Prefeita Karla Batista comemora assinatura de decreto que regulamenta Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais

A prefeita Karla Batista foi uma líder destacada na luta por esta conquista que vai beneficiar milhares de famílias ao longo das cidades cortadas pela Estrada de Ferro do Carajás, controlada pela Vale do Rio Doce. Além de prefeita, Karla é presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM)

Prefeita Karla Batista, ladeada pelo deputado Cléber Verde e o senador Roberto Rocha: “Uma grande vitória aos municípios que não recebiam nenhum centavo até hoje pela exploração do minério que passa dentro das nossas cidades”.

A prefeita do município de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista (PSDB) comemorou a assinatura do decreto presidencial que regulamenta as novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Em cerimônia ocorrida no Palácio do Planalto com a presença de ministros, senadores, deputados federais, prefeitos e autoridades ligadas à atividade da mineração, na terça-feira (12), enfim os prefeitos dos município não produtores, mas que são impactados pelo transporte, operações de embarque e desembarque, ou ainda, para localidades com pilhas de estéril, barragem de rejeitos e instalações serão beneficiados com 13% dos royalties da CFEM.

A prefeita Karla Batista foi uma líder destacada na luta por esta conquista que vai beneficiar milhares de famílias ao longo das cidades cortadas pela Estrada de Ferro do Carajás, controlada pela Vale do Rio Doce. Além de prefeita, Karla Batista é presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), daí que há um gosto duplo por essa vitória que, em verdade, é uma vitória de todos os prefeitos e prefeitas envolvidos na causa.

“A palavra de hoje é de gratidão ao senador Roberto Rocha e aos deputados presente. Entendemos que é uma grande vitória aos municípios que não recebiam nenhum centavo até hoje pela exploração do minério que passa dentro das nossas cidades, mas que não deixa nada para a população mais necessitada e carente”, afirmou a prefeita-presidente.

Mais ação do senador Roberto Rocha

Dentro desse percentual, 50% serão destinados exclusivamente para municípios não produtores, mas que são cortados por ferrovias. Essa alíquota foi assegurada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), após longa articulação política junto com o Governo Federal, que inicialmente iria contemplar com apenas 25% para localidades não produtoras. Com a fração maior, os municípios maranhenses cortados pela Estrada de Ferro Carajás serão finalmente contemplados de forma mais justa, após 32 anos de luta e esforços.

A partir agora, 23 cidades do Maranhão que são severamente prejudicadas por sucessivos impactos ambientais causados pela poluição e a população com o pó do minério serão recompensadas com recursos que vão reforçar a saúde pública, educação, segurança e melhorias em infraestrutura urbana. Estamos hoje fazendo uma correção de uma injustiça que acontece há mais de 30 anos no Estado”, destacou o senador Roberto Rocha.

O parlamentar maranhense disse ainda que “as novas regras estimulam novos investimentos em regiões onde apenas são deixados rastros de poluição do minério de ferro, proporcionando um novo momento de desenvolvimento nessas localidades”.

Confira os municípios maranhenses contemplados: Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bom Jardim, Bacabeira, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São Luís, Tufilândia, Vila Nova do Martírios, Vitória do Mearim.

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