próprias para governo e senado e referendando o nome do senador Roberto Rocha como pré-candidato e líder. “É ficha limpa, tem um mandato de grandes realizações para o Maranhão, oferece ao povo maranhense todas as condições para ser um bom governador”, destacou Bentivi.

Na carta constava, ainda a sugestão da reunião de todas as assinaturas dos pré-candidatos presentes em apoio à candidatura de Roberto Rocha, reafirmando que o tucano traduz todas as aspirações para promover alianças e quaisquer outras ações para o fortalecimento do PSDB do Maranhão, sendo repudiado qualquer outro posicionamento que não seja em apoio à candidatura de Roberto Rocha ao governo do estado.

(Fonte: Blog do Diego Emir)

SANTA RITA: Prefeitura implanta programa Primeira Renda

O prefeito Dr Hilton Gonçalo cumpriu mais uma promessa de sua campanha. Na quarta-feira (13), a Prefeitura de Santa Rita implantou mais um importante programa de geração de renda no município –  Primeira Renda. A iniciativa surge com o objetivo de trazer desenvolvimento e avanço social no município.

O Primeira Renda é desenvolvido em duas etapas e consiste primeiramente em promover capacitação profissional para pessoas maiores de 18 anos, de ambos os sexos, junto a isso, a Prefeitura de Santa Rita disponibilizará uma bolsa auxílio para cada aluno durante o período de capacitação.

Na segunda etapa, após a conclusão dos cursos, os alunos serão encaminhados para a Secretaria de Emprego e Renda com a finalidade de inserção no mercado de trabalho, através de políticas públicas de geração de renda. Neste primeiro momento, a Prefeitura de Santa Rita oferece o curso de Montagem e Manutenção de Microcomputadores.

“Diferente do Bolsa Família que ajuda na manutenção nos primeiros anos da vida no ensino básico, aqui estamos criando um programa complementar que visa a capacitação técnica ou nível superior, assim garantimos mão-de-obra qualificada em Santa Rita e dinheiro circulando”, relatou Hilton Gonçalo.

O lançamento do programa aconteceu no Centro de Inovação e Capacitação Profissional de Santa Rita. Na ocasião, o prefeito Dr Hilton Gonçalo realizou as primeiras inscrições e acompanhou as primeiras orientações da Semed através do secretário de Educação – o professor Paullo Márcio.

Para maiores informações e inscrições, os interessados devem se dirigir à Secretaria de Educação de Santa Rita portando documentos de RG, CPF e comprovante de residência.

Prefeita Karla Batista comemora assinatura de decreto que regulamenta Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais

A prefeita Karla Batista foi uma líder destacada na luta por esta conquista que vai beneficiar milhares de famílias ao longo das cidades cortadas pela Estrada de Ferro do Carajás, controlada pela Vale do Rio Doce. Além de prefeita, Karla é presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM)

Prefeita Karla Batista, ladeada pelo deputado Cléber Verde e o senador Roberto Rocha: “Uma grande vitória aos municípios que não recebiam nenhum centavo até hoje pela exploração do minério que passa dentro das nossas cidades”.

A prefeita do município de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista (PSDB) comemorou a assinatura do decreto presidencial que regulamenta as novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Em cerimônia ocorrida no Palácio do Planalto com a presença de ministros, senadores, deputados federais, prefeitos e autoridades ligadas à atividade da mineração, na terça-feira (12), enfim os prefeitos dos município não produtores, mas que são impactados pelo transporte, operações de embarque e desembarque, ou ainda, para localidades com pilhas de estéril, barragem de rejeitos e instalações serão beneficiados com 13% dos royalties da CFEM.

A prefeita Karla Batista foi uma líder destacada na luta por esta conquista que vai beneficiar milhares de famílias ao longo das cidades cortadas pela Estrada de Ferro do Carajás, controlada pela Vale do Rio Doce. Além de prefeita, Karla Batista é presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), daí que há um gosto duplo por essa vitória que, em verdade, é uma vitória de todos os prefeitos e prefeitas envolvidos na causa.

