ACUSARAM O GOLPE: Palácio dos Leões usa o PDT para tentar proibir gabinete móvel do senador Roberto Rocha

A ação na Justiça era para ser impetrada pelo PCdoB, mas ficaria muito evidente o incômodo dos comunistas com o projeto Roberto Rocha governador-45. Foi aí que acionaram o PDT de Weverton Rocha que passou a fazer qualquer coisa para agradar o comuna-mor em nome da sua improvável eleição de senador.

Estrutura show do senador Roberto Rocha que incomodou a corriola “comuno-maragatista”.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT), presidido pelo deputado federal e pré-candidato a senador Weverton Rocha, foi atendido, liminarmente, em representação formulada pela sigla do Maragato que pede a retirada do gabinete móvel do senador Roberto Rocha (PSDB) das estradas maranhenses.

O desembargador que tem nome de personagem do desenho animado Backyardigans, Tyrone José Silva, foi quem concedeu a liminar para o PDT –  a sigla sustentou que o gabinete móvel caracteriza propaganda eleitoral antecipada, já que o senador Roberto Rocha é pré-candidato ao governo do estado.

Através de um governista bem posicionado no grupo de Flávio Dino, O Blog do Robert Lobato soube que a ação era para ser impetrada pelo PCdoB, mas ficaria muito evidente o incômodo dos comunistas com o projeto Roberto Rocha governador-45. Foi aí que acionaram o PDT de Weverton Rocha que passou a fazer qualquer coisa para agradar o comuna-mor em nome da sua improvável eleição de senador.

O senador Roberto Rocha já recorreu da decisão do juiz Tyrone e deve ter, em breve, o seu gabinete móvel liberado para levar os serviços prestados pelo seu mandato a todos cantos e recantos do estado.

Em tempo: O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão de 08/2017 diante um caso parecido com esse que o PDT alega, sustentou o seguinte:

“Ademais, como explicou a recorrente, o material em comento não se trata de um outdoor, mas sim de painel móvel, com sua fotografia, utilizado como fundo para as apresentações, nunca superior a trinta minutos, nos deslocamentos efetivados pela cidade” .

“Das premissas fáticas delineadas no decisum regional, verifico que na publicidade impugnada não constaram elementos capazes de configurar a existência de propaganda eleitoral extemporânea. Isso porque não houve pedido expresso de votos no teor da mensagem divulgada do artefato publicitário, mas sim informação que está albergada pelas liberdades de expressão e informação, que ostentam uma posição preferencial (preferred position) dentro do arquétipo constitucional das liberdades.”

Tudo indica, portanto, que o factoide jurídico do partido do Maragato vai parar no aquivo morto da Justiça maranhense.

É aguardar e conferir.

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