ABAIXO À DITADURA: Justiça impõe três derrotas a Flávio Dino e garante liberdade de expressão e de imprensa no MA

Mais do que uma derrota do governador, os resultados de ontem e de hoje dos julgamentos no âmbito do TRE-MA são, sobretudo, a vitória da liberdade de expressão e de imprensa, ambas seriamente ameaçadas pelos comunistas e seus aliados que desejam não somente judicializar as eleições de 2018, como o exercício dos profissionais da comunicação.

Foram nada menos do que três derrotas uma atrás da outra impostas a Flávio Dino (PCdoB) pela Justiça Eleitoral maranhense.

A primeira taca foi no lombo do deputado federal Rubens Pereira Júnior, também do PCdoB, que na horas vagas deixar de ser até um bom parlamentar para virar um péssimo advogado do seu chefe-maior.

Ontem, segunda-feira, 20, o procurador regional eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco apresentou um despacho manda para a lata do lixo jurídico o fake process* (processos falso no meio jurídico, um equivalente a fake news da imprensa) criado por Rubens Júnior contra Roseana Sarney (MDB). “Promovo o ARQUIVAMENTO da presente Notícia de Fato Eleitoral”. Pois segundo o próprio “Pesquisas em sistemas internos do Ministério Público Federal mencionam, a princípio, que a administração das pessoas jurídicas competiria a outros sócios do respectivo quadro”, entendeu o procurador ao descartar qualquer ato praticado pela candidata ao Governo do Maranhão.

As outras duas tacas vieram em forma “combo”.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgou improcedente nesta terça-feira, 21, por maioria, uma ação dos comunistas contra um discurso da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) em que ela chama o governador Flávio Dino de “ditador”.

“É um ditador, persegue as pessoas”, disse a emedebista durante ato na residência da família, no Calhau, ao confirmar sua então pré-candidatura.

A representação do PCdoB se estendeu ainda contra o jornal O Estado do Maranhão e contra o jornalista e blogueiro Diego Emir, os comunistas conseguiram liminares pela exclusão de postagens da internet.

No julgamento do mérito, contudo – e de acordo com o que já havia se manifestado a Procuradoria Regional Eleitoral – o TRE-MA  entendeu que não houve propaganda antecipada negativa porque a emedebista realizou uma reunião fechada, na residência da sua família e sem convite à imprensa.

Mais do que uma derrota do governador, os resultados de ontem e de hoje dos julgamentos no âmbito do TRE-MA são, sobretudo, a vitória da liberdade de expressão e de imprensa, ambas ameaçadas seriamente pelos comunistas e seus aliados que desejam não somente judicializar as eleições de 2018, como o próprio exercício dos profissionais da comunicação.

E viva a democracia!

Fake process* Termo criado pelo jurista maranhense Marcos Lobo.

4 comentários sobre “ABAIXO À DITADURA: Justiça impõe três derrotas a Flávio Dino e garante liberdade de expressão e de imprensa no MA

  1. Luiz disse:

    Quem tem blog diz o que quer, né?! Só que, na defesa da decisão do juíz (aliás, os Sarney sempre tiveram juízes amigos) contra o processo de Dino pela difamação de Roseana, o blogueiro acaba por confirmar o crime do judge Sergio Morrow, que grampeou e divulgou, criminosamente, a conversa particular da Presidente com o ex-presidente Lula. Cabe aqui desafiar o valentão blogueiro a emitir nota contra o crime do lava-jatista.

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