“A palavra de hoje é de gratidão ao senador Roberto Rocha e aos deputados presente. Entendemos que é uma grande vitória aos municípios que não recebiam nenhum centavo até hoje pela exploração do minério que passa dentro das nossas cidades, mas que não deixa nada para a população mais necessitada e carente”, afirmou a prefeita-presidente.

Mais ação do senador Roberto Rocha

Dentro desse percentual, 50% serão destinados exclusivamente para municípios não produtores, mas que são cortados por ferrovias. Essa alíquota foi assegurada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), após longa articulação política junto com o Governo Federal, que inicialmente iria contemplar com apenas 25% para localidades não produtoras. Com a fração maior, os municípios maranhenses cortados pela Estrada de Ferro Carajás serão finalmente contemplados de forma mais justa, após 32 anos de luta e esforços.

A partir agora, 23 cidades do Maranhão que são severamente prejudicadas por sucessivos impactos ambientais causados pela poluição e a população com o pó do minério serão recompensadas com recursos que vão reforçar a saúde pública, educação, segurança e melhorias em infraestrutura urbana. Estamos hoje fazendo uma correção de uma injustiça que acontece há mais de 30 anos no Estado”, destacou o senador Roberto Rocha.

O parlamentar maranhense disse ainda que “as novas regras estimulam novos investimentos em regiões onde apenas são deixados rastros de poluição do minério de ferro, proporcionando um novo momento de desenvolvimento nessas localidades”.

Confira os municípios maranhenses contemplados: Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bom Jardim, Bacabeira, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São Luís, Tufilândia, Vila Nova do Martírios, Vitória do Mearim.

ELEIÇÕES 2018: A popularidade de Waldir Maranhão

Em tempos hostis para a política e os políticos, traços de personalidade com simplicidade, carisma, ser atencioso com as pessoas, cumpridor dos compromissos assumidos etc., são fundamentais para que um postulante a cargo eletivo possa sonhar com o sucesso eleitoral.

O deputado federal Waldir Maranhão (PSDB), por exemplo, é um político que demonstra os traços de personalidade mencionados acima. E mais do que possuir tais características, o tucano as revelam de forma natural, tranquila, nada de artificialidades ou forçações de barra.

Isso ficou bem claro durante a passagem de Waldir Maranhão pelo XVIII Festival da Abóbora, no povoado Faísa, no município de Santa Luzia do Tide, realizado no último domingo, 10.

Cercado de liderança políticas de peso como a prefeita da cidade França do Macaquinho (PP), o vice-prefeito Juscelino Marreca (PEN), primo do deputado federal Júnior Marreca (PEN) que também estava presente no festival, o deputado estadual Zé Inácio, vários vereadores e centenas de populares muitos dos quais se dirigiam ao Waldir para deixar palavras de carinho e apoio, principalmente por conta da sua passagem pela presidência da Câmara dos Deputados quando anulou o impeachment da presidente Dilma, mostrando que o povo tem memória.

Cito esse exemplo da passagem de Waldir Maranhão por Santa Luzia do Tide apenas para efeito de ilustração, mas por onde o parlamentar tem ido por este Maranhão afora a receptividade tem sido marcante do ponto de vista da sua grande popularidade.

Fica difícil, com tanta manifestação de apoio e declarações espontâneas de votos, o deputado federal Waldir Maranhão não pensar e trabalhar para dar voos mais altos na política maranhense já nestas eleições de 2018.

A conferir.

Santa Helena: Programa Saúde na Escola realiza ações com crianças na zona rural

A prefeitura de Santa Helena em parceria com a Secretaria da Saúde, através do PSE (Programa Saúde na Escola)…

A prefeitura de Santa Helena em parceria com a Secretaria da Saúde, através do PSE (Programa Saúde na Escola) realizam ações sobre a saúde bucal na comunidade de São Raimundo.

A equipe de saúde levou palestras de escovação, aplicação de flúor e distribuição de escovinhas para todas as crianças da escola da comunidade. As crianças puderam tirar as dúvidas e aprender como é realizada uma escovação correta.

