Com foco nos nanicos, reforma vai gerar seleção natural de partidos

A deputada Shéridan (PSDB-RR), relatora de parte da reforma política

Cláusula de barreira busca extinguir as siglas de ‘aluguel’, agremiações criadas com o único intuito de enriquecer seus fundadores e agregados, analisa Ranier Bragon

O primeiro e talvez único fruto dos vários meses de debates da atual reforma
política começará a ser testado em outubro de 2018 e pode se tornar uma espécie de
seleção natural no mundo partidário.

Hoje há 35 legendas registradas na Justiça Eleitoral e outras dezenas em fase de criação.

Câmara e Senado aprovaram nesta semana, de forma definitiva, duas regras para tentar
barrar a proliferação dos partidos.

A primeira é a proibição, a partir de 2020, de que partidos se coliguem nas eleições para
o Legislativo, uma prática eleitoreira antiga que chega, principalmente em municípios, a
colocar na mesma chapa os nacionalmente antagônicos PT e DEM. Essa união tem o
único objetivo de que a chapa consiga votos suficientes para atingir o chamado
“quociente eleitoral”, condição mínima para que a coligação consiga cadeiras no
parlamento.

Com o fim das coligações, só partidos médios e grandes tendem a atingir o “quociente” e
ter representantes na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras
municipais.

Mas essa é uma mudança que só será sentida nas cidades a partir de 2020 e em Brasília
a partir de 2022.

A segunda medida aprovada pelo Congresso é mais imediata. Trata-se de uma cláusula
de desempenho (ou de barreira) progressiva, que exigirá dos partidos uma votação
nacional mínima de 1,5% em 2018, chegando a 3% em 2030, entre outras exigências.

Essa votação será a dos candidatos a deputado federal. Caso não cumpram as exigências da cláusula, as siglas perdem todo o acesso a dois recursos que são essenciais à sua sobrevivência política: o dinheiro do fundo partidário (que distribuirá cerca de R$ 1 bilhão em 2018) e a propaganda na TV e rádio.

Projetada a cláusula nas eleições de 2014, só 18 das 32 legendas existentes à época
conseguiram ultrapassar o piso nacional de 1,5% dos votos válidos. Se considerado o
piso de 2030 (3%), só 11 o superariam.

Na teoria, busca-se extinguir da cena política, de forma justa, as chamadas siglas de
“aluguel”, agremiações criadas com o único intuito de enriquecer seus fundadores e
agregados.

Criado em 2013, o Pros, por exemplo, chegou a comprar um helicóptero com o dinheiro
do fundo partidário. O PMB (Partido da Mulher Brasileira) surgiu em 2015 e filiou imediatamente mais de 24 deputados federais. Quase nenhuma mulher. Hoje todos já
foram para outros partidos, mesmo assim a sigla reclama na Justiça receber mais de R$
18 milhões do fundo partidário.

O problema é que o mesmo foice pode cortar também a cabeça de partidos que têm
alguma história e atuação programática, a maioria deles no campo da esquerda –o
quase centenário PC do B é um dos exemplos.

No ano passado, os caciques dos principais partidos políticos tentaram aprovar na
surdina uma ampla anistia aos alvos da Lava Jato.

Só não conseguiram porque após o caso ser noticiado pela Folha e outros órgãos de
imprensa deputados de dois partidos se insurgiram no plenário da Câmara. O PSOL e a
Rede, nanicos que têm apenas 10 dos 513 deputados federais e que agora podem sumir
do mapa caso não consigam ampliar seu desempenho eleitoral nos próximos anos.

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