O Programa Saúde na Escola atua nas escolas da rede pública municipal e leva para crianças, adolescente, jovens e adultos novas oportunidades e esclarecimentos para cuidar da saúde e evitar problemas futuros.

Prefeitura de Santa Helena – União, trabalho e compromisso.

(Por Gleicy Ferreira)

DIREITO: Empresas garantem recebimento de dívidas de clientes por meio do CEJUSC 6

Adv. Carla Morais.

O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 apresenta a quebra de uma conduta arraigada aos costumes brasileiros: sempre recorrer ao litigio, a ideia de que para um ganhar o outro tem que perder.

Até então, para recebimento, cabia ao credor buscar seus créditos por meio da ação de cobrança, da execução de títulos extrajudiciais ou ações monitórias.

O caminho a ser percorrido para se conseguir o recebimento desses valores passaria por todas as dificuldades e custos dos processos judiciais. Ter-se-ia o enfrentando dos prazos processuais e as dificuldades próprias da burocracia de processos dessa natureza, como, por exemplo, a dificuldade do Oficial de Justiça encontrar o devedor para ser citado em ação de cobrança ou intimado à pagar nas ações de execução.

Outra possibilidade seria uma negociação extrajudicial, denominada termo de confissão de dívida, realizada entre partes e que ao ser descumprida daria ensejo a um processo judicial com o enfrentamento da mesma problemática já apresentada.

Contudo, a atual instrução incentiva que a mediação e a conciliação sejam exercidas como forma preferencial.

Concomitantemente, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) tem como vetor de sua proposta aquilo que o próprio nome já determina, que os conflitos sejam finalizados por meio de uma mediação, uma conciliação, tudo de forma mais simples e menos onerosa.

Essa sistemática ocorre no que poderíamos chamar de momento pré-processual, ou seja, não necessita a existência prévia de um processo, e se aplica a diversos tipos de conflitos, dentre eles, a recuperação de créditos.

E, em tempos de crise, conseguir a recuperação do crédito, de forma mais simples e barata, é mais que um aliado, tem se tornado uma importante fonte de recuperação de ativos das empresas. Outro atrativo que temos é a facilidade de acesso e, principalmente, a celeridade com que os empresários podem ter na satisfação seu crédito.

Já com relação ao devedor temos a grande oportunidade do mesmo conseguir adimplir sua obrigação, honrando com o pagamento de seu débito dentro de sua possibilidade de pagamento.

O que ocorre não é o “quer pagar quanto”, mas sim o “como pode pagar” e “como pode receber”. Esse sistema nada mais é que um acordo entre as partes de modo a ser incentivada a solução do problema.

Diante disso, é respeitado o valor do débito e seus acréscimos legais, contudo estes podem ser discutidos. A forma de pagamento também.

Em uma execução de títulos o CPC é claro em impor que seja respeitado o princípio da execução menos gravosa ao devedor. Nos CEJUSCs não é diferente. É respeitado o direito do devedor e é respeitado o direito à liberdade de transigir sobre a situação, de modo que o adimplemento da dívida fique bom para ambas às partes.

O formato de sua realização ocorre com o chamamento do devedor pelo credor para uma audiência, que é realizada no prazo médio de 20 dias, a contar da data de inclusão da solicitação da mediação.

No momento da audiência, as partes conversam sobre o débito, sua atualização, forma de pagamento e demais acessórios da dívida. Ao chegar a um acordo, isto é reduzido a termo por um conciliador, conforme as cláusulas já discutidas.

Posteriormente, este termo de acordo segue para homologação judicial, passando então a ter a natureza de título executivo judicial. Contudo, os termos do acordo realizado já são válidos desde a sua assinatura.A partir da homologação tem-se então um título capaz de ser executado diretamente, caso haja descumprimento do acordo.

De outra banda, cabe esclarecer ainda, que inicialmente este procedimento não impõe custas judiciais às partes, tendo em vista que diante da premente situação financeira das partes é cabível o pedido de justiça gratuita, tanto com base no próprio CPC, como nos termos do Provimento nº 16/2013-CGJ/MA.

Tal processamento traz a certeza da celeridade e do recebimento, bem como dá ao devedor a esperança de uma forma de pagamento facilitada. Assim, conseguindo também retornar a ter crédito na praça, acesso a certidões negativas de débito, possibilidade de participação em licitações, recebimento de valores a que são credores e que necessitam desta qualidade de adimplente, dentre outros benefícios. Resumidamente, é o formato em que ambos saem ganhando e atingem seus objetivos.

CARLA MORAIS
Consultora Jurídica de Empresas.
Advogada do Escritório Jansen, Morais e Vale Advocacia.

SÃO JOSÉ DE Ribamar: Luis Fernando empossa novos integrantes do Conselho Municipal da Juventude e lança o Inova Jovem

O prefeito Luis Fernando Silva empossou os titulares e suplentes da gestão 2018/2020 do Conselho Municipal da Juventude. A solenidade ocorreu nesta sexta-feira (08) no Salão do Turismo e contou com a presença do vice-prefeito, Eudes Sampaio, do secretário nacional da juventude, Assis Junior, do presidente do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), Anderson Pavin, além de mais de 40 conselheiros nacionais da Juventude, que cumpriam agenda no Maranhão, incluindo o conselheiro Neilson Marques, ribamarense e também membro da equipe do Governo Municipal.

Durante a cerimônia, além de parabenizar os conselheiros e toda a juventude, o prefeito Luis Fernando lembrou a trajetória exitosa dos jovens na superação da interrupção brusca das políticas públicas para a Juventude, em decorrência da péssima administração a que o município foi submetido entre os anos de 2011 e 2016.

“A juventude é o pilar da minha administração. Nós precisamos ter um olhar diferente para a juventude e por essa razão, lá em minha primeira gestão, deixei criada a Secretaria da Juventude, que foi destruída. Deixamos programas de capacitação para os nossos jovens, que também foram abandonados. Destruíram sonhos, mas retomamos tudo desde o dia 1º de janeiro do ano passado”, lembrou o gestor.

Luis Fernando disse ainda que a posse do Conselho Municipal de Juventude, é mais uma etapa da reconstrução dos sonhos e planos dos jovens. “Esta é uma luta de todos nós e vamos seguir erguendo a mesma bandeira, que é o desenvolvimento exitoso das políticas públicas voltadas à juventude”, disse.

Na oportunidade foi lançado também o Inova Jovem, programa que compreende o Pano da Juventude que visa estimular os jovens negros em situação de vulnerabilidade para o empreendedorismo. O secretário nacional da juventude, Assis Filho, avaliou como positiva a política que vem sendo implementada pelo prefeito Luis Fernando em prol do desenvolvimento dos jovens ribamarenses.

“Luis Fernando dispensa comentários. Gestor sério e de grande competência, é um dos poucos prefeitos que lança um olhar com atitude para o avanço de políticas públicas que englobem os jovens e, claro, os inclua de forma participativa e decisiva”, parabenizou.

Assis também falou sobre a importância da formatação do conselho com sua representatividade no poder público e sociedade civil. “O conselho é peça fundamental para o desenvolvimento de ações voltadas a esse público jovem e é claro que esperamos que a retomada seja fundamental para o futuro dos jovens ribamarenses”, destacou.

Conselho Municipal da Juventude

O Conselho é formado por dez componentes, representados pelo poder público e sociedade civil. É um órgão de caráter consultivo e fiscalizador, criado por lei para estudar, analisar, elaborar, discutir e propor planos, programas e projetos relativos à juventude no âmbito municipal. Também tem a função de participar da elaboração e da execução de políticas públicas da juventude em colaboração com os órgãos públicos municipais; além de desenvolver estudos e pesquisas relativas à juventude. Tem como objetivo subsidiar o planejamento das ações públicas no município; fiscalizar e exigir o cumprimento da legislação referente aos direitos dos jovens; entre outras atribuições.